Atualizado em: 22/11/2024

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: Prefeitura Municipal de Afonso Claudio (Continua na próxima página)
  14/11/2024ASSOCIACAO PRO-DESENV. DO DISTRITO DE SERRA PELADA31.276.413/0001-27TERMO DE FOMENTO N° 023/2024 - O presente Termo de Fomento, decorre sem a realizacao de Chamamento Publico, conforme extrato de ausencia de chamamento, publicado no diario oficial ao 23 (vigesimo terceiro) dia do mes de agosto do corrente ano, tem por objeto a formalizacao de parceria com transferencia de recursos no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), com o intuito de reformar o gramado do campo de futebol e a aquisicao de playground infantil completo.19/11/202419/11/2025R$ 120.000,00R$ 0,00
  14/11/2024ASSOCIACAO DO CARRO DE BOI - ACAB18.252.931/0001-42TERMO DE COLABORACAO Nº 006/2024 - Formalizacao da parceria financeira com transferencia de recursos no valor de R$ 348.023,45 (trezentos e quarenta e oito mil, vinte e tres reais e quarenta e cinco centavos), visando realizar os servicos de pre-producao, producao, pos-producao, gerenciamento de venda dos espacos e camarotes, captacao de recursos, produtos ou apoio para a realizacao da 31ª Exposicao Agropecuaria de Afonso Claudio.18/11/202416/02/2025R$ 348.023,45R$ 0,00
  12/11/2024ASSOC. DE MORAD. BAIRROS BOA FE E C36.398.980/0001-70TERMO DE FOMENTO N° 022/2024 - O presente Termo de Fomento, decorre sem a realizacao de Chamamento Publico, conforme extrato de ausencia de chamamento, publicado no diario oficial ao 15 (decimo quinto) dia do mes de agosto do corrente ano, tem por objeto a formalizacao de parceria com transferencia de recursos no valor de R$ 94.000,00 (Noventa e quatro mil reais), com o intuito de adquirir materiais de construcao e contratacao de servico com objetivos de construir banheiros com acessibilidade e ampliar a cantina da associacao.13/11/202401/12/2025R$ 94.000,00R$ 0,00
  12/11/2024ASSOCIACAO DE MORADORES DE FAZENDA GUANDU31.752.454/0001-42TERMO DE FOMENTO N° 021/2024 - O presente Termo de Fomento, decorre sem a realizacao de Chamamento Publico, conforme extrato de ausencia de chamamento, publicado no diario oficial ao 09 (nono) dia do mes de outubro do corrente ano, tem por objeto a formalizacao de parceria com transferencia de recursos no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), com o intuito de adquirir um trator cortador de grama com coletor para manutencao do campo de futebol e materiais esportivos para continuacao do projeto da escolinha de futebol no Distrito de Fazenda Guandu.13/11/202431/10/2025R$ 50.000,00R$ 0,00
  05/11/2024ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ALTO GUANDU05.827.140/0001-51TERMO DE FOMENTO Nº 018/2024 - Execucao de Emenda Impositiva por meio de recurso financeiro no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) com o intuito de promover a adequacao para melhor atender os agricultores com a aquisicao de materiais de construcao com o objetivo de construir galpao para a conservacao dos equipamentos pertencentes a OSC.06/11/202406/11/2025R$ 70.000,00R$ 0,00
  05/11/2024ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ALTO GUANDU05.827.140/0001-51TERMO DE FOMENTO Nº 018/2024 - Execucao de Emenda Impositiva por meio de recurso financeiro no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) com o intuito de promover a adequacao para melhor atender os agricultores com a aquisicao de materiais de construcao com o objetivo de construir galpao para a conservacao dos equipamentos pertencentes a OSC.06/11/202406/11/2025R$ 70.000,00R$ 0,00
  05/11/2024INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS - ICAD16.731.425/0001-00TERMO DE FOMENTO Nº 017/2024 - Execucao de custeio com a aquisicao de material permanente para conclusao da obra dos banheiros, cobertura metalica e roupeiros para o novo alojamento, equipamentos para oficina de musica, bem como materiais de consumo como itens de higiene pessoal para os acolhidos, visando a melhoria do servico de acolhimento e tratamento a pessoas com necessidades decorrentes do uso de alcool e outras drogas atendidas pelo instituto.06/11/202406/11/2025R$ 65.000,00R$ 0,00
  30/10/2024ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SAO PEDRO, VARGEDO, CORREGO DOS MONOS E BARRA DO RIBEIRAO01.042.744/0001-31TERMO DE FOMENTO Nº 020/2024 - Formalizacao de parceria com transferencia de recursos no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), com o intuito de adquirir um trator cortador de grama com coletor para a manutencao do campo de futebol.30/10/202430/06/2025R$ 25.000,00R$ 0,00
  29/10/2024ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SAO PEDRO, VARGEDO, CORREGO DOS MONOS E BARRA DO RIBEIRAO01.042.744/0001-31TERMO DE FOMENTO Nº 019/2024 - Execucao de Emenda Impositiva por meio de recurso financeiro no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) que serao utilizados para a aquisicao de materiais de construcao com o objetivo de ampliar o armazem de graos pertencentes a OSC, bem como promover a participacao social, a construcao de valores de cidadania e a promocao do desenvolvimento socioeconomico dos associados e agricultores familiares que abrange a regiao da OSC.30/10/202430/10/2025R$ 20.000,00R$ 0,00
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