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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Decreto 219-2025 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI N° 007-2025 - VERSÃO 01 - Dispõe sobre rotinas para a informação e solicitação de Pagamento. | Decreto 219 2025 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI N° 007-2025 - VERSÃO 01 - Informações de Pagamento.pdf | 302.94 KB |
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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI N° 007-2025 - VERSÃO 01 - Informações de Pagamento. | ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI N° 007-2025 - VERSÃO 01 - Informações de Pagamento.docx | 254.11 KB |
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| Não se Aplica | 21/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO 153-2025 APROVA A ATUALIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI N° 002-2014 - VERSÃO 03 que Dispõe sobre as Rotinas para controle da Programação Financeira do Município. | DECRETO 153-2025 APROVA A ATUALIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI N° 002-2014 - VERSÃO 03 - SISTEMA FINANCEIRO.pdf | 421.95 KB |
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| Não se Aplica | 27/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SMA N° 006-2024 - VERSÃO 1 - DECRETO 785-2024 - Dispõe sobre critérios para a Dispensa de Licenciamento Ambiental para atividade de Limpeza / Desassoreamento de Poço Escavado Consolidados, desde que fora da faixa de Área de Preservação Permanente (APP) a recuperar e exclusivamente para fins agropecuários | DECRETO 785-2024 APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SMA N° 006-2024.pdf | 0,84MB |
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| Não se Aplica | 27/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SMA N° 005-2024 - VERSÃO 1 - DECRETO 784-2024 - Dispõe sobre critérios para a Dispensa de Licenciamento Ambiental para atividades de limpeza e desassoreamento de cursos hídricos, estabelecidos pela Secretaria de Meio Ambiente de Afonso Cláudio/ES | DECRETO 784-2024 APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SMA N° 005-2024.pdf | 0,80MB |
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| Não se Aplica | 27/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SMA N° 004-2024 - VERSÃO 1 - DECRETO 783-2024 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à supressão e poda de árvores em áreas urbanas de domínio público e privado no município de Afonso Cláudio | DECRETO 783-2024 APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SMA N° 004-2024.pdf | 0,82MB |
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| Não se Aplica | 09/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | ANEXO 1 - IN SCL 012/2024 - Análise de Riscos | ANEXO - IN SCL N° 012-2024 - VERSÃO 01 - Análise de Riscos.docx | 0,28MB |
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| Não se Aplica | 09/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 012-2024 - VERSÃO 01 - DECRETO 751-2024 - Análise de Riscos | DECRETO 751-2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 012-2024 - VERSÃO 01 Análise de Risco.pdf | 0,67MB |
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| Não se Aplica | 10/07/2024 | 2024 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 009-2023 - VERSÃO 05 - DECRETO 444/2024 - Dispõe sobre a padronização dos processos, ritos e institui modelos padronizados de Termo de Gestor e Fiscal de Contrato, TR e ETP - NLLC | DECRETO 444-2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 009-2023 - VERSÃO 05 - PADRONIZAÇÃO E RITOS PROCESSUAIS.pdf | 0,63MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 010-2023 - VERSÃO 02 - DECRETO 125/2024 - Dispõe sobre contratação direta por Dispensa de Licitação e Dispensa Eletrônica | DECRETO 125-2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 010-2023 - VERSÃO 02 - DISPENSA.pdf | 0,85MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | Não se Aplica | ANEXO 9 - IN SCL 009/2023 - Aviso de Intenção de Registro de Preços (IRP) | ANEXO 9.docx | 0,12MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | Não se Aplica | ANEXO 8 - IN SCL 009/2023 - Pesquisa de Preço | ANEXO 8.docx | 0,16MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | Não se Aplica | ANEXO 7 - IN SCL 009/2023 - Planilha de Alinhamento entre a Contratação e o Planejamento | ANEXO 7.docx | 0,12MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | Não se Aplica | ANEXO 6 - IN SCL 009/2023 - Modelo de Termo de Referência | ANEXO 6.docx | 0,13MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | Não se Aplica | ANEXO 5 - IN SCL 009/2023 - Modelo de Estudo Técnico Preliminar | ANEXO 5.docx | 0,12MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | Não se Aplica | ANEXO 4 - IN SCL 009/2023 - Modelo de Termo de designação de gestor e fiscal de contrato | ANEXO 4.docx | 0,11MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 009-2023 - VERSÃO 04 - DECRETO 124/2024 - Dispõe sobre a padronização dos processos, ritos e institui modelos padronizados de Termo de Gestor e Fiscal de Contrato, TR e ETP - NLLC | DECRETO 124-2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 009-2023 - VERSÃO 04 - PADRONIZAÇÃO E RITOS PROCESSUAIS.pdf | 1,22MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 008-2023 - VERSÃO 02 - DECRETO 123/2024 - Dispõe sobre pesquisa de preços | DECRETO 123-2024 -INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 008-2023 - VERSÃO 02 - PESQUISA DE PREÇO.pdf | 0,44MB |
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| Não se Aplica | 22/12/2023 | 2023 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SAD N° 005-2023 - VERSÃO 1 - Disciplina procedimentos a serem adotados em parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, com base na Lei Federal 13.019/2014. | DECRETO 572-2023 APROVA A VERSÃO 01 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SAD N.º 005-2023.pdf | 1,63MB |
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| Não se Aplica | 15/12/2023 | 2023 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 009-2023 - VERSÃO 03 - Dispõe sobre a padronização dos processos, ritos e institui modelos padronizados de Termo de Gestor e Fiscal de Contrato, TR e ETP - NLLC | DECRETO 559-2023 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 009-2023 - VERSÃO 03 - Padronização e Ritos processuais.pdf | 1,19MB |