Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Portal Geo-Obras Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES
Menu
Emergências
Aquisições e Contratações (COVID-19)
Receitas (COVID-19)
Despesas (COVID-19)
Ordens de Compras (COVID-19)
Processos Emergenciais na Íntegra (COVID-19)
Conselho ou Comissão (COVID-19)
Legislação, Decretos Municipais e Portarias (COVID-19)
Notas Técnicas e Plano de Contingência (COVID-19)
Boletim Epidemiológico (COVID-19)
Notas de Empenho (COVID-19)
Divulgações Coronavírus (COVID-19)
Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação (COVID-19)
Corona-OUV (COVID-19)
Acesso a Informação - e-SIC (COVID-19)
Governo Federal - Legislação (COVID-19)
Vacinação
Dengue
Outras Emergências
Informações
Legislação Municipal
Glossário
Links Úteis
Sobre o Portal
Mapa do Site
Saúde
Página Principal da Secretaria de Saúde
Rede Social da Saúde
Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
Estabelecimentos de Saúde
Carta de Serviços da Saúde
Notícias da Saúde
Convênios e Termos de Parcerias da Saúde
Contratos e Aditivos - Saúde
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
PAS - Programação Anual de Saúde (Documentos)
RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
Escalas de Profissionais da Saúde
Dados sobre Fila para Agendamento, Consultas e Exames
Relação dos Medicamentos
Conferências de Saúde (Documentos)
Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
Conselho de Saúde (Documentos)
Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
Ouvidoria da Saúde
Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
Piso da Enfermagem (Documentos)
Compras e Licitações
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Fiscais de Contratos
Contratos e Aditivos (Documentos)
Dispensas – Processos na Íntegra (Documentos)
Aviso de Dispensa (Documentos)
Inexigibilidade - Processos na Íntegra (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Aviso de Intenção de Registro de Preços (IRP) (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Apostilamentos (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Rescisão de Contrato (Documento)
Nova Lei de Licitações e Contratos
Editais das Licitações (Documentos)
Resultado das Licitações (Documentos)
Recursos das Licitações (documentos)
Impugnações (Documentos)
Outros Documentos de Licitações
Erratas (Compras)
Portal de Compras Públicas
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
Empresas Inidôneas - TCE-ES
Cadastro Municipal de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar e/ou Sancionadas (CAFIM)
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Estoque (Documentos)
Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
Frota (Documentos)
Instruções Normativas (Patrimônio) (Documentos)
Doações Recebidas
Receitas
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Receita Lançada
Lista de Dívida Ativa
Arrecadação das Receitas por Percentual
Balancetes Mensais (Documentos)
Doações Recebidas
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Incentivos Fiscais
Desonerações (Documentos)
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Programas, Projetos e Ações
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
Cálculo Atuarial (Documentos)
Despesas com Diárias
Relatório de Diárias (Documentos)
Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
Despesas com Passagens
Despesas com Restos a Pagar
Repasses
Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
Transferências Estaduais
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Transferências Recebidas
Emendas Parlamentares (Documentos)
Emendas Parlamentares Federais
Emendas Parlamentares Estaduais
Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
Transferências - EC nº 105
Doações Recebidas
Transferências Cedidas
Íntegra dos Termos de Parcerias e Planos de Trabalhos - 13.019
Monitoramento e Prestação de Contas de OSCIPS
Informações Gerais sobre as Parcerias da Lei 13.019/2014
Editais/Extratos de Dispensa/Inexigib. de Chamamento Público
Planos de Trabalhos - Lei 13.019 (Documentos)
Acordos Firmados Não Onerosos (Documentos)
Incentivos - Projetos Culturais
Contas Públicas
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Relatório de Créditos Suplementares
Relatórios da Dívida Pública
Relatório Circunstanciado/Relatório de Gestão
Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária Municipal - RSTAM
Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA)
Consultas Públicas
Audiências Públicas
Extratos - FMCA (Documentos)
Pessoal
Listas de Estagiários
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Cargos Comissionados
Convênios de Cessão de Servidores (Documentos)
Contrato de Designação Temporária (Documentos)
Aditivo de Designação Temporária (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Processos Seletivos (Documentos)
Concursos (Editais dos Concursos)
Relatórios da Folha - PCF (Documentos)
Servidores Cedidos (Outros Documentos)
Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
Listagem dos Terceirizados (Documentos)
Piso da Enfermagem (Documentos)
Legislação
Legislação Municipal
Proposições em Tramitação
Decretos (Documentos)
Portarias (Documentos)
Instruções Normativas (Documentos)
Regulamentação Municipal da Lei 12.557 (LAI)
Norma Municipal sobre Dados Abertos
Regulamentação Municipal sobre Conflito de Interesses
Norma Municipal de Proteção ao Denunciante
Regulamentação Municipal da Lei 13.709 (LGPD)
Regulamentação Municipal da Lei 12.846 (Anticorrupção)
Institucional
Estrutura Organizacional
Secretarias/Unidades Administrativas
Competências
Contatos
Ouvidoria
Acesso à Informação
Redes Sociais
Imprensa Oficial
Notícias do Município
Biblioteca de Arquivos
Decretos Municipais (Documentos)
Portarias (Documentos)
Carta de Serviços ao Cidadão
Código de Ética (Documentos)
LGPD
Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
Plano de Dados Abertos (Documentos)
Controle Interno
Rede Social do Controle Interno
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Manual de Auditoria Interna (Documentos)
Adesão às NAGS (Documentos)
Matriz de Risco (Documentos)
Auditorias Internas e Inspeções (Documentos)
Auditorias Externas (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Fluxogramas (Documentos)
UCCI-Qualifica (Documentos)
Divulgações (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Cronograma Anual de Atividades
Agenda da Controladora Interna Municipal
Processos de Monitoramento
Monitoramento - Avaliação da Transparência
Monitoramento Nova Lei de Licitações
Conselhos Municipais
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Informações e Contatos
Ouvidoria dos Conselhos
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Documentos)
Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Documentos)
Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal de Defesa Civil
Conselho Municipal de Cultura
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico
Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
Conselho Municipal de Desenvolvimento
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico (Documentos)
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Ética
Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento
Conselho Municipal Gestor de Parcerias Público Privadas (CGPPP)
Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social
Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção
Conselho Municipal de Turismo
Conselho Municipal do Plano Diretor Municipal - PDM
Conselho Municipal Pedra dos Três Pontões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Segurança Pública
Integridade
Ações Afirmativas
Ética (Documentos)
Currículos dos Dirigentes
Lei Geral de Proteção de Dados
Lei de Acesso á Informação - LAI
Outras Normas (Documentos)
Governo Digital
Agenda do Prefeito Municipal
Agenda da Secretária Municipal de Saúde
Agenda dos Secretários Municipais
Agenda da Controladora Interna Municipal
Combate à Corrupção – Denuncie
Carta de Serviços ao Usuário
Carta de Serviço ao Usuário Completa
Regulamentação Municipal – Art. 7°, §5º, Lei 13.460
Avaliação dos Serviços Públicos
Controle Interno, Ouvidoria e Transparência
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Assistência Social
Sec. Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Serviços aos Servidores - RH
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Educação
Sistema Jurídico - SJU
Cardápio Escolar
Plano Municipal de Educação
Relatório de Resultados
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho Municipal de Educação (Documentos)
Unidade Escolares
Carta de Serviços da Educação
Informações sobre Creches
Primeira Infância (Documentos)
Cidadania Jovem: Educação Participativa
Ouvidoria Educacional
Obras
Informações sobre Obras Municipais
Despesas com Obras
Fiscais de Contratos
Fiscal de Contratos (Documentos)
Painel de Controle Obras (CidadES - TCE-ES)
Medições: Planilhas de Quantidades e Preços Unitários
Relatórios Fotográficos das Obras
Obras Paralisadas (Motivos)
Plano de Contratação Anual
Estudo de Impactos das Obras
Licenças Ambientais
Audiências e Consultas Publicas (Obras)
Ouvidoria e SIC
Relatórios do SIC (Documentos)
Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
Dúvidas Frequentes (Documentos)
Ouvidoria Geral - e-OUV
Ouvidoria da Saúde
Ouvidoria dos Conselhos Municipais
Sistema de Acesso à Informação - e-SIC
Denuncia à Corrupção
Frota Municipal
Rastreamento em Tempo Real
Dicas
Início
Controle Interno
Lei de Acesso à Informação - LAI
Lei de Acesso à Informação - LAI
INF - Informações Gerais
Lei de Acesso à Informação - LAI
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Anual
06/07/2023
2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 008 - VERSÃO 01-18 - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos a serem observados para garantir o Acesso à Informação ao Cidadão
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 008 - VERSÃO 01-18.pdf
0,56MB
Não se Aplica
27/04/2022
2022
Norma Municipal de Regulamentação da LAI - Lei de Acesso a Informação - Lei Municipal n° 2.020/2012
Lei Municipal n° 2.020-2012.pdf
0,11MB
Página 1 de 1 (2 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS