|
| Anual | 18/10/2024 | 2024 | | A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla é comemorada do dia 21 a 28 de agosto, foi instituída pela Lei nº 13.585/2017. A finalidade é promover a conscientização da sociedade sobre a importância de práticas inclusivas e de respeito às diferenças, combatendo o preconceito e a discriminação. | link externo do arquivo | |
|
| Anual | 18/10/2024 | 2024 | | A Prefeitura Municipal de Afonso Claudio, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação, junto do CRAS, realizou nessa quinta feira dia 04 de julho, mais uma edição da Festa do Idoso. que contou com aproximadamente 500 idosos inscritos e participantes do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) idosos dos 8 distritos de Afonso Cláudio. | link externo do arquivo | |
|
| Anual | 18/10/2024 | 2024 | | Açoes afirmativas - Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio através da Secretaria Municipal de Saúde e, em parceria com a APAE de Afonso Cláudio, aderiu a Política Estadual de Cofinanciamento do SERDIA (Serviço Especializado em Reabilitação de Deficiência Intelectual e Autismo) que tem como principal objetivo, entre outros: Implantar os Serviços Especializados em Reabilitação para pessoa com Deficiência Intelectual e Transtornos do Espectro Autista (TEA) | link externo do arquivo | |
|
| Anual | 18/10/2024 | 2024 | | A Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, através do Departamento Pedagógico da Diversidade e Inclusão da SEMED (Secretaria Municipal de Educação) ressalta que a gestão atual já realiza o que preconiza a Lei Nº 12.764/2012, no atendimento à pessoa com TEA (Transtorno do Espectro Autista) | link externo do arquivo | |
|
| Anual | 18/10/2024 | 2024 | | Dia Internacional da luta pela saúde da Mulher, dia de comemorar muito pois a Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio por meio da Secretaria Municipal de Saúde tem investido muito nas mulheres de nosso município, com serviços e atendimentos voltados para elas | link externo do arquivo | |
|
| Anual | 18/10/2024 | 2024 | | Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio por meio da SEMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), juntamente com o CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) realizou uma panfletagem em prol do “18 de Maio”, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, “Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes” | link externo do arquivo | |
|
| Anual | 18/10/2024 | 2024 | | O Arraiá das Multisseriadas - Inclusão social e a promoção da participação ativa de grupos | link externo do arquivo | |
|
| Anual | 06/03/2024 | 2024 | | Dia da Mulher - Palestra Sebrae "Autoconhecimento e Propósito" - Auditório do Cras | link externo do arquivo | |
|
| Anual | 06/03/2024 | 2024 | | Empoderamento da Mulher nos Diversos Espaços Sociais - Mentoria sobre "Educação Financeira" - Palestra Sebrae "Autoconhecimento e Propósito" - Atividades (Aulão Vida Ativa, Consultoria Financeira, Intervenção Urbana) | link externo do arquivo | |
|
| Anual | 04/03/2024 | 2024 | | Projeto de Extensão “Música Para Todos” - Uma parceria entre a Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) e a Universidade Aberta Capixaba (UnAC), do programa UniversidadES, do Governo do Estado. | link externo do arquivo | |
|
| Anual | 04/03/2024 | 2024 | | Programa Inclusão Produtiva, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Essa parceria estratégica possibilitou a realização de um espetáculo gastronômico que reuniu artesãos dos mais diversos nichos, desde os tradicionais panos de prato, queridos por mães e avós, até flores e iguarias da culinária local. | link externo do arquivo | |
|
| Anual | 04/03/2024 | 2024 | | Valorização e divulgação da cultura local, compartilhando a riqueza das danças folclóricas tradicionais alemãs no cenário nacional | link externo do arquivo | |
|
| Anual | 04/03/2024 | 2023 | | Valorização e divulgação da cultura local, compartilhando a riqueza das danças folclóricas tradicionais alemãs no cenário nacional | link externo do arquivo | |
|
| Anual | 04/03/2024 | 2023 | | Evento tradicional encanta Afonso Cláudio: A centenária Folia de Reis de São Sebastião, que encantou o público presente com suas tradições e manifestações culturais | link externo do arquivo | |
|
| Anual | 27/11/2023 | 2023 | | A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo promove roda de conversa para marcar o Dia da Consciência Negra na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) José Cupertino | link externo do arquivo | |
|
| Anual | 22/11/2023 | 2023 | | Fórum de Enfrentamento a Violência contra Mulher no Município de Afonso Cláudio. Uma ação idealizada e planejada entre CRAS, Creas, Nucleo Margaridas e Programa de Saúde Mental. O objetivo é conversar e conhecer dados referentes ao nosso município e propor ações para o enfrentamento a violência contra mulher | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 26/10/2023 | 2023 | | POLÍTICAS AFIRMATIVAS DE PROMOÇÃO A PARTICIPAÇÃO - A inclusão social e a promoção da participação ativa de grupos historicamente marginalizados são princípios fundamentais em uma sociedade justa e equitativa. No cenário municipal, políticas estratégicas são implementadas para promover ativamente essa participação. Segue medidas desenvolvidas, matérias publicadas e destaques no Plano Plurianal sobre as ações afirmativas. | POLÍTICAS AFIRMATIVAS DE PROMOÇÃO DE PARTICIPAÇÃO.pdf | 1,86MB |
|
| Não se Aplica | 26/10/2023 | 2023 | | Relatórios de Ouvidora e E-SIC - Incentivo à ações que promovam a maior participação de grupos que são tradicionalmente marginalizados dos espaços de discussão pública, considerando suas demandas e eventuais especificidades linguísticas, culturais, físicas e técnicas. Além disso, será desenvolvido o Projeto Ouvidor Jovem, levando conhecimento e estimulando a participação de crianças e jovens das escolas municipais. | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 26/10/2023 | 2023 | | Lançamento dos “Editais da Lei Paulo Gustavo” - Uma característica crucial introduzida pela “Lei Paulo Gustavo” é o aprimoramento das políticas afirmativas. Ela valoriza a inclusão de grupos vulneráveis em todas as etapas dos editais, desde o processo de inscrição até a execução dos projetos. Isso demonstra o comprometimento sólido com a equidade e a diversidade, contribuindo para uma cultura mais acessível e representativa em Afonso Cláudio | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 26/10/2023 | 2023 | | Decreto 384-2017 – Regulamentando a lei federal 13.019 - ARTIGO 7º. §1º Determina que o edital poderá incluir cláusulas e condições específicas da execução da política, do plano, do programa ou da ação em que se insere a parceria e poderá estabelecer execução por público determinado, delimitação territorial, pontuação diferenciada, cotas, entre outros, visando, especialmente, aos seguintes objetivos:
I – redução das desigualdades sociais e regionais;
II – promoção da igualdade de gênero, racial, de direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT ou de direitos das pessoas com deficiência;
III – promoção de direitos de indígenas, de quilombolas e de povos e comunidades tradicionais; ou
IV – promoção de direitos de quaisquer populações em situação de vulnerabilidade social. | link externo do arquivo | |