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| Não se Aplica | 19/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | 06 - MINUTA DE CONTRATO - OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA | 06 - MINUTA DE CONTRATO - OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA.docx | 0,10MB |
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| Não se Aplica | 19/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | 05 - MINUTA - EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA | 05 - MINUTA - EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.docx | 0,12MB |
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| Não se Aplica | 09/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | Anexo 1 da IN SCL 012/2024 - Análise de Riscos | ANEXO - IN SCL N° 012-2024 - VERSÃO 01 - Análise de Riscos.docx | 0,28MB |
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| Não se Aplica | 09/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | Decreto n° 751/2024 - Instrução Normativa SCL N° 012-2024 - Versão 01 - Análise de Risco | DECRETO 751-2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 012-2024 - VERSÃO 01 Análise de Risco.pdf | 0,67MB |
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| Não se Aplica | 10/07/2024 | 2024 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 009-2023 - VERSÃO 05 - DECRETO 444/2024 - Dispõe sobre a padronização dos processos, ritos e institui modelos padronizados de Termo de Gestor e Fiscal de Contrato, TR e ETP - NLLC | DECRETO 444-2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 009-2023 - VERSÃO 05 - PADRONIZAÇÃO E RITOS PROCESSUAIS.pdf | 0,63MB |
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| Não se Aplica | 16/05/2024 | 2024 | Não se Aplica | 01 - MINUTA - PREGÃO ELETRÔNICO - AQUISIÇÃO, SERVIÇOS E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. EXCETO - Serviços Contínuos com Mão de Obra em Dedicação Exclusiva | 01 -MINUTA - PREGÃO ELETRÔNICO - AQUISIÇÃO, SERVIÇOS E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. EXCETO - serviços contínuos com mão de obra em dedicação exclusiva.docx | 0,14MB |
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| Não se Aplica | 16/05/2024 | 2024 | Não se Aplica | 02 - MINUTA - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Serviços e Aquisição - Exceto quanto a obra e serviços continuos em dedicação exclusiva | 02 - MINUTA - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Serviços e Aquisição - Exceto quanto a obra e serviços continuos em dedicação exclusiva.docx | 0,13MB |
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| Não se Aplica | 16/05/2024 | 2024 | Não se Aplica | 03 - MINUTA DE CONTRATO - AQUISIÇÃO- SERVIÇO - ESCOPO - Exceto - Obras e serviços contínuos com mão de obra em dedicação exclusiva | 03 - MINUTA DE CONTRATO - AQUISIÇÃO- SERVIÇO - ESCOPO - Exceto - Obras e serviços contínuos com mão de obra em dedicação exclusiva.docx | 0,10MB |
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| Não se Aplica | 16/05/2024 | 2024 | Não se Aplica | 04 - MINUTA DE CONTRATO - ALUGUEL | 04 - MINUTA DE CONTRATO - ALUGUEL.docx | 0,09MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | Não se Aplica | Decreto n° 146-2024 - Regulamenta o procedimento auxiliar de Credenciamento, previsto no parágrafo único do Art. 79 da Lei Federal n° 14.133 | DECRETO 146-2024 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 79 DA LEI FEDERAL N° 14.133.pdf | 0,51MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | Não se Aplica | Decreto n° 125/2024 - Versão 2 - Instrução Normativa SCL N° 010-2023 - Dispõe sobre contratação direta por Dispensa de Licitação e Dispensa Eletrônica | DECRETO 125-2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 010-2023 - VERSÃO 02 - DISPENSA.pdf | 0,85MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | Não se Aplica | Anexo 9 da IN SCL 009/2023 - Aviso de Intenção de Registro de Preços (IRP) | ANEXO 9.docx | 0,12MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | Não se Aplica | Anexo 8 da IN SCL 009/2023 - Pesquisa de Preço | ANEXO 8.docx | 0,16MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | Não se Aplica | Anexo 7 da IN SCL 009/2023 - Planilha de Alinhamento entre a Contratação e o Planejamento | ANEXO 7.docx | 0,12MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | Não se Aplica | Anexo 6 da IN SCL 009/2023 - Modelo de Termo de Referência | ANEXO 6.docx | 0,13MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | Não se Aplica | Anexo 5 da IN SCL 009/2023 - Modelo de Estudo Técnico Preliminar | ANEXO 5.docx | 0,12MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | Não se Aplica | Anexo 4 da IN SCL 009/2023 - Modelo de Termo de designação de gestor e fiscal de contrato | ANEXO 4.docx | 0,11MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | Não se Aplica | Decreto nº 124/2024 - Versão 4 - Instrução Normativa SCL 009/2023 - Dispõe sobre a padronização dos processos, ritos e institui modelos padronizados de Termo de Gestor e Fiscal de Contrato, TR, ETP, Cronograma de Alinhamento e outros | DECRETO 124-2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 009-2023 - VERSÃO 04 - PADRONIZAÇÃO E RITOS PROCESSUAIS.pdf | 1,22MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | Não se Aplica | Decreto n° 123/2024 - Versão 2 - Instrução Normativa SCL N° 008-2023 - Versão 02 - Pesquisa De Preço | DECRETO 123-2024 -INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 008-2023 - VERSÃO 02 - PESQUISA DE PREÇO.pdf | 0,44MB |
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| Não se Aplica | 27/02/2024 | 2024 | Não se Aplica | UCCI-Qualifica: Oferecemos sugestões de cursos, capacitações, palestras e webinários gratuitos relacionados à Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC). O conteúdo de cada evento e sua disponibilidade são de responsabilidade exclusiva do instrutor e da organizadora, respectivamente, não refletindo necessariamente a regulamentação aplicável a Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio. Quaisquer dúvidas relacionadas às capacitações abaixo, como acesso e certificação, devem ser direcionadas à organizadora. | link externo do arquivo | |