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Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico (Documentos) INF - Informações Gerais

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico

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Não se Aplica27/05/20252025Não se AplicaATA 32 - COMDEMASATA COMDEMAS N.32.pdf1.47 MB
Não se Aplica27/05/20252025Não se AplicaATA 31 - COMDEMASATA COMDEMAS N.31.pdf1.93 MB
Não se Aplica27/05/20252025Não se AplicaATA 30 - COMDEMASATA COMDEMAS N. 30.pdf1.06 MB
Não se Aplica27/05/20252025Não se AplicaATA 29 - COMDEMASATA COMDEMAS N. 29.pdf1.09 MB
Não se Aplica27/05/20252025Não se AplicaATA 28 - COMDEMASATA COMDEMAS N. 28.pdf1.83 MB
Não se Aplica16/08/20232023Não se AplicaReunião COMDEMAS nº 27Reunião COMDEMAS nº 27.pdf4,36MB
Não se Aplica01/08/20232023Não se AplicaLEI Nº 2.421, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES link externo do arquivo 
Não se Aplica01/08/20232023Não se AplicaLEI Nº 2.143, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015  
Não se Aplica01/08/20232023Não se AplicaLEI Nº 2203, DE 20 DE MARÇO DE 2017 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO (CONDEMAS) NOlink externo do arquivo 
Anual01/06/20232023Não se AplicaResolução CONDEMAS nº 02-2023Resolução CONDEMAS nº 02-2023.pdf0,82MB
Anual01/06/20232023Não se AplicaResolução CONDEMAS nº 01-2023Resolução CONDEMAS nº 01-2023.pdf0,81MB
Não se Aplica24/05/20232023Não se AplicaReunião COMDEMAS nº 26Reunião COMDEMAS nº 26.pdf1,67MB
Não se Aplica24/05/20232023Não se AplicaReunião COMDEMAS nº 25Reunião COMDEMAS nº 25.pdf1,82MB
Não se Aplica24/05/20232023Não se AplicaReunião COMDEMAS nº 24Reunião COMDEMAS nº 24.pdf1,94MB
Não se Aplica24/05/20232023Não se AplicaReunião COMDEMAS nº 23Reunião COMDEMAS nº 23.pdf2,00MB
Não se Aplica24/05/20232023Não se AplicaReunião COMDEMAS nº 22Reunião COMDEMAS nº 22.pdf1,74MB
Não se Aplica24/05/20232023Não se AplicaReunião COMDEMAS nº 21Reunião COMDEMAS nº 21.pdf0,90MB
Não se Aplica24/05/20232023Não se AplicaReunião COMDEMAS nº 20Reunião COMDEMAS nº 20.pdf1,08MB
Anual10/05/20232023Não se AplicaDECRETO Nº 164-2023 - Altera Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico – CONDEMASDECRETO Nº 164-2023.pdf0,20MB
Não se Aplica17/11/20222022Não se AplicaDecreto 366/2022 Altera membrosDecreto 366 2022 Altera membros.pdf0,20MB
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