Detalhes da Obra

Refere-se ao terceiro estágio da despesa orçamentária e será processada pela Unidade Gestora no momento da emissão do documento Ordem Bancária (OB) e documentos relativos a retenções de tributos, quando for o caso. O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 64, define ordem de pagamento como sendo o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001010129/2024Aditivo07/06/2024O presente Termo Aditivo tem por objeto o acrescimo de, aproximadamente, 4,23 (quatro virgula vinte e tres por cento) ao valor total do Contrato nº 059/2023, referente ao item 04 (1.2.1.1, 1.2.1.2, 1.2.1.3, 1.2.1.4, 1.2.1.5, 1.2.1.6, 1.2.1.7, 1.2.1.8, 1.VigenteR$ 137.940,88
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp31411-06-24_095729.pdf Termo Aditivo 
cp36606-09-24_150904.pdf Contrato 
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
GLAUBER ALVES DE MOURAFiscal TitularTermo Nos Autos 134/2023
VALQUIRIA KARLA CARNIELLI TONOLIGestor TitularTermo Nos Autos 134/2023
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Data
PagamentoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
14/05/2024 0003076/2024 OriginalPROC. LIQ. 10141/2024 PARA PAGAMENTO DE DESPESA CONFORME FORMALIZADO EM CONTRATO, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA OBRA DE RECONSTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL GUMERCINDO LACERDA E REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, CONFORME OS AUTOS PROCESSUAIS. EDITAL DE CONCORRENCIA 02/2023 - CONTRATO 059/2023 - PROCESSO 4082/2024, VIGENCIA CONTRATUAL: 26/02/2025S, REF. A 01ª /2024 MEDICAO NOTA FISCAL 737 EM ANEXO.GESSO AFONSO CLAUDIO LTDA EPPR$ 183.235,57
20/06/2024 0004174/2024 OriginalPROC. LIQ. 13178/2024 PARA PAGAMENTO DE DESPESA CONFORME FORMALIZADO EM CONTRATO, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA OBRA DE RECONSTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL GUMERCINDO LACERDA E REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, CONFORME OS AUTOS PROCESSUAIS. EDITAL DE CONCORRENCIA 02/2023 - CONTRATO 059/2023 - PROCESSO 4082/2024,VIGENCIA CONTRATUAL: 26/02/2025S, REF. A 2ª MEDICAO NOTA FISCAL 741 DO PERIODO DE 02/05/2024 A 12/06/2024 EM ANEXO.GESSO AFONSO CLAUDIO LTDA EPPR$ 195.541,17
20/06/2024 0004175/2024 OriginalPROC. LIQ.13178/2024 PARA PAGAMENTO DE DESPESA CONFORME FORMALIZADO EM CONTRATO, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA OBRA DE RECONSTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL GUMERCINDO LACERDA E REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, CONFORME OS AUTOS PROCESSUAIS. EDITAL DE CONCORRENCIA 02/2023 - CONTRATO 059/2023 - PROCESSO 4082/2024. VIGENCIA CONTRATUAL: 26/02/2025S,REF. A 2ª MEDICAO NOTA FISCAL 741 DO PERIODO DE 02/05/2024 A 12/06/2024 EM ANEXO.GESSO AFONSO CLAUDIO LTDA EPPR$ 13.800,50
20/06/2024 0004176/2024 OriginalPROC. LIQ. 13178/2024 PARA PAGAMENTO REALIZACAO DE DESPESA CONFORME FORMALIZADO EM CONTRATO, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA OBRA DE RECONSTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL GUMERCINDO LACERDA E REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, CONFORME NECESSIDADE VIA AUTORIZACAO DE EMPENHO ANEXA. EDITAL DE CONCORRENCIA 02/2023 - CONTRATO 059/2023 - PROCESSO 11713/2024,VIGENCIA CONTRATUAL: 26/02/2025, REF. A 2ª MEDICAO NOTA FISCAL 741 DO PERIODO DE 02/05/2024 A 12/06/2024 EM ANEXO.GESSO AFONSO CLAUDIO LTDA EPPR$ 13.800,47
20/06/2024 0004177/2024 OriginalPROC. LIQ.13178/2024 PARA PAGAMENTO REFERENTE A FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 59/2023, TENDO AQUELE POR OBJETO O ACRESCIMO DE APROXIMADAMENTE 4,23 DESTE, VISANDO A CONTINUIDADE DA OBRA DE RECONSTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL GUMERCINDO LACERDA E REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, CONFORME NECESSIDADE VIA AUTORIZACAO DE EMPENHO ANEXA. EDITAL DE CONCORRENCIA 02/2023 - CONTRATO 059/2023 - TERMO ADITIVO 001/2024 - PROCESSO 10129/2024, VIGENCIA CONTRATUAL: 26/02/2025,REF. A 2ª MEDICAO NOTA FISCGESSO AFONSO CLAUDIO LTDA EPPR$ 20.688,52
15/08/2024 0005836/2024 OriginalPROC.LIQ.18013/2024 PARA PAGAMENTO DE DESPESA CONFORME FORMALIZADO EM CONTRATO, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA OBRA DE RECONSTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL GUMERCINDO LACERDA E REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, CONFORME OS AUTOS PROCESSUAIS. EDITAL DE CONCORRENCIA 02/2023 - CONTRATO 059/2023 - PROCESSO 4082/2024. VIGENCIA CONTRATUAL: 26/02/2025S, REF. A NOTA FISCAL 744 DA MEDICAO 03/2024 , CONF. DOCUMENTOS EM ANEXO.GESSO AFONSO CLAUDIO LTDA EPPR$ 100.114,81
15/08/2024 0005837/2024 OriginalPROC.LIQ.18013/2024 PARA PAGAMENTO REFERENTE A FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 59/2023, TENDO AQUELE POR OBJETO O ACRESCIMO DE APROXIMADAMENTE 4,23 DESTE, VISANDO A CONTINUIDADE DA OBRA DE RECONSTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL GUMERCINDO LACERDA E REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, CONFORME NECESSIDADE VIA AUTORIZACAO DE EMPENHO ANEXA. EDITAL DE CONCORRENCIA 02/2023 - CONTRATO 059/2023 - TERMO ADITIVO 001/2024 - PROCESSO 10129/2024, VIGENCIA CONTRATUAL: 26/02/2025, REF. A 03/2024 MEDICAO DA NGESSO AFONSO CLAUDIO LTDA EPPR$ 110.970,45
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
27/11/2023 0004086/2023 OriginalEMPENHO REFERENTE A FORMALIZACAO DE CONTRATO, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA OBRA DE RECONSTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL GUMERCINDO LACERDA E REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, CONFORME OS AUTOS PROCESSUAIS. SOLICITACAO 110/2023 - EDITAL DE CONCORRENCIA 02/2023 - CONTRATO 059/2023 - PROCESSO 10908/2023. VIGENCIA CONTRATUAL: 26/02/2025GESSO AFONSO CLAUDIO LTDA EPPR$ 219.563,58
26/12/2023 0004086/2023 AnulacaoANULACAO DE EMPENHO CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA PROCESSO 26290/2023GESSO AFONSO CLAUDIO LTDA EPP-R$ 219.563,58
21/02/2024 0000631/2024 OriginalEMPENHO PARA PAGAMENTO DE DESPESA CONFORME FORMALIZADO EM CONTRATO, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA OBRA DE RECONSTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL GUMERCINDO LACERDA E REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, CONFORME OS AUTOS PROCESSUAIS. EDITAL DE CONCORRENCIA 02/2023 - CONTRATO 059/2023 - PROCESSO 4082/2024. VIGENCIA CONTRATUAL: 26/02/2025SGESSO AFONSO CLAUDIO LTDA EPPR$ 2.261.245,00
24/05/2024 0000631/2024 AnulacaoANULACAO DE ESTORNO DO SALDO REFERENTE AOS RENDIMENTOS DOS RECURSOS DEPOSITADOS PELO FUNPAES, PARA SEREM UTILIZADOS NO ADITIVO 1 DO CONTRATO 59/2023, CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA PROCESSO 11320/2024GESSO AFONSO CLAUDIO LTDA EPP-R$ 548.461,15
04/06/2024 0002484/2024 OriginalEMPENHO PARA REALIZACAO DE DESPESA CONFORME FORMALIZADO EM CONTRATO, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA OBRA DE RECONSTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL GUMERCINDO LACERDA E REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, CONFORME NECESSIDADE VIA AUTORIZACAO DE EMPENHO ANEXA. EDITAL DE CONCORRENCIA 02/2023 - CONTRATO 059/2023 - PROCESSO 11713/2024. VIGENCIA CONTRATUAL: 26/02/2025GESSO AFONSO CLAUDIO LTDA EPPR$ 13.800,47
12/06/2024 0002586/2024 OriginalEMPENHO REFERENTE A FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 59/2023, TENDO AQUELE POR OBJETO O ACRESCIMO DE APROXIMADAMENTE 4,23 DESTE, VISANDO A CONTINUIDADE DA OBRA DE RECONSTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL GUMERCINDO LACERDA E REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, CONFORME NECESSIDADE VIA AUTORIZACAO DE EMPENHO ANEXA. EDITAL DE CONCORRENCIA 02/2023 - CONTRATO 059/2023 - TERMO ADITIVO 001/2024 - PROCESSO 10129/2024. VIGENCIA CONTRATUAL: 26/02/2025GESSO AFONSO CLAUDIO LTDA EPPR$ 137.940,88
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
09/05/2024 0002334/2024 OriginalPROC. LIQ. 10141/2024 PARA PAGAMENTO DE DESPESA CONFORME FORMALIZADO EM CONTRATO, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA OBRA DE RECONSTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL GUMERCINDO LACERDA E REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, CONFORME OS AUTOS PROCESSUAIS. EDITAL DE CONCORRENCIA 02/2023 - CONTRATO 059/2023 - PROCESSO 4082/2024, VIGENCIA CONTRATUAL: 26/02/2025S, REF. A 01ª /2024 MEDICAO NOTA FISCAL 737 EM ANEXO.GESSO AFONSO CLAUDIO LTDA EPPR$ 188.591,57
19/06/2024 0003180/2024 OriginalPROC. LIQ. 13178/2024 PARA PAGAMENTO DE DESPESA CONFORME FORMALIZADO EM CONTRATO, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA OBRA DE RECONSTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL GUMERCINDO LACERDA E REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, CONFORME OS AUTOS PROCESSUAIS. EDITAL DE CONCORRENCIA 02/2023 - CONTRATO 059/2023 - PROCESSO 4082/2024,VIGENCIA CONTRATUAL: 26/02/2025S, REF. A 2ª MEDICAO NOTA FISCAL 741 DO PERIODO DE 02/05/2024 A 12/06/2024 EM ANEXO.GESSO AFONSO CLAUDIO LTDA EPPR$ 202.616,73
19/06/2024 0003182/2024 OriginalPROC. LIQ.13178/2024 PARA PAGAMENTO DE DESPESA CONFORME FORMALIZADO EM CONTRATO, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA OBRA DE RECONSTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL GUMERCINDO LACERDA E REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, CONFORME OS AUTOS PROCESSUAIS. EDITAL DE CONCORRENCIA 02/2023 - CONTRATO 059/2023 - PROCESSO 4082/2024. VIGENCIA CONTRATUAL: 26/02/2025S,REF. A 2ª MEDICAO NOTA FISCAL 741 DO PERIODO DE 02/05/2024 A 12/06/2024 EM ANEXO.GESSO AFONSO CLAUDIO LTDA EPPR$ 13.800,50
19/06/2024 0003183/2024 OriginalPROC. LIQ. 13178/2024 PARA PAGAMENTO REALIZACAO DE DESPESA CONFORME FORMALIZADO EM CONTRATO, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA OBRA DE RECONSTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL GUMERCINDO LACERDA E REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, CONFORME NECESSIDADE VIA AUTORIZACAO DE EMPENHO ANEXA. EDITAL DE CONCORRENCIA 02/2023 - CONTRATO 059/2023 - PROCESSO 11713/2024,VIGENCIA CONTRATUAL: 26/02/2025, REF. A 2ª MEDICAO NOTA FISCAL 741 DO PERIODO DE 02/05/2024 A 12/06/2024 EM ANEXO.GESSO AFONSO CLAUDIO LTDA EPPR$ 13.800,47
19/06/2024 0003184/2024 OriginalPROC. LIQ.13178/2024 PARA PAGAMENTO REFERENTE A FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 59/2023, TENDO AQUELE POR OBJETO O ACRESCIMO DE APROXIMADAMENTE 4,23 DESTE, VISANDO A CONTINUIDADE DA OBRA DE RECONSTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL GUMERCINDO LACERDA E REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, CONFORME NECESSIDADE VIA AUTORIZACAO DE EMPENHO ANEXA. EDITAL DE CONCORRENCIA 02/2023 - CONTRATO 059/2023 - TERMO ADITIVO 001/2024 - PROCESSO 10129/2024, VIGENCIA CONTRATUAL: 26/02/2025,REF. A 2ª MEDICAO NOTA FISCAL 741 DO PERIODO DE 02/05/2024 A 12/06/2024 EM ANEXO.GESSO AFONSO CLAUDIO LTDA EPPR$ 20.688,52
14/08/2024 0004639/2024 OriginalPROC.LIQ.18013/2024 PARA PAGAMENTO DE DESPESA CONFORME FORMALIZADO EM CONTRATO, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA OBRA DE RECONSTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL GUMERCINDO LACERDA E REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, CONFORME OS AUTOS PROCESSUAIS. EDITAL DE CONCORRENCIA 02/2023 - CONTRATO 059/2023 - PROCESSO 4082/2024. VIGENCIA CONTRATUAL: 26/02/2025S, REF. A NOTA FISCAL 744 DA MEDICAO 03/2024 , CONF. DOCUMENTOS EM ANEXO.GESSO AFONSO CLAUDIO LTDA EPPR$ 100.114,81
14/08/2024 0004640/2024 OriginalPROC.LIQ.18013/2024 PARA PAGAMENTO REFERENTE A FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 59/2023, TENDO AQUELE POR OBJETO O ACRESCIMO DE APROXIMADAMENTE 4,23 DESTE, VISANDO A CONTINUIDADE DA OBRA DE RECONSTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL GUMERCINDO LACERDA E REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, CONFORME NECESSIDADE VIA AUTORIZACAO DE EMPENHO ANEXA. EDITAL DE CONCORRENCIA 02/2023 - CONTRATO 059/2023 - TERMO ADITIVO 001/2024 - PROCESSO 10129/2024, VIGENCIA CONTRATUAL: 26/02/2025, REF. A 03/2024 MEDICAO DA NOTA FISCAL 744 EM ANEXO.GESSO AFONSO CLAUDIO LTDA EPPR$ 117.252,36
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Número da Medição
Data Inicial da Medição
Data Final da Medição
Data do Ateste da Medição
Observação
Responsável pela Medição
Valor Total
       
0000128/02/202402/05/202421/06/2024ATESTE DE GASTOS COM A RECONSTRUCAO DA EM GUMERCINDO LACERDA E REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA.VALQUIRIA KARLA CARNIELLI TONOLIR$ 188.591,57
0000202/05/202412/12/202528/06/2024ATESTE DE GASTOS COM A RECONSTRUCAO DA EM GUMERCINDO LACERDA E REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA. Medicao 02.GLAUBER ALVES DE MOURAR$ 250.906,22
0000312/06/202407/08/202406/09/2024ATESTE DE GASTOS COM A RECONSTRUCAO DA EM GUMERCINDO LACERDA E REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA. Medicao 03.GLAUBER ALVES DE MOURAR$ 217.367,17
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ArquivoTipo da Imagem
Número da Medição
   
cp30004-07-24_092947.png Medicao/Ateste00001
cp30004-07-24_092921.png Medicao/Ateste00001
cp30004-07-24_091834.png Medicao/Ateste00001
cp30004-07-24_091625.png Medicao/Ateste00001
cp30004-07-24_091609.png Medicao/Ateste00001
cp30004-07-24_092931.png Medicao/Ateste00001
cp30004-07-24_092938.png Medicao/Ateste00001
cp30004-07-24_093328.png Medicao/Ateste00002
cp30004-07-24_093359.png Medicao/Ateste00002
cp30004-07-24_093307.png Medicao/Ateste00002
cp30004-07-24_093439.png Medicao/Ateste00002
cp30004-07-24_093313.png Medicao/Ateste00002
cp30004-07-24_093320.png Medicao/Ateste00002
cp30011-09-24_131359.png Medicao/Ateste00003
cp30011-09-24_150259.png Medicao/Ateste00003
cp30011-09-24_150304.png Medicao/Ateste00003
cp30011-09-24_150255.png Medicao/Ateste00003
cp30011-09-24_150312.png Medicao/Ateste00003
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