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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES

Decretos (Documentos)

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

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Tipo: Decretos Normativos ( Total de Arquivos 4.193 ) (Continua na próxima página)
 Entidade: Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio ( Total de Arquivos 4.190 ) (Continua na próxima página)
  2026DECRETO 010-2025 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARDECRETO 010-2025 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.pdf0,06MB12/01/2026
  2026DECRETO 009-2025 - FMS - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARDECRETO 009-2025 - FMS - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.pdf0,05MB12/01/2026
  2026DECRETO 008-2026 NOMEAÇÃO DIRETOR - ARIELLY PAGOTTO COUTINHO BORLOTE - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMAURY GOMESDECRETO 008-2026 NOMEAÇÃO DIRETOR - ARIELLY PAGOTTO COUTINHO BORLOTE - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMAURY GOMES.pdf0,16MB12/01/2026
  2026DECRETO 007-2026 TORNA SEM EFEITO DECRETO 085-2023 NOMEAÇÃO DIRETOR CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMAURY GOMES - LOURDES MARA ASCHAUER DE VARGASDECRETO 007-2026 TORNA SEM EFEITO DECRETO 085-2023 NOMEAÇÃO DIRETOR CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMAURY GOMES - LOURDES MARA ASCHAUER DE VARGAS.pdf0,15MB12/01/2026
  2026DECRETO 006-2026 IPTU EXERCÍCIO 2026 - VENCIMENTOSDECRETO 006-2026 IPTU EXERCÍCIO 2026 - VENCIMENTOS.pdf0,25MB12/01/2026
  2026DECRETO 005-2026 NOMEIA RAIANE DA SILVA SIMER - AUXILIAR DE CHEFIA - CC4DECRETO 005-2026 NOMEIA RAIANE DA SILVA SIMER - AUXILIAR DE CHEFIA - CC4.pdf0,15MB12/01/2026
  2026DECRETO 004-2025 - FMS - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARDECRETO 004-2025 - FMS - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.pdf0,20MB12/01/2026
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  2026DECRETO 002-2026 DESIGNA RAYANE GORL ARAÚJO SUBSTITUIR FÉRIAS CAROLINA DIAS GOMES - SECRETARIA DE SAUDEDECRETO 002-2026 DESIGNA RAYANE GORL ARAÚJO SUBSTITUIR FÉRIAS CAROLINA DIAS GOMES - SECRETARIA DE SAUDE.pdf0,16MB06/01/2026
  2026DECRETO 001-2026 DESIGNA PAULO JOAQUIM CANDIDO SIEBERT SUBSTITUIR FÉRIAS REGULAMENTARES JORGE LUIZ ARAUJO COELHO - SECRETARIO DE EDUCAÇÃODECRETO 001-2026 DESIGNA PAULO JOAQUIM CANDIDO SIEBERT SUBSTITUIR FÉRIAS REGULAMENTARES JORGE LUIZ ARAUJO COELHO - SECRETARIO DE EDUCAÇÃO.pdf0,16MB06/01/2026
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