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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 010-2023 - VERSÃO 02 - DECRETO 125/2024 - Dispõe sobre contratação direta por Dispensa de Licitação e Dispensa Eletrônica | DECRETO 125-2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 010-2023 - VERSÃO 02 - DISPENSA.pdf | 0,85MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | | ANEXO 9 - IN SCL 009/2023 - Aviso de Intenção de Registro de Preços (IRP) | ANEXO 9.docx | 0,12MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | | ANEXO 8 - IN SCL 009/2023 - Pesquisa de Preço | ANEXO 8.docx | 0,16MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | | ANEXO 7 - IN SCL 009/2023 - Planilha de Alinhamento entre a Contratação e o Planejamento | ANEXO 7.docx | 0,12MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | | ANEXO 6 - IN SCL 009/2023 - Modelo de Termo de Referência | ANEXO 6.docx | 0,13MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | | ANEXO 5 - IN SCL 009/2023 - Modelo de Estudo Técnico Preliminar | ANEXO 5.docx | 0,12MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | | ANEXO 4 - IN SCL 009/2023 - Modelo de Termo de designação de gestor e fiscal de contrato | ANEXO 4.docx | 0,11MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 009-2023 - VERSÃO 04 - DECRETO 124/2024 - Dispõe sobre a padronização dos processos, ritos e institui modelos padronizados de Termo de Gestor e Fiscal de Contrato, TR e ETP - NLLC | DECRETO 124-2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 009-2023 - VERSÃO 04 - PADRONIZAÇÃO E RITOS PROCESSUAIS.pdf | 1,22MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 008-2023 - VERSÃO 02 - DECRETO 123/2024 - Dispõe sobre pesquisa de preços | DECRETO 123-2024 -INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 008-2023 - VERSÃO 02 - PESQUISA DE PREÇO.pdf | 0,44MB |
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| Não se Aplica | 22/12/2023 | 2023 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SAD N° 005-2023 - VERSÃO 1 - Disciplina procedimentos a serem adotados em parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, com base na Lei Federal 13.019/2014. | DECRETO 572-2023 APROVA A VERSÃO 01 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SAD N.º 005-2023.pdf | 1,63MB |
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| Não se Aplica | 15/12/2023 | 2023 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 009-2023 - VERSÃO 03 - Dispõe sobre a padronização dos processos, ritos e institui modelos padronizados de Termo de Gestor e Fiscal de Contrato, TR e ETP - NLLC | DECRETO 559-2023 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 009-2023 - VERSÃO 03 - Padronização e Ritos processuais.pdf | 1,19MB |
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| Não se Aplica | 14/12/2023 | 2023 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 013-2023 - VERSÃO 01 - Disciplina procedimentos a serem observados no Sistema GMP – Compras, Dispensas e Licitações, para inclusão de informações, banco de dados, documentos e imagens, bem como o monitoramento das atualizações no Portal da Transparência | DECRETO 556-2023 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 013-2023 - VERSÃO 01 DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 1,22MB |
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| Não se Aplica | 17/10/2023 | 2023 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 009-2023 - VERSÃO 02 - Dispõe sobre a padronização dos processos, ritos e institui modelos padronizados de Termo de Gestor e Fiscal de Contrato, TR e ETP - NLLC | DECRETO 467-2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 009-2023 - VERSÃO 02 - Padronização e Ritos processuais.pdf | 1,00MB |
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| Não se Aplica | 19/09/2023 | 2023 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 006 - VERSÃO 01-2023 DISCIPLINA PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - DECRETO 421-2023 | DECRETO 424-2023 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 006 - VERSÃO 01-2023 DISCIPLINA PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - DECRETO 421-2023.pdf | 0,46MB |
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| Não se Aplica | 14/09/2023 | 2023 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 012-2023 - VERSÃO 01 - Dispõe sobre o Código de Ética que se aplica especificamente à Unidade Central de Controle Interno do Poder Executivo do Munícipio de Afonso Cláudio/ES | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 012 - VERSÃO 01-23.pdf | 0,23MB |
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| Não se Aplica | 13/07/2023 | 2023 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 011-2023 - VERSÃO 01 - Regulamenta o Plano Anual de Contratações | DECRETO 333-2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 011-2023 -VERSÃO 01.pdf | 0,92MB |
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| Não se Aplica | 12/07/2023 | 2023 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 011-2023 - VERSÃO 01 - Dispõe Sobre o Governo Digital no âmbito da Prefeitura de Afonso Cláudio | DECRETO 331-2023 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 011 - VERSÃO 01-2023 DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA PREFE.pdf | 0,35MB |
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| Não se Aplica | 05/07/2023 | 2023 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N° 005-2023 - VERSÃO 01 - DECRETO Nº 318/2023 - Procedimentos
para desconto em folha de pagamento de falta injustificada - Corte de Dia | DECRETO 318-2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N.º 005-2023 - CORTE DE DIA.pdf | 0,50MB |
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| Não se Aplica | 23/06/2023 | 2023 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SAG N° 001-2023 - VERSÃO 01 - DECRETO Nº 289/2023 - Procedimentos a serem adotados para execução do Programa Especial de Atendimento ao Produtor Rural | INSTRUÇÃO NORMATIVA SAG N 001-2023 - VERSÃO 01 DO SISTEMA DE AGRICULTURA.pdf | 0,87MB |
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| Não se Aplica | 23/06/2023 | 2023 | | Decreto n° 288-2023 - Atualização dos Sistemas Administrativos de Controle Interno - Criação do SAG - Sistema de Agricultura | Decreto n° 288-2023 - Sistemas Administrativos de Controle Interno.pdf | 0,30MB |