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Ética (Documentos) INF - Informações Gerais

Ética (Documentos)

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Anual11/04/20242024 Comportamento dos Agentes Públicos para o Período Eleitoral - Ano 2024OFICIO 010-2024 - Comportamento dos Agentes Públicos para o Período Eleitoral - Ano 2024.pdf1,46MB
Anual14/09/20232023 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 012-2023 - VERSÃO 01 - Dispõe sobre o Código de Ética que se aplica especificamente à Unidade Central de Controle Interno do Poder Executivo do Munícipio de Afonso Cláudio/ESINSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 012 - VERSÃO 01-23.pdf0,23MB
Anual01/06/20232023 DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ÉTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO - DECRETO 265-2023DECRETO 265-2023 - DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ÉTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.pdf0,23MB
Anual29/05/20232023 PORTARIA 276-2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA - ATUALIAZA A PORTARIA N° 187-2021PORTARIA 276-2023 CONSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA - Atualização da Portaria 187-2021.pdf0,16MB
Anual29/05/20232023 DECRETO 264-2023 - ALTERA O DECRETO N° 495-2021 - REGULAMENTA A LEI N° 1899, DE 08 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVODECRETO 264-2023 ALTERA O DECRETO N° 495-2021 - REGULAMENTA A LEI N° 1899, DE 08 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.pdf0,30MB
Não se Aplica27/04/20232023 Capacitações em ÉticaUCCI Capacita.pdf0,53MB
Não se Aplica27/04/20232023 Minuto da Ética Janeiro 2023 – Boletim da Rede Ética do Poder Executivo Federalminuto_etica_01_2023.pdf0,15MB
Não se Aplica27/04/20232022 Minuto da Ética 2022 – Boletim da Rede Ética do Poder Executivo FederalMinuto 2022.pdf1,59MB
Não se Aplica23/02/20232010 LEI N° 1899, DE 08 DE MARÇO DE 2010, INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.link externo do arquivo 
Não se Aplica27/12/20212021 A Unidade Central de Controle Interno realizou evento“Boas Práticas na Gestão Pública: Integridade, Transparência, Prevenção à Corrupção” para debater ética e transparência na gestão públicalink externo do arquivo 
Não se Aplica27/12/20212021 Unidade Central de Controle Interno se reúne com a Comissão de Ética do Município para traçar ações em conjunto e garantir efetividade ao Código de Ética Municipal, Decreto Nº 495/2021link externo do arquivo 
Não se Aplica28/10/20212021 Termo de Adesão e Compromisso ao Código de Ética Municipal - Alta Direção (Art. 16)Termo de Adesão e Compromisso.pdf2,40MB
Não se Aplica28/10/20212021 Orientação Técnica da Unidade Central de Controle Interno - UCCIOFICIO 104-2021.pdf1,15MB
Não se Aplica28/10/20212021 Recomendação sobre Ética da Unidade Central de Controle Interno - UCCIOFICIO 086-2021.pdf1,30MB
Não se Aplica28/10/20212021 Comissão de Ética PúblicaPortaria Municipal n° 187-2021 - Constitui Comissão de Ética Pública.pdf0,10MB
Não se Aplica28/10/20212021 CÓDIGO DE ÉTICA MUNICIPALDECRETO 495-2021 CÓDIGO DE ÉTICA MUNICIPAL.pdf5,75MB
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