Conselhos Municipais

São mecanismos que auxiliam a administração no planejamento, orientação, fiscalização e julgamento nas questões relativas a cada área temática

Membros, Contatos e Lei de Criação

Membros, Contatos e Lei de Criação

Ouvidoria dos Conselhos

Ouvidoria dos Conselhos

Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Contato: educacao@afonsoclaudio.es.gov.br

Conselho Municipal de Assistência Social

Lei de Criação n° 2.262/2018 - Contato: cmas@afonsoclaudio.es.gov.br

Conselho Municipal de Defesa Civil

Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico

Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)

Conselho Municipal de Cultura

Lei de Criação n° 2.334/2020 - Contato: adm.turismo@afonsoclaudio.es.gov.br

Conselho Municipal de Desenvolvimento

Lei de Criação n° 1.139/1989 - Contato: gabinete@afonsoclaudio.es.gov.br

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Lei de Criação n° 1.595/2001 - Contato: agricultura@afonsoclaudio.es.gov.br

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Lei de Criação n° 2.055/2013 - Contato: cmdca.afc@gmail.com

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Lei de Criação n° 2.260/2018 - Contato: conselhodoidoso.afonsoclaudio@gmail.com

Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento

Conselho do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)

Conselho Municipal de Educação

Lei de Criação n° 1.279/1992 - Contato: cme@afonsoclaudio.es.gov.br

Conselho Municipal de Ética

Lei de Criação n° 1899/2010 - Contato: etica@afonsoclaudio.es.gov.br

Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social

Conselho Mun. de Habitação de Interesse Social (Documentos)

Conselho do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)

Lei de Criação n° 2.074/2015 - Contato: planejamento@afonsoclaudio.es.gov.br

Conselho Municipal Gestor de Parcerias Público Privadas (CGPPP)

Lei de Criação n° 2.492/2023 - Contato: gabinete@afonsoclaudio.es.gov.br

Conselho Municipal Pedra dos Três Pontões

Conselho Mun. Pedra dos Três Pontões (Documentos)

Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção

Lei de Criação n° 2.468/2022 - Contato: cmtransparencia@afonsoclaudio.es.gov.br

Conselho Municipal de Turismo

Lei de Criação n° 1.515/1999 - Contato: cmturismo@afonsoclaudio.es.gov.br

Conselho Municipal de Segurança Pública

Conselho Municipal de Segurança (Documentos)

Conselho Municipal do Plano Diretor Municipal - PDM

Lei de Criação n° 1.731/2006 - Contato: gabinete@afonsoclaudio.es.gov.br

Conselho Municipal de Saúde

Lei de Criação n° 1.717/2006 - Contato: cmsaude@afonsoclaudio.es.gov.br

Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)

Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)

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