[{"ano":"2025","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-12-17T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLAUDIO DA SSVP","documento_participante":"27.002.674/0001-81","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLAUDIO DA SSVP","historico":"1.1. Constitui objeto do presente Convenio, o repasse de recursos financeiros advindos de Emenda Parlamentar Individual, como incremento temporario ao custeio dos servicos de Media e Alta Complexidade, Portaria GM/MS 7.518/2025, Proposta 36000607222202400, nos exatos termos do Plano de Trabalho, constante no Anexo I, o qual se torna parte integrante e indissociavel do presente instrumento.","valor":200000.000000000},{"ano":"2025","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-12-17T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLAUDIO DA SSVP","documento_participante":"27.002.674/0001-81","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLAUDIO DA SSVP","historico":"Parlamentar Individual, como incremento temporario ao custeio dos servicos de Media 1.1. Constitui objeto do presente Convenio, o repasse de recursos financeiros advindos de Emenda e Alta Complexidade, Portaria GM/MS 7.575/2025, Proposta 36000662865202500, nos exatos termos do Plano de Trabalho, constante no Anexo I, o qual se torna parte integrante e indissociavel do presente instrumento","valor":300000.000000000},{"ano":"2025","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-12-17T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLAUDIO DA SSVP","documento_participante":"27.002.674/0001-81","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLAUDIO DA SSVP","historico":"1.1. Constitui objeto do presente Convenio, o repasse de recursos financeiros advindos de Emenda Parlamentar Individual, como incremento temporario ao custeio dos servicos de Media Alta Complexidade, Portaria GM/MS 7.341/2025, Proposta 36000662889202500, nos exatos termos do Plano de Trabalho, constante no Anexo I, o qual se torna parte integrante e indissociavel do presente instrumento","valor":400000.000000000},{"ano":"2025","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-11-07T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLAUDIO DA SSVP","documento_participante":"27.002.674/0001-81","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLAUDIO DA SSVP","historico":"1.1. Constitui objeto do presente Convenio, o repasse recursos financeiros oriundo de emenda impositiva nº 01 a Lei Orcamentaria Anual nº 2.612/2024 para Suporte financeiro para Assistencia Ambulatorial e Hospitalar oferecidos pela Instituicao, nos exatos termos do Plano de Trabalho, constante no Anexo I, o qual se torna parte integrante e indissociavel do presente instrumento. 1.2. Os servicos conveniados constituem acoes complementares ao convenio 03/2024, visando a aplicacao em medicamentos, material de insumo hospitalar, material de consumo, encargos sociais, prestacao de servicos de terceiros, despesas mensais e central de ar. Os servicos conveniados encontram-se discriminados no Plano de Trabalho, previamente definido entre as partes.","valor":451831.000000000},{"ano":"2025","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-11-28T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"BANDA MUSICAL SAO SEBASTIAO","documento_participante":"36.044.097/0001-81","nome_participante":"BANDA MUSICAL S. SEBASTIAO","historico":"O presente Termo de Fomento, oriundo do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada em 30 (trinta) de julho do corrente ano, tem como objeto a execucao de Emenda Impositiva nº 54 por meio de recurso financeiro no valor de R$ $ 9.618,00 (nove mil seiscentos e dezoito reais), Estao previstas as seguintes aquisicoes: contempla a compra de 100 blusas de uniforme, uma caixa contendo 10 pacotes de papel A4, cinco tonners para impressao, cinco galoes de cloro, cinco galoes de desinfetante, vinte pacotes de copos descartaveis, quatro latas de cera para piso, dez pacotes de papel toalha, um fardo de papel higienico, um purificador de agua, lampadas de LED, marcadores para quadro branco e encordoamento de nylon para violao. no Plano de Trabalho.","valor":9618.000000000},{"ano":"2025","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-11-12T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ALTO GUANDU","documento_participante":"05.827.140/0001-51","nome_participante":"ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ALTO GUANDU","historico":"O presente Termo de Fomento, oriundo do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada em 30 (trinta) de julho do corrente ano, tem como objeto a execucao de Emenda Impositiva nº 57, por meio de recurso financeiro no valor de R$ 124.809,00 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e o nove reais), destinado a aquisicao de lamina frontal, concha, enxada rotativa, debulhador de graos, compressor e kit de ferramentas para fortalecer a infraestrutura da organizacao e assim melhorar a operacionalizacao das atividades agricolas na propriedade dos agricultores e associados, conforme especificado no Plano de Trabalho","valor":124809.000000000},{"ano":"2025","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-11-05T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE MORADORES BAIRRO DA GRAMA","documento_participante":"30.777.320/0001-13","nome_participante":"ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO DA GRAMA","historico":"O presente Termo de Fomento, decorre de Ausencia de Chamamento Publico, conforme extrato de ausencia de chamamento, publicado no Diario Oficial DOM/ES ao 30º (trigesimo) dia do mes de julho do corrente ano, tem por objeto a formalizacao de parceria com transferencia de recursos no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), com o intuito de adquirir materiais de construcao e a contratacao de servicos de terceiros","valor":40000.000000000},{"ano":"2025","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-11-28T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"BANDA MUSICAL SAO SEBASTIAO","documento_participante":"36.044.097/0001-81","nome_participante":"BANDA MUSICAL S. SEBASTIAO","historico":"O presente Termo de Fomento, oriundo do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada em 30 (trinta) de julho do corrente ano, tem como objeto a execucao de Emenda Impositiva nº 22 por meio de recurso financeiro no valor de R$ 9.809,00 (nove mil oitocentos e nove reais), destinado a aquisicao promover a manutencao de instrumentos musicais essenciais para a continuidade das atividades desenvolvidas. Estao previstas as seguintes manutencoes: (Clarinete, Trombone de vara, Tuba, Flauta transversal, Saxofone alto, Saxofone tenor, Trompete, Sax horn, Bateria completa, Trompa, Bombardino e Trompete flugelhorn). no Plano de Trabalho","valor":9809.000000000},{"ano":"2025","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-11-12T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ALTO GUANDU","documento_participante":"05.827.140/0001-51","nome_participante":"ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ALTO GUANDU","historico":"O presente Termo de Fomento, oriundo do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada em 30 (trinta) de julho do corrente ano, tem como objeto a execucao de Emenda Impositiva nº 57, por meio de recurso financeiro no valor de R$ 124.809,00 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e o nove reais), destinado a aquisicao de lamina frontal, concha, enxada rotativa, debulhador de graos, compressor e kit de ferramentas para fortalecer a infraestrutura da organizacao e assim melhorar a operacionalizacao das atividades agricolas na propriedade dos agricultores e associados, conforme especificado no Plano de Trabalho","valor":124809.000000000},{"ano":"2025","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-10-09T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS","documento_participante":"20.482.673/0001-32","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO RIBEIRAO DO COSTA - CRISTO REDENTOR","historico":"O presente Termo de Fomento, oriundo do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada em 15 (quinze) de julho do corrente ano, tem como objeto a execucao de Emenda Impositiva nº 17 e 53 por meio de recurso financeiro no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinado a aquisicao um secador rotativo para cafe e outros graos, materiais de construcao e contratacao de prestador de servicos com objetivo de instalar o equipamento para contribuir com os associados e agricultores da regiao no processo de sua producao agricola, conforme especificado no Plano de Trabalho (ANEXO I).","valor":90000.000000000},{"ano":"2025","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-10-22T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE MORADORES DE FAZENDA GUANDU","documento_participante":"31.752.454/0001-42","nome_participante":"ASSOCIACAO DE MORADORES DE FAZENDA GUANDU","historico":"- O presente Termo de Fomento, oriundo do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada em 29 (vinte e nove) de julho do corrente ano, tem como objeto a execucao de Emenda Impositiva nº 40 por meio de recurso financeiro no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a aquisicao de materiais de construcao com objetivo de reformar e ampliar a sede da associacao para o desenvolvimento de acoes em prol do comunitario de Fazenda Guandu, conforme especificado no Plano de Trabalho (ANEXO I).","valor":20000.000000000},{"ano":"2025","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-10-07T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DE VILA PONTOES","documento_participante":"36.044.105/0001-90","nome_participante":"ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DE VILA PONTOES","historico":"O presente Termo de Fomento, oriundo do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada em 29 (vinte e nove) de julho do corrente ano, tem como objeto a execucao de Emenda Impositiva nº 51 por meio de recurso financeiro no valor de R$ 104.809,00 (cento e quatro mil oitocentos e nove reais), destinado a aquisicao mesas plastico, cadeiras plastico, tendas, fogao industrial, botijao de gas, caixas termicas, freezer e fios eletricos, com objetivo de estruturar e fortalecer a realizacao de eventos comunitarios, acoes sociais, encontros culturais e atividades coletivas, promovendo o bem-estar, a integracao social e o desenvolvimento comunitario de forma segura, organizada e acessivel a todos os moradores, conforme especificado no Plano de Trabalho (ANEXO I).","valor":104809.000000000},{"ano":"2025","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-10-02T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO RURAL DE SAO LUIZ","documento_participante":"03.299.697/0001-31","nome_participante":"ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO RURAL DE SAO LUIZ","historico":"TERMO DE FOMENTO 35/2025- O presente Termo de Fomento, oriundo do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada em 29 (vinte e nove) de julho do corrente ano, tem como objeto a execucao de Emenda Impositiva nº 24 e 46 por meio de recurso financeiro no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), destinado a aquisicao um trator cortador de grama e uma betoneira para a manutencao do campo de futebol com objetivo de melhorar a infraestrutura de lazer, incentivar a pratica esportiva e fortalecer a integracao social entre os moradores da area rural.","valor":34000.000000000},{"ano":"2025","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-10-03T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DE TRES PONTOES","documento_participante":"17.320.000/0001-71","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS PRODUTOES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DE TRES PONTOES","historico":"TERMO DE FOMENTO 31/2025 - O presente Termo de Fomento, oriundo do Extrato da Jus de Dispensa de Chamamento Publico, publicada em 29 (vinte e nove) de julho do corrente ano, tem como objeto a execucao de Emenda Imposi nº 41, por meio de recurso ?nanceiro no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), des a aquisicao e instalacao de uma usina fotovoltaica, com obje de fornecer energia eletrica renovavel e reduzir custos operacionais no processo de secagem e bene?ciamento de graos e assim consequentemente, contribuir diretamente no desenvolvimento socioeconomico dos associados e agricultores familiares da regiao.","valor":15000.000000000},{"ano":"2025","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-10-10T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIAAO DE PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO FIRME","documento_participante":"11.168.617/0001-37","nome_participante":"ASSOCIACAO DE PRODUTORES E AGRCULTORES FAMILIARES DO FIRME","historico":"O presente Termo de Fomento, oriundo do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada em 15 (quinze) de julho do corrente ano, tem como objeto a execucao de Emenda Impositiva nº 13 por meio de recurso financeiro no valor de R$ 59.809,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e nove reais), destinado a um secador rotativo para cafe e outros graos, com objetivo de contribuir com os associados e agricultores da regiao no processo de producao agricola de seus produtos.","valor":59809.000000000},{"ano":"2025","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-10-21T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO PRO CASA DO MENINO","documento_participante":"28.482.743/0001-64","nome_participante":"ASSOCIACAO PRO CASA DO MENINO","historico":"O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros oriundo de emenda impositiva nº 03 a Lei Orcamentaria Anual nº 2.612/2024 para continuacao da melhora na Estruturacao Fisica da Associacao Pro Casa do Menino (Continuacao da reforma nas Instalacoes da Instituicao), contemplando as salas destinadas ao atendimento medico, a recepcao do consultorio odontologico e ao atendimento psicologico, conforme Plano de Trabalho.","valor":212236.000000000},{"ano":"2025","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-10-02T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO RURAL DE SAO LUIZ","documento_participante":"03.299.697/0001-31","nome_participante":"ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO RURAL DE SAO LUIZ","historico":"TERMO DE FOMENTO 35/2025- O presente Termo de Fomento, oriundo do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada em 29 (vinte e nove) de julho do corrente ano, tem como objeto a execucao de Emenda Impositiva nº 24 e 46 por meio de recurso financeiro no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), destinado a aquisicao um trator cortador de grama e uma betoneira para a manutencao do campo de futebol com objetivo de melhorar a infraestrutura de lazer, incentivar a pratica esportiva e fortalecer a integracao social entre os moradores da area rural.","valor":34000.000000000},{"ano":"2025","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-10-04T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SERRA PELADA","documento_participante":"36.009.736/0001-78","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SERRA PELADA","historico":"TERMO DE FOMENTO 32/2025- O presente Termo de Fomento, oriundo do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada em 28 (vinte e oito) de julho do corrente ano, tem como objeto a execucao de Emenda Impositiva nº 27, por meio de recurso financeiro no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), destinado a aquisicao de insumos para utilizacao nos maquinarios da associacao, bem como para o custeio de manutencao e servicos relacionados a esses maquinarios","valor":70000.000000000},{"ano":"2025","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-10-06T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS AMIGOS PELA TERRA PROMETIDA","documento_participante":"11.710.247/0001-18","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS AMIGOS PELA TERRA PROMETIDA","historico":"TERMO DE FOMENTO 33/2025- O presente Termo de Fomento, oriundo do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada em 29 (vinte e nove) de julho do corrente ano, tem como objeto a execucao de Emenda Impositiva nº 61 por meio de recurso financeiro no valor de R$ 89.809,00 (oitenta e nove mil oitocentos e nove reais), destinado a aquisicao de fogao, panelas, utensilios de cozinha, data show, notebook, impressora e usina fotovoltaica, com objetivo de estruturar e fortalecer a realizacao de eventos comunitarios, acoes sociais, encontros culturais e atividades coletivas, promovendo o bem-estar, a integracao social e o desenvolvimento comunitario de forma segura, organizada e acessivel a todos os moradores da regiao, bem como, reduzir custos operacionais dos associados e assim contribuindo para o fortalecimento socioeconomico.","valor":89809.000000000},{"ano":"2025","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-10-22T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE MORADORES DE FAZENDA GUANDU","documento_participante":"31.752.454/0001-42","nome_participante":"ASSOCIACAO DE MORADORES DE FAZENDA GUANDU","historico":"- O presente Termo de Fomento, oriundo do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada em 90 (noventa) de julho do corrente ano, tem como objeto a execucao de Emenda Impositiva nº 35 por meio de recurso financeiro no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinado a aquisicao de materiais de construcao com objetivo de reformar e ampliar a sede da associacao para o desenvolvimento de acoes em prol do comunitario de Fazenda Guandu, conforme especificado no Plano de Trabalho (ANEXO I).","valor":90000.000000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-09-09T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR","documento_participante":"28.522.738/0001-38","nome_participante":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"","historico":"O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros oriundo de emenda impositiva nº 04 a Lei Orcamentaria Anual nº 2.612/2024 para garantir condicoes adequadas para atendimento emergencial e continuo aos idosos acolhidos na ILPI Ninho de Amor , com a aquisicao de equipamentos para sala de estabilizacao e medicamentos esenciais fortalecendo o cuidado de vida dos residentes em situacao de vulnerabilidade, conforme Plano de Trabalho.","valor":100000.000000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-09-10T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS - ICAD","documento_participante":"16.731.425/0001-00","nome_participante":"INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS - ICAD","historico":"1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros oriundo de emenda impositiva nº 05 a Lei Orcamentaria Anual nº 2.612/2024, para custeio de parte da equipe de trabalho, a saber, psicologo e assistente social (servicos de terceiros pessoa fisica) com vistas a ofertar acolhimento e tratamento as pessoas com necessidades decorrentes do uso de alcool e outras drogas atendidas pelo ICAD, conforme Plano de Trabalho.","valor":40000.000000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-09-11T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SAO PEDRO, VARGEDO, CORREGO DOS MOMOS E BARRA DO RIBEIRAO","documento_participante":"01.042.744/0001-31","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SAO PEDRO, VARGEDO, CORREGO DOS MONOS E BARRA DO RIBEIRAO","historico":"TERMO DE FOMENTO 26- , oriundo do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicado em 15 (quinze) de julho do corrente ano, tem como objeto a execucao da Emenda Impositiva nº 38, por meio de recurso financeiro no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), destinado a aquisicao e instalacao de uma usina fotovoltaica, com objetivo de fornecer energia eletrica renovavel e reduzir custos operacionais no processo de secagem e beneficiamento de graos e assim consequentemente, contribuir diretamente no desenvolvimento socioeconomico dos associados e agricultores familiares da regiao.","valor":55000.000000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-09-03T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO ANTONIO - RIBEIRAO DO COSTA.","documento_participante":"36.422.483/0001-60","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO ANTONIO - RIBEIRAO DO COSTA","historico":"O presente Termo de Fomento, oriundo do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada em 16 (dezesseis) de julho do corrente ano, tem como objeto a execucao de Emenda Impositiva nº 14 por meio de recurso financeiro no valor de R$ 29.809,00 (vinte e nove mil oitocentos e nove reais), destinado a aquisicao de adubo, com objetivo de melhorar a fertilizacao das lavouras e consequentemente o aumento da produtividade agricola e assim contribuindo com o fortalecimento da agricultura familiar e o incremento da rentabilidade dos produtores associados, conforme especificado no Plano de Trabalho (ANEXO I).","valor":29809.000000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-09-16T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DE TRES PONTOES","documento_participante":"17.320.000/0001-71","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS PRODUTOES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DE TRES PONTOES","historico":"O presente Termo de Fomento, oriundo do extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada em 15 (quinze) de julho do corrente ano, tem como objeto a execucao de Emenda Impositiva nº 29 por meio de recurso financeiro no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a aquisicao de uma usina fotovoltaica com objetivo de fornecer energia renovavel no processo de prestacao de servicos de secagem e beneficiamento dos graos de cafes com a finalidade de reducao de custos operacionais para aqueles que necessitam utiliza-los. A execucao desse evento sera realizada, conforme especificado no Plano de Trabalho (ANEXO I).","valor":10000.000000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-09-01T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE SANTA ROSA","documento_participante":"53.528.959/0001-60","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA ROSA","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº 19/2025- O presente Termo de Fomento, oriundo do extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada em 15 (quinze) de julho do corrente ano, tem como objeto a execucao de Emendas Impositivas nº 56 por meio de recurso financeiro no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) destinado a contratacao de prestadora de servicos especializada para a construcao e instalacao de um galpao destinado a acomodacao de um secador de graos de cafes e outros, visando atender as necessidades operacionais de secagem e beneficiamento dos produtos produzidos pelos associados e agricultores.","valor":15000.000000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-09-03T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE QUATRO CORREGOS.","documento_participante":"10.601.361/0001-47","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES QUATRO CORREGOS - DISTRITO DE SAO FRANCISCO","historico":"O presente Termo de Fomento, oriundo do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicado em 22 (vinte e dois) de julho do corrente ano, tem como objeto a execucao da Emenda Impositiva nº 45, por meio de recurso financeiro no valor de R$ 33.809,00 (trinta e tres mil, oitocentos e nove reais), destinado a aquisicao de materiais de construcao para a realizacao da tapagem do armazem da maquina de cafe, com o intuito de garantir a protecao dos equipamentos, melhorar as condicoes de armazenamento e assegurar a continuidade das atividades produtivas dos associados e agricultores, conforme especificado no Plano de Trabalho (ANEXO I)","valor":33809.000000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-09-13T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE IBICABA","documento_participante":"11.239.265/0001-63","nome_participante":"ASSOCIACAO MORADORES E PROD.RURAIS DO DISTRITO DE IBICABA","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº20/2025 - oriundo do extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada em 15 (quinze) de julho do corrente ano, tem como objeto a execucao das Emendas Impositivas das nº 16, 20 e 39 por meio de recurso financeiro no valor de R$ 44.809,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e nove mil reais) destinado a aquisicao de materiais de construcao e ampliacao da rede de distribuicao de energia eletrica, com objetivo de armazenar adequadamente e ampliar os servicos de secagem e beneficiamento de graos","valor":44809.000000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-09-05T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO DE PROTECAO DE ANIMAIS DENOMINADA FOCINHOS CAREN","documento_participante":"42.268.842/0001-79","nome_participante":"ORGANIZACAO DA S. CIVIL DE INTERESSE PUBLICO DE PROTECAO DE ANIMAIS DENOMINADA FOCINHOS CARENTES","historico":"O presente Termo de Fomento, decorre de Ausencia de Chamamento Publico, conforme extrato publicado no diario oficial ao 09 (nove) dia do mes de maio do corrente ano, tem por objeto a formalizacao de parceria com transferencia de recursos no valor de R$ 44.809,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e nove reais), para a contratacao de clinica veterinaria e aquisicao de material de consumo, conforme especificacoes estabelecidas no plano de trabalho.","valor":44809.000000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-09-03T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ALTO GUANDU","documento_participante":"05.827.140/0001-51","nome_participante":"ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ALTO GUANDU","historico":"O presente Termo de Fomento, oriundo do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada em 15 (quinze) de julho do corrente ano, tem como objeto a execucao de Emenda Impositiva nº 19 por meio de recurso financeiro no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado a aquisicao de combustivel, cadeiras, mesas e computador, com a finalidade de fortalecer a infraestrutura e assim melhorar a operacionalizacao das atividades agricolas e administrativas da organizacao, conforme especificado no Plano de Trabalho (ANEXO I).","valor":30000.000000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-09-17T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO FIRME","documento_participante":"11.168.617/0001-37","nome_participante":"ASSOCIACAO DE PRODUTORES E AGRCULTORES FAMILIARES DO FIRME","historico":"TERMO DE FOMENTO 27/2025- oriundo do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada em 28 (vinte e oito) de julho do corrente ano, tem como objeto a execucao de Emenda Impositiva nº 34 por meio de recurso financeiro no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado a aquisicao de adubo, com objetivo de melhorar a fertilizacao das lavouras e consequentemente o aumento da produtividade agricola e assim contribuindo com o fortalecimento da agricultura familiar e o incremento da rentabilidade dos produtores e associados.","valor":10000.000000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-09-10T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO CORREGO GUARANI","documento_participante":"11.217.144/0001-10","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO CORREGO GUARANI","historico":"TERMO DE FOMENTO N 28/2025- oriundo do extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada em 16 (dezesseis) de julho do corrente ano, tem como objeto a execucao de Emenda Impositiva nº 55 por meio de recurso financeiro no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), destinado a aquisicao de combustivel para abastecer trator agricola, com objetivo de realizar diversos servicos agricolas para contribuir com o desenvolvimento socioeconomico dos associados e agricultores da regiao","valor":21000.000000000},{"ano":"2025","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-08-15T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO MUNICIPAL DE BOCHA DE AFONSO CLAUDIO","documento_participante":"11.108.390/0001-34","nome_participante":"ASSOCIACAO MUNICIPAL DE BOCHA DE AFONSO CLAUDIO","historico":"O presente Termo de Fomento, decorre de Ausencia de Chamamento Publico, conforme extrato publicado no diario oficial ao 06 (sexto) dia do mes de junho do corrente ano, tem por objeto a formalizacao de parceria com transferencia de recursos no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), com o intuito de premiar os ganhadores e adquirir alimentacao para a realizacao do evento de encerramento do Campeonato Municipal de Bocha.","valor":35000.000000000},{"ano":"2025","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-08-20T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR","documento_participante":"28.522.738/0001-38","nome_participante":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"","historico":"O presente Termo de Fomento, decorrente do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada no 30º (trigesimo) dia do mes de maio do corrente ano, tem por objeto a Cooperacao Tecnica e Financeira, na execucao do Projeto NINHO DE AMOR , que visa o Repasse de recurso financeiro, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) oriundo da Emenda impositiva nº 052, objetivando a Estruturacao do Espaco Fisico do Servico de acolhimento Institucional dos idosos ofertado pela Sociedade Civil de Amparo a Velhice - Ninho de Amor, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho, ANEXO I, bem como a Tipificacao Nacional dos servicos Socioassistenciais (Resolucao nº 109/2009 CNAS). 1.2 As atividades do Servico estao vinculadas a aplicacao e execucao conforme estabelece a Tipificacao Nacional dos Servicos, bem como a PNAS Politica Nacional de Assistencia Social; a NOB/SUAS Norma Operacional Basica do Sistema Unico de Assistencia Social; e a NOBRH/SUAS Norma Operacional Basica de Recursos Humanos.","valor":100000.000000000},{"ano":"2025","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-08-18T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE MORADORES DOS BAIRROS BOA FE , CONSTANTINO DELPUPO , CUSTODIO LEITE RIBEIRO E JOAO SOA","documento_participante":"36.398.980/0001-70","nome_participante":"ASSOC. DE MORAD. BAIRROS BOA FE E C","historico":"TERMO DE FOMENTO N 13/2025- O presente Termo de Fomento, decorre sem a realizacao de Chamamento Publico, conforme extrato de ausencia de chamamento, publicado no diario oficial ao 06 (sexto) dia do mes de junho do corrente ano, tem por objeto a formalizacao de parceria com transferencia de recursos no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), com o intuito de adquirir e instalar uma usina fotovoltaica em sua dependencia.","valor":55000.000000000},{"ano":"2025","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-08-12T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO MUNICIPAL DE BOCHA DE AFONSO CLAUDIO","documento_participante":"11.108.390/0001-34","nome_participante":"ASSOCIACAO MUNICIPAL DE BOCHA DE AFONSO CLAUDIO","historico":"1.1 - O presente Termo de Fomento, decorre de Ausencia de Chamamento Publico, conforme extrato publicado no diario oficial ao 11 (decimo primeiro) dia do mes de julho do corrente ano, tem por objeto a formalizacao de parceria com transferencia de recursos no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), com o intuito de adquirir 16 (dezesseis) placares eletronicos para serem instalados nos campos de bocha das equipes participantes do Campeonato Municipal de Bocha 2025.","valor":12000.000000000},{"ano":"2025","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-08-19T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO PRO-DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE SERRA PELADA","documento_participante":"31.276.413/0001-27","nome_participante":"ASSOCIACAO PRO-DESENV. DO DISTRITO DE SERRA PELADA","historico":"TERMO DE FOMENTO 15-2025 - O presente Termo de Fomento, decorre sem a realizacao de Chamamento Publico, conforme extrato de ausencia de chamamento, publicado no diario oficial ao 04 (quarto) dia do mes de julho do corrente ano, tem por objeto a formalizacao de parceria com transferencia de recursos no valor de R$ 79.618,00 (Setenta e nove mil, seiscentos e dezoito reais), com o intuito de contratar uma prestadora de servicos especializada para instalacao de um galpao na area ao lado do campo de futebol, visando ampliar a infraestrutura local para o uso coletivo e promover melhorias nas atividades comunitarias.","valor":79618.000000000},{"ano":"2025","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-08-14T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO E VELHICE NINHO DE AMOR","documento_participante":"28.522.738/0001-38","nome_participante":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"","historico":"TERMO DE FOMENTO 08/2025- 1.1 - O presente Termo de Fomento, decorrente do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada no 17º (decimo setimo) dia do mes de julho do corrente ano, tem por objeto a Cooperacao Tecnica e Financeira, na execucao do Projeto NINHO DE AMOR II , que visa o Repasse de recurso financeiro, no valor de R$ 105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais) oriundo da Emenda impositiva nº 09, objetivando a melhoria da oferta das acoes e atividades do Servico de Acolhimento Institucional para Idosos da Sociedade Civil de Amparo a Velhice Ninho de Amor, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho.","valor":105000.000000000},{"ano":"2025","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-08-19T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE","documento_participante":"07.829.560/0001-00","nome_participante":"BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº 16/2025- O presente Termo de Fomento, decorre de Ausencia de Chamamento Publico, conforme extrato publicado no diario oficial ao 06 (sexto) dia do mes de junho do corrente ano, tem por objeto a formalizacao de parceria com transferencia de recursos no valor de R$ 55.618,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e dezoito reais), com o intuito de adquirir e instalar uma usina fotovoltaica em sua dependencia.","valor":55618.000000000},{"ano":"2025","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-08-25T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE","documento_participante":"27.434.240/0001-50","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS","historico":"1.1 - O presente Termo de Colaboracao, decorrente do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada no dia 13º (decimo terceiro) dia do mes de agosto do corrente ano, tem por objeto: Execucao e Manutencao do Servico de Protecao Social Especial para Pessoas com Deficiencia e/ou Idosas e seus Cuidadores e Familiares, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho, ANEXO I, bem como a Tipificacao Nacional dos servicos Socioassistenciais (Resolucao nº 109/2009 CNAS). 1.2 - As atividades do Servico estao vinculadas a aplicacao e execucao conforme estabelece a Tipificacao Nacional dos Servicos, bem como a PNAS Politica Nacional de Assistencia Social; a NOB/SUAS Norma Operacional Basica do Sistema Unico de Assistencia Social; e a NOBRH/SUAS Norma Operacional Basica de Recursos Humanos.","valor":83076.210000000},{"ano":"2025","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-08-18T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E FAMILIARES CORREGO DUAS PEDRAS","documento_participante":"10.827.027/0001-06","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES CORREGO DUAS PEDRAS","historico":"TERMO DE FOMENTO 14/2025- O presente Termo de Fomento, decorre de Ausencia de Chamamento Publico, conforme extrato publicado no diario oficial ao 03 (terceiro) dia do mes de julho do corrente ano, tem por objeto a formalizacao de parceria com transferencia de recursos no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), com o intuito de adquirir playground, cama elastica e materiais de construcao para criar um ambiente adequado para o lazer das criancas das familias associadas","valor":70000.000000000},{"ano":"2025","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-08-26T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"CLUBE DE TRILHEIROS DE AFONSO CLAUDIO","documento_participante":"14.144.395/0001-00","nome_participante":"CLUBE DE TRILHEIROS DE AFONSO CLAUDIO","historico":"TERMO DE FOMENTO 17/2025 - O presente Termo de Fomento, decorrente de Ausencia de Chamamento Publico, publicado ao 24 (vigesimo quarto) dia do mes de julho do corrente ano, tem por objeto a formalizacao de parceria com transferencia de recursos no valor de R$ 23.950,00 (Vinte e tres mil, novecentos e cinquenta reais), com o intuito de realizar a etapa final do Capixaba de Enduro 2025","valor":23950.000000000},{"ano":"2025","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-08-29T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DO DISTRITO DE SAO FRANCISCO-A.A.F.M.S.F.","documento_participante":"36.365.021/0001-58","nome_participante":"ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DO DISTRITO SAO FRANCISCO","historico":"O presente Termo de Fomento, oriundo do extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada em 15 (quinze) de julho do corrente ano, tem como objeto a execucao de Emenda Impositiva nº 23 por meio de recurso financeiro no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), destinado a aquisicao de combustivel para abastecer o trator agricola e a contratacao de uma produtora para realizar a Festa Francisquense Ausentes e Presentes, com o objetivo de promover a integracao da comunidade local, valorizando as tradicoes culturais, por meio da realizacao de apresentacoes artisticas, shows, e demais atividades culturais e recreativas, alem de fomentar o turismo regional e o fortalecimento do comercio local, proporcionando uma celebracao acessivel a toda a populacao, com a organizacao de um evento seguro e de alta qualidade. A execucao desse evento sera realizada, conforme especificado no Plano de Trabalho (ANEXO I).","valor":45000.000000000},{"ano":"2025","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-08-14T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO PRO CASA DO MENINO DE AFONSO CLAUDIO","documento_participante":"28.482.743/0001-64","nome_participante":"ASSOCIACAO PRO CASA DO MENINO","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº 12/2025 - repasse de recursos financeiros, para contratacao de 01 (um) profissional da area de odontologia e 01 (um) profissional auxiliar de odontologo para prestar atendimento a mais de 180 (cento e oitenta) criancas/adolescentes inseridos na Instituicao e seus familiares de 1º grau e aquisicao de materiais de consumo para o consultorio utilizados em procedimentos clinicos (materiais descartaveis, materiais restauradores, materiais de protecao e outros insumos necessarios para a pratica clinica","valor":67200.000000000},{"ano":"2025","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-08-28T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"AAFAL - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES AGUA LIMPA","documento_participante":"07.365.229/0001-79","nome_participante":"AAFAL - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES AGUA LIMPA","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº18/2025 - O presente Termo de Fomento, oriundo do extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada em 15 (quinze) de julho do corrente ano, tem como objeto a execucao de Emenda Impositiva nº 25 por meio de recurso financeiro no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a aquisicao de combustivel para abastecimento de micro trator e trator agricola.","valor":20000.000000000},{"ano":"2025","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-07-21T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"27.434.240/0001-50","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº 007/2025 - O presente Termo de Fomento, decorrente do Extrato da Justificativa de Ausencia de Chamamento Publico, publicada aos 20 (vinte) dias do mes de maio do corrente ano, tem por objeto a Execucao de custeio com pagamento de determinados profissionais referenciados para garantir o prosseguimento do atendimento clinico e acompanhamento socioassistencial a Pessoa com Deficiencia Intelectual e/ou Multipla e Autismo da APAE de Afonso Claudio-ES para a melhoria de qualidade do atendimento clinico e da gestao, conforme condicoes estabelecidas no Plano de Trabalho que segue em anexo, e tendo em vista a EMENDA Nº 10 valor de R$ 114.809,00 (cento e quatorze mil, oitocentos e nove reais).","valor":114809.000000000},{"ano":"2025","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-06-13T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS - ICAD","documento_participante":"16.731.425/0001-00","nome_participante":"INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS - ICAD","historico":"TERMO DE FOMENTO N° 003/2025 - Realizacao de despesas com aquisicao de material permanente e servicos de terceiros, necessarios a construcao de uma sala de armazenamento de suprimentos em geral, englobando insumos, medicamentos em uso pelos residentes.","valor":100000.000000000},{"ano":"2025","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-06-10T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"27.434.240/0001-50","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS","historico":"TERMO DE FOMENTO N° 002/2025 - Repasse de recursos financeiros oriundo de emenda impositiva nº 07 a Lei Orcamentaria Anual nº 2.612/2024 para a implementacao da Equoterapia, com objetivo de ajudar no desenvolvimento fisico, cognitivo e intelectual dos assistidos com Deficiencia Intelectual e/ou Multipla e Autismo da Apae de Afonso Claudio, conforme Plano de Trabalho.","valor":451427.000000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-29T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULA","documento_participante":"27.002.674/0001-81","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLAUDIO DA SSVP","historico":"CONVENIO N° 003/2025 - Constitui objeto do presente Convenio, integrar a CONVENENTE ao Sistema Unico de Saude SUS e definir a sua insercao na rede regionalizada e hierarquizada de acoes e servicos de saude, a serem prestados aos municipes que integram a regiao de saude na qual o HOSPITAL esta inserido, visando a garantia da atencao integral a saude, considerando a internacao hospitalar, inclusive atencao as urgencias e emergencias (exceto internacoes em leitos intensivos), atencao ambulatorial incluindo apoio diagnostico e terapeutico nos exatos termos do Documento Descritivo DODE, constante no Anexo I, o qual se torna parte integrante e indissociavel do presente instrumento.","valor":10910000.000000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-20T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DIACONICA LUTERANA - ADL","documento_participante":"27.002.542/0001-50","nome_participante":"ASSOCIACAO DIACONICA LUTERANA","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº 005/2025 - Execucao do Projeto FORTALECENDO AS ESTRUTURAS ,TRANSFORMANDO VIDAS que visa a Repasse de recurso financeiro, no valor de R$ 104.809,00 (cento e quatro mil, oitocentos e nove reais) oriundo da Emenda impositiva nº 37, objetivando a melhoria da oferta das acoes e atividades prestados as criancas e adolescentes por meio do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos de 06 a 17 anos em Serra Pelada.","valor":104809.000000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-16T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO PRO CASA DO MENINO","documento_participante":"28.482.743/0001-64","nome_participante":"ASSOCIACAO PRO CASA DO MENINO","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº 004/2025 - Continuidade do Projeto FORTALECENDO VINCULOS , que visa o Repasse de recurso financeiro, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) oriundo da Emenda impositiva nº 064, objetivando a melhoria da oferta das acoes e atividades prestados as criancas e adolescentes por meio do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos de 06 a 15 anos.","valor":110000.000000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-27T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ICAD","documento_participante":"16.731.425/0001-00","nome_participante":"INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS - ICAD","historico":"Termo de Fomento n° 006/2025 - decorrente do Extrato da Justificativa de Ausencia de Chamamento Publico, publicada aos 16 (dezesseis) dias do mes de maio do corrente ano, tem por objeto a Execucao de custeio despesas com aquisicao de material permanente e custeio de parte do salario do Psicologo que compoe a equipe de trabalho, despesas estas necessarias a continuidade e melhoria na oferta do acolhimento e tratamento as pessoas com necessidades decorrentes do uso de alcool e outras drogas atendidas pelo ICAD, necessarios a continuidade e melhoria na oferta de acolhimento e tratamento as pessoas com necessidades decorrentes do uso de alcool e outras drogas atendidas pelo ICAD, conforme condicoes estabelecidas no Plano de Trabalho que segue em anexo, e tendo em vista a EMENDA Nº 63 Valor Global de R$ 74.809,00 (setenta e quatro mil e oitocentos e nove reais).","valor":74809.000000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-16T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO PRO CASA DO MENINO","documento_participante":"28.482.743/0001-64","nome_participante":"ASSOCIACAO PRO CASA DO MENINO","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº 003/2025 - Execucao do Projeto FORTALECENDO VINCULOS , que visa o Repasse de recurso financeiro, no valor de R$ 84.618,00 (oitenta e quatro mil, seiscentos e dezoito reais) oriundo da Emenda impositiva nº 011, objetivando a melhoria da oferta das acoes e atividades prestados as criancas e adolescentes por meio do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos de 06 a 15 anos.","valor":84618.000000000},{"ano":"2025","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-04-25T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DIACONICA LUTERANA ADL","documento_participante":"27.002.542/0001-50","nome_participante":"ASSOCIACAO DIACONICA LUTERANA","historico":"TERMO DE COLABORACAO Nº 002/2025 - decorrente do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada no dia 11º (Decimo Primeiro) dia do mes de abril do corrente ano, tem por objeto a Execucao e Manutencao do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos SCFV para Criancas e Adolescentes de 6 a 17 anos em Serra Pelada por meio da Associacao Diaconica Luterana - ADL, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho, ANEXO I, bem como a Tipificacao Nacional dos servicos Socioassistenciais (Resolucao nº 109/2009 CNAS).","valor":14800.000000000},{"ano":"2025","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-04-11T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR","documento_participante":"28.522.738/0001-38","nome_participante":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 - Repasse de recursos financeiros para a manutencao da oferta do atendimento em saude para idosos institucionalizados na entidade, conforme Plano de Trabalho.","valor":150000.000000000},{"ano":"2025","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-04-25T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DIACONICA LUTERANA ADL","documento_participante":"27.002.542/0001-50","nome_participante":"ASSOCIACAO DIACONICA LUTERANA","historico":"TERMO DE COLABORACAO Nº 003/2025 - decorrente do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada no dia 11º (Decimo Primeiro) dia do mes de abril do corrente ano, tem por objeto a Execucao e Manutencao do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos SCFV para Criancas e Adolescentes de 6 a 17 anos em Serra Pelada por meio da Associacao Diaconica Luterana - ADL, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho, ANEXO I, bem como a Tipificacao Nacional dos servicos Socioassistenciais (Resolucao nº 109/2009 CNAS).","valor":85200.000000000},{"ano":"2025","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-03-11T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ADL","documento_participante":"27.002.542/0001-50","nome_participante":"ASSOCIACAO DIACONICA LUTERANA","historico":"Termo de Fomento n° 002/2025, decorrente do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada no 24º (Vigesimo quarto) dia do mes de fevereiro do corrente ano, tem por objeto Repasse de Recursos Financeiros, advindos de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), por meio das Emendas Parlamentares nº 202492040005 e 202443830006, para fomentar a oferta do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos para Criancas e Adolescentes de 6 a 17 anos e suas familias, referenciados no CRAS Centro de Referencia da Assistencia Social, e atendidos na Associacao Diaconica Luterana - ADL, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho, ANEXO I, bem como a Tipificacao Nacional dos servicos Socioassistenciais (Resolucao nº 109/2009 CNAS).","valor":200000.000000000},{"ano":"2025","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-03-18T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"27.434.240/0001-50","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS","historico":"Termo de Colaboracao n° 01/2025 - decorrente do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada no dia 21º (vigesimo primeiro) dia do mes de novembro do corrente ano, tem por objeto: Execucao e Manutencao do Servico de Protecao Social Especial de Media Complexidade para Pessoas com Deficiencia e seus Familiares, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho, ANEXO I, bem como a Tipificacao Nacional dos servicos Socioassistenciais (Resolucao nº 109/2009 CNAS).","valor":159600.000000000},{"ano":"2025","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-03-31T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"HOSPITAL","documento_participante":"27.002.674/0001-81","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLAUDIO DA SSVP","historico":"CONVENIO N° 001/2025 - Constitui objeto do presente Convenio, o repasse de recursos financeiros advindos de Emenda Parlamentar de Comissao, como incremento temporario ao custeio dos servicos de Media e Alta Complexidade, Portaria GM/MS 3.862/2024, Proposta 36000607222202400, nos exatos termos do Plano de Trabalho, constante no Anexo I, o qual se torna parte integrante e indissociavel do presente instrumento.","valor":300000.000000000},{"ano":"2025","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-03-31T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"HOSPITAL SAO VICENTE","documento_participante":"27.002.674/0001-81","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLAUDIO DA SSVP","historico":"CONVENIO N° 002/2025 - Constitui objeto do presente Convenio, o repasse de recursos financeiros advindos de Emenda Parlamentar Individual, como incremento temporario ao custeio dos servicos de Media e Alta Complexidade, Portaria GM/MS 3.590/2024, Proposta 36000580337202400, nos exatos termos do Plano de Trabalho, constante no Anexo I, o qual se torna parte integrante e indissociavel do presente instrumento.","valor":600000.000000000},{"ano":"2025","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-03-11T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASILO","documento_participante":"28.522.738/0001-38","nome_participante":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"","historico":"Termo de Fomento n° 01/2025, decorrente do Extrato da Justificativa de Dispensa/Inexigibilidade de Chamamento Publico, publicada no dia 17º (Decimo Setimo) dia do mes de fevereiro do corrente ano, tem por Transferencia voluntaria de recursos oriundos de Emenda Parlamentar, na modalidade fundo a fundo no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), advindos da Emenda Parlamentar Federal nº 202492040005 no ambito do Sistema Unico de Assistencia Social SUAS para fins de Fomentar a Execucao e Manutencao do Servico de Acolhimento Institucional para Idosos na Sociedade Civil de Amparo a Velhice Ninho de Amor, conforme Plano de Trabalho - ANEXO I, bem como a Tipificacao Nacional dos servicos Socioassistenciais (Resolucao nº 109/2009 CNAS).","valor":100000.000000000},{"ano":"2025","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-02-26T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"27.434.240/0001-50","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS","historico":"TERMO DE COLABORACAO N° 01-2025 - Cooperacao tecnica e financeira para implantacao e manutencao dos Servicos Especializados em Reabilitacao para Deficiencia Intelectual e Transtornos do Espectro Autista (TEA) SERDIA e Plano de Trabalho em anexo sendo parte integrante e indissociavel deste Termo.","valor":422400.000000000},{"ano":"2024","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-12-23T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASS. DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO CORREGO GUARANI - AGRICULTURA","documento_participante":"11.217.144/0001-10","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO CORREGO GUARANI","historico":"Execucao de Emenda Impositiva nº 33 por meio de recurso financeiro no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), destinado a aquisicao de combustivel com o objetivo de cooperacao com os associados, conforme especificado no Plano de Trabalho (ANEXO I).","valor":27500.000000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-12T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"BAIRRO BOA FE","documento_participante":"36.398.980/0001-70","nome_participante":"ASSOC. DE MORAD. BAIRROS BOA FE E C","historico":"TERMO DE FOMENTO N° 022/2024 - O presente Termo de Fomento, decorre sem a realizacao de Chamamento Publico, conforme extrato de ausencia de chamamento, publicado no diario oficial ao 15 (decimo quinto) dia do mes de agosto do corrente ano, tem por objeto a formalizacao de parceria com transferencia de recursos no valor de R$ 94.000,00 (Noventa e quatro mil reais), com o intuito de adquirir materiais de construcao e contratacao de servico com objetivos de construir banheiros com acessibilidade e ampliar a cantina da associacao.","valor":94000.000000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-29T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE QUATRO CORREGOS - AGRICULTURA","documento_participante":"10.601.361/0001-47","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES QUATRO CORREGOS - DISTRITO DE SAO FRANCISCO","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº 036/2024 - Execucao de Emenda Impositiva nº 31 por meio de recurso financeiro no valor de R$ 23.000,00 (vinte tres mil reais), destinado a aquisicao de materiais de construcao com o objetivo de edificar espaco para continuar promovendo a participacao social, construcao de valores de cidadania e promocao ao desenvolvimento socioeconomico dos associados e agricultores familiares, conforme especificado no Plano de Trabalho (ANEXO I).","valor":23000.000000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-27T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE ALTO RIBEIRAO DO COSTA - CRISTO REDENTOR","documento_participante":"20.482.673/0001-32","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO RIBEIRAO DO COSTA - CRISTO REDENTOR","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº 026/2024 - Execucao de Emenda Impositiva por meio de recurso financeiro no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), destinado a aquisicao de materiais de construcao com o objetivo de edificar um campo de bocha para promover esporte e lazer entre os associados e cidadaos do municipio de Afonso Claudio-ES, conforme especificado no Plano de Trabalho (ANEXO I).","valor":38000.000000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-14T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DO CARRO DE BOI (ACAB) - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO","documento_participante":"18.252.931/0001-42","nome_participante":"ASSOCIACAO DO CARRO DE BOI - ACAB","historico":"TERMO DE COLABORACAO Nº 006/2024 - Formalizacao da parceria financeira com transferencia de recursos no valor de R$ 348.023,45 (trezentos e quarenta e oito mil, vinte e tres reais e quarenta e cinco centavos), visando realizar os servicos de pre-producao, producao, pos-producao, gerenciamento de venda dos espacos e camarotes, captacao de recursos, produtos ou apoio para a realizacao da 31ª Exposicao Agropecuaria de Afonso Claudio.","valor":348023.450000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-26T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO JOAO VALIM ECO 21 - AGRICULTURA","documento_participante":"36.046.159/0001-94","nome_participante":"ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO JOAO VALIM ECO 21","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº 025/2024 - Execucao de Emenda Impositiva nº 03 por meio de recurso financeiro no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado a aquisicao de materiais permanentes. O objetivo e criar oportunidades de inclusao social e produtiva para os associados e moradores da regiao, conforme especificado no Plano de Trabalho (ANEXO I).","valor":40000.000000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-12T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE MORADORES DE FAZENDA GUANDU","documento_participante":"31.752.454/0001-42","nome_participante":"ASSOCIACAO DE MORADORES DE FAZENDA GUANDU","historico":"TERMO DE FOMENTO N° 021/2024 - O presente Termo de Fomento, decorre sem a realizacao de Chamamento Publico, conforme extrato de ausencia de chamamento, publicado no diario oficial ao 09 (nono) dia do mes de outubro do corrente ano, tem por objeto a formalizacao de parceria com transferencia de recursos no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), com o intuito de adquirir um trator cortador de grama com coletor para manutencao do campo de futebol e materiais esportivos para continuacao do projeto da escolinha de futebol no Distrito de Fazenda Guandu.","valor":50000.000000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-27T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DO DISTRITO DE SAO FRANCISCO - AGRICULTURA","documento_participante":"36.365.021/0001-58","nome_participante":"ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DO DISTRITO SAO FRANCISCO","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº 029/2024 - Execucao de Emenda Impositiva nº 29 por meio de recurso financeiro no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), destinado a aquisicao de combustivel e equipamentos com objetivos de continuar cooperando para o desenvolvimento socioeconomico dos associados e agricultores familiares, conforme especificado no Plano de Trabalho (ANEXO I).","valor":58000.000000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-27T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DE TRES PONTOES - AGRICULTURA","documento_participante":"17.320.000/0001-71","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS PRODUTOES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DE TRES PONTOES","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº 031/2024 - Execucao de Emenda Impositiva nº 40 por meio de recurso financeiro no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado a aquisicao materiais de construcao para realizar edificacao de um alambrado com objetivo de manter seguros e conservados os equipamentos pertencentes a OSC, conforme especificado no Plano de Trabalho (ANEXO I).","valor":15000.000000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-28T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VILA PONTOES - AGRICULTURA","documento_participante":"26.552.800/0001-09","nome_participante":"ASSOCIACAO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VILA PONTOES - AMEP","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº 033/2024 - Execucao de Emenda Impositiva nº 54 por meio de recurso financeiro no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado a aquisicao de equipamentos com objetivo de continuar criando mecanismos para o desenvolvimento socioeconomico de seus integrantes, conforme especificado no Plano de Trabalho (ANEXO I).","valor":10000.000000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-27T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO ANTONIO - RIBEIRAO DO COSTA - AGRICULTURA","documento_participante":"36.422.483/0001-60","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO ANTONIO - RIBEIRAO DO COSTA","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº 028/2024 - Execucao de Emenda Impositiva por meio de recurso financeiro no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado a aquisicao de 01 bebedouro, 01 freezer, 01 fogao, 02 tendas dobraveis, 13 mesas de plastico, 52 cadeiras de plastico com objetivo de estruturar a OSC, conforme especificado no Plano de Trabalho (ANEXO I).","valor":15000.000000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-29T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS","documento_participante":"08.492.238/0001-93","nome_participante":"ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS","historico":"TERMO DE FOEMNTO N° 035-2024 - decorrente do Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Publico, publicado aos 17 (dezessete) dias do mes de julho do corrente ano, tem por objeto a formalizacao de parceria com transferencia de recursos no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil) reais, para incrementar a atividade turistica e promover o desenvolvimento turistico do municipio de Afonso Claudio, conforme Plano de Trabalho.","valor":18000.000000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-26T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASS. DE PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO FIRME - AGRICULTURA","documento_participante":"11.168.617/0001-37","nome_participante":"ASSOCIACAO DE PRODUTORES E AGRCULTORES FAMILIARES DO FIRME","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº 024/2024 - Execucao de Emenda Impositiva nº 01 por meio de recurso financeiro no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), destinado a aquisicao de materiais de construcao para a edificacao de estrutura destinada a conservacao dos equipamentos pertencentes a OSC (Organizacao da Sociedade Civil) e a aquisicao de equipamentos para fortalecer e instrumentalizar o associativismo.","valor":65000.000000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-14T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO PRO-DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE SERRA PELADA","documento_participante":"31.276.413/0001-27","nome_participante":"ASSOCIACAO PRO-DESENV. DO DISTRITO DE SERRA PELADA","historico":"TERMO DE FOMENTO N° 023/2024 - O presente Termo de Fomento, decorre sem a realizacao de Chamamento Publico, conforme extrato de ausencia de chamamento, publicado no diario oficial ao 23 (vigesimo terceiro) dia do mes de agosto do corrente ano, tem por objeto a formalizacao de parceria com transferencia de recursos no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), com o intuito de reformar o gramado do campo de futebol e a aquisicao de playground infantil completo.","valor":120000.000000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-27T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES CORREGO DUAS PEDRAS DE SAO DOMINGOS - AGRICULTURA","documento_participante":"10.827.027/0001-06","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES CORREGO DUAS PEDRAS","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº 030/2024 - Execucao de Emenda Impositiva por meio de recurso financeiro no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), destinado a aquisicao equipamentos com objetivo de contribuir com o desenvolvimento socioeconomico dos associados e agricultores familiares que abrange a regiao da OSC, conforme especificado no Plano de Trabalho (ANEXO I).","valor":28000.000000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-29T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE QUATRO CORREGOS - AGRICULTURA","documento_participante":"10.601.361/0001-47","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES QUATRO CORREGOS - DISTRITO DE SAO FRANCISCO","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº 038/2024 - Execucao de Emenda Impositiva nº 32 por meio de recurso financeiro no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), destinado a aquisicao de materiais de construcao com o objetivo de edificar espaco para continuar promovendo a participacao social, construcao de valores de cidadania e promocao ao desenvolvimento socioeconomico dos associados e agricultores familiares, conforme especificado no Plano de Trabalho (ANEXO I).","valor":4500.000000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-29T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO JOAO VALIM ECO 21 - AGRICULTURA","documento_participante":"36.046.159/0001-94","nome_participante":"ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO JOAO VALIM ECO 21","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº 037/2024 - Execucao de Emenda Impositiva nº 60 por meio de recurso financeiro no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), destinado a aquisicao de materiais permanentes com o objetivo de criar oportunidades de inclusao social e produtiva para os associados e moradores da regiao, conforme especificado no Plano de Trabalho (ANEXO I).","valor":9000.000000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-28T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS AMIGOS PELA TERRA PROMETIDA - AGRICULTURA","documento_participante":"11.710.247/0001-18","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS AMIGOS PELA TERRA PROMETIDA","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº 034/2024 - Execucao de Emenda Impositiva nº 45 por meio de recurso financeiro no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinado a aquisicao de equipamentos agricolas e instalacao de sistema de energia fotovoltaica com objetivo de continuar estruturando e criando mecanismos para a OSC e proporcionando beneficios aos associados, produtores e agricultores familiares, conforme especificado no Plano de Trabalho (ANEXO I).","valor":60000.000000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-05T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASS. AGR. FAM. DE ALTO GUANDU - SECRETARIA DE OBRAS","documento_participante":"05.827.140/0001-51","nome_participante":"ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ALTO GUANDU","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº 018/2024 - Execucao de Emenda Impositiva por meio de recurso financeiro no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) com o intuito de promover a adequacao para melhor atender os agricultores com a aquisicao de materiais de construcao com o objetivo de construir galpao para a conservacao dos equipamentos pertencentes a OSC.","valor":70000.000000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-27T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO ANTONIO - RIBEIRAO DO COSTA - AGRICULTURA","documento_participante":"36.422.483/0001-60","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO ANTONIO - RIBEIRAO DO COSTA","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº 032/2024 - Execucao de Emenda Impositiva por meio de recurso financeiro no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), destinado a aquisicao de sacos de armazenamento de graos e adubo com objetivo de contribuir com as praticas agricolas de cultivo e armazenamento das atividades produtivas dos associados, agricultores familiares.","valor":54000.000000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-05T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO","documento_participante":"16.731.425/0001-00","nome_participante":"INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS - ICAD","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº 017/2024 - Execucao de custeio com a aquisicao de material permanente para conclusao da obra dos banheiros, cobertura metalica e roupeiros para o novo alojamento, equipamentos para oficina de musica, bem como materiais de consumo como itens de higiene pessoal para os acolhidos, visando a melhoria do servico de acolhimento e tratamento a pessoas com necessidades decorrentes do uso de alcool e outras drogas atendidas pelo instituto.","valor":65000.000000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-27T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES AGUA LIMPA - AGRICULTURA","documento_participante":"07.365.229/0001-79","nome_participante":"AAFAL - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES AGUA LIMPA","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº 027/2024 - Execucao de Emenda Impositiva nº 19 por meio de recurso financeiro no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), destinado a aquisicao de equipamentos com objetivo de contribuir para o desenvolvimento socioeconomico dos associados e agricultores familiares que abrange a regiao da OSC, conforme especificado no Plano de Trabalho (ANEXO I).","valor":45000.000000000},{"ano":"2024","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-10-29T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASS. AGR. FAM. DE SAO PEDRO, VARGEDO, CRG DOS MONOS E BARRA DO RIBEIRAO - SECRETARIA DE OBRAS","documento_participante":"01.042.744/0001-31","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SAO PEDRO, VARGEDO, CORREGO DOS MONOS E BARRA DO RIBEIRAO","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº 019/2024 - Execucao de Emenda Impositiva por meio de recurso financeiro no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) que serao utilizados para a aquisicao de materiais de construcao com o objetivo de ampliar o armazem de graos pertencentes a OSC, bem como promover a participacao social, a construcao de valores de cidadania e a promocao do desenvolvimento socioeconomico dos associados e agricultores familiares que abrange a regiao da OSC.","valor":20000.000000000},{"ano":"2024","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-10-24T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"CORAL CANTARES DE AFONSO CLAUDIO - SECRETARIA DE TURISMO","documento_participante":"38.651.260/0001-08","nome_participante":"CORAL CANTARES DE AFONSO CLAUDIO","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº 010/2024 - Transferencia de recursos no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), com o intuito de adquirir equipamentos eletronicos (datashow, impressora e equipamentos de iluminacao e sonorizacao), contratacao de servicos de transporte e bolsa incentivo a jovens estudantes da rede publica.","valor":44000.000000000},{"ano":"2024","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-10-25T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"FOCINHOS CARENTES - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE","documento_participante":"42.268.842/0001-79","nome_participante":"ORGANIZACAO DA S. CIVIL DE INTERESSE PUBLICO DE PROTECAO DE ANIMAIS DENOMINADA FOCINHOS CARENTES","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº 015/2024 - Contratacao de Empresas Especializadas em Castracao Animal visando a consecucao de finalidade de interesse publico e reciproco que envolve a transferencia de recursos financeiros a Organizacao da Sociedade Civil (OSC), conforme especificacoes estabelecidas no plano de trabalho.","valor":109000.000000000},{"ano":"2024","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-10-30T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASS. AGR. FAM. DE SAO PEDRO, VARGEDO, CRG DOS MONOS E BARRA DO RIBEIRAO - SECRETARIA DE ESPORTES","documento_participante":"01.042.744/0001-31","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SAO PEDRO, VARGEDO, CORREGO DOS MONOS E BARRA DO RIBEIRAO","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº 020/2024 - Formalizacao de parceria com transferencia de recursos no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), com o intuito de adquirir um trator cortador de grama com coletor para a manutencao do campo de futebol.","valor":25000.000000000},{"ano":"2024","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-10-29T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"INSTITUTO TRES PONTOES DE ACAO SOCIAL E CULTURAL - SECRETARIA DE ESPORTES","documento_participante":"51.892.817/0001-52","nome_participante":"INSTITUTO TRES PONTOES DE ACAO SOCIAL E CULTURAL - INSTITUTO CULTURAL DAS MONTANHAS","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº 012/2024 - Formalizacao de parceria com transferencia de recursos no valor de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais), com o intuito de adquirir aparelhos de ar condicionado, placas e instalacao de energia solar na Sede do Instituto, e aquisicao de equipamentos e materiais necessarios para projetos esportivos e contratacao de profissionais para aulas do projeto.","valor":109000.000000000},{"ano":"2024","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-10-15T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"CLUBE DE TRILHEIROS","documento_participante":"14.144.395/0001-00","nome_participante":"CLUBE DE TRILHEIROS DE AFONSO CLAUDIO","historico":"TERMO DE FOMENTO N° 09-2024 - O presente Termo de Fomento, decorrente de Chamamento Publico, publicado ao 10 (decimo) dia do mes de outubro do corrente ano, tem por objeto a formalizacao de parceria com transferencia de recursos no valor de R$ 16.985,00 (Dezesseis mil novecentos e oitenta e cinco reais), com o intuito de realizar a 9º Etapa do Capixaba de Enduro 2024.","valor":16985.000000000},{"ano":"2024","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-10-24T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO PRO CASA DO MENINO","documento_participante":"28.482.743/0001-64","nome_participante":"ASSOCIACAO PRO CASA DO MENINO","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº 005/2024 - Repasse de recursos financeiros conforme emenda impositiva nº 08 a Lei Orcamentaria Anual nº 2.563/2024, para a aquisicao de materiais de construcao e a contratacao de servicos de terceiros (mao de obra) para a reforma do consultorio odontologico e sala de psicologia, alem da compra de mobiliario e equipamentos para ambos os espacos.","valor":74000.000000000},{"ano":"2024","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-10-11T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"27.434.240/0001-50","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS","historico":"TERMO DE FOMENTO N° 04-2024 - O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros para cooperacao tecnica para manutencao da oferta do atendimento em saude, para Pessoas com Deficiencia Intelectual e/ou Multipla e Autismo, por meio de pagamento de equipe referenciada e custeio, destinados a melhoria do atendimento aos usuarios, conforme Plano de Trabalho em anexo sendo parte integrante e indissociavel deste Termo. (ANEXO 1).","valor":64000.000000000},{"ano":"2024","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-10-25T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO DA GRAMA - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER","documento_participante":"30.777.320/0001-13","nome_participante":"ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO DA GRAMA","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº 014/2024 - Formalizacao de parceria com transferencia de recursos, com o intuito de adquirir materiais e contratar servicos de terceiros para a construcao de uma quadra de futebol de areia e compra de materiais eletricos destinados para a sede da associacao.","valor":50500.000000000},{"ano":"2024","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-10-29T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"INSTITUTO CULTURAL DAS MONTANHAS - SECRETARIA CULTURA E TURISMO","documento_participante":"51.892.817/0001-52","nome_participante":"INSTITUTO TRES PONTOES DE ACAO SOCIAL E CULTURAL - INSTITUTO CULTURAL DAS MONTANHAS","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº 016/2024 - Contratacao de servicos de professor de viola caipira, aquisicao de violas e manutencao nas violas da associacao, alem de camisas e pagamento dos servicos de comunicacao para a realizacao do projeto de revitalizar e manter a Orquestra de Viola de Filhos de Francisco.","valor":19000.000000000},{"ano":"2024","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-10-24T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"BANDA SAO SEBASTIAO","documento_participante":"36.044.097/0001-81","nome_participante":"BANDA MUSICAL S. SEBASTIAO","historico":"TERMO DE FOMENTO N° 011/2024 - O presente Termo de Fomento, decorrente do Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Publico, publicado aos 02 (dois) dias do mes de setembro do corrente ano, tem por objeto a formalizacao de parceria que visa aquisicao de 5 (cinco) ares condicionados para as salas do predio onde funciona a Banda Musical no valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme condicoes estabelecidas no plano de trabalho, constantes nos autos dos autos do Processo Administrativo nº 8246/2024. CL","valor":15000.000000000},{"ano":"2024","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-10-24T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO MUNICIPAL DE BOCHA - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER","documento_participante":"11.108.390/0001-34","nome_participante":"ASSOCIACAO MUNICIPAL DE BOCHA DE AFONSO CLAUDIO","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº 013/2024 - Formalizacao de parceria com transferencia de recursos no valor de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais), com o intuito de adquirir material esportivo, premiacao e alimentacao para a realizacao do evento de encerramento do Campeonato Municipal de Bocha.","valor":39500.000000000},{"ano":"2024","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-07-05T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ICAD","documento_participante":"16.731.425/0001-00","nome_participante":"INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS - ICAD","historico":"O presente Termo de Fomento tem por objeto repasse de recursos financeiros conforme emenda impositiva nº 14 a Lei Orcamentaria Anual nº 2.563/2024, para realizacao de despesas com aquisicao de material de consumo e permanente necessarios a continuidade e melhoria na oferta de acolhimento e tratamento as pessoas com necessidades decorrentes do uso de alcool e outras drogas atendidas pelo ICAD, conforme Plano de Trabalho em anexo sendo parte integrante e indissociavel deste Termo.","valor":53086.000000000},{"ano":"2024","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-07-04T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"27.434.240/0001-50","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS","historico":"O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros conforme emenda impositiva nº 26 a Lei Orcamentaria Anual nº 2.563/2024, para manter o atendimento na area da saude aos usuarios, por meio de pagamento de determinados profissionais referenciados, bem como, aquisicao de equipamentos e materiais destinados a melhoria dos atendimentos e servicos de pessoas juridicas e fisicas, conforme Plano de Trabalho.","valor":221000.000000000},{"ano":"2024","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-07-02T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"27.434.240/0001-50","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS","historico":"O presente Termo de Fomento, decorrente do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada no dia 25º (Vigesimo Quinto) dia do mes de junho do corrente ano, tem por objeto a Execucao do Projeto RECEBER E ACOLHER , objetivando a qualificacao das Atividades Especificas do Servico de Media Complexidade Centro Dia de Referencia e do Setor Administrativo da APAE/Afonso Claudio, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho, ANEXO I, bem como a Tipificacao Nacional dos servicos Socioassistenciais (Resolucao nº 109/2009 CNAS).","valor":44000.000000000},{"ano":"2024","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-07-02T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO PRO CASA DO MENINO","documento_participante":"28.482.743/0001-64","nome_participante":"ASSOCIACAO PRO CASA DO MENINO","historico":"Execucao do Projeto FORTALECENDO AS ESTRUTURAS, objetivando a estruturacao fisica da entidade (Reforma nas Instalacoes da Instituicao).","valor":84000.000000000},{"ano":"2024","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-07-02T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DIACONICA LUTERANA - ADL","documento_participante":"27.002.542/0001-50","nome_participante":"ASSOCIACAO DIACONICA LUTERANA","historico":"Execucao do Projeto ESTRUTURANDO FORTE, FORTALECENDO SEMPRE objetivando a estruturacao fisica da instituicao (Patio Externo e Telhado).","valor":75000.000000000},{"ano":"2024","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-07-02T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ACAB","documento_participante":"18.252.931/0001-42","nome_participante":"ASSOCIACAO DO CARRO DE BOI - ACAB","historico":"O presente Termo de Fomento, decorrente do Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Publico, publicado aos 27 (vinte e sete) dias do mes de junho do corrente ano, tem por objeto a formalizacao de parceria com transferencia de recursos no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), visando aporte financeiro para realizacao da XVI Festa do Carro de Boi no Municipio de Afonso Claudio/ES, conforme Plano de Trabalho.","valor":600000.000000000},{"ano":"2024","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-05-24T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"27.434.240/0001-50","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS","historico":"O presente Termo de Fomento, decorrente do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada no dia 17º (decimo quino) dia do mes de maio do corrente ano, tem por objeto a Cooperacao Tecnica e Financeira por meio do Repasse de Recursos Financeiros para Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE, para execucao do Projeto APAE SOCIAL Investindo no presente, colhendo futuro! , conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho, ANEXO I, bem como a Tipificacao Nacional dos servicos Socioassistenciais (Resolucao nº 109/2009 CNAS).","valor":100000.000000000},{"ano":"2024","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-05-20T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ICAD","documento_participante":"16.731.425/0001-00","nome_participante":"INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS - ICAD","historico":"Custeio de parte dos salarios da Equipe de Trabalho, bem como para aquisicao de parte dos generos alimenticios e produtos de limpeza necessarios para oferta acolhimento e tratamento a ate 30 (trinta) pessoas com necessidades decorrentes do usode alcool e outras drogas atendidas pelo ICAD, conforme Plano de Trabalho em anexo sendo parteintegrante e indissociavel deste Termo.","valor":300000.000000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-30T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"03/2024 - HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULA","documento_participante":"27.002.674/0001-81","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLAUDIO DA SSVP","historico":"Constitui objeto do presente Convenio, integrar a CONVENENTE ao Sistema Unico de Saude SUS e definir a sua insercao na rede regionalizada e hierarquizada de acoes e servicos de saude, a serem prestados aos municipes que integram a regiao de saude na qual o HOSPITAL esta inserido, visando a garantia da atencao integral a saude, considerando a internacao hospitalar, inclusive atencao as urgencias e emergencias (exceto internacoes em leitos intensivos), atencao ambulatorial incluindo apoio diagnostico e terapeutico nos exatos termos do Documento Descritivo DODE","valor":10845000.000000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-04T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ICAD - INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA DEPENDENTES QUIMICOS","documento_participante":"16.731.425/0001-00","nome_participante":"INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS - ICAD","historico":"Execucao de custeio com a aquisicao de material permanente necessarios a construcao de um novo alojamento, novos banheiros e uma lavanderia no Instituto, visando a melhoria do servico de acolhimento e tratamento a pessoas com necessidades decorrentes do uso de alcool e outras drogas atendidas pelo instituto","valor":100000.000000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-17T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR","documento_participante":"28.522.738/0001-38","nome_participante":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"","historico":"Cooperacao Tecnica e Financeira, por meio do Repasse de Recursos advindos do Cofinanciamento Municipal para Execucao e Manutencao do Servico de Acolhimento Institucional para Idosos na Sociedade Civil de Amparo a Velhice Ninho de Amor.","valor":225000.000000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-27T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"01/2024 - HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULA","documento_participante":"27.002.674/0001-81","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLAUDIO DA SSVP","historico":"Constitui objeto do presente Convenio, o repasse de recursos financeiros advindos de Emenda Parlamentar Federal de Bancada, como incremento temporario ao custeio dos servicos de Media e Alta Complexidade, nos exatos termos do Plano de Trabalho, constante no Anexo I, o qual se torna parte integrante e indissociavel do presente instrumento.","valor":1020000.000000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-27T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"02/2024 - HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULA","documento_participante":"27.002.674/0001-81","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLAUDIO DA SSVP","historico":"Constitui objeto do presente Convenio, o repasse de recursos financeiros advindos de Emenda Parlamentar, Proposta MS nº 36000499813202300, como incremento temporario ao custeio dos servicos de Media e Alta Complexidade, nos exatos termos do Plano de Trabalho, constante no Anexo I, o qual se torna parte integrante e indissociavel do presente instrumento.","valor":600000.000000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-08T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"SOCIEDA CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR","documento_participante":"28.522.738/0001-38","nome_participante":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"","historico":"O presente Termo de Colaboracao, decorrente do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada no 23º (vigesimo terceiro) dia do mes de fevereiro do corrente ano, tem por objeto a Cooperacao Tecnica e Financeira, por meio do Repasse de Recursos advindos do Cofinanciamento Municipal para Execucao e Manutencao do Servico de Acolhimento Institucional para Idosos na Sociedade Civil de Amparo a Velhice Ninho de Amor.","valor":96000.000000000},{"ano":"2024","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-02-20T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE","documento_participante":"27.434.240/0001-50","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS","historico":"O presente Termo de Colaboracao, decorrente do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada aos 15º (decimo quinto) dia do mes de fevereiro do corrente ano, tem por objeto a Cooperacao Tecnica e Financeira, por meio do Repasse de Recursos advindos do Cofinanciamento Municipal, por meio da Protecao Social Basica, para a oferta do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos para Pessoas com Deficiencias e suas familias/cuidadores, referenciados no CRAS Centro de Referencia da Assistencia Social, e atendidos na Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE","valor":159600.000000000},{"ano":"2024","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-02-19T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"INSTITUTO KARIS","documento_participante":"24.934.468/0001-11","nome_participante":"INSTITUTO KARIS","historico":"Formalizacao de parceria com transferencia de recursos no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), para custear a producao e veiculacao do evento Jesus Vida Verao em Afonso Claudio","valor":390000.000000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-15T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"INSTITUTO PANELA DE BARRO","documento_participante":"24.063.391/0001-51","nome_participante":"INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO","historico":"O presente Termo de Fomento, decorrente do Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento P?blico, publicada aos 10 (dez) dias do mIs de janeiro do corrente ano, tem por objeto a formalizaA„o de parceria comtransferIncia de recursos no valor de R$ 270.880,00 (duzentos e setenta mil, oitocentos e oitenta reais), para a realizaA„o do Festival GastronUmico em comemoraA„o aos 133 anos de EmancipaA„o PolItica de Afonso Cl·udio, conforme Plano de Trabalho.","valor":270880.000000000},{"ano":"2023","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-12-12T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO Nº 010/2023","documento_participante":"28.522.738/0001-38","nome_participante":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"","historico":"O presente Termo de Colaboracao tem por objeto o repasse de recursos financeiros da Assistencia financeira complementar oriunda do Ministerio da Saude, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, tecnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, em atendimento a Lei Federal nº 14.434/2022, Portaria GM/MS Nº 1.135, conforme Plano de Trabalho.","valor":90000.000000000},{"ano":"2023","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-12-22T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO 004/2023","documento_participante":"07.365.229/0001-79","nome_participante":"AAFAL - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES AGUA LIMPA","historico":"EXECUCAO DE EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL POR MEIO DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE R$ 30.000,00 PARA PREMIACAO DO TORNEIO DE LACO.","valor":30000.000000000},{"ano":"2023","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-12-15T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO 003/2023","documento_participante":"36.398.980/0001-70","nome_participante":"ASSOC. DE MORAD. BAIRROS BOA FE E C","historico":"EXECUCAO DE EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL POR MEIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR R$ 26.705,16 (VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS, DEZESSEIS CENTAVOS) PARA AQUISICAO DE BRINQUEDOS DE PLAYGROUND","valor":26705.160000000},{"ano":"2023","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-11-28T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO 006/2023","documento_participante":"36.009.736/0001-78","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SERRA PELADA","historico":"EXECUCAO DE EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL POR MEIO DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 32.705,16 TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E CINCO REIAS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA AQUISICAO DE OLEO DIESEL E SERVICO DE MANUTENCAO DE DOIS TRATORES AGRICOLAS E UMA RETROESCAVADEIRA PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL.","valor":32705.160000000},{"ano":"2023","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-11-29T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO 005/2023","documento_participante":"17.320.000/0001-71","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS PRODUTOES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DE TRES PONTOES","historico":"EXECUCAO DE EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL POR MEIO DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 12.841,93 (DOZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E HUM REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS) PARA AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL.","valor":12841.930000000},{"ano":"2023","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-11-29T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO 001/2023","documento_participante":"10.601.361/0001-47","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES QUATRO CORREGOS - DISTRITO DE SAO FRANCISCO","historico":"EXECUCAO DE EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL POR MEIO DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REIAS) PARA AQUISICAO 1 (HUM) MEDIDOR DE UMIDADE E 2500 (DOIS MIL E QUINHENTOS) SACOS PARA ARMAZENAGEM DE CAFE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL.","valor":10000.000000000},{"ano":"2023","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-11-14T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO 011/2023","documento_participante":"11.217.144/0001-10","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO CORREGO GUARANI","historico":"EXECUCAO DE EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL POR MEIO DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REIAS) PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL PARA TRATOR AGRICOLA TT75 NEW HOLLAND PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL.","valor":10000.000000000},{"ano":"2023","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-11-01T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO 002/2023","documento_participante":"31.276.413/0001-27","nome_participante":"ASSOCIACAO PRO-DESENV. DO DISTRITO DE SERRA PELADA","historico":"EXECUCAO DE EMENDA IMPOSITIVA PARA CONSTRUCAO E INSTALACAO DE USINA FOTOVOLTAICA E INSTALACAO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL","valor":120705.160000000},{"ano":"2023","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-11-29T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO 004/2023 - ASSOCIACAO DOS AMIGOS PELA TERRA PROMETIDA","documento_participante":"11.710.247/0001-18","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS AMIGOS PELA TERRA PROMETIDA","historico":"EXECUCAO DE EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL POR MEIO DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REIAS) PARA CUSTEIO DE AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES E UM MEDIDOR DE GRAOS PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL.","valor":60000.000000000},{"ano":"2023","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-11-27T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO Nº 005/2023 - APAE - CENTRO DIA - RECURSOS ESTADUAIS","documento_participante":"27.434.240/0001-50","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS","historico":"COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA EM PROL A EXECUCAO E MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA, SEUS FAMILIARES E CUIDADORES, DENOMINADO: \"CENTRO DIA DE REFERENCIA\", CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO","valor":63168.000000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-10-02T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO Nº 006/2023 - ADL - EMENDA FEDERAL - R$300.000,00","documento_participante":"27.002.542/0001-50","nome_participante":"ASSOCIACAO DIACONICA LUTERANA","historico":"Repasse de Recursos Financeiros, advindos de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), por meio das Emendas Parlamentares Federais, atraves das Programacoes nº 320010220230004 e 320010220230003, para fomentar a oferta do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos para Criancas e Adolescentes de 6 a 17 anos e suas familias, referenciados no CRAS Centro de Referencia da Assistencia Social, e atendidos na Associacao Diaconica Luterana - ADL","valor":300000.000000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-10-02T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO Nº 005/2023 - ASILO - EMENDA FEDERAL - R$ 230.000,00","documento_participante":"28.522.738/0001-38","nome_participante":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"","historico":"Transferencia voluntaria de recursos oriundos de Emenda Parlamentar, na modalidade fundo a fundo no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais), advindos das Emendas Parlamentares Federais nº 202339480005 e 20234180001, no ambito do Sistema Unico de Assistencia Social - SUAS para fins de Fomentar a Execucao e Manutencao do Servico de Acolhimento Institucional para Idosos na Sociedade Civil de Amparo a Velhice Ninho de Amor.","valor":230000.000000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-10-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO Nº 002/2023","documento_participante":"10.827.027/0001-06","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES CORREGO DUAS PEDRAS","historico":"EXECUCAO DE EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL POR MEIO DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL PARA TRATOR AGRICOLA TT 4030 NEW HOLLAND PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL.","valor":10000.000000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-10-17T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO 004/2023","documento_participante":"36.365.021/0001-58","nome_participante":"ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DO DISTRITO SAO FRANCISCO","historico":"EXECUCAO DE EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL POR MEIO DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 15.705,16 (QUINZE MIL SETECENTOS E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA CUSTEIO DE CUMBUSTIVEL PARA TRATOR AGRICOLA SOLIS 75RX 4WDTSM12F+12 PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL.","valor":15705.160000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-10-16T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO N° 009/2023","documento_participante":"28.522.738/0001-38","nome_participante":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"","historico":"O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros conforme Emenda nº 12 a Lei Orcamentaria Anual nº 2.483/2023, para aquisicao de material e medicamentos de consumo, servicos de terceiros pessoa fisica; outros servicos de terceiros, pessoa juridica, pagamento de pessoal e Encargos da equipe Tecnica, visando a melhoria da qualidade no atendimento dos idosos institucionalizados, conforme plano de trabalho.","valor":142112.480000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-10-04T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO Nº 008/2023","documento_participante":"27.434.240/0001-50","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS","historico":"O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros conforme Emenda nº 53 a Lei Orcamentaria Anual nº 2.483/2023, visando a manutencao de atendimento em saude para pessoas com Deficiencia Intelectual e Multipla, por meio de pagamento de servico de terceiro pessoa juridica, bem como, aquisicao de equipamentos e materiais destinados a melhoria do atendimento, conforme Plano de Trabalho.","valor":37547.090000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-10-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO Nº 010/2023","documento_participante":"20.482.673/0001-32","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO RIBEIRAO DO COSTA - CRISTO REDENTOR","historico":"EXECUCAO DE EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL POR MEIO DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA DE AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO, MAO DE OBAS E SERVICOS PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL.","valor":50000.000000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-10-04T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO 008/2023","documento_participante":"10.827.027/0001-06","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES CORREGO DUAS PEDRAS","historico":"EXECUCAO DE EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL POR MEIO DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 30.000,00 TRINTA MIL REIAS) PARA AQUISICAO DE UMA PLANTADEIRA PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL.","valor":30000.000000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-10-09T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO 012/2023","documento_participante":"01.042.744/0001-31","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SAO PEDRO, VARGEDO, CORREGO DOS MONOS E BARRA DO RIBEIRAO","historico":"EXECUCAO DE EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL POR MEIO DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 10.000,00 DEZ MIL REIAS) PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL.","valor":10000.000000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-10-01T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO 007/2023","documento_participante":"07.365.229/0001-79","nome_participante":"AAFAL - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES AGUA LIMPA","historico":"EXECUCAO DE EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL POR MEIO DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 63.799,00 PARA CUSTEIO DE AQUISICAO DE UMA CARRETA BASCULANTE E CULTIVADOR AGRITECH TC14 PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL.","valor":63799.000000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-10-17T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO 009/2023","documento_participante":"11.239.265/0001-63","nome_participante":"ASSOCIACAO MORADORES E PROD.RURAIS DO DISTRITO DE IBICABA","historico":"EXECUCAO DE EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL POR MEIO DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA AQUISICAO DE 1 (UM) ELEVADOR DE SACOS E UMA BALANCA MECANICA PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL.","valor":10000.000000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-10-01T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO 003/2023","documento_participante":"","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS AMIGOS PELA TERRA PROMETIDA","historico":"EXECUCAO DE EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL POR MEIO DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REIAS) PARA CUSTEIO DE AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES E UM MEDIDOR DE GRAOS PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL.","valor":60000.000000000},{"ano":"2023","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-08-15T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO Nº 005/2023 - BANDA MUSICAL SAO SEBASTIAO - RECURSO MUNICIPAL","documento_participante":"36.044.097/0001-81","nome_participante":"BANDA MUSICAL S. SEBASTIAO","historico":"VISANDO A CELEBRACAO DE PARCERIA COM O MUNICIPIO, COM O INTUITO DE PROMOVER A ADEQUACAO E ACESSIBILIDADE NO BANHEIRO PARA MELHOR ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIENCIA, COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO, SERVICOS DE MAO DE OBRA, AQUISICAO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, BLUSAS DE UNIFORME E MONITOR.","valor":47000.000000000},{"ano":"2023","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-08-25T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO Nº 003/2023 - ADL - EMENDA MUNICIPAL Nº 032/2023","documento_participante":"27.002.542/0001-50","nome_participante":"ASSOCIACAO DIACONICA LUTERANA","historico":"COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA PARA A REFORMA DO TELHADO E AMPLIACAO DA AREA DE COBERTURA DA ADL - ASSOCIACAO DIACONICA LUTERANA POR MEIO DA EMENDA MUNICIPAL Nº032/2023.","valor":72000.000000000},{"ano":"2023","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-08-23T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO Nº 002/2023 - APAE - EMENDA MUNCIPAL Nº 51/2023","documento_participante":"27.434.240/0001-50","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS","historico":"COPERACAO TECNICA E FINANCEIRA PARA FOMENTAR AS ATIVIDADES ESPECIFICAS DO SERVICO DE MEDIA COMPLEXIDADE - CENTRO DIA E QUALIFICAR AS ATIVIDADES DO ADMINISTRATIVO DA APAE/AFONSO CLAUDIO","valor":38000.000000000},{"ano":"2023","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-08-14T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO N 004/2023 - ASSOCIACAO TURISTICA ROTA VALE DO EMPOCADO - RECURSO MUNICIPAL","documento_participante":"42.525.029/0001-37","nome_participante":"ASSOCIACAO TURISTICA ROTA VALE DO EMPOCADO","historico":"CELEBRACAO DE PARCERIA COM O MUNICIPIO, COM O INTUITO DE RESTAURAR OS TOTENS E PLACAS QUE ESTAO INSTALADAS AO LONGO DOS SEIS QUILOMETROS ROTA DO EMPOCADO.","valor":10000.000000000},{"ano":"2023","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-08-15T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO Nº 007/2023","documento_participante":"28.522.738/0001-38","nome_participante":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"","historico":"O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros para a manutencao da oferta do atendimento em saude para idosos institucionalizados na entidade, conforme Plano de Trabalho.","valor":150000.000000000},{"ano":"2023","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-08-28T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO N º 006/2023","documento_participante":"27.434.240/0001-50","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS","historico":"O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros oriundo da emenda nº 06 a Lei Orcamentaria Anual nº 2.483/2023, com o objetivo de manter o atendimento na area da saude aos usuarios, por meio de pagamento de determinados profissionais referenciados, bem como, aquisicao de equipamentos e materiais destinados a melhoria do atendimento e 13º da equipe referenciada, conforme Plano de Trabalho.","valor":217115.480000000},{"ano":"2023","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-08-23T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO 002/2023","documento_participante":"16.731.425/0001-00","nome_participante":"INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS - ICAD","historico":"Execucao de custeio com a aquisicao de material permanente para a cozinha industrial, para os alojamentos e escritorio, e, para material de consumo (materiais para escritorio e laboratorio de informatica), visando a melhoria do servico de acolhimento e tratamento a pessoas com necessidades decorrentes do uso de alcool e outras drogas atendidas pelo instituto, conforme condicoes estabelecidas no Plano de Trabalho que segue em anexo, e tendo em vista a EMENDA Nº 28 valor de R$ 48.158,07 (quarenta e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e sete centavos), e, EMENDA Nº. 29 valor de R$ 18.841,93 (dezoito mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e tres centavos), que totalizam o Valor Global de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais).","valor":67000.000000000},{"ano":"2023","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-08-03T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO N 002/2023 - ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS - RECURSO MUNICIPAL","documento_participante":"08.492.238/0001-93","nome_participante":"ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS","historico":"CELEBRACAO DE PARCERIA COM O MUNICIPIO, COM O INTUITO DE INCREMENTAR A ATIVIDADE TURISTICA DO MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO, DE MODO A ESTIMULAR E PROMOVER A UTILIZACAO SUSTENTAVEL DOS RECURSOS NATURAIS, RURAIS, CULTURAIS, HISTORICOS E GASTRONOMICOS EXISTENTES NO MUNICIPIO.","valor":18000.000000000},{"ano":"2023","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-08-29T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO Nº 004/2023 - ASILO - EMENDA MUNICIPAL Nº 31","documento_participante":"28.522.738/0001-38","nome_participante":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"","historico":"COPERACAO TECNICA E FINANCEIRA NA EXECUCAO DO PROJETO \"COBRINDO DE AMOR\" QUE TEM COMO OBJETIVO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDO DA EMENDA MUNICIPAL Nº 31, ESTABELECIDA NA LEGISLACAO MUNICIPAL Nº 042/2022, PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA E ESTRUTURA METALICA COM OBJETIVO DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA PESSOA IDOSA DE AFONSO CLAUDIO","valor":37000.000000000},{"ano":"2023","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-08-21T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023","documento_participante":"16.731.425/0001-00","nome_participante":"INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS - ICAD","historico":"EXECUCAO DE CUSTEIO COM A AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE NECESSARIO A NOVA COZINHA E REFEITORIO DO INSTITUTO, VISANDO A MELHORIA DO SERVICO DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO A PESSOAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS ATENDIDAS PELO INSTITUTO, NO VALOR GLOBAL DE R$ 42.990,16 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME CONDICOES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO.","valor":42990.160000000},{"ano":"2023","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-08-23T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO 001/2023","documento_participante":"14.144.395/0001-00","nome_participante":"CLUBE DE TRILHEIROS DE AFONSO CLAUDIO","historico":"01 ETAPA DO CAMPEONATO CAPIXABA BORILLI RACING DE ENDURO FIM 2023 EM AFONSO CLAUDIO, NO DIA 17/09/2023","valor":14990.000000000},{"ano":"2023","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-07-31T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ACAB TERMO DE FOMENTO N 003-2023- ASSOCIACAO DO CARRO DE BOI - RECURSO MUNICIPAL","documento_participante":"18.252.931/0001-42","nome_participante":"ASSOCIACAO DO CARRO DE BOI - ACAB","historico":"CELEBRACAO DE PARCERIA COM O MUNICIPIO, COM O INTUITO DE CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS PARA A REALIZACAO DA XV FESTA DO CARRO DE BOI NO MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO/ES.","valor":169999.950000000},{"ano":"2023","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-07-18T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO Nº 005/2023","documento_participante":"27.434.240/0001-50","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS","historico":"O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros para a manutencao da oferta do atendimento em saude para pessoas com Deficiencia Intelectual e Multipla, por meio de pagamento de equipe referenciada e custeio, destinados a melhoria do atendimento aos usuarios, conforme Plano de Trabalho (ANEXO 1).","valor":192000.000000000},{"ano":"2023","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-06-28T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"28.482.743/0001-64","nome_participante":"ASSOCIACAO PRO CASA DO MENINO","historico":"TERMO DE FOMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO, PARA CONTRATACAO DE UM ODONTOLOGISTA E UM ATENDENTE D CONSULTORIO ODONTOLOGICO","valor":37637.990000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-23T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"CONVENIO DE REPASSE FINANCEIRO","documento_participante":"27.002.674/0001-81","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLAUDIO DA SSVP","historico":"repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Saude, conforme Portarias GM/MS n.º 2.237, de 02 de setembro de 2021 e, GM/MS n.º 679/2022, de 30 de marco de 2022, destinados para o enfrentamento de demandas assistenciais geradas pela emergencia de saude publica de importancia internacional causada pelo Novo Coronavirus.","valor":45000.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-10T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"CONVENIO DE REPASSE FINANCEIRO","documento_participante":"27.002.674/0001-81","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLAUDIO DA SSVP","historico":"Repasse de recursos financeiros nos termos da Portaria GM/MS Nº 96, de 7 de fevereiro de 2023, que Estabelece os parametros para a definicao do auxilio financeiro as entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Unico de Saude - SUS, decorrentes da transposicao e transferencia dos saldos financeiros remanescentes de exercicios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022.","valor":140799.230000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-22T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023 - ADL","documento_participante":"27.002.542/0001-50","nome_participante":"ASSOCIACAO DIACONICA LUTERANA","historico":"COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA (RECURSO FEDERAL) COM A ASSOCIACAO DIACONICA LUTERANA - ADL PARA A EXECUCAO E MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV DE CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 17 ANOS E SEUS FAMILIARES.","valor":85200.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-20T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"CELEBRACAO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLAUDIO COM O INSTITUTO KARIS PARA JVV","documento_participante":"24.934.468/0001-11","nome_participante":"INSTITUTO KARIS","historico":"O presente Termo de Fomento, decorrente do Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Publico, publicada aos 14 (quatorze) dias do mes de marco do corrente ano, tem por objeto a formalizacao de parceria com transferencia de recursos no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) para custear a producao e veiculacao do evento Jesus Vida Verao em Afonso Claudio, conforme Plano de Trabalho.","valor":330000.000000000},{"ano":"2023","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-02-15T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"FMAS - TERMO DE COLABORACAO Nº 003/2023 - APAE - RECURSO FEDERAL","documento_participante":"27.434.240/0001-50","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS","historico":"COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA (RECURSO FEDERAL) COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, PARA A EXECUCAO E MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE PARA APROXIMADAMENE 50 USUARIOS COM DEFICIENCIA, BEM COMO SEUS CUIDADORES E FAMILIARES.","valor":36662.400000000},{"ano":"2023","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-02-15T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"FMAS - TERMO DE COLABORACAO Nº 002/2023 - CASA DO MENINO - RECURSO FEDERAL","documento_participante":"28.482.743/0001-64","nome_participante":"ASSOCIACAO PRO CASA DO MENINO","historico":"COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA (RECURSO FEDERAL) COM A ASSOCIACAO PRO CASA DO MENINO PARA A EXECUCAO E MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV DE CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS E SEUS FAMILIARES.","valor":36000.000000000},{"ano":"2023","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-02-14T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"FMAS - TERMO DE COLABORACAO Nº 001/2023 - CASA DO MENINO - RECURSO MUNICIPAL","documento_participante":"28.482.743/0001-64","nome_participante":"ASSOCIACAO PRO CASA DO MENINO","historico":"COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA (RECURSO MUNICIPAL) COM A ASSOCIACAO PRO CASA DO MENINO PARA A EXECUCAO E MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV DE CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS E SEUS FAMILIARES.","valor":300000.000000000},{"ano":"2023","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-02-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"FMAS - TERMO DE COLABORACAO Nº 004-2023 - ASILO - RECURSO ESTADUAL","documento_participante":"28.522.738/0001-38","nome_participante":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"","historico":"COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA (RECURSO ESTADUAL) COM A SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR, PARA A EXECUCAO E MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS.","valor":79800.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-17T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023 - FOCINHOS CARENTES","documento_participante":"42.268.842/0001-79","nome_participante":"ORGANIZACAO DA S. CIVIL DE INTERESSE PUBLICO DE PROTECAO DE ANIMAIS DENOMINADA FOCINHOS CARENTES","historico":"FORMALIZACAO DA PARCERIA ENTRE A GESTAO PUBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO DE PROTECAO DE ANIMAIS DENOMINADA FOCINHOS CARENTES SOBRE O REGIME DE MUTUA COOPERACAO PARA O CUMPRIMENTO DAS FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E SOCIAL MEDIANTE A EXECUCAO DO PROGRAMA DE CONTROLE DE NATALIDADE ENTRE CAES E GATOS ABANDONADOS DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO.","valor":144000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-30T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"CONVENIO DE REPASSE FINANCEIRO","documento_participante":"27.002.674/0001-81","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLAUDIO DA SSVP","historico":"Integrar a CONVENENTE ao Sistema Unico de Saude SUS e definir a sua insercao na rede regionalizada e hierarquizada de acoes e servicos de saude, a serem prestados aos municipes que integram a regiao de saude na qual o HOSPITAL esta inserido, visando a garantia da atencao integral a saude, considerando a internacao hospitalar, inclusive atencao as urgencias e emergencias (exceto internacoes em leitos intensivos), atencao ambulatorial incluindo apoio diagnostico e terapeutico nos exatos termos do Documento Descritivo DODE.","valor":9102414.300000000},{"ano":"2022","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-12-08T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO Nº 009/2022","documento_participante":"27.002.674/0001-81","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLAUDIO DA SSVP","historico":"O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros para implantacao e instalacao do Sistema Solar Fotovoltaico conectado a rede Eletrica do Hospital Sao Vicente de Paulo, conforme Plano de Trabalho (ANEXO 1).","valor":467727.260000000},{"ano":"2022","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-12-21T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO N°003/2022 - ASSOCIACAO DE MORADORES DE PIRACEMA","documento_participante":"31.823.594/0001-64","nome_participante":"ASSOCIACAO DE MORADORES DO DISTRITO DE PIRACEMA","historico":"EXECUCAO DE EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL POR MEIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA CUSTEAR A CONTRATACAO DE PRODUTORA DE EVENTOS PARA PRODUCAO DA 28° EDICAO DA FESTA DO PIRACEMENSE AUSENTE.","valor":50000.000000000},{"ano":"2022","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-12-28T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO Nº 004/2022 - ASSOCIACAO DE MORADORES PIRACEMA","documento_participante":"31.823.594/0001-64","nome_participante":"ASSOCIACAO DE MORADORES DO DISTRITO DE PIRACEMA","historico":"RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 30.479,00 PARA CUSTEIO DE AQUISICAO DE 1 LAVADORA DE ALTA PRESSAO E TRATOR CORTADOR DE GRAMA.","valor":30479.000000000},{"ano":"2022","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-12-26T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO Nº 007/2022 - FMAS E SCAV \"NINHO DE AMOR\"","documento_participante":"28.522.738/0001-38","nome_participante":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"","historico":"Transferencia voluntaria de recursos oriundos de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00, na modalidade fundo a fundo, no ambito do Sistema Unico de Assistencia Social - SUAS para fins de Custeio da Execucao e Manutencao do Servico de Acolhimento Institucional para Idosos na Sociedade Civil de Amparo a Velhice Ninho de Amor.","valor":100000.000000000},{"ano":"2022","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-12-12T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO Nº 004/2022","documento_participante":"36.365.021/0001-58","nome_participante":"ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DO DISTRITO SAO FRANCISCO","historico":"EXECUCAO DE EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL POR MEIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 4.000,00 PARA CUSTEIO COM AQUISICAO DE OLEO DIESEL A SER UTILIZADO NO TRATOR.","valor":4000.000000000},{"ano":"2022","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-12-22T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TEMO DE FOMENTO 001/2022","documento_participante":"16.731.425/0001-00","nome_participante":"INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS - ICAD","historico":"EXECUCAO DE CUSTEIO COM A AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE NECESSARIO A NOVA COZINHA E REFEITORIO DO INSTITUTO, VISANDO A MELHORIA DO SERVICO DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO A PESSOAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS ATENDIDAS PELO INSTITUTO, NO VALOR GLOBAL DE R$ 107.011,10 (CENTO E SETE MIL, ONZE REAIS E DEZ CENTAVOS)","valor":107011.100000000},{"ano":"2022","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-11-11T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO 002/2022 - PREFEITURA/ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS","documento_participante":"17.320.000/0001-71","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS PRODUTOES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DE TRES PONTOES","historico":"TERMO DE FOMENTO 001/2022 - PREFEITURA/ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS, PARA AQUISICAO DE MATERIAIS PARA INSTALACAO DE REDE DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA","valor":15000.000000000},{"ano":"2022","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-11-28T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES CORREGO DUAS PEDRAS","documento_participante":"10.827.027/0001-06","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES CORREGO DUAS PEDRAS","historico":"EXECUCAO DE EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL POR MEIO DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE 4.000,00 PARA CUSTEIO DE COMBUSTIVEL UTILIZADO EM TRATOR TT 4030 NEW HOLLAND","valor":4000.000000000},{"ano":"2022","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-11-24T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022","documento_participante":"30.777.320/0001-13","nome_participante":"ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO DA GRAMA","historico":"EXECUCAO DE EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL POR MEIO DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$23.183,08 PARA CUSTEIO DE AQUISICAO DE 1 (UM) TRATOR CORTADOR DE GRAMA","valor":23183.080000000},{"ano":"2022","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-11-18T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022 BANDA SAO MUSICAL SEBASTIAO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO","documento_participante":"36.044.097/0001-81","nome_participante":"BANDA MUSICAL S. SEBASTIAO","historico":"TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022","valor":38181.820000000},{"ano":"2022","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-11-21T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO Nº 001/2022","documento_participante":"17.320.000/0001-71","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS PRODUTOES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DE TRES PONTOES","historico":"EXECUCAO DE EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL POR MEIO DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$15.000,00 PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE INSTACAO DE REDE DE DISTRIBUICAO DE NERGIA ELETRICA NA SEDE DA ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DE TRES PONTOES.","valor":15000.000000000},{"ano":"2022","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-11-24T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO BOA FE, CONSNTANT. DELPUPO, CUST LEITE RIBEIRO E JOAO SOARES DE AZ","documento_participante":"36.398.980/0001-70","nome_participante":"ASSOC. DE MORAD. BAIRROS BOA FE E C","historico":"EXECUCAO DE EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL POR MEIO DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$25.000,00 PARA CUSTEIO DE AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ONTRATACAO DE MAO DE OBRA PARA EXECUCAO DA AREA COMUM DO ESPACO DA ASSOSSIACAO","valor":25000.000000000},{"ano":"2022","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-11-24T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022","documento_participante":"11.217.144/0001-10","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO CORREGO GUARANI","historico":"EXECUCAO DE EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL POR MEIO DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 4.00,00 PARA CUSTEIO DE COMBUSTIVEL A SER UTILIZADO EM TRATOR TT 75 NEW HOLLAND","valor":4000.000000000},{"ano":"2022","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-11-11T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO Nº 008/2022","documento_participante":"16.731.425/0001-00","nome_participante":"INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS - ICAD","historico":"O presente Termo de Colaboracao tem por objeto o repasse de recursos financeiros para aquisicao de cobertura metalica, com colunas metalicas e instalacao, para cobertura de cozinha e refeitorio do Instituto, objetivando a continuidade e melhoria na oferta das atividades e acoes de servico de acolhimento e tratamento as pessoas com necessidades decorrentes do uso de alcool e outras drogas atendidas pelo ICAD, conforme Plano de Trabalho (ANEXO 1).","valor":43181.740000000},{"ano":"2022","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-11-24T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO Nº 001/2022","documento_participante":"36.399.129/0001-61","nome_participante":"ASSOCIACAO DE MORADORES DA COLINA DO CRUZEIRO","historico":"EXECUCAO DE EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL POR MEIO DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 60.909,09 PARA CUSTEIO DE AQUISICAO DE AQUISICAO E INSTALACAO DE PLAYGROUND","valor":60909.090000000},{"ano":"2022","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-11-22T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO Nº 006/2022 - APAE - RECURSOS SIGTV","documento_participante":"27.434.240/0001-50","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS","historico":"FOMENTAR EXECUCAO E MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA, DENOMINADO: CENTRO DIA DE REFERENCIA, PARA ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL DE APROXIMADAMENTE 60 (SESSENTA) USUARIOS JOVENS E ADULTOS COM IDADE ENTRE 18 A 59 ANOS, E SUAS FAMILIAS, POR MEIO DO REPASSE DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DE R$100.000,00 ADVINDOS DO SIGTV.","valor":100000.000000000},{"ano":"2022","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-11-18T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"CORAL CANTARES-TERMO DE FOMENTO 001/2022","documento_participante":"38.651.260/0001-08","nome_participante":"CORAL CANTARES DE AFONSO CLAUDIO","historico":"TERMO DE FOMENTO 001/2022","valor":30000.000000000},{"ano":"2022","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-09-01T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"CONVENIO Nº 005/2022 FIRMADO COM A CONFERENCIA SAO VICENTE DE PAULO","documento_participante":"27.002.674/0001-81","nome_participante":"CONFERENCIA DE SAO VICENTE DE PAULO","historico":"O presente Convenio tem por finalidade o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Saude, conforme Portaria GM/MS Nº 2.999, de 03 de novembro de 2021, Portaria GM/MS Nº 3.313, de 30 de dezembro de 2021 e Portaria GM/MS Nº 177, de 31 de janeiro de 2022, destinados para o enfrentamento de demandas assistenciais geradas pela emergencia de saude publica de importancia internacional causada pelo Novo Coronavirus.","valor":22500.000000000},{"ano":"2022","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-08-16T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO Nº 001/2022","documento_participante":"14.144.395/0001-00","nome_participante":"CLUBE DE TRILHEIROS DE AFONSO CLAUDIO","historico":"Campeonato capixaba borilli racing de enduro fim 2022 em afonso claudio.","valor":14998.000000000},{"ano":"2022","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-08-08T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO Nº 004/2022","documento_participante":"27.434.240/0001-50","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS","historico":"TERMO DE COLABORACAO Nº 004/2022 QUETEM POR OBJETO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS (EMENDA Nº 06/2022) PARA FOMENTAR A EXECUCAO E MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO VINCULOS - SCFV PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA DE 0 A 17 ANOS, BEM COMO SEUS CUIDADORES E FAMILIARES","valor":55818.100000000},{"ano":"2022","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-08-08T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO Nº 005/2022","documento_participante":"28.522.738/0001-38","nome_participante":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"","historico":"TERMO DE COLABORACAO Nº 005/2022 QUE TEM POR OBJETO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS (EMENDA Nº 05/2022) PARA FOMENTAR A EXECUCAO E MANUTENCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS","valor":15000.000000000},{"ano":"2022","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-06-10T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022","documento_participante":"27.434.240/0001-50","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS","historico":"O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros para a manutencao da oferta do atendimento em saude para pessoas com Deficiencia Intelectual e Multipla, por meio de pagamento de equipe referenciada e custeio, destinados a melhoria do atendimento aos usuarios, conforme Plano de Trabalho (ANEXO 1).","valor":192000.000000000},{"ano":"2022","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-06-30T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO Nº 001/2022","documento_participante":"27.434.240/0001-50","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS","historico":"O presente Termo de Colaboracao tem por objeto o repasse de recursos financeiros para manutencao da oferta do atendimento em saude para pessoas com Deficiencia Intelectual e Multipla, por meio de pagamento de equipe referenciada e custeio, destinados a melhoria do atendimento aos usuarios, conforme Plano de Trabalho (ANEXO 1).","valor":50909.090000000},{"ano":"2022","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-05-16T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS - ICAD","documento_participante":"16.731.425/0001-00","nome_participante":"INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS - ICAD","historico":"O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DOS SALARIOS E ENCARGOS DA EQUIPE DE TRABALHO, BEM COMO PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA, COM VISTAS A OFERTAR ACOLHIMENTO E TRATAMENTO AS PESSOAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS ATENDIDAS PELO ICAD, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO I.","valor":240000.000000000},{"ano":"2022","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-05-05T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"BANDA SAO SEBASTIAO","documento_participante":"36.044.097/0001-81","nome_participante":"BANDA MUSICAL S. SEBASTIAO","historico":"Termo de Fomento 001/2022","valor":38400.000000000},{"ano":"2022","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-03-04T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"CONVENIO DE REPASSE FINANCEIRO","documento_participante":"27.002.674/0001-81","nome_participante":"CONFERENCIA DE SAO VICENTE DE PAULO","historico":"REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 1.378 DE 25 DE JUNHO DE 2021, DESTINADOS AO CUSTEIO DE ACOES E SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, NA FORMA DESCRITA NO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO E APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.","valor":400000.000000000},{"ano":"2022","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-03-04T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"CONVENIO DE REPASSE FINANCEIRO","documento_participante":"27.002.674/0001-81","nome_participante":"CONFERENCIA DE SAO VICENTE DE PAULO","historico":"Convenio tem por finalidade o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Saude, conforme Portaria GM/MS n.º 2.237, de 02 de setembro de 2021, destinados para o enfrentamento de demandas assistenciais geradas pela emergencia de saude publica de importancia internacional causada pelo Novo Coronavirus.","valor":96000.000000000},{"ano":"2022","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-03-04T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"CONVENIO DE REPASSE FINANCEIRO","documento_participante":"27.002.674/0001-81","nome_participante":"CONFERENCIA DE SAO VICENTE DE PAULO","historico":"REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE, CONFORME PORTARIA GM/MS N.º 2.685, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, DESTINADOS AO CUSTEIO DE ACOES E SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, NA FORMA DESCRITA NO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO E APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.","valor":500000.000000000},{"ano":"2022","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-01-31T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"CONVENIO DE REPASSE FINANCEIRO","documento_participante":"27.002.674/0001-81","nome_participante":"CONFERENCIA DE SAO VICENTE DE PAULO","historico":"INTEGRAR A CONVENENTE AO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS E DEFINIR A SUA INSERCAO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE, A SEREM PRESTADOS AOS MUNICIPES QUE INTEGRAM A REGIAO DE SAUDE NA QUAL O HOSPITAL ESTA INSERIDO, VISANDO A GARANTIA DA ATENCAO INTEGRAL A SAUDE, CONSIDERANDO A INTERNACAO HOSPITALAR, INCLUSIVE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS (EXCETO INTERNACOES EM LEITOS INTENSIVOS), ATENCAO AMBULATORIAL INCLUINDO APOIO DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO NOS EXATOS TERMOS DO DOCUMENTO DESCRITIVO - DODE.","valor":8500000.000000000},{"ano":"2022","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-01-13T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO ADITIVO Nº 005/2022 - PRORROGACAO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020","documento_participante":"16.731.425/0001-00","nome_participante":"INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS - ICAD","historico":"TERMO ADITIVO Nº 005/2022 - PRORROGACAO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AFONSO CLAUDIO E O ICAD - INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS.","valor":30000.000000000},{"ano":"2022","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-01-01T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"TERMO ADITIVO Nº 001/2022 - PRORROGACAO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021","documento_participante":"16.731.425/0001-00","nome_participante":"INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS - ICAD","historico":"TERMO ADITIVO Nº 001/2022 - PRORROGACAO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AFONSO CLAUDIO E O ICAD - INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS.","valor":48000.000000000},{"ano":"2022","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-01-19T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DE AMOR\"","documento_participante":"28.522.738/0001-38","nome_participante":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"","historico":"TERMO DE COLABORACAO Nº 001/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AFONSO CLAUDIO E A SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DE AMOR\".","valor":96000.000000000},{"ano":"2022","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-01-19T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"27.434.240/0001-50","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS","historico":"TERMO DE COLABORACAO Nº 002/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AFONSO CLAUDIO E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - \"APAE\".","valor":159600.000000000},{"ano":"2022","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-01-19T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"ASSOCIACAO PRO CASA DO MENINO","documento_participante":"28.482.743/0001-64","nome_participante":"ASSOCIACAO PRO CASA DO MENINO","historico":"TERMO DE COLABORACAO Nº 003/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AFONSO CLAUDIO E A ASSOCIACAO PRO CASA DO MENINO\".","valor":192000.000000000},{"ano":"2021","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-12-22T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DE AMOR\"","documento_participante":"28.522.738/0001-38","nome_participante":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"","historico":"TERMO DE COLABORACAO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, VISANDO A MANUTENCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS DE 60 ANOS OU MAIS, DE AMBOS OS SEXOS.","valor":100000.000000000},{"ano":"2021","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-09-01T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS","documento_participante":"08.492.238/0001-93","nome_participante":"ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS","historico":"TERMO DE FOMENTO 002/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO POR INTERMEDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLAUDIO E A ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS.","valor":60000.000000000},{"ano":"2021","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-09-10T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"CLUBE DE TRILHEIROS DE AFONSO CLAUDO","documento_participante":"14.144.395/0001-00","nome_participante":"CLUBE DE TRILHEIROS DE AFONSO CLAUDIO","historico":"REPASSE FINANCEIRO PARA CONTRIBUICAO AO EVENTO \"9º ENDURO FIM EM AFONSO CLAUDIO\".","valor":14995.000000000},{"ano":"2021","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-06-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DE AMOR\"","documento_participante":"28.522.738/0001-38","nome_participante":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"","historico":"TERMO DE COLABORACAO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ESTADUAIS PARA O SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS EM VISTA DO ENFRENTAMENTO DA SITUACAO DE EMERGENCIA DECORRENTE DA COVID-19.","valor":79800.000000000},{"ano":"2021","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-05-03T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS - ICAD","documento_participante":"16.731.425/0001-00","nome_participante":"INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS - ICAD","historico":"TERMO DE FOMENTO N° 001/2021 REFERENTE A COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA PARA REALIZACAO DE DESPESAS CONFORME PLANO DE TRABALHO, O QUAL TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUCAO E MANUTENCAO DOS SERVICOS DE COMUNIDADE TERAPEUTICA NO TRATAMENTO DA DEPENDENCIA QUIMICA - VIGENCIA ATE 31/12/2021.","valor":48000.000000000},{"ano":"2021","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-05-07T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR","documento_participante":"28.522.738/0001-38","nome_participante":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"","historico":"COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO, MEDICAMENTOS, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS (PESSOA FISICA), OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS (PESSOA JURIDICA), PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA EQUIPE TECNICA, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO DOS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS.","valor":72000.000000000},{"ano":"2021","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-04-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"BANDA MUSICAL S. SEBASTIAO","documento_participante":"36.044.097/0001-81","nome_participante":"BANDA MUSICAL S. SEBASTIAO","historico":"EXECUCAO DE PARCERIA PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, ADVINDOS DO COFINANCIAMENTO MUNICIPAL, PARA ATENDER A BANDA MUSICAL SAO SEBASTIAO NO PAGAMENTO DE INSTRUTOR MUSICAL, EM APOIO AO PROJETO \"REVITALIZANDO A BANDA SAO SEBASTIAO\" QUE TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL ACAUTELAR A CRIMINALIDADE, O USO DE DROGAS, IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS FATORES DE RISCO, EVITAR E COMBATER O USO DAS MESMAS BEM COMO SUAS CONSEQUENCIAS E A VIOLENCIA NO MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO, SOBRETUDO NAS AREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL. O PREOJETO CONSISTE EM ATENDER CRIANCAS A PARTIR DE 08 ANOS, JOVENS E ADULTOS, OFERECENDO AULAS DE INSTRUMENTOS DE SOPRO, CORDAS, PERCURSSAO, AULAS DE CANTO E CICLO DE PALESTRAS.","valor":19200.000000000},{"ano":"2021","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-04-20T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DE AMOR\"","documento_participante":"28.522.738/0001-38","nome_participante":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"","historico":"TERMO DE COLABORACAO PARA EXECUCAO E MANUTENCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS.","valor":48000.000000000},{"ano":"2021","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-04-07T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE","documento_participante":"27.434.240/0001-50","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS","historico":"TERMO DE FOMENTO N° 001/2021 REFERENTE A COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA PARA REALIZACAO DE DESPESAS CONFORME PLANO DE TRABALHO - VISANDO O ATENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 100 USUARIOS, DE 0 A 17 ANOS COM DEFICIENCIA INTELECTUAL/MULTIPLA BEM COMO SEUS CUIDADORES SEUS FAMILIARES - VIGENCIA ATE 31/12/2021.","valor":48000.000000000},{"ano":"2021","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-04-16T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"ASSOCIACAO PRO CASA DO MENINO","documento_participante":"28.482.743/0001-64","nome_participante":"ASSOCIACAO PRO CASA DO MENINO","historico":"TERMO DE COLABORACAO PARA EXECUCAO E MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 6 A 15 ANOS E SUAS FAMILIAS.","valor":48000.000000000},{"ano":"2020","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-12-21T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"BANDA MUSICAL SAO SEBASTIAO - LEI ALDIR BLANC","documento_participante":"36.044.097/0001-81","nome_participante":"BANDA MUSICAL S. SEBASTIAO","historico":"PAGAMENTO DE SUBSIDIO AO BENEFICIADO CLASSIFICADO DE ACORDO COM AS CATEGORIAS DEFINIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 001/2020.","valor":3000.000000000},{"ano":"2020","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-12-28T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA DEPENDENTES QUIMICOS - ICAD","documento_participante":"16.731.425/0001-00","nome_participante":"INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS - ICAD","historico":"TERMO DE FOMENTO N° 002/2020 REFERENTE A COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA PARA REALIZACAO DE DESPESAS CONFORME PLANO DE TRABALHO - VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVICO DE ACOLHIMENTO A DEPENDENTES QUIMICOS USUARIOS DE DROGAS - REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE NECESSARIOS A CONTINUIDADE DA PRESTACAO DOS SERVICOS DE COMUNIDADE TERAPEUTICA - VIGENCIA ATE 29/01/2021.","valor":25469.450000000},{"ano":"2020","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-09-10T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR","documento_participante":"28.522.738/0001-38","nome_participante":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"","historico":"COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DE TECNICAS DE ENFERMAGEM E CUIDADORES DE IDOSOS, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO DOS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DA OFERTA DO SERVICO DE ACOLHIMENTO BEM COMO ADOTAR E REORGANIZAR NOVAS MEDIDAS QUE FACILITEM A NAO PROPAGACAO DO COVID-19.","valor":40626.000000000},{"ano":"2020","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-09-02T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA DEPENDENTES QUIMICOS - ICAD","documento_participante":"16.731.425/0001-00","nome_participante":"INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS - ICAD","historico":"TERMO DE FOMENTO N° 001/2020 REFERENTE A COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUCAO E MANUTENCAO DOS SERVICOS DE COMUNIDADE TERAPEUTICA EM PROL DO ENFRENTAMENTO DA SITUACAO DE EMERGENCIA DO NOVO CORONAVIRUS.","valor":30000.000000000},{"ano":"2020","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-09-08T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DE AMOR\"","documento_participante":"28.522.738/0001-38","nome_participante":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"","historico":"REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VISANDO PROMOVER O COFINANCIAMENTO DE ACOES SOCIOASSISTENCIAIS POR MEIO DE PROTECAO, ORIENTACAO, APOIO E ATENDIMENTO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS DA \"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR\", CONTEMPLANDO A DEMANDA DE APROXIMADAMENTE 50 IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS PELO PERIODO DE 12 MESES.","valor":100000.000000000},{"ano":"2020","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-07-06T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DE AMOR\"","documento_participante":"28.522.738/0001-38","nome_participante":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"","historico":"REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VISANDO A EXECUCAO E MANUTENCAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS DA \"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR\" EM PROL DO ENFRENTAMENTO DA SITUACAO DE PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVIRUS, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO E CONSIDERANDO A PORTARIA 369/2020 DO GOVERNO FEDERAL QUE PREVE O COFINANCIAMENTO DE ACOES SOCIOASSISTENCIAIS EM VIRTUDE DESTA PANDEMIA (COVID-19).","valor":120000.000000000},{"ano":"2020","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-04-13T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS","documento_participante":"08.492.238/0001-93","nome_participante":"ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS","historico":"CELEBRACAO DO TERMO DE FOMENTO 002/2020 PARA EXECUCAO DO \"PLANO DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO INTEGRADO DAS MONTANHAS CAPIXABAS\" PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TURISTICO DAS MONTANHAS CAPIXABAS, ATRAVES DO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES E ACOES DE FORMA CONJUNTA E REGIONAL, VISANDO MELHORAR DE FORMA SIGNIFICATIVA O SETOR DE TURISMO DOS NOVE MUNICIPIOS ASSOCIADOS DA REGIAO DE FORMA A ATENDER OS MODELOS MAIS MODERNOS E EFETIVOS DE GERACAO DE RIQUEZAS, EMPREGO E RENDA ATRAVES DE ATIVIDADES DE TURISMO LOCAL E REGIONAL.","valor":15000.000000000},{"ano":"2020","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-04-13T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"BANDA MUSICAL S. SEBASTIAO","documento_participante":"36.044.097/0001-81","nome_participante":"BANDA MUSICAL S. SEBASTIAO","historico":"EXECUCAO DE PARCERIA PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, ADVINDOS DO COFINANCIAMENTO MUNICIPAL, PARA ATENDER A BANDA MUSICAL SAO SEBASTIAO NO PAGAMENTO DE INSTRUTOR MUSICAL, EM APOIO AO PROJETO \"REVITALIZANDO A BANDA SAO SEBASTIAO\" QUE TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL ACAUTELAR A CRIMINALIDADE, O USO DE DROGAS, IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS FATORES DE RISCO, EVITAR E COMBATER O USO DAS MESMAS BEM COMO SUAS CONSEQUENCIAS E A VIOLENCIA NO MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO, SOBRETUDO NAS AREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL. O PREOJETO CONSISTE EM ATENDER CRIANCAS A PARTIR DE 08 ANOS, JOVENS E ADULTOS, OFERECENDO AULAS DE INSTRUMENTOS DE SOPRO, CORDAS, PERCURSSAO, AULAS DE CANTO E CICLO DE PALESTRAS.","valor":18480.000000000},{"ano":"2020","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-01-13T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DE AMOR\"","documento_participante":"28.522.738/0001-38","nome_participante":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"","historico":"EXECUCAO E MANUTENCAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO NA TIPIFICACAO NACIONAL DOS SERVICOS SOCIOASSITENCIAIS (RESOLUCAO Nº 109/2009 - CNAS)","valor":48000.000000000},{"ano":"2019","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-11-07T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"BANDA MUSICAL SAO SEBASTIAO","documento_participante":"36.044.097/0001-81","nome_participante":"BANDA MUSICAL S. SEBASTIAO","historico":"COOPERACAO FINANCEIRA PARA ATENDER A BANDA MUSICAL SAO SEBASTIAO NO PAGAMENTO DO INSTRUTOR MUSICAL","valor":12320.000000000},{"ano":"2019","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-11-14T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"CONVENIO DE REPASSE FINANCEIRO","documento_participante":"27.002.674/0001-81","nome_participante":"CONFERENCIA DE SAO VICENTE DE PAULO","historico":"integrar a CONVENENTE ao Sistema Unico de Saude - SUS e definir a sua insercao na rede regionalizada e hierarquizada de acoes e servicos de saude, a serem prestados aos municipes que integram a regiao de saude na qual o HOSPITAL esta inserido, visando a garantia da atencao integral a saude, considerando a internacao hospitalar, inclusive atencao as urgencias e emergencias (exceto internacoes em leitos intensivos), atencao ambulatorial incluindo apoio diagnostico e terapeutico nos exatos termos do Documento Descritivo - DODE","valor":6806083.640000000},{"ano":"2019","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-11-01T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR","documento_participante":"28.522.738/0001-38","nome_participante":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"","historico":"COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO, MEDICAMENTOS, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA, OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA, PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA EQUIPE TECNICA, VISANDO MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO DOS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS.","valor":72000.000000000},{"ano":"2019","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-07-12T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"CLUBE DE TRILHEIROS DE AFONSO CLAUDO","documento_participante":"14.144.395/0001-00","nome_participante":"CLUBE DE TRILHEIROS DE AFONSO CLAUDIO","historico":"REPASSE FINANCEIRO PARA CONTRIBUICAO AO EVENTO \"7º ENDURO FIM EM AFONSO CLAUDIO\", CONFORME PLANO DE TRABALHO.","valor":9980.000000000},{"ano":"2019","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-03-28T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS","documento_participante":"08.492.238/0001-93","nome_participante":"ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS","historico":"EMPENHO RELATIVO AO TERMO DE FOMENTO 001/2019 REFERENTE A FORMALIZACAO DE PARCERIA PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TURISTICO DAS MONTANHAS CAPIXABAS, ATRAVES DO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES E ACOES DE FORMA CONJUNTA E REGIONAL. ATRAVES DA SEC MUN DE TURISMO, EFEITOS FINANCEIROS RETROAGIRA A 01/03/19, VIGENCIA 10/12/19.","valor":14000.000000000},{"ano":"2018","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-11-14T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS","documento_participante":"08.492.238/0001-93","nome_participante":"ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS","historico":"FORMALIZACAO DE PARCERIA PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TURISTICO DAS MONTANHAS CAPIXABAS, ATRAVES DO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES E ACOES DE FORMA CONJUNTA E REGIONAL. ATRAVES DA SEC MUN DE TURISMO.","valor":12000.000000000},{"ano":"2018","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-03-28T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA DEPENDENTES QUIMICOS IACD","documento_participante":"16.731.425/0001-00","nome_participante":"INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS - ICAD","historico":"TERMO DE FOMENTO N° 001/2018 REFERENTE A COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA PARA REALIZACAO DE DESPESAS CONFORME PLANO DE TRABALHO - VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVICO DE ACOLHIMENTO A DEPENDENTES QUIMICOS USUARIOS DE DROGAS - VIGENCIA ATE 28/03/19.","valor":60000.000000000},{"ano":"2018","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-03-28T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE","documento_participante":"27.434.240/0001-50","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS","historico":"TERMO DE FOMENTO N° 002/2018 REFERENTE A COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA PARA REALIZACAO DE DESPESAS CONFORME PLANO DE TRABALHO - VISANDO O ATENDIMENTO DE APROX 130 USUARIOS COM DEFICIENCIA INTELECTUAL/MULTIPLA E SEUS FAMILIARES - VIGENCIA ATE 28/03/19.","valor":99000.000000000},{"ano":"2017","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-12-28T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS","documento_participante":"08.492.238/0001-93","nome_participante":"ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS","historico":"FORMALIZACAO DE PARCERIA PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TURISTICO DAS MONTANHAS CAPIXABAS, ATRAVES DO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES E ACOES DE FORMA CONJUNTA E REGIONAL.","valor":12000.000000000},{"ano":"2017","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-12-29T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR","documento_participante":"28.522.738/0001-38","nome_participante":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"","historico":"TERMO DE COLABORACAO PARA SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS.","valor":30000.000000000},{"ano":"2017","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-12-29T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DO AMOR","documento_participante":"28.522.738/0001-38","nome_participante":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"","historico":"TERMO DE COLABORACAO PARA EXECUCAO E MANUTENCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS.","valor":79800.000000000},{"ano":"2017","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-12-29T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS ECXEPCIONAIS - APAE","documento_participante":"27.434.240/0001-50","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS","historico":"TERMO DE COLABORACAO PARA EXECUCAO E MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA.","valor":36662.400000000},{"ano":"2017","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-12-29T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE","documento_participante":"27.434.240/0001-50","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS","historico":"TERMO DE COLABORACAO PARA SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA.","valor":111600.000000000},{"ano":"2017","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-12-29T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"ASSOCIACAO PRO CASA DO MENINO","documento_participante":"28.482.743/0001-64","nome_participante":"ASSOCIACAO PRO CASA DO MENINO","historico":"TERMO DE COLABORACAO PARA EXECUCAO E MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVICENCIA E FORTACELIMENTO DE VINCULO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES.","valor":144000.000000000},{"ano":"2017","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-12-29T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"ASSOCIACAO PRO CASA DO MENINO","documento_participante":"28.482.743/0001-64","nome_participante":"ASSOCIACAO PRO CASA DO MENINO","historico":"TERMO DE COLABORACAO PARA EXECUCAO E MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES.","valor":36000.000000000},{"ano":"2017","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-11-14T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"CONVENIO DE REPASSE FINANCEIRO","documento_participante":"27.002.674/0001-81","nome_participante":"CONFERENCIA DE SAO VICENTE DE PAULO","historico":"INTEGRAR A CONVENENTE AO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS E DEFINIR A SUA INSERCAO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE, A SEREM PRESTADOS AOS MUNICIPES QUE INTEGRAM A REGIAO DE SAUDE NA QUAL O HOSPITAL ESTA INSERIDO, VISANDO A GARANTIA DA ATENCAO INTEGRAL A SAUDE, CONSIDERANDO A INTERNACAO HOSPITALAR, INCLUSIVE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS (EXCETO INTERNACOES EM LEITOS INTENSIVOS), ATENCAO AMBULATORIAL INCLUINDO APOIO DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO NOS EXATOS TERMOS DO DOCUMENTO DESCRITIVO - DODE.","valor":5871083.640000000},{"ano":"2017","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-09-13T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS","documento_participante":"27.434.240/0001-50","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS","historico":"EXECUCAO E MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA - \"CENTRO DIA DE REFERENCIA\", PARA ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL DE APROXIMADAMENTE 60 USUARIOS JOVENS E ADULTOS, COM IDADE ENTRE 18 A 59 ANOS, E SUAS FAMILIAS, REFERENCIADOS NO CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL.","valor":63138.000000000},{"ano":"2017","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-03-07T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"Clube de Trilheiros de Afonso Claudio - ES","documento_participante":"14.144.395/0001-00","nome_participante":"CLUBE DE TRILHEIROS DE AFONSO CLAUDIO","historico":"Constitui objeto do presente convenio um apoio financeiro do Municipio ao Clube de Trilheiros de Afonso Claudio-ES, para a realizacao do 5º Enduro FIM de Afonso Claudio-ES, que se realizara no dia 12 de marco de 2016, para despesas com aquisicao de trofeus, servico de cronometragem e apuracao da prova e alugueis de fotocelula e outros.","valor":6980.000000000},{"ano":"2016","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-11-01T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DE AMOR\"","documento_participante":"28.522.738/0001-38","nome_participante":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"","historico":"CONVENIO N° 7/2016 - SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DE AMOR\"","valor":36000.000000000},{"ano":"2016","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-09-06T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"Sociedade Civil de Amparo a Velhice Ninho de Amor .","documento_participante":"28.522.738/0001-38","nome_participante":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"","historico":"Constitui o objeto do presente convenio o repasse a sociedade Civil de Amparo a Velhice Ninho de Amor de recursos financeiros advindos do FEAS Fundo Estadual de Assistencia Social, em face as despesas para a manutencao e melhoria da qualidade do servico de acolhimento institucional de aproximadamente 55 (cinquenta e cinco) Pessoas Idosas.O Municipio repassara a Sociedade Civil de Amparo a Velhice Ninho de Amor a importancia de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais), sendo a primeira parcela no mes de setembro no valor de R$ 53.200,00 (cinquenta e tres mil e duzentos reais) e a segunda parcela no mes de outubro no valor de R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais)","valor":79800.000000000},{"ano":"2016","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-03-01T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"Clube de Trilheiros de Afonso Claudio- ES","documento_participante":"14.144.395/0001-00","nome_participante":"CLUBE DE TRILHEIROS DE AFONSO CLAUDIO","historico":"Constitui objeto do presente convenio um apoio financeiro do Municipio ao Clube de Trilheiros de Afonso Claudio-ES, para a realizacao do 4º Enduro FIM de Afonso Claudio-ES, que se realizara no dia 13 de marco de 2016, para despesas com aquisicao de trofeus, servico de cronometragem e apuracao da prova e alugueis de fotocelula.","valor":6000.000000000},{"ano":"2015","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-10-22T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"Instituto de Consciencia Antidrogas - ICAD.","documento_participante":"16.731.425/0001-00","nome_participante":"INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS - ICAD","historico":"Constitui o objeto do presente convenio a Cooperacao Tecnica e Financeira para realizacao de despesas com a manutencao e custeio do Instituto de Consciencia Antidrogas - ICAD, visando a melhoria da qualidade do Servico de Acolhimento Institucional a dependentes quimicos usuarios de alcool e outras drogas, e ainda obras de ampliacao, alimentacao, aquisicao de materiais de limpeza, transporte de internos, pagamento de alugueis e pagamento de pessoal. Constitui o objeto do presente convenio a Cooperacao Tecnica e Financeira para realizacao de despesas com a manutencao e custeio do Instituto de Consciencia Antidrogas - ICAD, visando a melhoria da qualidade do Servico de Acolhimento Institucional a dependentes quimicos usuarios de alcool e outras drogas, e ainda obras de ampliacao, alimentacao, aquisicao de materiais de limpeza, transporte de internos, pagamento de alugueis e pagamento de pessoal.","valor":60000.000000000},{"ano":"2015","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-07-17T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"Associacao dos Produtores Rurais de Alto Ribeirao do Costa, Cristo Redentor","documento_participante":"20.482.673/0001-32","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO RIBEIRAO DO COSTA - CRISTO REDENTOR","historico":"Constitui objeto do presente convenio um apoio financeiro do MUNICIPIO a Associacao dos Produtores Rurais de Alto Ribeirao do Costa, Cristo Redentor, para custear despesas na aquisicao de material de construcao e material eletrico para a construcao e instalacao de um suporte para despolpador de cafe, objetivando atendimento aos produtores rurais da comunidade de Alto Ribeirao do Costa.","valor":10000.000000000},{"ano":"2015","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-07-17T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"Associacao Diaconica Luterana.","documento_participante":"27.002.542/0001-50","nome_participante":"ASSOCIACAO DIACONICA LUTERANA","historico":"Constitui objeto do presente convenio um apoio financeiro do MUNICIPIO a Associacao dos Produtores Rurais de Alto Ribeirao do Costa, Cristo Redentor, para custear despesas na aquisicao de material de construcao e material eletrico para a construcao e instalacao de um suporte para despolpador de cafe, objetivando atendimento aos produtores rurais da comunidade de Alto Ribeirao do Costa.","valor":28800.000000000},{"ano":"2015","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-06-03T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"Clube de Trilheiros de Afonso Claudio","documento_participante":"14.144.395/0001-00","nome_participante":"CLUBE DE TRILHEIROS DE AFONSO CLAUDIO","historico":"Constitui objeto do presente convenio um apoio financeiro do Municipio ao Clube de Trilheiros de Afonso Claudio-ES, para a realizacao do 9º Encontro de Trilheiros de Afonso Claudio-ES, que se realizara no dia 14 de junho de 2015, para despesas com a aquisicao de camisas personalizadas do evento.","valor":2000.000000000},{"ano":"2015","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-06-01T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE.","documento_participante":"27.434.240/0001-50","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS","historico":"Constitui o objeto do presente convenio o repasse a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE dos recursos para cooperacao tecnica e financeira advindas do Fundo Estadual de Assistencia Social para o Fundo Municipal de Assistencia Social, visando a oferta de servicos de media complexidade para pessoas com deficiencia e suas familias em Centro Dia de Referencia para aproximadamente 60 (sessenta) pessoas.","valor":63137.920000000},{"ano":"2015","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-06-01T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE","documento_participante":"27.434.240/0001-50","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS","historico":"Constitui o objeto do presente convenio a Cooperacao Tecnica e Financeira para realizacao de despesas com a Manutencao da Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE, visando a melhoria da qualidade do atendimento de 150 (cento e cinquenta) pessoas com Deficiencia e seus Familiares.","valor":92400.000000000},{"ano":"2015","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-04-01T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"Associacao Montanhas Capixabas Turismo e Eventos","documento_participante":"08.492.238/0001-93","nome_participante":"ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS","historico":"Constitui objeto do presente convenio de cooperacao tecnica financeira para a divulgacao e promocao do municipio de Afonso Claudio-ES, atraves da Associacao Montanhas Capixabas Turismo & Eventos, por meio da participacao em eventos regionais e nacionais, criacao e impressao de mapas, guias, folders turistico, insercao no calendario de eventos regionais, insercao no site das montanhas capixabas e divulgacao na Casa do Turista Posto de Informacao Turistico Regional das Montanhas Capixabas. Como tambem a realizacao de atividades para o desenvolvimento de Afonso Claudio a outros destinos, realizacao de FANTOUR e FAMPRESS para que agencias e operadoras de turismo, e jornalismo conhecam os atrativos do municipio. Constitui objeto do presente convenio de cooperacao tecnica financeira para a divulgacao e promocao do municipio de Afonso Claudio-ES, atraves da Associacao Montanhas Capixabas Turismo & Eventos, por meio da participacao em eventos regionais e nacionais, criacao e impressao","valor":13000.000000000},{"ano":"2015","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-04-08T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"Associacao Atletica Banco do Brasil - AABB","documento_participante":"27.120.906/0001-04","nome_participante":"ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL","historico":"Constitui objeto do presente convenio um apoio financeiro do Municipio a Associacao Atletica Banco do Brasil AABB, para a implantacao da escola de futebol para atender 120 (cento e vinte) criancas de 07 (sete) a 15 (quinze) anos no Municipio de Afonso Claudio-ES.","valor":40735.000000000},{"ano":"2015","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-04-01T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE","documento_participante":"27.434.240/0001-50","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS","historico":"Constitui o objeto do presente convenio o Repasse de Recursos Financeiros de forma descentralizada em face as despesas de Custeio para Manutencao do Servico de Habilitacao e Reabilitacao de Pessoas com Deficiencia e seus Familiares.","valor":36662.400000000},{"ano":"2015","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-01-30T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"Sociedade Civil de Amparo a Velhice Ninho de Amor .","documento_participante":"28.522.738/0001-38","nome_participante":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"","historico":"A sociedade Civil de Amparo a Velhice Ninho de Amor podera utilizar-se dos recursos oriundos deste Convenio para Pagamento de despesas com: Material de Consumo; Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica; Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica.O valor a ser repassado e de um montante de R$ 30.000,00 (sessenta mil reias), ficando determinado o repasse mensal no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reias), ate o quinto dia do mes subsequente, atraves de deposito na conta corrente nº 00000837-0, agencia nº0170 CEF.","valor":30000.000000000},{"ano":"2015","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-01-30T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais","documento_participante":"27.434.240/0001-50","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS","historico":"Constitui o objeto do presente convenio a Cooperacao Tecnica e Financeira para realizacao de despesas com a Manutencao da Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE, visando a melhoria da qualidade do atendimento de 150 (cento e cinquenta) pessoas com Deficiencia e seus Familiares.O Municipio repassara a APAE a importancia de R$ 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais ) ficando determinado o repasse mensal no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), atraves de deposito na conta corrente nº 24.630.626, Agencia 0137, do Banestes.","valor":111600.000000000},{"ano":"2015","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-01-30T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"Associacao de Pro Casa do Menino.","documento_participante":"28.482.743/0001-64","nome_participante":"ASSOCIACAO PRO CASA DO MENINO","historico":"Constitui o objeto do presente convenio a Cooperacao Tecnica e Financeira para realizacao de despesas com custeio para o Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo SCFV de aproximadamente 200 (duzentos) criancas e adolescentes e seus Familiares em carater prioritario para a Formalizacao do Processo de Reordenamento do Servico na Rede Privada que encontra-se na Associacao Pro Casa do Menino.O Municipio repassara a importancia total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reias) ficando determinado o repasse mensal no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reias), ate o quinto dia do mes subsequente, atraves de deposito na conta corrente nº1287-4, Agencia 0170 da CEF.","valor":144000.000000000},{"ano":"2014","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-10-22T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"Instituto de Consciencia Antidrogas - ICAD","documento_participante":"16.731.425/0001-00","nome_participante":"INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS - ICAD","historico":"convenio a Cooperacao Tecnica e Financeira para realizacao de despesas com a manutencao e custeio do Instituto de Consciencia Antidrogas - ICAD, visando a melhoria da qualidade do Servico de Acolhimento Institucional a dependentes quimicos usuarios de alcool e outras drogas, e ainda obras de ampliacao, alimentacao, aquisicao de materiais de limpeza, transporte de internos, pagamento de alugueis e pagamento de pessoal.a importancia total R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sendo 12 parcelas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).","valor":60000.000000000},{"ano":"2014","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-10-16T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"ASSOCIACAO MUNICIPAL DE BOCHA DE AFONSO CLAUDIO","documento_participante":"14.052.383/0001-56","nome_participante":"ELIDA BRAGANCA GOMES DA SILVA SONORIZACAO E ILUMINACAO ME","historico":"apoio financeiro do MUNICIPIO a Associacao Municipal de Bocha de Afonso Claudio - AMBAC, para a realizacao do Campeonato Municipal de Bocha de Afonso Claudio no ano de 2014.repassara a Associacao Municipal de Bocha de Afonso Claudio - AMBAC, a importancia de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).","valor":4700.000000000},{"ano":"2014","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-09-29T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"Associacao dos Agricultores Familiares de Serra Pelada","documento_participante":"36.009.736/0001-78","nome_participante":"ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SERRA PELADA","historico":"apoio financeiro do MUNICIPIO a Associacao dos Agricultores Familiares de Serra Pelada, para custear despesas na aquisicao de mudas de uva para atender os produtores do Distrito de Serra Pelada.","valor":5000.000000000},{"ano":"2014","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-09-12T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"Clube de Trilheiros de Afonso Claudio","documento_participante":"14.144.395/0001-00","nome_participante":"CLUBE DE TRILHEIROS DE AFONSO CLAUDIO","historico":"um apoio financeiro do Municipio ao Clube de Trilheiros de Afonso Claudio-ES, para a realizacao do 4º Enduro dos Tres Pontoes de Afonso Claudio-ES, etapa valida pela final do Campeonato Capixaba de Enduro de Regularidade, que se realizara no dia 14 de setembro de 2014, para despesas com a aquisicao de trofeus personalizados e servicos de cronometragem e apuracao da prova com marcacao e controle por GPS e camisas personalizadas promocionais do evento.","valor":5000.000000000},{"ano":"2014","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-09-29T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"Associacao de Agricultores Familiares e Moradores de Vila Pontoes.","documento_participante":"36.044.105/0001-90","nome_participante":"ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DE VILA PONTOES","historico":"apoio financeiro do MUNICIPIO a Associacao de Agricultores Familiares e Moradores de Vila Pontoes, para custear despesas na aquisicao de mudas de uva para atender os produtores do Distrito de Pontoes, neste Municipio.","valor":6500.000000000},{"ano":"2014","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-09-29T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"Associacao dos Produtores Rurais, Agricultores Familiares e Moradores de Tres Pontoes","documento_participante":"17.320.000/0001-71","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS PRODUTOES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DE TRES PONTOES","historico":"apoio financeiro do MUNICIPIO a Associacao dos Produtores Rurais, Agricultores Familiares e Moradores de Tres Pontoes, para custear despesas na aquisicao de mudas de uva para atender os produtores da Comunidade de Tres Pontoes.","valor":3500.000000000},{"ano":"2014","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-08-18T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais","documento_participante":"27.434.240/0001-50","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS","historico":"repasse a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE dos recursos para cooperacao tecnica e financeira advindas do Fundo Estadual de Assistencia Social para o Fundo Municipal de Assistencia Social, visando a oferta de servicos de media complexidade para pessoas com deficiencia e suas familias em Centro Dia de Referencia para aproximadamente 60 (sessenta) pessoas.","valor":63137.920000000},{"ano":"2014","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-08-27T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"Associacao de Moradores de Piracema","documento_participante":"31.823.594/0001-64","nome_participante":"ASSOCIACAO DE MORADORES DO DISTRITO DE PIRACEMA","historico":"convenio um apoio financeiro do MUNICIPIO a Associacao de Moradores de Piracema, para custear despesas relativas a contratacao de sonorizacao, divulgacao e contratacao de show, para a realizacao da XXI Festa Distrital e XXI Encontro do Piracemense Ausente, nos dias 05, 06 e 07 de setembro de 2014.a importancia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais","valor":20000.000000000},{"ano":"2014","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-08-20T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"Associacao de Agricultores Familiares e Moradores do Distrito de Sao Francisco","documento_participante":"36.365.021/0001-58","nome_participante":"ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DO DISTRITO SAO FRANCISCO","historico":"apoio financeiro do MUNICIPIO a Associacao de Agricultores Familiares e Moradores do Distrito de Sao Francisco, para custear despesas relativas a contratacao de rodeio completo e estrutura para a festa Distrital de Sao Francisco e 20 anos do America Esporte Clube a ser realizada nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2014","valor":10000.000000000},{"ano":"2014","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-08-18T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"Sociedade Civil de Amparo a Velhice Ninho de Amor","documento_participante":"28.522.738/0001-38","nome_participante":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"","historico":"repasse a Sociedade Civil de Amparo a Velhice Ninho de Amor dos recursos para cooperacao tecnica e financeira advindas do Fundo Estadual de Assistencia Social para o Fundo Municipal de Assistencia Social, visando a melhoria da qualidade do Servico de Acolhimento Institucional com aproximadamente 50 (cinquenta) pessoas idosas.","valor":79800.000000000},{"ano":"2014","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-08-20T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"Associacao dos Moradores e Produtores Rurais de Ibicaba","documento_participante":"11.239.265/0001-63","nome_participante":"ASSOCIACAO MORADORES E PROD.RURAIS DO DISTRITO DE IBICABA","historico":"apoio financeiro do MUNICIPIO a Associacao dos Moradores e Produtores Rurais de Ibicaba, para custear despesas relativas a contratacao de um Show e recursos para realizacao do rodeio para a 3ª Festa do Distrito de Ibicaba a ser realizada nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2014.","valor":10000.000000000},{"ano":"2014","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-07-31T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"Associacao Turistica de Afonso Claudio","documento_participante":"27.165.562/0001-41","nome_participante":"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLAUDIO","historico":"Um apoio financeiro do municipio a associacao Turistica de Afonso Claudio , para custear despesas relativas acompra de 01 (um) Notebook e 01 (um) Projetor de imagem , visando o desenvolvmento de atividade na referida asssociacao.","valor":3955.900000000},{"ano":"2014","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-07-01T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"Associacao dos Agricultores Familiares de Serra Pelada.","documento_participante":"36.009.736/0001-78","nome_participante":"ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SERRA PELADA","historico":"O presente convenio um apoio financeiro do MUNICIPIO a Associacao dos Agricultores Familiares de Serra Pelada, para custear despesas relativas a construcao de um galpao com area de 12,00 x 11,00 m para abrigo e guarda de caminhao, tratores e implementos agricolas da Associacao.","valor":15000.000000000},{"ano":"2014","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-07-01T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"Associacao Pro Casa do Menino","documento_participante":"28.482.743/0001-64","nome_participante":"ASSOCIACAO PRO CASA DO MENINO","historico":"convenio a cooperacao tecnica e financeira para realizacao de despesas com custeio para o servico de convivencia e fortalecimento de vinculos scfv de aproximadamente 60 (sessenta) criancas e adolescentes e seus familiares em carater prioritario para a formalizacao do processo de reordenamento do servico na rede privada que encontram-se na associacao pro casa do menino.retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de abril de 2014 ,tera vigencia ate o dia 31 de marco de 2015.","valor":36000.000000000},{"ano":"2014","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-06-10T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"Clube de Trilheiros de Afonso Claudio-ES","documento_participante":"14.144.395/0001-00","nome_participante":"CLUBE DE TRILHEIROS DE AFONSO CLAUDIO","historico":"O presente convenio um apoio financeiro do Municipio ao Clube de Trilheiros de Afonso Claudio-ES, para a realizacao do 2º Enduro FIM de Afonso Claudio-ES, que se realizara no dia 21 de junho de 2014, para despesas com a aquisicao de trofeus personalizados e servicos de cronometragem e apuracao da prova com marcacao e controle por GPS.","valor":5000.000000000},{"ano":"2014","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-06-10T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"Banda Musical Sao Sebastiao","documento_participante":"36.044.097/0001-81","nome_participante":"BANDA MUSICAL S. SEBASTIAO","historico":"O presente Convenio o repasse de recursos financeiros a titulo de subvencao social a Banda Musical de Sao Sebastiao , para sua manutencao.","valor":20220.000000000},{"ano":"2014","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-06-01T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"Associacao Albergue Martim Lutero.","documento_participante":"39.390.158/0001-50","nome_participante":"ASSOCIACAO ALBERGUE MARTIM LUTERO","historico":"O presente convenio a Cooperacao Tecnica e Financeira para garantir o albergamento de pacientes em tratamento medico sem hospitalizacao do municipio de Afonso Claudio-ES, objetivando o acesso destes a tratamentos medicos especializados na rede publica de saude da Grande Vitoria.","valor":24000.000000000},{"ano":"2014","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-05-12T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"Associacao do Carro de Boi - ACAB","documento_participante":"18.252.931/0001-42","nome_participante":"ASSOCIACAO DO CARRO DE BOI - ACAB","historico":"O presente convenio um apoio financeiro do MUNICIPIO a Associacao do Carro de Boi - ACAB, para a realizacao do IX Festa do Carro de Boi, que sera realizado nos dias 05, 06, 07 e 08 de junho de 2014, para o custeio com locacao de tendas, banheiros quimicos e Palco para o referido evento.","valor":50056.000000000},{"ano":"2014","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-04-01T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO BOA FE, CONSTANTINO DELPUPO, CUSTODIO LEITE RIBEIRO E JOAO SOARES","documento_participante":"36.398.980/0001-70","nome_participante":"ASSOC. DE MORAD. BAIRROS BOA FE E C","historico":"APOIO FINANCEIRO DO MUNICIPIO A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO BOA FE, CONSTANTINO DELPUPO, CUSTODIO LEITE RIBEIRO E JOAO SOARES DE AZEVEDO, PARA CUSTEAR DESPESAS RELATIVAS A EDIFICACAO DE UMA ESTRUTURA ANEXA AO PREDIO DA ASSOCIACAO PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS FREQUENTADORES DO LOCAL","valor":3060.000000000},{"ano":"2014","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-04-14T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"Associacao dos Pequenos Produtores Rurais Quatro Corregos","documento_participante":"36.422.483/0001-60","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO ANTONIO - RIBEIRAO DO COSTA","historico":"o presente convenio um apoio financeiro do MUNICIPIO a Associacao dos Pequenos Produtores Rurais Quatro Corregos, para custear despesas relativas a estruturacao de uma cobertura de um campo de bocha.","valor":4000.000000000},{"ano":"2014","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-04-01T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE ''NINHO DE AMOR''","documento_participante":"28.522.738/0001-38","nome_participante":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"","historico":"REFERENTE COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA PARA REALIZACAO DE DESPESAS COM MANUTENCAO DO ASILO NINHO DE AMOR, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS.","valor":36000.000000000},{"ano":"2014","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-04-25T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"CLUBE DE TRILHEIROS DE AFONSO CLAUDIO","documento_participante":"14.144.395/0001-00","nome_participante":"CLUBE DE TRILHEIROS DE AFONSO CLAUDIO","historico":"APOIO FINANCEIRO PARA FAZER FACE A DESPESAS COM CAMISAS PROMOCIONAIS DO EVENTO, COLETES E ALMOCO, DURANTE REALIZACAO DO 8º ENCONTRO DE TRILHEIROS DESTE MUNICIPIO - A SE REALIZAR NO DIA 04/05/2014 - DE ACORDO COM CONVENIO MUNICIPAL N. 006/2013.","valor":7000.000000000},{"ano":"2014","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-03-01T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"","documento_participante":"28.522.738/0001-38","nome_participante":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"","historico":"REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO A TITULO DE SUBVENCAO PARA CUSTEIO DOS SERVICOS DE SAUDE PRESTADOS AOS IDOSOS QUE SE ENCONTRAM INTERNADOS NA SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR, ATRAVES DA SEC. MUN. SAUDE, CONVENIO N. 009/2013, VIGENCIA A PARTIR DA ASSINATURA ATE 31/03/2014, REFERENTE A 10 ª PARCELA.","valor":3000.000000000},{"ano":"2014","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-02-27T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE IBICABA","documento_participante":"11.239.265/0001-63","nome_participante":"ASSOCIACAO MORADORES E PROD.RURAIS DO DISTRITO DE IBICABA","historico":"CONVENIO PARA CUSTEAR DESPESAS RELATIVAS A CONTRATACAO DE DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZACAO DE SHOWS MUSICAIS PARA ABRILHANTAR O CARNAVAL 2014","valor":1500.000000000},{"ano":"2014","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-01-01T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE ''NINHO DE AMOR''","documento_participante":"28.522.738/0001-38","nome_participante":"SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"","historico":"REFERENTE COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA PARA REALIZACAO DE DESPESAS COM MANUTENCAO DO ASILO NINHO DE AMOR, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS.","valor":30000.000000000},{"ano":"2014","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-01-02T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"ASSOCIACAO PRO CASA DO MENINO","documento_participante":"28.482.743/0001-64","nome_participante":"ASSOCIACAO PRO CASA DO MENINO","historico":"REF. COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA PARA REALIZACAO DE DESPESAS COM MANUTENCAO DA ASSOCIACAO PRO CASA DO MENINO - VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES E SEUS FAMILIARES","valor":144000.000000000},{"ano":"2014","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-01-02T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"27.434.240/0001-50","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS","historico":"ADITIVO DO CONVENIO N. 003/2013 - REF. COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA PARA DESPESAS COM MANUTENCAO DA APAE, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SEUS FAMILIARES .","valor":36662.400000000},{"ano":"2013","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-12-01T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"27.434.240/0001-50","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS","historico":"CONVENIO N. 001/2013 - REF. COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA PARA DESPESAS COM MANUTENCAO DA APAE, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SEUS FAMILIARES .","valor":11900.000000000},{"ano":"2013","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-11-04T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"ASSOCIACAO MUNICIPAL DE BOCHA","documento_participante":"11.108.390/0001-34","nome_participante":"ASSOCIACAO MUNICIPAL DE BOCHA","historico":"DESPESA REF. APOIO FINANCEIRO PARA REALIZACAO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA DE 2013 DESTE MUNICIPIO - CUSTEANDO DESPESAS COM PREMIACAO E ALMOCO DE CONFRATERNIZACAO - ATRAVES DA SEC. MUN. DE ESPORTES - DE ACORDO COM TERMO DE CONVENIO N. 026/2013.","valor":7200.000000000},{"ano":"2013","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-10-01T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS - ICAD","documento_participante":"16.731.425/0001-00","nome_participante":"INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS - ICAD","historico":"CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENCAO E CUSTEIO DO ICAD, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A DEPENDENTES QUIMICOS/ALCOOL - DE ACORDO COM TERMO DE CONVENIO N. 022/2013 - VIGENCIA 12 MESES.","valor":60000.000000000},{"ano":"2013","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-05-02T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"Aquisicao de 1 (um) automovel 0Km para o municipio de Af. Claudio","documento_participante":"27.080.555/0001-47","nome_participante":"SEAG - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA","historico":"Aquisicao de 1 (um) automovel 0Km para o municipio de Af. Claudio","valor":31251.430000000},{"ano":"2013","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-05-02T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"Projeto de Infraestrutura Produtiva do Programa Estadual Vida no Campo","documento_participante":"27.080.555/0001-47","nome_participante":"SEAG - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA","historico":"Projeto de Infraestrutura Produtiva do Programa Estadual Vida no Campo","valor":400000.000000000},{"ano":"2013","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-01-21T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"CONFERENCIA DE SAO VICENTE DE PAULO","documento_participante":"27.002.674/0001-81","nome_participante":"CONFERENCIA DE SAO VICENTE DE PAULO","historico":"REPASSE FINANCEIRO A CONFERENCIA SAO VICENTE DE PAULO, A TITULO DE SUBVENCAO SOCIAL PARA MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO NO CUSTEIO DE COMPLEMENTACAO DE TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS E OUTRAS DESPESAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS E IMPRESCINDIVEIS A SUA MANUTENCAO, CONSERVACAO E OPERACIONALIZACAO - VIGENCIA ATE 31/12/2013 - RETROAGINDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A 01/01/2013 - DE ACORDO COM CONVENIO N. 006/2013.","valor":1200000.000000000},{"ano":"2012","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2012-12-10T00:00:00","ano_processo":"2012","nome_convenio":"Construcao de Praca Esportiva no Bairro Bela Vista","documento_participante":"","nome_participante":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER","historico":"Construcao de Praca Esportiva no Bairro Bela Vista","valor":179386.110000000},{"ano":"2012","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2012-12-31T00:00:00","ano_processo":"2012","nome_convenio":"Aquisicao de Patrulha Mecanizada - Caminhao Cacamba","documento_participante":"03.557.406/0001-68","nome_participante":"MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO","historico":"Aquisicao de Patrulha Mecanizada - Caminhao Cacamba","valor":181033.330000000},{"ano":"2012","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2012-12-18T00:00:00","ano_processo":"2012","nome_convenio":"Construcao de Quadra Poliesportiva de Empocadinho","documento_participante":"07.412.119/0001-10","nome_participante":"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SESPORT","historico":"Construcao de Quadra Poliesportiva de Empocadinho","valor":255175.260000000},{"ano":"2012","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2012-12-31T00:00:00","ano_processo":"2012","nome_convenio":"Execucao de Obra de Contencao de Encosta, no Municipio de Afonso Claudio-ES","documento_participante":"03.353.358/0001-96","nome_participante":"Ministerio da Integracao Nacional - Secretaria Nacional de defesa Civil","historico":"Execucao de Obra de Contencao de Encosta, no Municipio de Afonso Claudio-ES","valor":900000.000000000},{"ano":"2012","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2012-12-31T00:00:00","ano_processo":"2012","nome_convenio":"Aquisicao de Equipamentos de Processamento de Frutas - Municipio de Afonso Claudio-ES","documento_participante":"03.557.406/0001-68","nome_participante":"MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO","historico":"Aquisicao de Equipamentos de Processamento de Frutas - Municipio de Afonso Claudio-ES","valor":554600.970000000},{"ano":"2012","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2012-12-18T00:00:00","ano_processo":"2012","nome_convenio":"Construcao de Cobertura para Quadra polesportiva na comunidade Arrependido","documento_participante":"","nome_participante":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER","historico":"Construcao de Cobertura para Quadra polesportiva na comunidade Arrependido municipio de Afonso Claudio","valor":255175.260000000},{"ano":"2012","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2012-12-31T00:00:00","ano_processo":"2012","nome_convenio":"Aquisicao de Patrulha Mecanizada","documento_participante":"03.557.406/0001-68","nome_participante":"MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO","historico":"Aquisicao de Patrulha Mecanizada - Caminhao Cacamba","valor":146250.000000000},{"ano":"2012","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2012-12-26T00:00:00","ano_processo":"2012","nome_convenio":"Aquisicao de Um veiculo Tipo Van","documento_participante":"05.526.783/0001-65","nome_participante":"FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","historico":"ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AQUISICAO DE VEICULO VAN","valor":119150.000000000},{"ano":"2012","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2012-12-31T00:00:00","ano_processo":"2012","nome_convenio":"Construcao de Agroindustria - Municipio de Afonso Claudio","documento_participante":"03.557.406/0001-68","nome_participante":"MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO","historico":"Construcao de Agroindustria - Municipio de Afonso Claudio","valor":274899.030000000},{"ano":"2012","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2012-12-31T00:00:00","ano_processo":"2012","nome_convenio":"Construcao de Quadra Poliesportiva- Afonso Claudio-ES","documento_participante":"02.973.091/0002-58","nome_participante":"MINISTERIO DO ESPORTE/TESOURO NACIONAL","historico":"Construcao de Quadra Poliesportiva- Afonso Claudio-ES, Disrtrito de Pontoes","valor":477750.000000000},{"ano":"2012","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2012-12-18T00:00:00","ano_processo":"2012","nome_convenio":"Implementacao de infraestrutura Basica no Loteamento Por do sol (casas populares)","documento_participante":"11.147.480/0001-34","nome_participante":"IDURB-ES - Isnstituto de Desenvolvimento e Habitacao do Espirito Santo","historico":"Implementacao de infraestrutura Basica no Loteamento Por do sol (casas populares)","valor":1277785.360000000},{"ano":"2012","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2012-08-27T00:00:00","ano_processo":"2012","nome_convenio":"Reforma de Quadra, Afonso Claudio-ES","documento_participante":"02.973.091/0002-58","nome_participante":"MINISTERIO DO ESPORTE/TESOURO NACIONAL","historico":"Reforma de Quadra, Afonso Claudio-ES , Distrito de Serra Pelada","valor":253500.000000000},{"ano":"2012","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2012-07-05T00:00:00","ano_processo":"9999","nome_convenio":"Construcao de Uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Fazenda Guandu","documento_participante":"","nome_participante":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER","historico":"Construcao de Uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Fazenda Guandu, no Municipio de Afonso Claudio-ES","valor":794461.410000000},{"ano":"2012","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2012-06-28T00:00:00","ano_processo":"2012","nome_convenio":"Pavimentacao Asfaltica na Sede do Municipio","documento_participante":"08.673.715/0001-17","nome_participante":"MARCOS ANTONIO VICENTE","historico":"Pavimentacao Asfaltica na Sede do Municipio","valor":454614.320000000},{"ano":"2012","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2012-06-05T00:00:00","ano_processo":"2012","nome_convenio":"Plantio do Gramado do Centro Esportivo","documento_participante":"","nome_participante":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER","historico":"Execucao de plantio do gramado do campo do Centro Esportivo de Vila Nova, situada no Bairro Sao Vicente.","valor":78780.000000000},{"ano":"2012","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2012-04-27T00:00:00","ano_processo":"2012","nome_convenio":"Tendo como Objetivo custear o transporte dos alunos de ensino Fundamental e Medio","documento_participante":"27.080.563/0001-93","nome_participante":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDU","historico":"Tendo como Objetivo custear o transporte dos alunos de ensino Fundamental e Medio residentes em Areas Rurais.","valor":1636301.750000000},{"ano":"2011","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2011-12-13T00:00:00","ano_processo":"2011","nome_convenio":"Construcao de um gapao na Mata Fria","documento_participante":"27.080.555/0001-47","nome_participante":"SEAG - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA","historico":"Construcao de um gapao na Mata Fria","valor":122111.200000000},{"ano":"2011","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2011-12-29T00:00:00","ano_processo":"2011","nome_convenio":"Drenagem e Pavimentacao de Ruas do Municipio de Afonso Claudio","documento_participante":"00.360.305/0001-04","nome_participante":"CAIXA ECONOMICA FEDERAL- MINISTERIO DA CIDADE","historico":"Drenagem e Pavimentacao de Ruas do Municipio de Afonso Claudio","valor":146950.000000000},{"ano":"2011","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2011-12-22T00:00:00","ano_processo":"2011","nome_convenio":"Tendo por objetivo a aquisicao de 01 (um) Descascador Mertalico para cafe","documento_participante":"27.080.555/0001-47","nome_participante":"SEAG - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA","historico":"Tendo por objetivo a aquisicao de 01 (um) Descascador Mertalico para cafe","valor":1376092.000000000},{"ano":"2011","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2011-12-30T00:00:00","ano_processo":"2008","nome_convenio":"Construcao do Centro de Informacoes Turisticas e de Apoio ao Turista no Municipio de Af. Claudio","documento_participante":"00.360.305/0001-04","nome_participante":"CAIXA ECONOMICA FEDERAL- MINISTERIO DA CIDADE","historico":"Construcao do Centro de Informacoes Turisticas e de Apoio ao Turista no Municipio de Af. Claudio","valor":694915.380000000},{"ano":"2011","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2011-12-22T00:00:00","ano_processo":"2011","nome_convenio":"Reforma e Ampliacao da escola Jose cupertino","documento_participante":"27.080.563/0001-93","nome_participante":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDU","historico":"Reforma e Ampliacao da escola Jose cupertino","valor":1198814.150000000},{"ano":"2011","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2010-12-31T00:00:00","ano_processo":"2010","nome_convenio":"Aquisicao de caminhao e pa carregadeira","documento_participante":"00.360.305/0001-04","nome_participante":"CAIXA ECONOMICA FEDERAL- MINISTERIO DA CIDADE","historico":"Aquisicao de caminhao e pa carregadeira","valor":386000.000000000},{"ano":"2011","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2011-11-25T00:00:00","ano_processo":"2011","nome_convenio":"Aquisicao de equuipamento para a melhoria da qualidade do cafe","documento_participante":"27.080.555/0001-47","nome_participante":"SEAG - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA","historico":"Aquisicao de equuipamento para a melhoria da qualidade do cafe","valor":47309.310000000},{"ano":"2011","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2011-09-12T00:00:00","ano_processo":"2011","nome_convenio":"Construcao de Praca Esportiva no Municipio de Afonso Claudio","documento_participante":"07.412.119/0001-10","nome_participante":"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SESPORT","historico":"Construcao de Praca Esportiva no Municipio de Afonso Claudio","valor":254159.010000000},{"ano":"2011","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2011-02-01T00:00:00","ano_processo":"2011","nome_convenio":"Reconstrucao de pontes","documento_participante":"03.353.358/0001-96","nome_participante":"Ministerio da Integracao Nacional - Secretaria Nacional de defesa Civil","historico":"Reconstrucao de pontes","valor":1310000.000000000},{"ano":"2010","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2010-12-22T00:00:00","ano_processo":"2010","nome_convenio":"Aquisicao de Patrulha mecanizada","documento_participante":"00.360.305/0001-04","nome_participante":"CAIXA ECONOMICA FEDERAL- MINISTERIO DA CIDADE","historico":"Aquisicao de Patrulha mecanizada, com objetivo a execucao de acoes de apoio ao desenvolvimento do setor Agropecuario.","valor":159500.000000000},{"ano":"2010","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2010-12-22T00:00:00","ano_processo":"2010","nome_convenio":"Aquisicao de uma Pa Carregadeira","documento_participante":"00.360.305/0001-04","nome_participante":"CAIXA ECONOMICA FEDERAL- MINISTERIO DA CIDADE","historico":"Aquisicao de uma Pa Carregadeira com objetivo a execucao de acoes de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuario","valor":195000.000000000},{"ano":"2010","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2010-04-27T00:00:00","ano_processo":"2010","nome_convenio":"Construcao de 50 casas populares Habitacionais de Interesse Social","documento_participante":"11.147.480/0001-34","nome_participante":"IDURB-ES - Isnstituto de Desenvolvimento e Habitacao do Espirito Santo","historico":"Construcao de 50 casas populares Habitacionais de Interesse Social","valor":1273326.660000000},{"ano":"2010","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2010-04-19T00:00:00","ano_processo":"2010","nome_convenio":"Reforma e Ampliacao da Sede Social da Associacao Desportiva do Vila Nova","documento_participante":"","nome_participante":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER","historico":"Reforma e Ampliacao da Sede Social da Associacao Desportiva do Vila Nova no Bairro Sao Vicente","valor":1088597.610000000},{"ano":"2010","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2010-03-23T00:00:00","ano_processo":"2010","nome_convenio":"Reconstrucao de Pontes e Casas Populares","documento_participante":"03.353.358/0001-96","nome_participante":"Ministerio da Integracao Nacional - Secretaria Nacional de defesa Civil","historico":"Reconstrucao de Pontes e Casas Populares","valor":3424701.000000000},{"ano":"2009","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2009-12-02T00:00:00","ano_processo":"2009","nome_convenio":"Reforma e Ampliacao do Centro Cultural jose Ribeiro Tristao","documento_participante":"01.062.213/0001-00","nome_participante":"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA","historico":"Reforma e Ampliacao e Readequacao do Centro Cultural jose Ribeiro Tristao e aquisicao de Equipamentos e material permanente","valor":1685151.690000000},{"ano":"2009","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2009-12-15T00:00:00","ano_processo":"2009","nome_convenio":"Construcao e Aquisicao de equipamentos para 1 (um) Centro de Referencia da Assistencia Social- Cras","documento_participante":"27.080.530/0001-43","nome_participante":"SETADES","historico":"Construcao e Aquisicao de equipamentos para 1 (um) Centro de Referencia da Assistencia Social- Cras","valor":1004673.190000000},{"ano":"2009","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2009-12-22T00:00:00","ano_processo":"2009","nome_convenio":"Drenagem e Pavimentacao das Ruas do municipio de afonso claudio","documento_participante":"00.360.305/0001-04","nome_participante":"CAIXA ECONOMICA FEDERAL- MINISTERIO DA CIDADE","historico":"Drenagem e Pavimentacao das Ruas do municipio de afonso claudio","valor":195000.000000000},{"ano":"2009","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2009-12-18T00:00:00","ano_processo":"2009","nome_convenio":"Quadra de Esposte de Piracema","documento_participante":"","nome_participante":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER","historico":"Quadra de Esposte de Piracema","valor":320612.220000000},{"ano":"2009","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2010-01-12T00:00:00","ano_processo":"2009","nome_convenio":"Reconstrucao de Pontes","documento_participante":"03.353.358/0001-96","nome_participante":"Ministerio da Integracao Nacional - Secretaria Nacional de defesa Civil","historico":"Reconstrucao de Pontes","valor":682401.190000000},{"ano":"2008","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2008-12-31T00:00:00","ano_processo":"2008","nome_convenio":"Drenagem e Pavimentacao de Agua Pluvial e Pavimentacao do Prolongamento da Avenida Presidente Vargas","documento_participante":"00.360.305/0001-04","nome_participante":"CAIXA ECONOMICA FEDERAL- MINISTERIO DA CIDADE","historico":"Drenagem e Pavimentacao de Agua Pluvial e Pavimentacao do Prolongamento da Avenida Presidente Vargas","valor":1005154.630000000},{"ano":"2008","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2008-11-28T00:00:00","ano_processo":"2008","nome_convenio":"Construcao de Muro, Drenagem e Pavimentacao de Ruas no Municipio de Af. Claudio","documento_participante":"00.360.305/0001-04","nome_participante":"CAIXA ECONOMICA FEDERAL- MINISTERIO DA CIDADE","historico":"Construcao de Muro, Drenagem e Pavimentacao de Ruas no Municipio de Af. Claudio","valor":1211052.520000000},{"ano":"2008","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Afonso Claudio","tipo_convenio":"Concendido","data":"2008-10-28T00:00:00","ano_processo":"2008","nome_convenio":"Drenagem e Pavimentacao Ruas da Margarida, piracema, Grama","documento_participante":"03.353.358/0001-96","nome_participante":"Ministerio da Integracao Nacional - Secretaria Nacional de defesa Civil","historico":"Drenagem e Pavimentacao Ruas da Margarida, piracema, Grama","valor":245850.000000000}]