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| Anual | 05/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Inexigibilidade de Licitação N° 018/2025 Processo Nº 3803/2025.
IAMÊ PEIXOTO DORNELAS, inscrito no CPF Nº 076.xxx.xxx.384-75.
Serviços Cartorários, tais como serviços de emissão de certidões, registro de documentos, averbações, registro de escritura de imóveis, certidão de ônus, dentre outros serviços constantes da tabela oficial de emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para suprir as necessidades da municipalidade. | Processo 3803-2025 - Inexigibilidade de Licitação N° 018-2025..pdf | 9.4 MB |
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| Anual | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Inexigibilidade de Licitação N° 017/2025 Processo Nº 5531/2025.
3F LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.484.444/0001-45.
Contratação de empresa especializada em licenças do software Orçafascio destinado à elaboração de orçamento de obras e serviços, de acordo com a solicitação n° 086/2025 da referida secretaria. | Processo5531-2025 - Inexigibilidade de Licitação N° 017-2025..pdf | 10.31 MB |
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| Anual | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Inexigibilidade de Licitação N° 016/2025 Processo Nº 2174/2025.
JOSIMAR SAMUEL FRANCO CEZARIO, inscrito no CPF Nº 045.696.686-23.
Locação de imóvel no Município de Afonso Cláudio/ES, a fim de atender as demandas logísticas e de armazenamento relacionadas aos materiais e equipamentos permanentes, para atender as Secretarias Municipais da PMAC, conforme solicitação n° 010/2025 da Sec. Municipal de Administração. | Processo 2174-2025 - Inexigibilidade de Licitação N° 016-2025..pdf | 15.34 MB |
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| Anual | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Inexigibilidade de Licitação N° 015/025 Processo Nº 28706/2024.
EDITORA FTD S A, Inscrita no CNPJ: 61.186.490/0042-25.
Aquisição de livros didáticos da Língua Inglesa, que serão destinados aos alunos do Ensino Fundamental das Escolas de Tempo Integral, conforme solicitação n° 227/2024 da referida secretaria.
| Processo 28706-2024 - Inexigibilidade de Licitação N° 015-2025..pdf | 13.8 MB |
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| Anual | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Inexigibilidade de Licitação N° 014/2025 Processo Nº 1374/2025.
Locador: Lourdes da Penha Louriano, inscrita no CPF nº 0*8.3*5.0*7-8* e RG nº 1.*82.*3*- SPTC-ES.
Locação de Imóvel para moradia da Sra. Catiane Maria Pereira e sua família, que se encontram em situação de Vulnerabilidade Social de acordo com o OF.SEMASTH/Nº 073/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social. | Processo 1374-2025 - Inexigibilidade de Licitação N° 014-2025..pdf | 81.15 MB |
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| Anual | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Inexigibilidade de Licitação N° 012/025 Processo Nº 4964/2025.
UNIAO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAO DO ESPIRITO SANTO, Inscrita no CNPJ:
36.044.196/0001-63. Participação no XVI Fórum Estadual Ordinário da Undime, com programação voltada ao tema “Gestão e Inovação na Educação: Desafios e Caminhos para Qualidade e Inclusão”, conforme solicitação n° 081/2024 da referida secretaria. | Processo 4964-2025 - Inexigibilidade de Licitação N° 012-2025..pdf | 20.51 MB |
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| Anual | 07/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Inexigibilidade de Licitação N° 011/2025 Processo Nº 1045/2025. Maria José Herbst dos Reis, inscrita no CPF nº 1*7.5*3.9*7-4*. Aluguel Social para moradia da Sra. Sirlei da Costa Silva, que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco temporária social de acordo com o F.SEMASTH/Nº 61/2025, da referida secretaria. | Processo 1045-2025 Inexigibilidade de Licitação N° 011-2025..pdf | 44.7 MB |
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| Anual | 07/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Inexigibilidade de Licitação N° 010/2025 Processo Nº 1346/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES, inscrito no CNPJ nº 27.055.235/0001-37. Serviços de Recolhimento de Anotação de
Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA/ES, de acordo com a solicitação n° 018/2025 da referida secretaria. | Processo 1346-2025 - Inexigibilidade de Licitação N° 010-2025..pdf | 8.03 MB |
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| Anual | 07/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | H & L SERVICOS CONTABEIS LTDA, Inscrita no CNPJ: 33.865.935/0001-90. Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em contabilidade aplicada ao setor público, conforme solicitação n° 217/2024 da referida secretaria. | Processo 1767-2025 - Inexibilidade de Licitação N°009-2025..pdf | 35 MB |
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| Anual | 17/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | Inexigibilidade de Licitação N° 008/2025 Processo Nº 799/2025 ANDERSON GUIMARAES LOUZADA DE SOUZA, inscrita no CNPJ º 41.585.466/0001-83. Apresentação artística de show musical com o Cantor Anderson Ventura, durante a programação dos 134 anos da Emancipação Política de Afonso Cláudio, que acontecerá na praça Adherbal Galvão, conforme OF/SECTUR/Nº 015/2025 e solicitação n° 008/2025 da Sec. Mun. de Cultura e Turismo. | Processo 799-2025 - Inexibilidade de Licitação - N° 008-2025.pdf | 30,60MB |
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| Anual | 13/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | Inexigibilidade de Licitação N° 007/2025 Processo Nº 742/2025 PROA - PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ º 00.737.999/0001-56. Apresentação artística de show musical com a Banda Rastaclone, durante a programação dos 134 anos da Emancipação Política de Afonso Cláudio, que acontecerá na praça Adherbal Galvão, conforme OF/SECTUR/Nº 014/2025 e solicitação n° 007/2025 da Sec. Mun. de Cultura e Turismo. | Processo 742-2025 - Inexibilidade de Licitação - N° 007-2025..pdf | 21,99MB |
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| Anual | 13/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | Inexigibilidade de Licitação N° 006/2025 Processo Nº 275/2025. 53.401.912 WELLINGTO TRAVIA, inscrita no CNPJ º 53.401.912/0001-31. Apresentação artística de show musical com a Banda 027, durante a programação dos 134 anos da Emancipação Política de Afonso Cláudio, que acontecerá na praça Adherbal Galvão, conforme OF/SECTUR/Nº 008/2025 e solicitação n° 003/2025 da Sec. Mun. de Cultura e Turismo. | Processo 275-2025 - Inexibilidade de Licitação - N° 006-2025..pdf | 15,44MB |
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| Anual | 13/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | Inexigibilidade de Licitação N° 005/2025 Processo Nº 268/2025 SETE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ º 21.085.458/0001-60. Objeto: Apresentação artística de show musical com a Banda Blacksete, durante a programação dos 134 anos da Emancipação Política de Afonso Cláudio, que acontecerá na praça Adherbal Galvão, conforme OF/ SECTUR/Nº 007/2025 e solicitação n° 002/2025 da Sec. Mun. de Cultura e Turismo. | Processo 268-2025 - Inexibilidade de Licitação - N° 005-2025..pdf | 14,16MB |
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| Anual | 13/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | Inexigibilidade de Licitação N° 004/2025 Processo Nº 164/2025. 34.906.729 ALENCACIO SCHUENK NOBRE, inscrita no CNPJ º 34.906.729/0001-43. Objeto: Apresentação artística de show musical com o cantor Alencácio Schuenk, durante a programação dos 134 anos da Emancipação Política de Afonso Cláudio, que acontecerá na
praça Adherbal Galvão, conforme OF/SECTUR/Nº 006/2025 e solicitação n° 001/2025 da Sec. Mun.de Cultura e Turismo. | Processo 164-2025 - Inexibilidade de Licitação - N° 004-2025..pdf | 12,44MB |
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| Anual | 13/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | Inexigibilidade de Licitação N° 003/2025 Processo Nº 798/2025 art. 74, inciso II, da Lei Federal n°
14.133/2021. Contratada: 46.517.668 ANTONIO PEREIRA ALVES, inscrita no CNPJ º 46.517.668/0001-01.
Objeto: Apresentação artística de show musical com o cantor Tony dos Teclados, durante a programação
dos 134 anos da Emancipação Política de Afonso Cláudio, que acontecerá na praça Adherbal Galvão,
conforme OF/SECTUR/Nº 016/2025 e solicitação n° 009/2025 da Sec. Mun. de Cultura e Turismo. | Processo 798-2025 - Inexibilidade de Licitação N° 003-2025..pdf | 12,44MB |
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| Anual | 12/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | Inexigibilidade de Licitação N° 002/2025 Processo Nº 621/2025 57.726.415 EZEQUIAS JUNIOR CORREIA, inscrita no CNPJ º 57.726.415/0001-64. Objeto: Apresentação artística de show musical com o cantor Juninho Tropical, durante a programação dos 134 anos da Emancipação Política de Afonso Cláudio, que acontecerá na praça Adherbal Galvão, conforme OF/SECTUR/Nº 013/2025 e solicitação n° 005/2025 da Sec. Mun. de Cultura e Turismo. | Processo 621-2025 - Inexibilidade de Licitação N° 002-2025..pdf | 12,21MB |
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| Anual | 12/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | Inexigibilidade de Licitação N° 001/2025 Processo Nº 309/2025 FLAVIO GOIS MARAO inscrita no CNPJ 23.650.439/0001-65. Objeto: Apresentação artística de show musical com a Banda Projeto Feijoada, durante a programação dos 134 anos da Emancipação Política de Afonso Cláudio, que acontecerá na praça Adherbal Galvão, conforme OF/SECTUR/Nº 009/2025 e solicitação n° 004/2025 da Sec. Mun. de Cultura e Turismo. | Processo 309-2025 - Inexigibilidade de Licitação N° 001-2025..pdf | 26,80MB |
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| Anual | 27/01/2025 | 2024 | Não se Aplica | Inexigibilidade de Licitação N° 083/2024 Processo Nº 25505/2024. Locação de Imóvel para moradia da Sra. Sueli
de Vargas Araújo e sua família, que se encontram em situação de Vulnerabilidade Social de acordo com o OF.SEMASTH/Nº 835/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social. | Processo 25505-2024 - Inexibilidade de Licitação N° 083-2024.pdf | 40,43MB |
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| Anual | 27/01/2025 | 2024 | Não se Aplica | Inexigibilidade de Licitação N° 081/2024 Processo Nº 23881/2024 EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. Inscrita no CNPJ: 28.152.650/0001-71. Serviços de extensão de rede de iluminação pública na CRG Área Rural (Acapulco), Bairro Boa Fé, neste Município, conforme ordem de venda 4001613220, oriundo do ofício n° 320/2024 e solicitação n° 171/2024 da Secretaria Mun. de Obras e Serviços Urbanos. | Processo 23881-2024 - Inexibilidade de Licitação N° 081-2024..pdf | 16,31MB |
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| Anual | 05/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | Inexigibilidade de Licitação N° 076/2024 Processo Nº 23056/2024. EDP ESPIRITO SANTO
DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. Inscrita no CNPJ: 28.152.650/0001-71. Serviços de extensão de rede de iluminação pública na Rua Antônio Jeronimo, Bairro da Grama, conforme ordem de venda 4001602340, oriundo do
ofício n° 315/2024 e solicitação de contratação n° 172/2024 da referida secretaria. | Processo 23056-2024 - Inexibilidade de Licitação N° 076-2024..pdf | 17,17MB |