Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal26/07/20242024JulhoCONTRATO N° 061-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050-2024 – 51.544.250 ELOY FRANCISCO MAJESKI MARTINS – CNPJ nº 51.544.250/0001-23 - VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (PARCELA ÚNICA) - CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA BANDA “ELOY E TIEL”, NO DIA 27 DE JULHO DE 2024, DURANTE OS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO A 2ª EDIÇÃO DA SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR – VIGÊNCIA: 25/07/2024 A 01/09/2024 - PROC. N° 16019/2024CONTRATO N° 061-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 050-2024 - ELOY FRANCISCO MAJESKI MARTINS.pdf4,06MB
Mensal26/07/20242024JulhoTERMO 003 – ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2021 - ROGÉRIO FERNANDES DE VARGAS – VALOR TOTAL: R$ 27.459,00 (12 PARCELAS) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, BEM COMO A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS - VIGÊNCIA: 08/10/2024 A 08/10/2025 - PROC. Nº 15876-2024CONTRATO 037-2021 - TERMO 03 - PRORROGAÇÃO PRAZO E REAJUSTE - ROGERIO FERNANDES DE VARGAS.pdf3,08MB
Mensal26/07/20242024JulhoTERMO 03 – ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2023 - VTX LTDA – CNPJ Nº 30.956.334/0001-02 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE PELO PERÍODO DE 98 (NOVENTA E OITO) DIAS, E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/09/2024 a 31/12/2024 - VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: 21/08/2024 a 19/12/2024 - PROC. Nº 15461-2024CONTRATO 021-2023 - TERMO 003 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VTX (1).pdf0,52MB
Mensal26/07/20242024JulhoTERMO 002 – ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2022 - ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ Nº 02.548.735/0001-80 - VALOR TOTAL: R$ 106.404,00 (12 PARCELAS) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - VIGÊNCIA: 02/08/2024 A 02/08/2025 - PROC. Nº 11008-2024CONTRATO 019-2022 - TERMO 02 - PRORROGAÇÃO PRAZO E VALOR - AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.pdf0,33MB
Mensal26/07/20242024JulhoCONTRATO N° 060-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049-2024 – 19.743.383 MAYLON MESSIAS MEIRA – CNPJ nº 19.743.383/0001-16 - VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (PARCELA ÚNICA) - CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR “MAYLON MEIRA”, NO DIA 27 DE JULHO DE 2024, DURANTE OS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO A 2ª EDIÇÃO DA SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR – VIGÊNCIA: 25/07/2024 A 01/09/2024 - PROC. N° 15971/2024CONTRATO N° 060-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 049-2024 - MAYLON MESSIAS MEIRA.pdf0,67MB
Mensal23/07/20242024JulhoCONTRATO N° 059-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047-2024 - BOIADEIRA MUSIC LTDA - CNPJ n° 43.923.897/0001-38 - VALOR TOTAL: R$ 850.000,00 (02 PARCELAS) - CONTRATAÇÃO/REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA CANTORA “ANA CASTELA”, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, DURANTE OS FESTEJOS DA 31ª FESTA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE AFONSO CLÁUDIO- VIGÊNCIA: 19/07/2024 A 31/12/2024 - PROC. N° 15879/2024CONTRATO Nº 059-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047-2024 - PROC 15879-2024 - BOIADEIRA MUSIC LTDA.pdf0,37MB
Mensal16/07/20242024JulhoTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 026-2022 - C A J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ N° 26.754.495/0001-38 - A PARTIR DO DIA 12 DE JULHO DE 2024, FICA RESCINDIDO DE PLENO DIREITO E AMIGAVELMENTE, SEM APLICAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE PENALIDADE, O CONTRATO Nº 026/2022, HAJA VISTA O ATRASO NA LIBERAÇÃO DO REPASSE DOS RECURSOS PARA EXECUÇÃO DA OBRA E, MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA ALEGANDO DEFASAGEM NOS PREÇOS LICITADOS/ARREMATADOS EM 2022 - PROC. Nº 15348-2024TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 026-2022 - PROC. Nº 15348-2024 - C A J ....pdf0,30MB
Mensal16/07/20242024JulhoTERMO 02 – ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2023 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – CNPJ Nº 05.340.639/0001-30 - VALOR TOTAL: R$ 993.187,35 (04 PARCELAS) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS - VIGÊNCIA: 17/07/2024 A 14/11/2024 - PROC. Nº 13162-2024CONTRATO 041-2023 - TERMO 002 - PROC. N° 13162-2024 - PRAZO- PRIME.pdf0,36MB
Mensal15/07/20242024JulhoTERMO 01 – ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2023 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – CNPJ Nº 05.340.639/0001-30 - VALOR TOTAL: R$ 340.000,00 (04 PARCELAS) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS - VIGÊNCIA: 17/07/2024 A 14/11/2024 - PROC. Nº 13939-2024CONTRATO Nº 11-2023 - TERMO 01 - PRORROGAÇÃO PRAZO - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.pdf0,29MB
Mensal15/07/20242024JulhoTERMO 03 – ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2023 - QFROTAS SISTEMAS LTDA – CNPJ Nº 44.220.921/0001-35 - VALOR TOTAL: R$ 230.000,00 (04 PARCELAS) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS - VIGÊNCIA: 12/07/2024 A 09/11/2024 - PROC. Nº 15335-2024CONTRATO Nº 010-2023 - TERMO 003 - PROC. Nº 15335-2024 - PRAZO - QFROTAS SISTEMAS LTDA.pdf0,34MB
Mensal15/07/20242024JulhoCONTRATO N° 009-2024 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 151/2023, DO PREGÇAÕ ELETRÔNICO N° 017/2023, DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – RENOVO MOTORS LTDA – CNPJ nº 42.111.920/0001-27 - VALOR TOTAL: R$ 280.000,00 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM PARA TRANSPORTE SANITÁRIO COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE – VIGÊNCIA: 12/07/2024 A 31/12/2024 - PROC. N° 12401/2024CONTRATO 09-2024 - ADESÃO ARP 151-2023 - PROC Nº 12401-2024 - RENOVO MOTORS LTDA.pdf0,36MB
Mensal11/07/20242024JulhoTERMO 005 – ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2020 - SIDCONTABIL LTDA – CNPJ Nº 05.604.230/0001-83 - VALOR TOTAL: R$ 34.272,00 (12 PARCELAS) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - VIGÊNCIA: 17/07/2024 A 17/07/2025 - PROC. Nº 9478-2024CONTRATO 030-2020 - TERMO 05 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PROC. 9478-2024 - SIDCONTÁBIL LTDA.pdf0,35MB
Mensal11/07/20242024JulhoCONTRATO N° 056-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-2024 - MARIA LEOPOLDINA DA CUNHA - CPF n° 101.700.367-07 - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (12 PARCELAS) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO - VIGÊNCIA: 10/07/2024 A 10/07/2025 - PROC. N° 10280/2024 CONTRATO Nº 056-2024 - PROCESSO 10280-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 039-2024 - MARIA LEOPOLDINA DA CUNHA.pdf10,98MB
Mensal11/07/20242024JulhoCONTRATO N° 058-2024 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023, ORIUNDA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 REALIZADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG - CIDADE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 36.221.828/0001-17 - AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO E MEIOS FIOS POSTO EM OBRA - VIGÊNCIA: 10/07/2024 A 10/07/2025 - PROC. N° 14090/2024CONTRATO 058-2024 - ADESÃO ARP 069-2023 - PROC Nº 14090-2024 - CIDADE ENGENHARIA.pdf0,39MB
Mensal10/07/20242024JulhoTERMO 01 – ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2024 - CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL – CNPJ nº 02.760.004/0001-01 - VALOR TOTAL: R$ 219.229,57 - ACRÉSCIMO DE 25% AO VALOR TOTAL DO CONTRATO - PROC. Nº 10504-2024ADITIVO Nº 01 - PROC. Nº 10504-2024 - CONTRATO DE PROGRAMA - CIM PEDRA AZUL.pdf0,31MB
Mensal09/07/20242024JulhoCONTRATO N° 055-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 – KENNEDY ALIMENTOS LTDA – CNPJ nº 07.995.625/0001-80 - VALOR TOTAL: R$ 58.870,00 - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA ALUNOS COM DIETAS E RESTRIÇÕES – VIGÊNCIA: 08/07/2024 A 08/07/2025 - PROC. N° 8109/2024CONTRATO N° 55-2024 - PE 10- 2024 - AQUISIÇÃO ALIMENTOS - KENNEDY ALIMENTOS.pdf0,42MB
Mensal09/07/20242024JulhoCONTRATO N° 054-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-2024 - MARIA JOSÉ HERBST DOS REIS - CPF n° 117.573.977-44 - VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (06 PARCELAS) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. SIRLEI DA COSTA SILVA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL - VIGÊNCIA: 05/07/2024 A 05/01/2025 - PROC. N° 5980/2024CONTRATO 054-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-2024 - PROCESSO 5980-2024 - ALUGUEL SOCIAL - MARIA JOSE HERBST FREITAS.pdf5,57MB
Mensal09/07/20242024JulhoCONTRATO N° 057-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071-2023 - WW TERESÓPOLIS VEICULOS LTDA - CNPJnº 34.677.243/0001-80 - VALOR TOTAL: R$ 438.000,00 - AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS TIPO FURGÃO 0 (ZERO) KM - VIGÊNCIA: 10/07/2024 A 31/12/2024 - PROC. N° 17261/2023 CONTRATO Nº 057-2024 - PE 71-2023 -AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - WW TERESÓPOLIS VEICULOS LTDA.pdf0,34MB
Mensal03/07/20242024JulhoTERMO 01 – ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2023 - LEOMAR VERDIN TELLIS 08509186774 – CNPJ Nº 14.083.249/0001-12 - VALOR TOTAL: R$ 15.993,36 (12 PARCELAS) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, BEM COMO, A CONCESSÃO DE REJUSTE DE PREÇOS - VIGÊNCIA: 10/08/2024 A 10/08/2025 - PROC. Nº 13346-2024 CONTRATO 038-2023 - TERMO 01 - PROC. N° 13346-2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - LEOMAR VERDIN TELLIS.pdf3,00MB
Mensal03/07/20242024JulhoTERMO 06 – ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2024 - COOPERATIVA DE TRANSPORTE DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - COOPTAC – CNPJ Nº 05.694.832/0001-79 - VALOR TOTAL: R$ 6.560,75 - ACRÉSCIMO DE, APROXIMADAMENTE, 0,15% (ZERO VÍRGULA QUINZE POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO Nº 005/2024, REFERENTE AO ITEM 068 – BARRA ENCOBERTA X FZ SANTA JOANA X EEEM MATA FRIA - CÓDIGO DA ROTA: 20192102086 - PROC. Nº 6521-2024CONTRATO 005-2024 - TERMO 006 - ACRÉSCIMO - COOPTAC - PROC. N° 6521-2024.pdf0,32MB
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