Decretos (Documentos)

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

Exercício Descrição Documento Tamanho Publicado em
  
Tipo: Decretos Normativos ( Total de Arquivos 3.842 ) (Continua na próxima página)
 Entidade: Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio ( Total de Arquivos 3.839 ) (Continua na próxima página)
  2025DECRETO 361-2025 NOMEIA RAVENA EVANGELISTA DELPUPO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA - CC2DECRETO 361-2025 NOMEIA RAVENA EVANGELISTA DELPUPO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA - CC2.pdf0,15MB09/07/2025
  2025DECRETO 360-2025 EXONERA RAVENA EVANGELISTA DELPUPO - DIRETOR TECNICO - CC2DECRETO 360-2025 EXONERA RAVENA EVANGELISTA DELPUPO - DIRETOR TECNICO - CC2.pdf0,25MB09/07/2025
  2025DECRETO 359-2025 VACANCIA DE CARGO - MARIA DA PENHA RODRIGUES - APOSENTADORIADECRETO 359-2025 VACANCIA DE CARGO - MARIA DA PENHA RODRIGUES - APOSENTADORIA.pdf0,16MB09/07/2025
  2025DECRETO 358-2025 EXONERA CHARLES BORTOLINI HELL FILHO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA - CC2DECRETO 358-2025 EXONERA CHARLES BORTOLINI HELL FILHO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA - CC2.pdf0,16MB09/07/2025
  2025DECRETO 357-2025 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARDECRETO 357-2025 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.pdf0,05MB08/07/2025
  2025DECRETO 356-2025 - FMS - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARDECRETO 356-2025 - FMS - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.pdf0,06MB08/07/2025
  2025DECRETO 355-2025 EXONERA - A PEDIDO - FABIANO DE ABREU DIAS - SERVIÇALDECRETO 355-2025 EXONERA - A PEDIDO - FABIANO DE ABREU DIAS - SERVIÇAL.pdf0,21MB08/07/2025
  2025DECRETO 354-2025 CONCEDE LICENCA SEM VENCIMENTOS - MAYRA IPONINA ASCHAUER SILVADECRETO 354-2025 CONCEDE LICENCA SEM VENCIMENTOS - MAYRA IPONINA ASCHAUER SILVA.pdf0,21MB08/07/2025
  2025DECRETO 353-2025 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARDECRETO 353-2025 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.pdf0,05MB04/07/2025
  2025DECRETO 352-2025 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARDECRETO 352-2025 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.pdf0,05MB04/07/2025
  2025DECRETO 351-2025 - FMS - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARDECRETO 351-2025 - FMS - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.pdf0,05MB04/07/2025
  2025DECRETO 350-2025 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARDECRETO 350-2025 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.pdf0,06MB04/07/2025
  2025DECRETO 349-2025 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARDECRETO 349-2025 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.pdf0,05MB02/07/2025
  2025DECRETO 348-2025 EXONERA - A PEDIDO - BÁRBARA GIESTAS ALVES PALMA - AUXILIAR DE CHEFIA - CC4DECRETO 348-2025 EXONERA - A PEDIDO - BÁRBARA GIESTAS ALVES PALMA - AUXILIAR DE CHEFIA - CC4.pdf0,21MB02/07/2025
  2025DECRETO 347-2025 EXONERA - A PEDIDO - LEANDRO ROSA - BRAÇALDECRETO 347-2025 EXONERA - A PEDIDO - LEANDRO ROSA - BRAÇAL.pdf0,21MB02/07/2025
  2025DECRETO 346-2025 NOMEIA FERNANDA FRIAÇA MEIRELES - AUXILIAR DE CHEFIA - CC4DECRETO 346-2025 NOMEIA FERNANDA FRIAÇA MEIRELES - AUXILIAR DE CHEFIA - CC4.pdf0,15MB01/07/2025
  2025DECRETO 345-2025 TORNA SEM EFEITO DECRETO 086-1998 QUE CONCEDEU APOSENTADORIA A ROSALINDA KALKE GARBRECHTDECRETO 345-2025 TORNA SEM EFEITO DECRETO 086-1998 QUE CONCEDEU APOSENTADORIA A ROSALINDA KALKE GARBRECHT.pdf0,15MB01/07/2025
  2025DECRETO 344-2025 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARDECRETO 344-2025 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.pdf0,38MB27/06/2025
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.