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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES
Atualizado em: 23/04/2024

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
domsegterquaquisexsáb
14 31123456
15 78910111213
16 14151617181920
17 21222324252627
18 2829301234
19 567891011
HojeLimpar
  
000027/2024002447/202423/04/2024Locacao do imovel situado Rua Jose Seixas Filho, nº 16, Bairro Vila Nova, Afonso Claudio/ES, CEP 29.600-000, cadastrado perante a Municipalidade sob a inscricao nº 02.01.017.0016.003.ELEVI CANDIDO DE SOUZA***.224.287-**Aguardando AssinaturaR$ 4.800,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
23/04/202423/04/2025
000025/2024006467/202418/04/2024CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO NENHUM DE NOS.NDN EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA07.589.127/0001-37VigenteR$ 95.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
18/04/202401/07/2024
000025/2024006467/202418/04/2024CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO NENHUM DE NOS.NDM PRODUTOS E SERVICOS LTDA07.882.396/0001-97VigenteR$ 95.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
18/04/202401/07/2024
000026/2024020397/202317/04/2024SOLICITAMOS A VOSSA EXCELENCIA AUTORIZACAO PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS PRODUTORES E GRUPOS INFORMAIS, FORMAIS OU COOPERATIVAS, SENDO ESTA REALIZADA ATRAVES DE CHAMADA PUBLICA NOS TERMOS DO ART. 14 DA LEI N.º 11.947/2009 QUE PERMITE A DISPENSA DE LICITACAO E DOS ARTS. 29 A 49 DA RESOLUCAO N.º 06, DE 8 DE MAIO DE 2020, POR 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE. ESTA DEMANDA E ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, DESTINA-SE A COMPLEMENTACAO DO CARDAPIO ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADE NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PNAE, AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2024. PARA A ESTIPULACAO DO QUANTITATIVO DE GENEROS ALIMENTICIOS A SEREM ADQUIRIDOS, FOI ESTIMADO COM BASE NOS CARDAPIOS DE ALIMENTACAO ESCOLAR ELABORADO PELA NUTRICIONISTA RESPONSAVEL, SUAS INCIDENCIAS E O PER CAPITA, BEM COMO OS DIAS LETIVOS E O NUMERO DE MATRICULAS DAS ESCOLAS, TENDO POR BASE O ATENDIMENTO DO ANO EM CURSO, NAS MODALIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHE, PRE-ESCOLA E NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE).COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO14.799.034/0001-00VigenteR$ 373.365,15
 
Vigência Inicial Vigência Final
17/04/202431/12/2024
000024/2024006468/202415/04/2024CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL DA BANDA BIQUINI CAVADAO.74 ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA19.370.140/0001-80Aguardando AssinaturaR$ 145.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
15/04/202401/07/2024
000023/2024005681/202402/04/2024Constitui objeto do presente Contrato a locacao do imovel situado na Rua Nelson Martins, nº 43, Bairro Vila Nova, Afonso Claudio/ES, CEP 29.600-000, cadastrado perante a Municipalidade sob a inscricao nº 02.01.016.0040.001.JOAO AUZELIO FEJOLI***.985.447-**VigenteR$ 2.400,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
02/04/202402/10/2024
000015/2024024235/202301/04/2024AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS CONSIDERADOS BASICOS E GENEROS ALIMENTICIOS ESPECIFICOS PARA DIETAS RESTRITIVAS, PARA ATENDER TODOS OS CARDAPIOS PLANEJADOS PARA TODAS AS UNIDADES ESCOLARES. MODALIDADE: CONTRATO, PELO PERIODO DE 12 MESES.DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA17.364.470/0001-37VigenteR$ 91.289,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
03/04/202431/12/2024
000020/2024024235/202327/03/2024AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS CONSIDERADOS BASICOS E GENEROS ALIMENTICIOS ESPECIFICOS PARA DIETAS RESTRITIVAS, PARA ATENDER TODOS OS CARDAPIOS PLANEJADOS PARA TODAS AS UNIDADES ESCOLARES. MODALIDADE: CONTRATO, PELO PERIODO DE 12 MESES.WMS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA46.717.232/0001-66VigenteR$ 156.461,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
03/04/202431/12/2024
000021/2024024235/202327/03/2024AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS CONSIDERADOS BASICOS E GENEROS ALIMENTICIOS ESPECIFICOS PARA DIETAS RESTRITIVAS, PARA ATENDER TODOS OS CARDAPIOS PLANEJADOS PARA TODAS AS UNIDADES ESCOLARES. MODALIDADE: CONTRATO, PELO PERIODO DE 12 MESES.COMERCIAL SCHERRER LTDA40.511.084/0001-42VigenteR$ 89.638,40
 
Vigência Inicial Vigência Final
03/04/202431/12/2024
000016/2024024235/202326/03/2024AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS CONSIDERADOS BASICOS E GENEROS ALIMENTICIOS ESPECIFICOS PARA DIETAS RESTRITIVAS, PARA ATENDER TODOS OS CARDAPIOS PLANEJADOS PARA TODAS AS UNIDADES ESCOLARES. MODALIDADE: CONTRATO, PELO PERIODO DE 12 MESES.MAXIMUS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI27.353.640/0001-31VigenteR$ 5.669,40
 
Vigência Inicial Vigência Final
03/04/202431/12/2024
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