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| Anual | 26/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | CONVÊNIO N° 004-2025 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLÁUDIO DA SSVP - CNPJ 27.002.674/0001-81 - VALOR TOTAL: R$ 451.831,00 - REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DE EMENDA IMPOSITIVA - VIGÊNCIA: 07/11/2025 A 07/11/2026 - PROC. N° 6255/2025 | Convênio 004 2025 - Hospital São Vicente de Paulo.pdf | 1.05 MB |
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| Anual | 04/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO 01 - ADITIVO AO CONVÊNIO N° 003/2024 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLÁUDIO DA SSVP - CNPJ N° 27.002.674/0001-81 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, OU SEJA, DE 30/04/2025 A 29/05/2024 - VALOR: R$ 894.650,74 - PROC. N° 8531/2025 | CONVENIO 03-2024 - TERMO 01 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PROC 8531-2025 - CONFERENCIA SAO VICENTE DE PAULO.pdf | 1.2 MB |
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| Anual | 04/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | CONVÊNIO 03-2025 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLÁUDIO DA SSVP, CNES: 24002882, CNPJ nº 27.002.674/0001-81 - VALOR TOTAL: R$ 10.910.000,00 - INTEGRAR A CONVENENTE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, A SEREM PRESTADOS AOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, CONSIDERANDO A INTERNAÇÃO HOSPITALAR, INCLUSIVE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS (EXCETO INTERNAÇÕES EM LEITOS INTENSIVOS - VIGÊNCIA: 01/06/2025 A 31/05/2026 - PROC. N° 10773/2025 | Convênio 003 2025 - Hospital São Vicente de Paulo.pdf | 10.86 MB |
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| Anual | 22/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO 01 - ADITIVO AO CONVÊNIO N° 003/2024 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLÁUDIO DA SSVP - CNPJ N° 27.002.674/0001-81 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, OU SEJA, DE 30/04/2025 A 29/05/2024 - VALOR: R$ 894.650,74 - PROC. N° 8531/2025 | CONVENIO 03-2024 - TERMO 01 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PROC 8531-2025 - CONFERENCIA SAO VICENTE DE PAULO..pdf | 1.2 MB |
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| Anual | 22/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE FOMENTO N° 001-2025 - SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR - CNPJ Nº 28.522.738/0001-38 - VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 - REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DA OFERTA DO ATENDIMENTO EM SAÚDE PARA IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS NA ENTIDADE - VIGÊNCIA: 14/04/2025 A 14/04/2027 - PROC. N° 26052/2023 | TERMO DE FOMENTO N° 01-2025 -PROC. N° 2652-2025 - ASILO NINHO DE AMOR.pdf | 934.79 KB |
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| Anual | 22/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | CONVÊNIO N° 002-2025 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLÁUDIO DA SSVP - CNPJ 27.002.674/0001-81 - VALOR TOTAL: R$ 600.000,00 - REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, COMO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PORTARIA GM/MS 3.590/2024, PROPOSTA 36000580337202400, NOS EXATOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, CONSTANTE NO ANEXO I, O QUAL SE TORNA PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE INSTRUMENTO - VIGÊNCIA: 31/03/2025 A 30/09/2026 - PROC. N° 978/2025 | CONVÊNIO N° 002-2025 - PROC. N° 978-2025 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA.pdf | 2.47 MB |
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| Anual | 22/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | CONVÊNIO N° 001-2025 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLÁUDIO DA SSVP - CNPJ 27.002.674/0001-81 - VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 - REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO, COMO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PORTARIA GM/MS 3.862/2024, PROPOSTA 36000607222202400, NOS EXATOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, CONSTANTE NO ANEXO I, O QUAL SE TORNA PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE INSTRUMENTO - VIGÊNCIA: 31/03/2025 A 30/09/2026 - PROC. N° 977/2025 | CONVÊNIO N° 001-2025 - PROC. N° 977-2025 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA..pdf | 2.47 MB |
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| Anual | 22/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01-2025 - APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AFONSO CLÁUDIO - ES - CNPJ 27.434.240/0001-50 - VALOR TOTAL: 422.400,00 (12 PARCELAS) - COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO PARA DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) - SERDIA - VIGÊNCIA: 27/02/2025 A 27/02/2026 - PROC. N° 1669/2025 | Termo de Colaboraçao 001 2025 - APAE.pdf | 2.1 MB |
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| Anual | 08/05/2024 | 2024 | Não se Aplica | CONVÊNIO 03-2024 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLÁUDIO DA SSVP, CNES: 24002882, CNPJ nº 27.002.674/0001-81 - VALOR TOTAL: R$ 10.845.000,00 - INTEGRAR A CONVENENTE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, A SEREM PRESTADOS AOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, CONSIDERANDO A INTERNAÇÃO HOSPITALAR, INCLUSIVE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS (EXCETO INTERNAÇÕES EM LEITOS INTENSIVOS - VIGÊNCIA: 30/04/2025 - PROC. N° 8572/2024 | Convênio Nº 003-2024 - Hospital São Vicente de Paula.pdf | 1.63 MB |
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| Anual | 02/04/2024 | 2024 | Não se Aplica | Convênio 002/2024 com o Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio da SSVP, visando repasse de recursos financeiros advindos de Emenda Parlamentar, Proposta MS nº 36000499813202300, como incremento temporário ao custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade, valor R$ 600.000,00. | Convênio 002 2024.pdf | 0,80MB |
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| Anual | 02/04/2024 | 2024 | Não se Aplica | Convênio 001/2024 com o Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio da SSVP, visando repasse de recursos financeiros advindos de Emenda Parlamentar Federal de Bancada, como incremento temporário ao custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade, valor R$ 1.020.000,00. | Convênio 001 2024.pdf | 0,94MB |
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| Anual | 02/04/2024 | 2024 | Não se Aplica | Termo nº 05 - Aditivo ao Convênio nº 001/2023, prorrogação de prazo de vigência do convênio. | Termo Aditivo 05 - Convêni 001 2023.pdf | 0,79MB |
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| Anual | 02/04/2024 | 2023 | Não se Aplica | Termo Aditivo 02 ao Termo de Fomento 001/2022 com o Instituto de Consciência Antidrogas – ICAD. Objeto prorrogação de prazo e valor, R$ 300.000,00.
| Termo aditivo 02 ao Termo de Fomento 01 2022.pdf | 0,39MB |
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| Anual | 02/04/2024 | 2023 | Não se Aplica | Termo Aditivo 01 ao Termo de Fomento 001/2022 com o Instituto de Consciência Antidrogas – ICAD. Objeto acréscimo de valor de R$ 60.000,00. | Termo aditivo 01 ao Termo de Fomento 01 2022.pdf | 0,45MB |
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| Anual | 02/04/2024 | 2023 | Não se Aplica | Termo de Fomento nº 009/2023 com a Sociedade Civil de Amparo à Velhice Ninho de Amor. Objeto repasse de recursos financeiros oriundo da emenda nº 12 à Lei Orçamentária Anual nº 2.483/2023 conforme plano de trabalho, no valor de R$ 142.112,48. | Termo de Fomento 009 2023.pdf | 26,33MB |
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| Anual | 02/04/2024 | 2023 | Não se Aplica | Termo de Fomento nº 008/2023 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Afonso Cláudio-ES. Objeto repasse de recursos financeiros oriundo da emenda nº 53 à Lei Orçamentária Anual nº 2.483/2023 conforme plano de trabalho, no valor de R$ 37.547,09. | Termo de Fomento 008 2023.pdf | 0,84MB |
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| Anual | 02/04/2024 | 2023 | Não se Aplica | Termo de Fomento nº 007/2023 com a Sociedade Civil de Amparo à Velhice Ninho de Amor. Objeto repasse de recursos financeiros para atendimento em saúde para idosos institucionalizados conforme plano de trabalho, no valor de R$ 150.000,00. | Termo de Fomento 007 2023.pdf | 18,61MB |
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| Anual | 02/04/2024 | 2023 | Não se Aplica | Termo de Fomento nº 006/2023 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Afonso Cláudio-ES. Objeto repasse de recursos financeiros oriundo da emenda nº 06 à Lei Orçamentária Anual nº 2.483/2023 conforme plano de trabalho, no valor de R$ 217.115,48. | Termo de Fomento 006 2023.pdf | 1,87MB |
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| Anual | 02/04/2024 | 2023 | Não se Aplica | Termo de Fomento nº 005/2023 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Afonso Cláudio-ES. Objeto repasse de recursos financeiros para atendimento em saúde para pessoas com deficiência intelectual e múltipla conforme plano de trabalho, no valor de R$ 192.000,00. | Termo de Fomento 005 2023.pdf | 3,00MB |
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| Anual | 02/04/2024 | 2023 | Não se Aplica | Termo de Fomento nº 004/2023 com a Associação Pró- Casa do Menino. Objeto repasse de recursos financeiros para contratação de odontólogo conforme plano de trabalho, no valor de R$ 37.637,99. | Termo de Fomento 004 2023.pdf | 15,59MB |