Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal21/11/20242024NovembroCONTRATO N° 0103-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079-2024 – 51.544.250 ELOY FRANCISCO MAJESKI MARTINS – CNPJ nº 51.544.250/0001-23 - VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (PARCELA ÚNICA) - CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA DUPLA “ELOY E TIEL”, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024, DURANTE OS FESTEJOS DA 31ª FESTA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE AFONSO CLÁUDIO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. JOÃO EUTRÓPIO, LOCALIZADO NO VALE DO EMPOÇADO – VIGÊNCIA: 19/11/2024 A 31/12/2024 - PROC. N° 25286/2024 CONTRATO N° 0103-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079-2024 - 51.544.250 ELOY FRANCISCO MAJESKI MARTINS.pdf3,19MB
Mensal21/11/20242024NovembroCONTRATO N° 0101-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077-2024 – 27.330.431 KARINA MOZA GARCIA BESSERT – CNPJ nº 27.330.431/0001-72 - VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (PARCELA ÚNICA) - CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA CANTORA “KARINA GARCIA”, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2024, DURANTE OS FESTEJOS DA 31ª FESTA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE AFONSO CLÁUDIO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. JOÃO EUTRÓPIO, LOCALIZADO NO VALE DO EMPOÇADO – VIGÊNCIA: 12/11/2024 A 31/12/2024 - PROC. N° 21920/2024 CONTRATO N° 0101-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 077-2024 - KARINA MOZA GARCIA BESSERT.pdf0,36MB
Mensal21/11/20242024NovembroCONTRATO N° 0102-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078-2024 – EMERSON JOSE TESCH – CNPJ nº 32.711.914/0001-57 10.518.1000/0001-68 - VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (PARCELA ÚNICA) - CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR “EMERSON TESCH”, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2024, DURANTE OS FESTEJOS DA 31ª FESTA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE AFONSO CLÁUDIO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. JOÃO EUTRÓPIO, LOCALIZADO NO VALE DO EMPOÇADO – VIGÊNCIA: 19/11/2024 A 31/12/2024 - PROC. N° 25288/2024 CONTRATO N° 0102-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078-2024 - EMERSON JOSE TESCH.pdf0,37MB
Mensal19/11/20242024NovembroTERMO 001 – ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 011/2024 - CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL – CNPJ Nº 02.760.004/0001-01 - VALOR TOTAL: R$ 160.684,81 (2 PARCELAS) - ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº 011/2024 - VIGÊNCIA: 18/11/2024 A 31/12/2024 - PROC. Nº 22678-2024CONTRATO Nº 11-2024 - TERMO ADITIVO Nº 01 - PROC. Nº 22678-2024 - CIM PEDRA AZUL.pdf0,37MB
Mensal18/11/20242024NovembroTERMO 03 – ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2021 - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM AFONSO CLÁUDIO LTDA – CNPJ Nº 18.869.360/0001-90 - VALOR TOTAL: R$ 100.800,00 (12 PARCELAS) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE PELO PERÍODO DE 12 (DOZES) MESES - VIGÊNCIA: 19/11/2024 A 19/11/2025 - PROC. Nº 32711-2024 CONTRATO 015-2021 - TERMO 003 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM.pdf0,83MB
Mensal18/11/20242024NovembroTERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO N° 075/2024 - MARINETE GUIMARÃES HOLTZ DA SILVA – CPF Nº XXX.232.857-XX - RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 075/2024, FIRMADO ENTRE AS PARTES SUPRA QUALIFICADAS EM 21 DE AGOSTO DE 2024 PARA A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ SEIXAS FILHO, Nº 116, 1º ANDAR, VILA NOVA, AFONSO CLÁUDIO/ES, CEP 29.600-000, CADASTRADO PERANTE A MUNICIPALIDADE SOB A INSCRIÇÃO Nº 02.01.018.0250.002, VISANDO ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ERCI JOSEFA DE ASSIS QUE SE ENCONTRAVA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL - VIGÊNCIA: 22/09/2024 A 21/02/2025 - PROC. Nº 23315-2024TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 075-2024 - PROC Nº 23315-2024 - MARINETE GUIMARAES HOLTZ DA SILVA.pdf1,39MB
Mensal14/11/20242024NovembroTERMO 04 – ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2023 - AMÉRICA LATINA ENGENHARIA LTDA – CNPJ nº 10.568.340/0001-77 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS - VIGÊNCIA: 16/11/2024 A 15/01/2025 - PROC. Nº 25212-2024CONTRATO 023-2023 - TERMO 04 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - AMÉRICA LATINA ENGENHARIA LTDA.pdf0,35MB
Mensal08/11/20242024NovembroCONTRATO N° 098-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024 - 30.474.053 ANDREIA MILKE - CNPJ n° 30.474.053/0001-05 - VALOR TOTAL: R$ 20.000,41 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A BANDA MARCIAL DALZA AFFONSO BARBOSA - VIGÊNCIA: 07/11/2024 A 28/12/2024- PROC. N° 23342/2024CONTRATO Nº 098-2024 - DISPENSA Nº 012-2024 - PROC. Nº 23342-2024 - ANDREIA MIELKE.pdf0,49MB
Mensal04/11/20242024OutubroCONTRATO N° 095-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072-2024 - ASSOCIAÇÃO CLUBE VINTE DE JANEIRO - CNPJ n° 30.777.874/0001-10 - VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (12 PARCELAS) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE NATAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - VIGÊNCIA: 30/10/2024 A 30/10/2025 - PROC. N° 12958/2024CONTRATO N° 095-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 072-2024 - PROC 12958-2024 - ASSOCIACAO CLUBE VINTE DE JANEIRO.pdf4,36MB
Mensal29/10/20242024OutubroTERMO 004 – ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2020 - ERNANY CALIMAN – CPF Nº 031.XXX.XXX-83 - VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (12 PARCELAS) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - VIGÊNCIA: 29/10/2024 A 29/10/2025 - PROC. Nº 19074-2024CONTRATO 013-2020 - TERMO 004 - PROC N 19074-2024 - PRORROGACAO DE PRAZO - ERNANY CALIMAN.pdf0,78MB
Mensal25/10/20242024OutubroTERMO 03 – ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2024 - THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVIÇOS – CNPJ Nº 41.666.993/0001-12 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS - VIGÊNCIA: 09/12/2024 A 29/12/2024 - PROC. Nº 23432/2024CONTRATO 006-2024 - TERMO 003 - PROC N 23432-2024 - PRORROGACAO DE PRAZO - THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA.pdf0,46MB
Mensal23/10/20242024OutubroTERMO 001 – ADITIVO AO CONTRATO N° 068/2023 - GAMATEL SISTEMAS LTDA – CNPJ Nº 35.953.454/0001-61 - VALOR TOTAL: R$ 77.073,84 (12 PARCELAS) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, BEM COMO A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS - VIGÊNCIA: 27/10/2024 A 27/10/2025 - PROC. Nº 19497-2024CONTRATO 068-2023 - TERMO 01 - PRORROGACAO DE PRAZO - PROC. 19497-2024 - GAMATEL SISTEMAS LTDA.pdf0,34MB
Mensal21/10/20242024OutubroTERMO 02 – ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2022 - ULTRAMED TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 01.617.634/0001-50 - VALOR TOTAL: R$ 329.282,08 (12 PARCELAS) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - VIGÊNCIA: 18/10/2024 A 18/10/2025 - PROC. Nº 22533-2024CONTRATO 13-2022 - TERMO 02 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ULTRAMED.pdf0,32MB
Mensal18/10/20242024OutubroCONTRATO N° 096-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074-2024 - 46.517.668 ANTONIO PEREIRA ALVES - CNPJ n° 46.517.668/0001-01 - VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 - CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR “TONY DOS TECLADOS”, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2024, DURANTE OS FESTEJOS DA 31ª FESTA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE AFONSO CLÁUDIO- VIGÊNCIA: 17/10/2024 A 31/12/2024 - PROC. N° 21193/2024CONTRATO N° 096-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 074-2024 - PROC 21193-2024 - TONY DOS TECLADOS.pdf3,82MB
Mensal18/10/20242024OutubroCONTRATO N° 097-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075-2024 - 19.743.383 MAYLON MESSIAS MEIRA - CNPJ n° 19.743.383/0001-16 - VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 - CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR “MAYLON MEIRA”, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, DURANTE OS FESTEJOS DA 31ª FESTA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE AFONSO CLÁUDIO- VIGÊNCIA: 17/10/2024 A 31/12/2024 - PROC. N° 21188/2024CONTRATO N° 097-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 075-2024 - PROC. N 21188-2024 - MAYLON MESSIAS MEIRA.pdf0,35MB
Mensal15/10/20242024OutubroTERMO 007 – ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2023 - VTX LTDA – CNPJ Nº 30.956.334/0001-02 - VALOR TOTAL: R$ 83.704,54 - REPLANILHAMENTO DA PLANILHA ORIGINAL DO CONTRATO COM ACRÉSCIMO NO PERCENTUAL DE, APROXIMADAMENTE 3,4% (TRÊS VÍRGULA QUATRO POR CENTO) AO VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº 021/2023 - VIGÊNCIA: 31/12/2024 - PROC. Nº 12592-2023 CONTRATO 021-2023 - TERMO 007 - ACRÉSCIMO DE VALOR - VTX.pdf0,47MB
Mensal15/10/20242024OutubroTERMO 006 – ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2023 - VTX LTDA – CNPJ Nº 30.956.334/0001-02 - VALOR TOTAL: R$ 86.706,40 - REPLANILHAMENTO DA PLANILHA ORIGINAL DO CONTRATO COM SUPRESSÃO NO PERCENTUAL DE, APROXIMADAMENTE 3,53% (TRÊS VÍRGULA CINQUENTA E TRÊS POR CENTO) AO VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº 021/2023 - VIGÊNCIA: 31/12/2024 - PROC. Nº 12592-2023 CONTRATO 021-2023 - TERMO 006 - SUPRESSÃO - VTX.pdf0,41MB
Mensal14/10/20242024OutubroTERMO 02 – ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2024 - THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVIÇOS – CNPJ Nº 41.666.993/0001-12 - VALOR TOTAL: R$ 11.808,74 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, BEM COMO O REPLANILHAMENTO DA PLANILHA ORIGINAL - VIGÊNCIA: 09/11/2024 a 09/12/2024 - PROC. Nº 19650/2024CONTRATO 006-2024 - TERMO 02 - ADITIVO PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO - THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVIÇOS.pdf0,64MB
Mensal04/10/20242024OutubroTERMO 003 – ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2021 - ÁPICE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA – CNPJ Nº 08.633.121/0001-82 - VALOR TOTAL: R$ 102.000,00 (12 PARCELAS) - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE PELO PERÍODO DE 12 (DOZES) MESES - VIGÊNCIA: 06/10/2024 A 06/10/2025 - PROC. Nº 21165/2024 CONTRATO 036-2021 - TERMO 003 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - APICE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.pdf0,33MB
Mensal03/10/20242024OutubroTERMO 02 – ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2022 - DOC INFO SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 18.619.427/0001-38 - VALOR TOTAL: R$ 50.400,00 (12 PARCELAS) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - VIGÊNCIA: 07/10/2024 a 07/10/2025 - PROC. Nº 19850-2024CONTRATO 014-2022 - TERMO 02 - DOC INFO SERVIÇOS EIRELI - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA.pdf0,37MB
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