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| Anual | 12/01/2024 | 2023 | | DISPENSA Nº 063/2023 - PROCESSO Nº 19459/2023 - Consórcio Público para Tratamento
e Destinação Final adequada de Resíduos Sólidos Região Doce Oeste do Estado do Espírito Santo - CONDOESTE, CNPJ 11.422.312/0001-00. | Processo 19459-2023 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - RATEIO CONDOESTE.pdf | 15,13MB |
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| Anual | 29/12/2023 | 2023 | | DISPENSA Nº 062/2023 - PROCESSO Nº 22355/2023 - Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final adequada de Resíduos Sólidos Região Doce Oeste do Estado do Espírito Santo – CONDOESTE, CNPJ 11.422.312/0001-00. | PROCESSO 22355 - 2023 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.pdf | 44,91MB |
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| Anual | 29/12/2023 | 2023 | | DISPENSA N°061/2023 - PROCESSO N°24379/2023 - Empresa: INSTITUTO DE QUALIDADE E TECNOLOGIA DE SEGURANCA VEICULAR LTDA, CNPJ nº 04.534.478/0001-52.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Inspeção Veícular com a emissão de Certificado de Segurança Veicular (CSV), Inclusão de Dispositivo de Segurança para Basculantes, de acordo com a solicitação nº 193/2023 da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.
| Processo 24379-2023 - SECRETARIA DE AGRICULTURA.pdf | 5,78MB |
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| Anual | 26/12/2023 | 2023 | | DISPENSA Nº 018/2023 - PROCESSO Nº 25377-2023 | PROCESSO 25377 - 2023 - SECERETARIA DE SAÚDE.pdf | 19,22MB |
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| Anual | 19/12/2023 | 2023 | | DISPENSA N°058/2023 - PROCESSO N°23534/2023 - Locação de um imóvel para moradia da Sra. Aline Aparecida
Vezerra, que se encontra em situação de vulnerabilidade social, atendendo a solicitação contida no OF.
SEMASTH/Nº 626/2023 do Município de Afonso Cláudio/ES. | ALUGUEL SOCIAL.pdf | 7,94MB |
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| Anual | 19/12/2023 | 2023 | | DISPENSA N° 059/2023 - PM - Processo 24460/2023 / Aquisição de materiais e equipamentos
para prover a Unidade Móvel de Fiscalização e Atendimento ao Contribuinte qualidade e
eficiência nos serviços prestados aos munícipes. | Processo 24460-2023 - Dispensa 059-2023 Publicar Portal trânsparencia.pdf | 8,91MB |
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| Anual | 15/12/2023 | 2023 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2023 - PROCESSO Nº 25261/2023 - MEIRELLES PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA - Aquisição de material e serviços de ornamentação e decoração natalina, em atendimento a Secretaria de Cultura e Turismo, de acordo com a solicitação nº 223/2023 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo | PROCESSO 25261 - 2023 - SECERETARIA DE CULTURA E TURISMO.pdf | 7,62MB |
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| Anual | 06/12/2023 | 2023 | | DISPENSA N° 56/2023 - PM - Processo 22441/2023 / Aquisição de Luminárias de Poste, visando a melhoria da iluminação pública nos ambientes do município | 22441-2023.pdf | 12,24MB |
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| Anual | 04/12/2023 | 2023 | | DISPENSA N° 55/2023 - PM - Processo 20422/2023 / Locação de um imóvel para o funcionamento do Almoxarifado da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação | 20422-2023.pdf | 13,00MB |
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| Anual | 04/12/2023 | 2023 | | DISPENSA N° 54/2023 - PM - Processo 21978/2023 / Contratação de empresa para aquisição de blocos de nota fiscal de produtor rural para doação em incentivo fiscal da produção agrícola - Lei Municipal 01620/2002 | 21978-2023.pdf | 7,26MB |
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| Anual | 01/12/2023 | 2023 | | DISPENSA N° 53/2023 - PM - Processo 22363/2023 / Refeição comercial - aquisição para realização de cerimônia oficial em que estarão presentes as autoridades do Poder Executivo e Legislativo em âmbito municipal, estadual e federal, e, como forma de recepcioná-los será oferecido um almoço demonstrando a hospitalidade e promovendo o município | 22363-2023.pdf | 6,48MB |
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| Anual | 01/12/2023 | 2023 | | DISPENSA N° 52/2023 - PM - Processo 20809/2023 / Aquisição direta de eletrodomésticos (máquinas de lavar roupas e tanquinho semiautomático), para suprir necessidades imediatas da Casa de Abrigo Ciranda | 20809-2023.pdf | 14,33MB |
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| Anual | 01/12/2023 | 2023 | | DISPENSA N° 51/2023 - PM - Processo 20444/2023 / Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de Cálculo Atuarial para estimativa de pagamentos a serem realizadas aos aposentados e pensionistas mantidos pela Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio em decorrência do término das atividades do IASAF | 20444-2023.pdf | 9,42MB |
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| Anual | 01/12/2023 | 2023 | | DISPENSA N° 50/2023 - PM - Processo 21169/2023 / Contratação emergencial de empresa especializada em transporte escolar para garantir o direito a educação aos alunos do Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Ensino | 21169-2023.pdf | 310,89MB |
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| Anual | 22/11/2023 | 2023 | | DISPENSA N° 49/2023 - PM - Processo 16025/2023 / Extensão de rede de iluminação pública na estrada Serra pelada x Itarana | 16025-2023.pdf | 4,84MB |
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| Anual | 22/11/2023 | 2023 | | DISPENSA N° 48/2023 - PM - Processo 16885/2023 / Aquisição de bomba mancal e bomba lavadora | 16885-2023.pdf | 6,15MB |
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| Anual | 22/11/2023 | 2023 | | DISPENSA N° 47/2023 - PM - Processo 18873/2023 / Contratação de pessoa jurídica especializada para atender a realização da 30ª Exposição Agropecuária de Afonso Cláudio, no que diz respeito ao gerenciamento de áreas de comercialização | 18873-2023.pdf | 12,51MB |
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| Anual | 22/11/2023 | 2023 | | DISPENSA N° 46/2023 - PM - Processo 15845/2023 / Aquisição de bastão de ronda eletrônica para substituir um
bastão que se encontra danificado | 15845-2023.pdf | 8,87MB |
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| Anual | 21/11/2023 | 2023 | | DISPENSA N° 45/2023 - PM - Processo 14073/2023 / Contratação de instalação das câmeras de segurança para atender as demandas do Centro Cultural José Ribeiro Tristão | 14073-2023.pdf | 10,78MB |
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| Anual | 10/11/2023 | 2023 | | DISPENSA N° 44/2023 - PM - Processo 17222/2023 / Serviços de eventos, locação de sonorização e iluminação, para atender as demandas com o evento torneio de família, no distrito de Vila Pontões | 17222-2023.pdf | 10,78MB |