Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal10/04/20242024AbrilTERMO 01 – ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2023 - L & A LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - CNPJ nº 17.089.247/0001-29 - VALOR TOTAL: R$ 10.600,00 - ACRÉSCIMO DE, APROXIMADAMENTE, 5,77% (CINCO VÍRGULA SETENTA E SETE POR CENTO) AO VALOR TOTAL DO CONTRATO - VIGÊNCIA: 03/04/2024 A 01/06/2024 - PROC. Nº 4126-2024CONTRATO Nº 009-2023 - TERMO 001 - PROC. Nº 4126-2024 - L A LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.pdf1,51MB
Mensal10/04/20242024AbrilTERMO 01 – ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2023 - MEDLAC MEDICINA LABORATORIAL AFONSO CLÁUDIO LTDA - CNPJ nº 26.065.778/0001-72 - VALOR TOTAL: R$ 10.600,00 - ACRÉSCIMO DE, APROXIMADAMENTE, 5,77% (CINCO VÍRGULA SETENTA E SETE POR CENTO) AO VALOR TOTAL DO CONTRATO - VIGÊNCIA: 03/04/2024 A 01/06/2024 - PROC. Nº 4124-2024CONTRATO Nº 007-2023 - TERMO 001 - PROC. Nº 4124-2024 - MEDLAC MEDICINA LABORATORIAL AFONSO CLÁUDIO LTDA.pdf1,55MB
Mensal09/04/20242024AbrilCONTRATO N° 023-2024 - JOÃO AUZELIO FEJOLI - CPF n° 379.985.447-91 -38 - VALOR TOTAL R$ 2.400,00 (06 PARCELAS) - LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA NELSON MARTINS, Nº 43, BAIRRO VILA NOVA, AFONSO CLÁUDIO/ES, CEP 29.600-000, CADASTRADO PERANTE A MUNICIPALIDADE SOB A INSCRIÇÃO Nº 02.01.016.0040-001 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. IVALDETE DA SILVA HARTUIQUE, CPF SOB O Nº 017.097.857-56, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - VIGÊNICA: 02/04/2024 A 02/10/2024 - PROC. N° 5681/2024CONTRATO N° 023-2024 - PROC. Nº 5681-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 008-2024 - ALUGUEL SOCIAL - JOÃO AUZELIO FEJOLI.pdf10,92MB
Mensal05/04/20242024AbrilTERMO 01 – ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2023 - REGINA LUCIA ALMEIDA DE FREITAS SILVA ME - CNPJ 36.390.649/0001-03 - VALOR TOTAL: R$ 10.600,00 - ACRÉSCIMO DE, APROXIMADAMENTE, 5,77% (CINCO VÍRGULA SETENTA E SETE POR CENTO) AO VALOR TOTAL DO CONTRATO - VIGÊNCIA: 04/04/2024 A 01/06/2024 - PROC. Nº 4376-2024CONTRATO Nº 006-2023 - TERMO 001 - PROC. Nº 4376-2024 - REGINA LUCIA ALMEIDA DE FREITAS SILVA ME.pdf0,35MB
Mensal05/04/20242024AbrilTERMO 01 – ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2023 - LABORATÓRIO CDA LTDA - CNPJ 12.525.717/0001-36 - VALOR TOTAL: R$ 10.600,00 - ACRÉSCIMO DE, APROXIMADAMENTE, 5,77% (CINCO VÍRGULA SETENTA E SETE POR CENTO) AO VALOR TOTAL DO CONTRATO - VIGÊNCIA: 04/04/2024 A 01/06/2024 - PROC. Nº 4125-2024CONTRATO Nº 008-2023 - TERMO 001 - PROC. Nº 4125-2024 - LABORATÓRIO CDA LTDA.pdf0,33MB
Mensal02/04/20242024AbrilCONTRATO N° 021-2024 - COMERCIAL SCHERRER - CNPJ 40.511.084/0001-42 - VALOR TOTAL: R$ 89.638,40 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VIGÊNICA: 03/04/2024 A 31/12/2024 - PROC. N° 24235/2023CONTRATO N° 21-2024 - PROC. Nº 24235-2023 - PE 83-2023 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - COMERCIAL SCHERRER.pdf0,41MB
Mensal02/04/20242024AbrilCONTRATO N° 020-2024 - WMS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 46.717.232/0001-66 - VALOR TOTAL: R$ 156.461,00 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VIGÊNICA: 03/04/2024 A 31/12/2024 - PROC. N° 24235/2023CONTRATO N° 20-2024 - PROC. Nº 24235-2023 - PE 83-2023 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - WMS COMERCIO DE ALIMENTOS.pdf0,45MB
Mensal02/04/20242024AbrilCONTRATO N° 019-2024 - TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 23.484.626/0001-16 - VALOR TOTAL: R$ 219.443,30 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VIGÊNICA: 03/04/2024 A 31/12/2024 - PROC. N° 24235/2023CONTRATO N° 19-2024 - PROC. Nº 24235-2023 - PE 83-2023 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO.pdf0,33MB
Mensal02/04/20242024AbrilCONTRATO N° 018-2024 - S. J. DEGASPERI LTDA - CNPJ 36.064.100/0001-29 - VALOR TOTAL: R$ 107.627,49 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VIGÊNICA: 03/04/2024 A 31/12/2024 - PROC. N° 24235/2023CONTRATO N° 18-2024 - PROC. Nº 24235-2023 - PE 83-2023 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - S. J. DEGASPERI LTDA.pdf0,37MB
Mensal02/04/20242024AbrilCONTRATO N° 017-2024 - NORTE COMERCIAL LTDA - CNPJ 42.177.391/0001-64 - VALOR TOTAL: R$ 44.666,75 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VIGÊNICA: 03/04/2024 A 31/12/2024 - PROC. N° 24235/2023CONTRATO N° 17-2024 - PROC. Nº 24235-2023 - PE 83-2023 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - NORTE COMERCIAL LTDA.pdf0,30MB
Mensal02/04/20242024AbrilCONTRATO N° 016-2024 - MAXIMUS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - CNPJ 27.353.640/0001-31 - VALOR TOTAL: R$ 5.669,40 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VIGÊNICA: 03/04/2024 A 31/12/2024 - PROC. N° 24235/2023CONTRATO Nº 16-2024 - PROC. Nº 24235-2023 - PE 83-2023 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - MAXIMUS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA.pdf0,35MB
Mensal02/04/20242024AbrilCONTRATO N° 015-2024 - DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA - CNPJ 17.364.470/0001-37 - VALOR TOTAL: R$ 91.289,00 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VIGÊNICA: 03/04/2024 A 31/12/2024 - PROC. N° 24235/2023CONTRATO N° 15-2024 - PROC. Nº 24235-2023 - PE 83-2023 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA.pdf0,32MB
Mensal02/04/20242024AbrilCONTRATO N° 013-2024 - A4 COMERCIAL LTDA - CNPJ 51.598.889/0001-91 - VALOR TOTAL: R$ 109.908,38 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VIGÊNICA: 03/04/2024 A 31/12/2024 - PROC. N° 24235/2023CONTRATO Nº 13-2024 - PROC. Nº 24235-2023 - PE 83-2023 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - A4 COMERCIAL LTDA.pdf0,32MB
Anual01/04/20242024 CONVÊNIO 02-2024 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA HSVP - CNPJ: 27.002.674/0001-81 - VALOR TOTAL: R$ 600.000,00 (PARCELA ÚNICA) - REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA MS Nº 36000499813202300, COMO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - VIGÊNCIA: 27/03/2024 A 27/03/2025 - PROC. N° 2679-2024CONVÊNIO 02-2024 - PROC. N° 2679-2024 - HOSPITAL SÃO VICENTE.pdf0,80MB
Anual01/04/20242024 CONVÊNIO 01-2024 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA HSVP - CNPJ: 27.002.674/0001-81 - VALOR TOTAL: R$ 1.020.000,00 (PARCELA ÚNICA) - REPASSE DE RECURSOS AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLAUDIO, REFERENTE A RECURSOS ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DE BANCADA, COMO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - VIGÊNCIA: 27/03/2024 A 27/03/2025 - PROC. N° 2686-2024CONVÊNIO 01-2024 - PROC. N° 2686-2024 - HOSPITAL SÃO VICENTE.pdf0,94MB
Anual01/04/20242024 CONTRATO 005-2024 - TERMO 001 - PROC. Nº 6385-2024 - SUPRESSÃO - COOPTACCONTRATO 005-2024 - TERMO 001 - PROC. Nº 6385-2024 - SUPRESSÃO - COOPTAC.pdf2,83MB
Anual01/04/20242024 CONTRATO Nº 005-2023 - TERMO 001 - PROC. Nº 4123-2024 - YOUNITY SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA - REDE FLEMING DIAGNOSTICOSCONTRATO Nº 005-2023 - TERMO 001 - PROC. Nº 4123-2024 - YOUNITY SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA - REDE FLEMING DIAGNOSTICOS.pdf0,16MB
Anual01/04/20242024 CONTRATO Nº 005-2024 - TP 08-2023 - PROC Nº 24260-2023 - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAUDE JOÃO VALIM - INOVAR SERVIÇOS DE ENGENHARIACONTRATO Nº 005-2024 - TP 08-2023 - PROC Nº 24260-2023 - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAUDE JOÃO VALIM - INOVAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA E .pdf0,60MB
Mensal01/04/20242024AbrilTERMO 01 - ADITIVO ARP 081-23 E 008-24 - COMERCIAL SCHERRER LTDATERMO 01 - ADITIVO ARP 081-23 E 008-24.pdf0,32MB
Mensal01/04/20242024AbrilCONTRATO N° 22-2024 - PE 71-2023 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO FURGÃO - WW TERESÓPOLIS VEICULOS LTDA - CNPJ 34.677.243/0001-80 - AQUISIÇÃO 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO FURGÃO 0 (ZERO) KM - VALOR TOTAL: R$ 219.000,00 - VIGÊNCIA: 27/03/2024 A 31/12/2024 - PROC. N° 17261-2023CONTRATO N° 22-2024 - PROC. N° 17261-2023 - PE 71-2023 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO FURGÃO - WW TERESÓPOLIS.pdf18,82MB
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