Instruções Normativas (INs) (Documentos)

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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#Periodicidade
Ano
Mês
Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Não se Aplica2019 Adesão a NAG´sAdesão a NAG´s.pdf0,14MB10/09/2019
Não se Aplica2019 IN STB Nº 006-2019 - Procedimentos Ficalizatórios de Maximização da Arrecadação Monitoramento de ISSINSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 006-2019 - Procedimentos Ficalizatórios de Maximização da Arrecadação Monitoramento de ISS.pdf3,41MB23/05/2019
Não se Aplica2019 IN STB Nº 005-2019 - Procedimentos quanto a requisição concessão de parcelamentosINSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 005-2019 - Procedimentos quanto a requisição concessão de parcelamentos.pdf2,24MB23/05/2019
Não se Aplica2019 IN STB Nº 003-2014 - Versão 002-2019 - Inscrição, Controle e Cobrança da Dívida Ativa MunicipalINSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 003-2014 - Versão 002-2019 - Inscrição, Controle e Cobrança da Dívida Ativa Municipal.pdf2,47MB23/05/2019
Não se Aplica2019 IN STB Nº 001-2014 - Versão 002-2019 - Cadastro ImobiliárioINSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 001-2014 - Versão 002-2019 - Cadastro Imobiliário.pdf5,46MB23/05/2019
Não se Aplica2019 IN SFZ Nº 003-2019 - Procedimentos para fiscalização de ObrasINSTRUÇÃO NORMATIVA SFZ Nº 003-2019 - Procedimentos para fiscalização de Obras.pdf3,40MB23/05/2019
Não se Aplica2019 IN SFZ Nº 002-2019 - Procedimentos para avaliação dos imóveis objeto de transmissãoINSTRUÇÃO NORMATIVA SFZ Nº 002-2019 - Procedimentos para avaliação dos imóveis objeto de transmissão.pdf3,89MB23/05/2019
Não se Aplica2019 IN SFZ Nº 001-2019 - Procedimentos para cobrança de taxa de publicidadeINSTRUÇÃO NORMATIVA SFZ Nº 001-2019 - Procedimentos para cobrança de taxa de publicidade.pdf1,90MB23/05/2019
Não se Aplica2019 Listagem contendo a relação de Instruções Normativas, bem como assuntos e ano da publicação, no intuito de facilitar a consulta na aba do exercício a que se refere.Instrução Normativas.pdf0,07MB09/01/2019
Não se Aplica2018 SFI N° 002-2014 - VERSÃO 02/2018 - Atualização devido às alterações nos valores das modalidades de licitação, pelo Decreto Federal n° 9.412/2018, em razão da vinculação dos incisos I e II do art. 24INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI N° 002-2014 - VERSÃO 02-2018.pdf3,19MB03/10/2018
Não se Aplica2018 STR N° 005 - VERSÃO 01/2018 e Fluxograma - Dispõe exclusivamente sobre as rotinas e procedimentos para pagamento das multas de trânsito causadas por condutores de veículos da frota Municipal.INSTRUÇÃO NORMATIVA STR N° 005-2018 - VERSÃO 01.pdf3,42MB11/09/2018
Não se Aplica2018 STR N° 001-2015 - Versão 004/2018 - A presente atualização revogou das versões anteriores os itens que tratavam sobre multas, tendo em vista a implementação da IN n° 005/2018.INSTRUÇÃO NORMATIVA STR N° 001-2015 - VERSÃO 04-2018.pdf4,37MB11/09/2018
Não se Aplica2018 SCI N° 008 - Versão 01/2018 e Fluxograma - Dispõe sobre o Acesso à Informação ao Cidadão, proteção e defesa dos direitos a transparência passiva, através do e-SIC e e-OUV ou presencialmenteINSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 008-18 - VERSÃO 01.pdf9,75MB03/09/2018
Não se Aplica2018 SCI N° 002 - Versão 03/2018 - Atualiza os procedimentos para a realização dos trabalhos de auditorias internas, com base na adesão às Normas de Auditoria Governamental (NAG´s) e NB ASP.INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 002-12 - VERSÃO 03 - 2018.pdf17,28MB30/08/2018
Não se Aplica2017 SRH Nº 007 - Regulamenta os critérios de avaliação da aptidão do servidor em cargo efetivo, para fins de aprovação em estágio probatório dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N° 007-2017 - VERSÃO 01.pdf11,65MB22/09/2017
Não se Aplica2017 SMA Nº 003 - Dispõe sobre a dispensa do licenciamento ambiental no âmbito de atuação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA para atividades de impacto ambiental insignificante.INSTRUÇÃO NORMATIVA SMA N° 003-2017 - VERSÃO 01.pdf11,64MB22/09/2017
Não se Aplica2017 SMA Nº 002 - Dispõe sobre procedimentos administrativos relacionados ao Licenciamento Ambiental Simplificado e as atividades que se enquadram como de pequeno impacto ambiental pela SEMMA.INSTRUÇÃO NORMATIVA SMA N° 002-2017 - VERSÃO 01.pdf18,83MB22/09/2017
Não se Aplica2017 SMA Nº 001 - Dispõe sobre atividades e licenciamento ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA e sua classificação quanto ao potencial poluidor e porte.INSTRUÇÃO NORMATIVA SMA N° 001-2017 - VERSÃO 01.pdf13,55MB22/09/2017
Não se Aplica2017 SCI N° 007 - Dispõe sobre procedimentos a serem observados para inclusão de informações, banco de dados, documentos e imagens no Portal da Transparência, bem como o monitoramento das atualizações.INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 007-17 - VERSÃO 01.pdf2,63MB22/09/2017
Não se Aplica2016 STI N° 003 - Dispõe sobre estabelecer normas e procedimentos padrões a serem observados e adotados na manutenção e disponibilização da documentação técnicaINSTRUÇÃO NORMATIVA STI N° 003-2016 - VERSÃO 01.pdf0,31MB09/05/2017
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