Legislação, Decretos Municipais e Portarias (COVID-19) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Legislação, Decretos Municipais e Portarias (COVID-19)

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Anual25/02/20222022 DECRETO Nº 70-2022 - NORMAS E MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)Decreto 070-2022 - Covid.pdf1,13MB
Anual21/09/20212021 TORNA SEM EFEITO PROTOCOLO DE MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO COMBATE AO COVID-198C6DA00285C0976700343F9BE2729331.pdf0,39MB
Anual23/08/20212021 PORTARIA 092-2021 RETIFICA 089-2021 SISTEMA DE COMANDO DE OPERAÇÕES (SCO), BEM COMO O COES NO MUNICÍPIO DE AFONS16 Portaria 092-2021 RETIFICA Portaria 089-2021 CRIA E INSTITUI O SISTEMA DE COMANDO DE OPERAÇÕES (SCO), BEM COMO O COES NO MUNICÍPIO DE AFONS.pdf1,89MB
Anual23/08/20212021 PORTARIA 089-2021 - CRIA E INSTITUI O SISTEMA DE COMANDO DE OPERAÇÕES (SCO), BEM COMO O COES NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO15 Portaria 089-2021 Secretaria de Saude CRIA E INSTITUI O SISTEMA DE COMANDO DE OPERAÇÕES (SCO), BEM COMO O COES NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDI.pdf1,88MB
Anual23/08/20212021 DECRETO Nº 334-2021 - NORMAS E MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)DECRETO Nº 334-2021 - NORMAS E MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).pdf0,22MB
Anual23/08/20212021 DECRETO Nº 309-2021 - NORMAS E MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)DECRETO Nº 309-2021 - NORMAS E MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).pdf0,17MB
Anual23/08/20212021 DECRETO Nº 300-2021 - DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO - ESDECRETO Nº 300-2021 - DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO - ES.pdf0,26MB
Anual23/08/20212021 DECRETO Nº 295-2021 - COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA DO COVID - 19DECRETO Nº 295-2021 - COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA DO COVID - 19.pdf0,88MB
Anual06/04/20212021 Decreto Municipal n° 312-2021 - Estrito cumprimento do Decreto nº 4859-RDECRETO 312-2021-medidas-decreto-4859.pdf0,21MB
Anual05/04/20212021 Decreto Estadual nº 4859-RDecreto nº4859-R - Risco Médio-Alto-Extremo.pdf0,51MB
Anual31/03/20212021 Decreto Municipal n° 296-2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1º de abril, quinta-feira santa, considerando o controle e contenção do Covid-19 Decreto-296-2021-Ponto Facultativo.pdf0,57MB
Anual29/03/20212021 Decreto Estadual nº 4849-R - Altera o Decreto nº 4848-RDECRETO Nº 4849-R, Altera Decreto nº 4848-R - COVID.pdf0,62MB
Anual29/03/20212021 Decreto Estadual nº 4848-R DECRETO Nº 4848-R, Risco Extremo - 26.03.2021.pdf0,65MB
Anual29/03/20212021 Decreto Municipal n° 289-2021 - Determina o estrito cumprimento do Decreto nº 4848-R do Estado do Espírito SantoDecreto-289-2021_Medidas-do-Decreto-4848.pdf0,98MB
Anual23/03/20212021 Decreto Municipal n° 277-2021 - Dispõe sobre redução de circulação e aglomeração de servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal com medidas para enfrentamento ao Covid-19Decreto-277-2021-Revezamento-Administracao-Publica-COVID.pdf1,31MB
Anual22/03/20212021 Decreto Estadual nº 4842-R - Altera o Decreto nº 4838-RDecreto nº 4842-R - Altera o Decreto nº 4838-R.pdf0,20MB
Anual22/03/20212021 Decreto Estadual nº 4838-RDecreto n.º 4838-R - Medidas extraordinárias - 14 dias.pdf0,44MB
Anual22/03/20212021 Decreto Municipal n° 275-2021 - Revoga os Decretos Municipais n° 265/2021 e 272/2021 - Determina o estrito cumprimento do Decreto nº 4838-R do Estado do Espírito SantoDecreto 275-2021 - Conforme Decreto nº 4838-R do Estado do Espírito Santo.pdf0,17MB
Anual18/03/20212021 Compilado - Decreto Municipal n° 265-2021 - Dispõe sobre as normas e medidas excepcionais para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) em âmbito municipalDecreto 265-2021 - Atualizado.pdf3,59MB
Anual18/03/20212021 Decreto Municipal n° 272-2021 - Altera o Decreto n° 265 de 14 de marco de 2021, que dispõe de normas e medidas excepcionais para o Enfrentamento da Emergência de Saude Publica Coronavirus Decreto-272-2021-Altera-decreto-265-2021.pdf2,11MB
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