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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
GLAUBER ALVES DE MOURAFiscal TitularTermo Nos Autos 142/202318/10/202316/04/2026
KAIO VARGAS ALVESFiscal TitularTermo Nos Autos 178/202507/08/202516/04/2026
GESSICA DEOLINDA RONCETTEOutro FiscalTermo Nos Autos 178/202507/08/202516/04/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
VALQUIRIA KARLA CARNIELLI TONOLIGestor TitularTermo Nos Autos 142/2023
JORGE LUIZ ARAUJO COELHOGestor TitularTermo Nos Autos 178/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025003079/2025Aditivo26/02/2025Prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato em epigrafe pelo pelo periodo de 06 (seis) meses, ou seja, de 12/03/2025 a 12/09/2025.VigenteR$ 0,00
003/2025000966/2025Aditivo20/03/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto o replanilhamento da planilha original do Contrato nº 065/2023, conforme segue: Supressao de item, no percentual de aproxidamente 1,44 (um virgula, quarenta e quatro por cento), a saber: item 2.2.7.Vigente-R$ 43.715,92
002/2025000966/2025Aditivo20/03/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto o replanilhamento da planilha original do Contrato nº 065/2023, conforme segue: Acrescimo de itens existentes, no percentual de aproxidamente 8,24 (oito virgula, vinte e quatro por cento), a saber: item 1.1.2, 1.2.VigenteR$ 384.976,89
004/2025005566/2025Aditivo24/04/2025O presente termo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia e do prazo de execucao do Contrato em epigrafe.VigenteR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025026399/2024Apostilamento24/02/2025O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a concessao de reajuste de precos sobre o valor do Contrato em epigrafe. Para a concessao do reajuste utilizou o Indice de Reajustamento de Obras Rodoviarias do DNIT, conforme previsto na Clausula TerceiraVigenteR$ 139.873,97
002/2025002033/2025Apostilamento27/02/2025Concessao de reajuste de precos sobre o valor do Contrato em epigrafe, especificamente sobre a segunda e terceira medicoes, em virtude de ter ocorrido pagamento de valor remanescente sobre esta. Para a concessao do reajuste utilizou o Indice de ReajustameVigenteR$ 17.787,29
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp26925-10-23_090828.pdf Contrato 
cp30025-02-25_142712.pdf Termo Apostilamento 
cp31427-02-25_080922.pdf Termo Aditivo 
cp31428-02-25_080754.pdf Termo Apostilamento 
cp30026-03-25_085327.pdf Termo Aditivo 
cp30026-03-25_101455.pdf Termo Aditivo 
cp31425-04-25_143717.pdf Termo Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
13/03/2025 0001489/2025 OriginalOrcamentarioGESSO AFONSO CLAUDIO LTDA EPPR$ 17.212,76
16/04/2025 0002425/2025 OriginalOrcamentarioGESSO AFONSO CLAUDIO LTDA EPPR$ 43.936,12
10/07/2025 0004760/2025 OriginalOrcamentarioGESSO AFONSO CLAUDIO LTDA EPPR$ 280.868,45
10/07/2025 0004761/2025 OriginalOrcamentarioGESSO AFONSO CLAUDIO LTDA EPPR$ 163.156,91
10/07/2025 0004762/2025 OriginalOrcamentarioGESSO AFONSO CLAUDIO LTDA EPPR$ 22.806,83
04/09/2025 0006180/2025 OriginalOrcamentarioGESSO AFONSO CLAUDIO LTDA EPPR$ 154.585,03
04/09/2025 0006181/2025 OriginalOrcamentarioGESSO AFONSO CLAUDIO LTDA EPPR$ 111.075,25
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