Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal25/04/20242024AbrilTERMO 03 – ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2024 - COOPERATIVA DE TRANSPORTE DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - COOPTAC - CNPJ 05.694.832/0001-79 - VALOR TOTAL: R$ 11.956,50 - ACRÉSCIMO DE, APROXIMADAMENTE, 0,29% (ZERO VÍRGULA VINTE E NOVE POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO Nº 005/2024, REFERENTE AO ITEM 26 – PLANALTO BOA SORTE X EEEFM JOSÉ GIESTAS (ROTA 20172102014) - VIGÊNCIA: 23/04/2024 A 09/02/2024 - PROC. Nº 6768-2024CONTRATO 005-2024 - TERMO 003 - ACRÉSCIMO - COOPTAC - PROC. N° 6768-2024 CERTO.pdf0,48MB
Mensal24/04/20242024AbrilCONTRATO Nº 027-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2024 - ELEVI CANDIDO DE SOUZA - CPF sob n° 117.224.287-91 - VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (12 PARCELAS) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. GEANE FRANCISCA HERPS SANTANA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL - VIGÊNCIA: 23/04/2024 A 23/04/2025 - PROC. Nº 2447-2024 CONTRATO Nº 027-2024 - PROC. Nº 2447-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2024 - ALUGUEL SOCIAL - ELEVI CANDIDO DE SOUZA.pdf12,61MB
Mensal24/04/20242024AbrilCONTRATO N° 024-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2024 - 74 ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA - CNPJ sob n°19.370.140/0001-80 - VALOR TOTAL: R$ 145.000,00 (PARCELA ÚNICA) - ONTRATAÇÃO/REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA BANDA BIQUINI CAVADÃOS, NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, DURANTE OS FESTEJOS DA 28ª FESTA DO AFONSOCLAUDENSE AUSENTE - VIGÊNCIA: 01/07/2024 - PROC. N° 6468/2024CONTRATO N° 024-2024 -INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 09-2024 - BIQUINI CAVADAO..pdf0,87MB
Mensal23/04/20242024AbrilCONTRATO N° 26-2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 02-2024 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO - CNPJ sob n° 14.799.034/0001-00 - VALOR TOTAL: R$ 373.365,15 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU GRUPOS INFORMAIS, FORMAIS OU COOPERATIVAS (CONFORME O CASO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - VIGÊNCIA: 31/12/2024 - PROC. N° 20397/2023CONTRATO N° 026-2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 02 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES DE AFONSO CLAUDIO.pdf0,66MB
Mensal22/04/20242024AbrilCONTRATO N° 006-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - DOC INFO SERVIÇOS EIRELLI - ME - CNPJ sob n° 18.619.427/0001-38 - VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (12 PARCELAS DE R$ 600,00) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) IMPRESSORAS COLORIDAS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, DOTADOS DE SISTEMA DE GESTÃO, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS - VIGÊNCIA: 19/04/2025 - PROC. N° 4693/2024CONTRATO 06-2024 - DISPENSA N° 04-2024 - PROC. 4693-2024 - DOC INFO SERVIÇO.pdf0,70MB
Mensal18/04/20242024AbrilCONTRATO N 025-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2024 - NDN EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - CNPJ sob n° 07.589.127/0001-37 - VALOR TOTAL: R$ 95.000,00 (PARCELA ÚNICA) -CONTRATAÇÃO/REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO GRUPO NENHUM DE NÓS, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2024, DURANTE OS FESTEJOS DA 28ª FESTA DO AFONSOCLAUDENSE AUSENTE - VIGÊNCIA: 01/07/2024 - PROC. N° 6467/2024 CONTRATO N 025-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2024 - NENHUM DE NÓS..pdf0,91MB
Mensal17/04/20242024AbrilTERMO 05 – ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2019 - W LIVRE LTDA - ME - CNPJ Nº 17.974.978/0001-57 - VALOR TOTAL: R$ 5.792,06 (02 PARCELAS) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS - VIGÊNCIA: 17/04/2024 A 16/06/2024 - PROC. Nº 7860-2024 CONTRATO 19.2019 - TERMO 05 - PRORROGAÇÃO PRAZO E VALOR - W LIVRE.pdf0,31MB
Mensal17/04/20242024AbrilTERMO 06 – ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-2019 - W LIVRE LTDA ME - CNPJ Nº 17.974.978/0001-57 - VALOR TOTAL: R$ 27.150,18 (02 PARCELAS) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS - VIGÊNCIA: 17/04/2024 A 16/06/2024 - PROC. Nº 7422-2024 CONTRATO 021-2019 - TERMO 06 - PRORROGAÇÃO PRAZO E VALOR - W LIVRE LTDA.pdf0,36MB
Mensal16/04/20242024AbrilTERMO 01 – APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2023 - LABORATÓRIO CDA LTDA - CNPJ nº 12.525.717/0001-36 - ALTERAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 008/2023 - VIGÊNCIA: 15/04/2024 A 01/06/2024 - PROC. N° 7367/2024 APOSTILAMENTO - TERMO Nº 001 - CONTRATO Nº 008-2023 - ALTERAÇÃO DA RESPONABILIDADE TÉCNICA - LABORATÓRIO CDA LTDA.pdf0,27MB
Mensal15/04/20242024AbrilTERMO 02 – ADITIVO AO CONTRATO 005-2024 - COOPERATIVA DE TRANSPORTE DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - COOPTAC - CNPJ nº 05.694.832/0001-79 - VALOR TOTAL: R$ 7.446,00 - SUPRESSÃO DE, APROXIMADAMENTE 0,181% (ZERO VÍRGULA CENTO E OITENTA E UM POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO Nº 005/2024, REFERENTE AO ITEM 12 - EMPOÇADINHO X EEEFM ELVIRA BARROS (ROTA 20222102106) E ITEM 13 - EMPOÇADINHO X EEEFM ELVIRA BARROS (ROTA 20222102105) - VIGÊNICA: 10/04/2024 a 09/02/2025 - PROC. N° 6784/2024 CONTRATO 005-2024 - TERMO 002 - SUPRESSÃO - COOPTAC - PROC. Nº 6784-2024.pdf0,46MB
Mensal15/04/20242024AbrilTERMO 05 – ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2019 - ODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA - CNPJ nº 08.896.251/0001-08 - VALOR TOTAL: R$ 32.950,02 (06 PARCELAS) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - VIGÊNCIA: 16/04/2024 A 16/10/2024 - PROC. N° 5339/2024 CONTRATO Nº 18-2019 - TERMO 05 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA.pdf0,30MB
Mensal10/04/20242024AbrilTERMO 01 – ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2023 - L & A LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - CNPJ nº 17.089.247/0001-29 - VALOR TOTAL: R$ 10.600,00 - ACRÉSCIMO DE, APROXIMADAMENTE, 5,77% (CINCO VÍRGULA SETENTA E SETE POR CENTO) AO VALOR TOTAL DO CONTRATO - VIGÊNCIA: 03/04/2024 A 01/06/2024 - PROC. Nº 4126-2024CONTRATO Nº 009-2023 - TERMO 001 - PROC. Nº 4126-2024 - L A LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.pdf1,51MB
Mensal10/04/20242024AbrilTERMO 01 – ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2023 - MEDLAC MEDICINA LABORATORIAL AFONSO CLÁUDIO LTDA - CNPJ nº 26.065.778/0001-72 - VALOR TOTAL: R$ 10.600,00 - ACRÉSCIMO DE, APROXIMADAMENTE, 5,77% (CINCO VÍRGULA SETENTA E SETE POR CENTO) AO VALOR TOTAL DO CONTRATO - VIGÊNCIA: 03/04/2024 A 01/06/2024 - PROC. Nº 4124-2024CONTRATO Nº 007-2023 - TERMO 001 - PROC. Nº 4124-2024 - MEDLAC MEDICINA LABORATORIAL AFONSO CLÁUDIO LTDA.pdf1,55MB
Mensal09/04/20242024AbrilCONTRATO N° 023-2024 - JOÃO AUZELIO FEJOLI - CPF n° 379.985.447-91 -38 - VALOR TOTAL R$ 2.400,00 (06 PARCELAS) - LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA NELSON MARTINS, Nº 43, BAIRRO VILA NOVA, AFONSO CLÁUDIO/ES, CEP 29.600-000, CADASTRADO PERANTE A MUNICIPALIDADE SOB A INSCRIÇÃO Nº 02.01.016.0040-001 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. IVALDETE DA SILVA HARTUIQUE, CPF SOB O Nº 017.097.857-56, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - VIGÊNICA: 02/04/2024 A 02/10/2024 - PROC. N° 5681/2024CONTRATO N° 023-2024 - PROC. Nº 5681-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 008-2024 - ALUGUEL SOCIAL - JOÃO AUZELIO FEJOLI.pdf10,92MB
Mensal05/04/20242024AbrilTERMO 01 – ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2023 - REGINA LUCIA ALMEIDA DE FREITAS SILVA ME - CNPJ 36.390.649/0001-03 - VALOR TOTAL: R$ 10.600,00 - ACRÉSCIMO DE, APROXIMADAMENTE, 5,77% (CINCO VÍRGULA SETENTA E SETE POR CENTO) AO VALOR TOTAL DO CONTRATO - VIGÊNCIA: 04/04/2024 A 01/06/2024 - PROC. Nº 4376-2024CONTRATO Nº 006-2023 - TERMO 001 - PROC. Nº 4376-2024 - REGINA LUCIA ALMEIDA DE FREITAS SILVA ME.pdf0,35MB
Mensal05/04/20242024AbrilTERMO 01 – ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2023 - LABORATÓRIO CDA LTDA - CNPJ 12.525.717/0001-36 - VALOR TOTAL: R$ 10.600,00 - ACRÉSCIMO DE, APROXIMADAMENTE, 5,77% (CINCO VÍRGULA SETENTA E SETE POR CENTO) AO VALOR TOTAL DO CONTRATO - VIGÊNCIA: 04/04/2024 A 01/06/2024 - PROC. Nº 4125-2024CONTRATO Nº 008-2023 - TERMO 001 - PROC. Nº 4125-2024 - LABORATÓRIO CDA LTDA.pdf0,33MB
Mensal02/04/20242024AbrilCONTRATO N° 021-2024 - COMERCIAL SCHERRER - CNPJ 40.511.084/0001-42 - VALOR TOTAL: R$ 89.638,40 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VIGÊNICA: 03/04/2024 A 31/12/2024 - PROC. N° 24235/2023CONTRATO N° 21-2024 - PROC. Nº 24235-2023 - PE 83-2023 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - COMERCIAL SCHERRER.pdf0,41MB
Mensal02/04/20242024AbrilCONTRATO N° 020-2024 - WMS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 46.717.232/0001-66 - VALOR TOTAL: R$ 156.461,00 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VIGÊNICA: 03/04/2024 A 31/12/2024 - PROC. N° 24235/2023CONTRATO N° 20-2024 - PROC. Nº 24235-2023 - PE 83-2023 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - WMS COMERCIO DE ALIMENTOS.pdf0,45MB
Mensal02/04/20242024AbrilCONTRATO N° 019-2024 - TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 23.484.626/0001-16 - VALOR TOTAL: R$ 219.443,30 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VIGÊNICA: 03/04/2024 A 31/12/2024 - PROC. N° 24235/2023CONTRATO N° 19-2024 - PROC. Nº 24235-2023 - PE 83-2023 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO.pdf0,33MB
Mensal02/04/20242024AbrilCONTRATO N° 018-2024 - S. J. DEGASPERI LTDA - CNPJ 36.064.100/0001-29 - VALOR TOTAL: R$ 107.627,49 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VIGÊNICA: 03/04/2024 A 31/12/2024 - PROC. N° 24235/2023CONTRATO N° 18-2024 - PROC. Nº 24235-2023 - PE 83-2023 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - S. J. DEGASPERI LTDA.pdf0,37MB
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