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| Anual | 12/11/2024 | 2024 | | Processo TCE-ES 02153-2024-2 - Avaliar a estrutura e o acesso aos serviços públicos relacionados à saúde mental e se os pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), no âmbito do Estado do Espírito Santo e dos municípios, estão suficientes e adequados para o atendimento dos portadores de transtornos mentais e usuários de álcool e drogas | Processo 02153-2024-2 - Relatório de Auditoria 000152024-5.pdf | 5,19MB |
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| Anual | 21/10/2024 | 2024 | | Processo TCE-ES 01235-2024-5 - Fiscalização da aplicação de recursos oriundos do orçamento da União, advindos das emendas parlamentares individuais, Emenda Constitucional nº 105/2019 (art. 166-A), na modalidade denominada de Transferência Especial, popularmente conhecida por emenda PIX, e que foram repassados a Poderes Executivos em solo capixaba | Processo 01235-2024-5 - Relatório de Auditoria 00004-2024-7.pdf | 1,05MB |
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| Anual | 17/10/2024 | 2024 | | Processo TCE-ES 3916-2024-5 - Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas Educação - NEDUCAÇÃO, que teve como objetivo conhecer as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, verificar o andamento da implementação dessas ações, conforme o decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023 que Institui o
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e identificar e mapear eventuais riscos associados à sua execução | Processo 3916-2024-5 - Relatorio de Levantamento 3-2024-2.pdf | 2,27MB |
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| Anual | 17/10/2024 | 2024 | | Processo TCE-ES 013002024-4 - Verificar o uso de ata de registro de preços para obras e serviços de engenharia como um instrumento de burla ao princípio do planejamento - selecionadas Atas de Registros de Preços de diversos jurisdicionados para verificação quanto ao cumprimento dos requisitos mínimos necessários à utilização do Sistema de Registro de Preços no caso de obras e serviços de engenharia | Processo 013002024-4 - Relatorio de Auditoria 6-2024-6.pdf | 0,74MB |
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| Anual | 17/10/2024 | 2024 | | Processo TCE-ES 00596-2024-8 - O objetivo da presente fiscalização foi “conhecer a estrutura sistêmica para oferta do Transporte Escolar nas redes públicas de ensino dos municípios e do Estado do Espírito Santo” - o escopo incluiu conhecer o serviço de transporte escolar prestado pelos municípios, identificando as áreas prioritárias, os riscos e controles existentes, apresentando como resultados propostas de futuras ações de controle | Processo 00596-2024-8 - Relatorio de Levantamento 2-2024-8.pdf | 2,98MB |
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| Anual | 17/10/2024 | 2024 | | Processo TCE-ES 00463-2024-1 - Objetivo da fiscalização é “acompanhar os cumprimentos dos prazos de elaboração e disponibilidade dos instrumentos de planejamento no DigiSUS (para todos os 78 municípios), e verificar a adequação das metas previstas, a pertinência das ações com as metas previstas e a confiabilidade dos resultados das metas atingidas (para os municípios da amostra) | Processo 00463-2024-1 - Relatorio+de+Acompanhamento+4-2024-7.pdf | 0,84MB |
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| Anual | 09/05/2024 | 2024 | | Processo TCE-ES 02656-2023-1 - Fiscalização com objetivo de avaliar a operacionalização das diretrizes à Educação para as Relações Étnico-Raciais - ERER conforme Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, pelas redes de ensino municipais e estadual do Espírito Santo | Processo 02656-2023-1 - Controle Externo - Relatório de Auditoria 00022.pdf | 2,35MB |
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| Anual | 29/02/2024 | 2024 | | Relatório Nacional de Resultados do Levantamento dos Portais do PNTP - Ciclo 2023 - Atricon - O objetivo principal do programa é ampliar a transparência da administração pública, contribuindo para a prevenção da prática de irregularidades e o fortalecimento da participação democrática no País | Relatório Nacional de Resultados do Levantamento dos Portais do PNTP - Ciclo 2023 - Atricon.pdf | 4,85MB |
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| Anual | 30/12/2023 | 2023 | | Processo TCE-ES 03021-2023-3 - objetivo de avaliar a transparência ativa e os Portais de Transparência das entidades supracitadas segundo método de avaliação desenvolvido pelo Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP | Processo 030212023-3 - Controle Externo - Fiscalização - Levantamento.pdf | 2,46MB |
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| Anual | 08/12/2023 | 2023 | | Processo TCE-ES 05087-2023-6 - Objetivo de avaliar a operacionalização da educação especial nas redes públicas de ensino do Espírito Santo | Processo 050872023-6 - Controle Externo - Fiscalização - Auditoria.pdf | 1,22MB |
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| Anual | 05/12/2023 | 2023 | | Processo TCE-ES 04885-2023-7 - O objetivo desta auditoria visou a fiscalização dos Recursos Federais advindos da EC 105/2019 denominado Transferência Especial, no período de 2020 a 2023, repassados aos municípios capixabas
| Processo 048852023-7 - Controle Externo - Fiscalização - Auditoria.pdf | 2,33MB |
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| Anual | 21/11/2023 | 2023 | | Processo TCE-ES 04002-2023-2 - Avaliar a governança das políticas para primeira infância no Estado e nos municípios capixabas, com ênfase em aspectos estruturantes relativos a planos, intersetorialidade e orçamento
| Processo 040022023-2 - Controle Externo - Fiscalização - Auditoria.pdf | 2,27MB |
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| Anual | 31/10/2023 | 2023 | | Processo TCE-ES 05210-2022-6 - Implementação da Política Estadual de Saneamento
Básico, nas vertentes de abastecimento de água e
esgotamento sanitário | PROCESSO 052102022-6 CONTROLE EXTERNO - FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA.pdf | 4,45MB |
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| Anual | 27/10/2023 | 2023 | | Processo TCE-ES 01673/2022-5 - Com a finalidade de acompanhar as providências adotadas pelos titulares dos 78 (setenta e oito) municípios capixabas dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbano (SMRSU), quanto à definição da entidade responsável pela regulação e fiscalização dos serviços, bem como quanto ao estabelecimento de cobrança pelos SMRSU’s, com vistas a assegurar a sustentabilidade econômico-financeira destes serviços - Segundo Ciclo | Processo 016732022-5 - Controle Externo - Fiscalização - Acompanhamento - Relatório 005.pdf | 3,53MB |
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| Anual | 27/10/2023 | 2023 | | Processo TCE-ES 01673/2022-5 - Com a finalidade de acompanhar as providências adotadas pelos titulares dos 78 (setenta e oito) municípios capixabas dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbano (SMRSU), quanto à definição da entidade responsável pela regulação e fiscalização dos serviços, bem como quanto ao estabelecimento de cobrança pelos SMRSU’s, com vistas a assegurar a sustentabilidade econômico-financeira destes serviços - Primeiro Ciclo | Processo 016732022-5 - Controle Externo - Fiscalização - Acompanhamento - Relatório 004.pdf | 2,81MB |
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| Anual | 27/10/2023 | 2023 | | Processo TCE-ES 04002-2023-2 - Fiscalização cujo objetivo é avaliar a governança das políticas para Primeira Infância no Estado e nos municípios capixabas, com ênfase em aspectos estruturantes relativos a planos, intersetorialidade e orçamento | Processo 04002-2023-2 - Controle Externo - Fiscalização.pdf | 0,41MB |
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| Anual | 27/10/2023 | 2023 | | Processo TCE-ES 02656-2023-1 - Fiscalização com objetivo de avaliar a operacionalização das diretrizes à Educação para as Relações Étnico-Raciais - ERER conforme Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, pelas redes de ensino municipais e estadual do Espírito Santo | Processo 02656-2023-1 - Controle Externo - Fiscalização.pdf | 0,46MB |
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| Anual | 27/10/2023 | 2023 | | Processo TCE-ES 00389-2023-4 - Fiscalização com objetivo de acompanhar de forma concomitante licitações de obras e serviços de engenharia, de natureza compatível com as competências do NED - Núcleo de Controle Externo de Edificações, selecionadas conforme critérios de materialidade, risco, oportunidade e relevância | Processo 00389-2023-4 - Controle Externo - Fiscalização.pdf | 2,58MB |
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| Anual | 27/10/2023 | 2023 | | Relatório Nacional de Resultados do Levantamento dos Portais do PNTP - Ciclo 2022 - Atricon - O objetivo principal do programa é ampliar a transparência da administração pública, contribuindo para a prevenção da prática de irregularidades e o fortalecimento da participação democrática no País | Relatório Nacional de Resultados do Levantamento dos Portais do PNTP - Ciclo 2022 - Atricon.pdf | 1,62MB |
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| Anual | 13/10/2023 | 2022 | | Processo TCE-ES 07977-2022-2 - Fiscalização com objetivo de levantar informações sobre diferentes variáveis de valorização dos professores e sua situação nos municípios capixabas, visando promover a melhoria no planejamento das fiscalizações relativas à valorização dos profissionais docentes | Processo 07977-2022-2 - Controle Externo - Fiscalização.pdf | 3,12MB |