Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal18/11/20252025NovembroCONTRATO N° 080/2025 – ADESÃO 078-2024 - LUCIGREIK JOSE GOMES ALVES 09230058700 - CNPJ: 15.840.042/0001-08 - VIGÊNCIA: ENCERRA - SE NO DIA 31/12/2025- VALOR: R$ 79.995,00 - PROC. 23074/2025CONTRATO Nº 080-2025 - ADESÃO ARP 078 -2024 - PROC. 23074-2025 - LUCIGREIK JOSE GOMES ALVES 09230058700.pdf428.94 KB
Mensal18/11/20252025NovembroCONTRATO 082/2025 – ROTOCYCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA - CNPJ Nº 34.914.897/0001-80 - VIGÊNCIA: A contratação encerra-se no dia 31/12/2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. – VALOR: R$29.000,00 - PROC. 20544/2025.CONTRATO Nº 82-2025 - - PROC. 20544-2025 - PARQUINHO INFANTIL (1).pdf250.83 KB
Mensal18/11/20252025NovembroTERMO Nº 002 - ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 002/2025 - CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL - CNPJ Nº 02.760.004/0001-01- O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 19,92% - VALOR: R$ 341.751,34 - PROC. 18464/2025.CONTRATO Nº 002-2025 - TERMO 002 - PROC. 18464 -2025 - CIM PEDRA AZUL - SAÚDE.pdf400.58 KB
Mensal17/11/20252025NovembroTERMO Nº 001 - ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2025 - VTX LTDA- INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.023.695/0001-22- O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REPLANILHAMENTO DA PLANILHA ORIGINAL.- VALOR: R$ 48.545,37 - PROC.17294/2025.CONTRATO 043.2025 - TERMO 001 - WVS 1.pdf313.86 KB
Mensal17/11/20252025NovembroTERMO Nº 015 - ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2023 - VTX LTDA- INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 30.956.334/0001-02 - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO - VIGENCIA DO CONTRATO: 26/11/2025 Á 26/12/2025 - EXECUÇÃO: 15/11/2025 Á 15/12/2025 - PROC. N° 24397/2025.CONTRATO 021-2023 - TERMO 015 - PROC. 24397-2025 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VTX..pdf340.98 KB
Mensal17/11/20252025NovembroCONTRATO 081/2025 – PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA - CNPJ Nº 54.728.475/0001-28 - VIGÊNCIA: 14/11/2025 á 14/11/2026 – VALOR: R$R$ 645.000,00 - PROC. 11778/2025.CONTRATO 081 - 2025 - PE 034 - 2025 - PROC.11772-2025 - AQUISICAO CAMINHÃO DE LIXO.pdf537.68 KB
Mensal14/11/20252025NovembroCONTRATO 076/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2025 - ALENCACIO SCHUENK NOBRE 13783943728 - CNPJ Nº 34.906.729/0001-43 - VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 – VALOR: R$R$ 17.000,00 PROC. 22480/2025.CONTRATO N° 076-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050-2025 - PROC.22480-2025 - 31906729 ALENCACIO SCHUENK NOBRE.pdf372.53 KB
Mensal12/11/20252025NovembroCONTRATO N° 077/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0051/2025 - 32.711.914 DOUGLAS KALKE - CNPJ Nº 32.711.914/0001-57- VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 – VALOR: R$R$ 3.000,00 PROC. N° 22572/2025.CONTRATO 077 -2025 -INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO 051-2025-PROC.22572-2025-DOUGLAS KALKE-DUPLA DOUGLAS E THIAGO.pdf365.45 KB
Mensal11/11/20252025NovembroCONTRATO N° 078/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 - ML PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.000.297/0001-84- VIGÊNCIA: SERÁ ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONTADOS DA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021 – VALOR: R$15.900,00 PROC. N° 22612/2025.CONTRATO 78-2025_-_PROC._22612-2025_-_ML_PRODUCOES_E_EVENTOS_LTDA_assinado.pdf257.91 KB
Mensal11/11/20252025NovembroCONTRATO N° 079/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2025 - CIA BRASIL DE RODEIOS EIRELI-ME - CNPJ Nº 23.502.418/0001-00 - VIGÊNCIA: SERÁ ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONTADOS DA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021 – VALOR: R$ 380.000,00 PROC. N° 22331/2025.CONTRATO 079-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 053 - PROC.22331-2025 - CIA BRASIL DE RODEIOS -.pdf425.02 KB
Mensal10/11/20252025NovembroTERMO Nº 002 - ADITIVO AO CONVÊNIO N° 003/2025 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLÁUDIO DA SSVP – CNPJ nº 27.002.674/0001-81 - Constitui objeto do presente Convênio, integrar a CONVENENTE ao Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, a serem prestados aos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido – - PROC. N° 22785/2025CONVENIO 003-2025 - TERMO 002-2025 - PROC. 22785-2025.pdf3.38 MB
Mensal06/11/20252025NovembroCONTRATO N° 075/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025 - 19.743.383 MAYLON MESSIAS MEIRA. - CNPJ Nº 19.743.383/0001-16 - VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO ENCERRA-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI n° 14.133/2021. PROC. N° 22138/2025.CONTRATO_N°_075-2025_-_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITACAO_Nº_046-2024_-_PROC._N_22138-2025_-_MAYLON_MESSIAS_MEIRA_assinado.pdf225.16 KB
Mensal04/11/20252025OutubroTERMO Nº 006 - ADITIVO AO CONTRATO N° 081/2024 - QHS EXECUCOES E SERVICOS LTDA – CNPJ Nº 47.808.008/0001-42- O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO – VIGENCIA DO CONTRATO: 30/11/2025 Á 30/12/2025 – EXECUÇÃO DO SERVIÇO: 31/10/2025 Á 30/11/2025 - PROC. N° 21157/2025 CONTRATO 081-2024 - TERMO Nº 006 - PROC.21157-2025 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - QHS EXECUCOES E SERVICOS LTDA.pdf312.61 KB
Mensal03/11/20252025NovembroTERMO Nº 001 - ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2024 - LOJA MAÇÔNICA JOSÉ CUPERTINO - INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 31.795.057/0001-58 - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE PELO PERÍODO DE 18 (DEZOITO) MESES, OU SEJA, DE 30/10/2025 A 30/04/2027 - PROC. N° 20917/2025.CONTRATO 007-2024 - TERMO Nº 001 ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - LOJA MAÇONICA JOSÉ CUP.pdf188.86 KB
Mensal29/10/20252025OutubroCONTRATO N° 074/2025 – ALLIANCE PRODUÇÃO E ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA CNPJ: 27.511.147/0001-00 - VIGÊNCIA: 90 DIAS - VALOR: R$1.300.646,03 - PROC. N° 21894/2025CONTRATO 74-2025 - AFONSO CLAUDIO - ES X ALLIANCE X CIMME.pdf229.07 KB
Mensal28/10/20252025OutubroTERMO Nº 008 - ADITIVO AO CONTRATO N° 059/2023 - GESSO AFONSO CLÁUDIO LTDA - INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.195.422/0001-22 - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO - PROC. N° 20337/2025.CONTRATO 059-2023 - TERMO 008 - ADITIVO DE PRAZO - PROC. 20337 - GESSO AFONSO CLÁUDIO LTDA.pdf1.4 MB
Mensal27/10/20252025OutubroTERMO Nº 007 - ADITIVO AO CONTRATO N° 059/2023 - GESSO AFONSO CLÁUDIO LTDA - INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.195.422/0001-22 - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE, APROXIMADAMENTE, 0,4615% (ZERO VÍRGULA QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUINZE POR CENTO) AO VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº 059/2023 - PROC. N° 17196/2025.CONTRATO 059-2023 - TERMO 007 - SUPRESSÃO - PROC. N° 17196-2025 - GESSO AFONSO CLAUDIO LTDA.pdf1.94 MB
Mensal27/10/20252025OutubroTERMO Nº 006 - ADITIVO AO CONTRATO N° 059/2023 - GESSO AFONSO CLÁUDIO LTDA - INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.195.422/0001-22 - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE, APROXIMADAMENTE, 8,22% (OITO VÍRGULA VINTE E DOIS POR CENTO) AO VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº 059/2023,- PROC. N° 17196/2025.CONTRATO 059-2023 - TERMO 006 - ACRÉSCIMO - PROC. N° 17196-2025 - GESSO AFONSO CLAUDIO LTDA.pdf2.51 MB
Mensal24/10/20252025OutubroCONTRATO N° 073/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025 -PLANNER EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 60.741.984/0001-93 - VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO ENCERRA-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI n° 14.133/2021. PROC. N°19585/2025.CONTRATO N° 073-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº045-2025N - PROC 19585-2025 DALLAS COUNTRY ASSINADO E OCULTO.pdf226.72 KB
Mensal21/10/20252025OutubroCONTRATO N° 069/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2025 - EMPRESA WA PRODUÇÕES LTDA ME - CNPJ Nº 20.799.303/0001-23- VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO ENCERRA-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI n° 14.133/2021. PROC. N°19835/2025.CONTRATO N°69-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-2025 - PROC. 19835-2025 - ALEMÃO DO FORRO ASSINADO E OCULTO.pdf362.41 KB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS