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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES

Decretos (Documentos)

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

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Tipo: Decretos Normativos ( Total de Arquivos 4.185 ) (Continua na próxima página)
 Entidade: Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio ( Total de Arquivos 4.182 ) (Continua na próxima página)
  2026DECRETO 002-2026 DESIGNA RAYANE GORL ARAÚJO SUBSTITUIR FÉRIAS CAROLINA DIAS GOMES - SECRETARIA DE SAUDEDECRETO 002-2026 DESIGNA RAYANE GORL ARAÚJO SUBSTITUIR FÉRIAS CAROLINA DIAS GOMES - SECRETARIA DE SAUDE.pdf0,16MB06/01/2026
  2026DECRETO 001-2026 DESIGNA PAULO JOAQUIM CANDIDO SIEBERT SUBSTITUIR FÉRIAS REGULAMENTARES JORGE LUIZ ARAUJO COELHO - SECRETARIO DE EDUCAÇÃODECRETO 001-2026 DESIGNA PAULO JOAQUIM CANDIDO SIEBERT SUBSTITUIR FÉRIAS REGULAMENTARES JORGE LUIZ ARAUJO COELHO - SECRETARIO DE EDUCAÇÃO.pdf0,16MB06/01/2026
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  2025DECRETO 714-2025 DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP)DECRETO 714-2025 DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP).pdf0,21MB31/12/2025
  2025DECRETO 711-2025 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR - 2025DECRETO 711-2025 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR - 2025.pdf0,23MB31/12/2025
  2025DECRETO 712-2025 NOMEIA JAMILY PEREIRA MARTINS - AUXILIAR DE CHEFIA - CC4DECRETO 712-2025 NOMEIA JAMILY PEREIRA MARTINS - AUXILIAR DE CHEFIA - CC4.pdf0,15MB30/12/2025
  2025DECRETO 710-2025 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARDECRETO 710-2025 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.pdf0,05MB30/12/2025
  2025DECRETO 707-2025 VACANCIA DE CARGO - LOURDES MARA ASCHAUER DE VARGAS - APOSENTADORIADECRETO 707-2025 VACANCIA DE CARGO - LOURDES MARA ASCHAUER DE VARGAS - APOSENTADORIA.pdf0,21MB24/12/2025
  2025DECRETO 703-2025 VACANCIA DE CARGO - JOSÉ MARTINS BREDA - BRAÇAL - FALECIMENTODECRETO 703-2025 VACANCIA DE CARGO - JOSÉ MARTINS BREDA - BRAÇAL - FALECIMENTO.pdf0,22MB24/12/2025
  2025DECRETO 708-2025 - DISPÕE SOBRE O PAAI - PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2026DECRETO 708-2025 - DISPÕE SOBRE O PAAI - PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2026.pdf0,46MB24/12/2025
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