|
| Não se Aplica | 26/02/2024 | 2024 | | Decreto n° 105-2024 - Dispõe sobre as salvaguardas de proteção a identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados Administração Municipal | DECRETO 105-2024 Dispõe sobre as salvaguardas de proteção a identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados Administração Municipal..pdf | 0,45MB |
|
| Anual | 14/09/2023 | 2023 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 012-2023 - VERSÃO 01 - Dispõe sobre o Código de Ética que se aplica especificamente à Unidade Central de Controle Interno do Poder Executivo do Munícipio de Afonso Cláudio/ES | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 012 - VERSÃO 01-23.pdf | 0,23MB |
|
| Não se Aplica | 14/06/2023 | 2023 | | Decreto nº 288/2023 - Dispõe sobre a Atualização dos Sistemas Administrativos de Controle | DECRETO Nº 288-2023 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS DE CONTROLE..pdf | 0,56MB |
|
| Não se Aplica | 20/10/2022 | 2022 | | Lei n° 2.441/2022 de 10 de agosto de 2022, dispõe sobre a nova estrutura administrativa do município de Afonso Cláudio e dá outras providências ( Controle Interno - Artigos 16, 17 e 18) | LEINº 2.441, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.pdf | 0,52MB |
|
| Não se Aplica | 11/05/2022 | 2022 | | Atualização do Manual de Rotinas de Afonso Cláudio - 2021-2022 | Manual de Rotinas de Afonso Cláudio - 2021-2022.pdf | 15,71MB |
|
| Não se Aplica | 07/04/2021 | 2021 | | Decreto 310-2021 Dispõe sobre a Ouvidoria Municipal | Decreto 310-2021 Dispõe sobre a Ouvidoria Municipal.pdf | 2,74MB |
|
| Não se Aplica | 04/09/2019 | 2019 | | Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. | L13460.pdf | 0,56MB |
|
| Não se Aplica | 11/01/2019 | 2019 | | Lei n° 2.020, de 20 de dezembro de 2012, dispõe sobre o acesso a informação, sob coordenação da Unidade Central de Controle Interno do Município | Lei n° 2.020, de 20 de dezembro de 2012, dispõe sobre o acesso a informação, sob coordenação da Unidade Central de Controle Interno do Município.pdf | 0,11MB |
|
| Não se Aplica | 11/01/2019 | 2019 | | Lei n° 1.986, de 29 de fevereiro de 2012, dispõe sobre a criação, nos termos do art. 8° da Lei Municipal n° 1.715-2006, do cargo de auditor público interno constante do Anexo I | Lei n° 1.986, de 29 de fevereiro de 2012, dispõe sobre a criação, nos termos do art. 8° da Lei Municipal n° 1.715-2006, do cargo de auditor público interno constante do Anexo I.pdf | 0,09MB |
|
| Não se Aplica | 11/01/2019 | 2019 | | Lei n° 1.985, de 29 de fevereiro de 2012, inclui na Lei Municipal n°. 1.437-97 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, a Unidade Central de Controle Interno | Lei n° 1.985, de 29 de fevereiro de 2012, inclui na Lei Municipal n°. 1.437-97 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, a Unidade Central de Controle Interno.pdf | 0,11MB |
|
| Não se Aplica | 11/01/2019 | 2019 | | Lei n° 1.972, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Afonso Cláudio, e outras providências | Lei n° 1.972, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Afonso Cláudio, e outras providências..pdf | 0,14MB |
|
| Não se Aplica | 11/01/2019 | 2016 | | Legislação Compilada, onde é possível pesquisar todas as Leis que regem o Controle Interno. | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 11/01/2019 | 2018 | | Instruções Normativas produzidas com o apoio Unidade de Controle Interno do Controle Interno, que regem todos os Sistemas do Poder Executivo Municipal de Afonso Cláudio-ES, inclusive o SCI. | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 22/09/2017 | 2017 | | DECRETO Nº 483 - Dispõe sobre os canais de ouvidoria do município e dá outras providências. | Decreto nº 483 - Canais de Ouvidoria.pdf | 1,56MB |
|
| Não se Aplica | 10/05/2017 | 2017 | | DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5°, NO INCISO II DO § 3° DO ART. 37 E NO § 2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO. | Lei 2020-2012.PDF | 0,77MB |
|
| Não se Aplica | 08/05/2017 | 2017 | | LEI Nº 1.972, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do município de Afonso Cláudio, e dá outras providências. | Lei 1.972-2011.pdf | 0,21MB |