Instruções Normativas (INs) (Documentos) CIA - Controle Interno e Auditoria

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Não se Aplica10/07/20242024 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 009-2023 - VERSÃO 05 - DECRETO 444/2024 - Dispõe sobre a padronização dos processos, ritos e institui modelos padronizados de Termo de Gestor e Fiscal de Contrato, TR e ETP - NLLCDECRETO 444-2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 009-2023 - VERSÃO 05 - PADRONIZAÇÃO E RITOS PROCESSUAIS.pdf0,63MB
Não se Aplica05/03/20242024 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 010-2023 - VERSÃO 02 - DECRETO 125/2024 - Dispõe sobre contratação direta por Dispensa de Licitação e Dispensa EletrônicaDECRETO 125-2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 010-2023 - VERSÃO 02 - DISPENSA.pdf0,85MB
Não se Aplica05/03/20242024 ANEXO 9 - IN SCL 009/2023 - Aviso de Intenção de Registro de Preços (IRP)ANEXO 9.docx0,12MB
Não se Aplica05/03/20242024 ANEXO 8 - IN SCL 009/2023 - Pesquisa de PreçoANEXO 8.docx0,16MB
Não se Aplica05/03/20242024 ANEXO 7 - IN SCL 009/2023 - Planilha de Alinhamento entre a Contratação e o PlanejamentoANEXO 7.docx0,12MB
Não se Aplica05/03/20242024 ANEXO 6 - IN SCL 009/2023 - Modelo de Termo de ReferênciaANEXO 6.docx0,13MB
Não se Aplica05/03/20242024 ANEXO 5 - IN SCL 009/2023 - Modelo de Estudo Técnico PreliminarANEXO 5.docx0,12MB
Não se Aplica05/03/20242024 ANEXO 4 - IN SCL 009/2023 - Modelo de Termo de designação de gestor e fiscal de contratoANEXO 4.docx0,11MB
Não se Aplica05/03/20242024 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 009-2023 - VERSÃO 04 - DECRETO 124/2024 - Dispõe sobre a padronização dos processos, ritos e institui modelos padronizados de Termo de Gestor e Fiscal de Contrato, TR e ETP - NLLC DECRETO 124-2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 009-2023 - VERSÃO 04 - PADRONIZAÇÃO E RITOS PROCESSUAIS.pdf1,22MB
Não se Aplica05/03/20242024 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 008-2023 - VERSÃO 02 - DECRETO 123/2024 - Dispõe sobre pesquisa de preçosDECRETO 123-2024 -INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 008-2023 - VERSÃO 02 - PESQUISA DE PREÇO.pdf0,44MB
Não se Aplica22/12/20232023 INSTRUÇÃO NORMATIVA SAD N° 005-2023 - VERSÃO 1 - Disciplina procedimentos a serem adotados em parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, com base na Lei Federal 13.019/2014.DECRETO 572-2023 APROVA A VERSÃO 01 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SAD N.º 005-2023.pdf1,63MB
Não se Aplica15/12/20232023 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 009-2023 - VERSÃO 03 - Dispõe sobre a padronização dos processos, ritos e institui modelos padronizados de Termo de Gestor e Fiscal de Contrato, TR e ETP - NLLC DECRETO 559-2023 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 009-2023 - VERSÃO 03 - Padronização e Ritos processuais.pdf1,19MB
Não se Aplica14/12/20232023 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 013-2023 - VERSÃO 01 - Disciplina procedimentos a serem observados no Sistema GMP – Compras, Dispensas e Licitações, para inclusão de informações, banco de dados, documentos e imagens, bem como o monitoramento das atualizações no Portal da TransparênciaDECRETO 556-2023 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 013-2023 - VERSÃO 01 DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf1,22MB
Não se Aplica17/10/20232023 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 009-2023 - VERSÃO 02 - Dispõe sobre a padronização dos processos, ritos e institui modelos padronizados de Termo de Gestor e Fiscal de Contrato, TR e ETP - NLLC DECRETO 467-2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 009-2023 - VERSÃO 02 - Padronização e Ritos processuais.pdf1,00MB
Não se Aplica19/09/20232023 INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 006 - VERSÃO 01-2023 DISCIPLINA PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - DECRETO 421-2023DECRETO 424-2023 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 006 - VERSÃO 01-2023 DISCIPLINA PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - DECRETO 421-2023.pdf0,46MB
Não se Aplica14/09/20232023 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 012-2023 - VERSÃO 01 - Dispõe sobre o Código de Ética que se aplica especificamente à Unidade Central de Controle Interno do Poder Executivo do Munícipio de Afonso Cláudio/ESINSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 012 - VERSÃO 01-23.pdf0,23MB
Não se Aplica13/07/20232023 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 011-2023 - VERSÃO 01 - Regulamenta o Plano Anual de ContrataçõesDECRETO 333-2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 011-2023 -VERSÃO 01.pdf0,92MB
Não se Aplica12/07/20232023 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 011-2023 - VERSÃO 01 - Dispõe Sobre o Governo Digital no âmbito da Prefeitura de Afonso CláudioDECRETO 331-2023 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 011 - VERSÃO 01-2023 DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA PREFE.pdf0,35MB
Não se Aplica05/07/20232023 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N° 005-2023 - VERSÃO 01 - DECRETO Nº 318/2023 - Procedimentos para desconto em folha de pagamento de falta injustificada - Corte de DiaDECRETO 318-2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N.º 005-2023 - CORTE DE DIA.pdf0,50MB
Não se Aplica23/06/20232023 INSTRUÇÃO NORMATIVA SAG N° 001-2023 - VERSÃO 01 - DECRETO Nº 289/2023 - Procedimentos a serem adotados para execução do Programa Especial de Atendimento ao Produtor RuralINSTRUÇÃO NORMATIVA SAG N 001-2023 - VERSÃO 01 DO SISTEMA DE AGRICULTURA.pdf0,87MB
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