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| Anual | 27/06/2024 | 2024 | | Relatório Final do ES Inteligente - Projeto de parceria público-privada (PPP) que envolve serviços de iluminação, telecomunicações e usina fotovoltaica | 1.14a-RelatOrio-Final-de-Consulta-P·blica-CIDADE-INTELIGENTE.pdf | 0,17MB |
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| Anual | 18/06/2024 | 2024 | | GOV/ES - Consulta Pública do ES Inteligente em Afonso Cláudio - De forma on-line, a Consulta Pública para envio de contribuições ao projeto segue aberta até esta quinta-feira (20). A população poderá ter acesso aos estudos de viabilidade técnica do projeto e poderá preencher o formulário disponibilizado na página da Prefeitura. | link externo do arquivo | |
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| Anual | 17/06/2024 | 2024 | | Consulta Pública - Projeto de parceria público-privada (PPP) que envolve serviços de iluminação, telecomunicações e usina fotovoltaica, Afonso Cláudio é um dos 24 municípios que aderiram ao Programa ES Inteligente. Os estudos de viabilidade da PPP foram concluídos e agora é o momento de incluir a sociedade civil e o setor privado na discussão: na próxima terça (18), às 18 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, será a audiência pública, uma oportunidade para esclarecer dúvidas e garantir a transparência do processo que busca melhorar a infraestrutura na cidade | link externo do arquivo | |
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| Anual | 27/05/2024 | 2024 | | PUBLICAÇÃO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA – SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E USINA FOTOVOLTAICA | link externo do arquivo | |
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| Anual | 20/05/2024 | 2024 | | ANEXOS CONSULTA PÚBLICA – SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E USINA FOTOVOLTAICA - MINUTA DE EDITAL, CONTRATO, TERMO DE REFERÊNCIA, PARA CONSULTA PÚBLICA | ANEXO-CONSULTA-PUBLICA.zip | 4,95MB |
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| Anual | 20/05/2024 | 2024 | | AVISO DE CONSULTA PÚBLICA – SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E USINA FOTOVOLTAICA | Aviso-de-Consulta-Publica-2024.pdf | 0,41MB |
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| Anual | 25/04/2024 | 2024 | | Informações Relevantes - Consultas Públicas | Informações Relevantes - Consultas Públicas.pdf | 0,54MB |
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| Anual | 01/04/2024 | 2024 | | Redes Sociais - LDO 2025: Prefeitura disponibiliza questionário online para participação dos munícipes | link externo do arquivo | |
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| Anual | 01/04/2024 | 2024 | | LDO 2025: Prefeitura disponibiliza questionário online para participação dos munícipes | link externo do arquivo | |
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| Anual | 25/09/2023 | 2023 | | Relatório LOA 2024 - Resultados da Participação Popular na Audiência Públicas - Presencial e On-line - Ata da Audiência - Lista de Presença | Relatório LOA 2024 - Resultados da Participação Popular na Audiência Públicas - Ata da Audiência.pdf | 3,13MB |
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| Anual | 16/08/2023 | 2023 | | TRANSMISSÃO ON-LINE - Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual - LOA 2023 | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 04/08/2023 | 2023 | | INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE CONSULTAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE AFONSO CLÁUDIO | Informações Relevantes - Consultas Públicas.pdf | 0,54MB |
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| Anual | 01/08/2023 | 2023 | | Prefeitura abre consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2024 | link externo do arquivo | |
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| Anual | 11/05/2023 | 2023 | | Divulgação: Prefeitura realiza consulta pública virtual sobre a Lei Paulo Gustavo até o dia 18 de maio | link externo do arquivo | |
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| Anual | 11/05/2023 | 2023 | | Consulta Pública - Lei Paulo Gustavo - A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais | Consulta Pública Paulo Gustavo.pdf | 0,43MB |
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| Anual | 15/03/2023 | 2023 | | Prefeitura de Afonso Cláudio abre consulta pública para elaboração da LDO 2024 | link externo do arquivo | |
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| Anual | 08/06/2022 | 2022 | | Resultado Consulta Pública para elaboração participativa do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2022-2025 | CONSULTA PUBLICA - SAUDE 2021 (RESPOSTAS).pdf | 0,04MB |
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| Anual | 09/05/2022 | 2022 | | A Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, convida a todos a contribuir com a consulta pública para elaboração participativa do Plano Municipal de Saúde | link externo do arquivo | |
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| Anual | 09/05/2022 | 2022 | | Consulta Pública on-line para elaboração participativa do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2022-2025 | link externo do arquivo | |
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| Anual | 09/05/2022 | 2021 | | Resultado da votação da Consulta Pública referente à deliberação na Ação Civil Pública n º 0001194-09.2018.8.08.0001, em que se discute a propriedade do lote 01, quadra “B” | link externo do arquivo | |