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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Receitas Emergenciais
    3. Despesas Emergenciais
    4. Ordens de Compras Emergenciais
    5. Processos Emergenciais na Íntegra (COVID-19)
    6. Conselho ou Comissão (COVID-19)
    7. Legislação, Decretos Municipais e Portarias (COVID-19)
    8. Notas Técnicas e Plano de Contingência (COVID-19)
    9. Boletim Epidemiológico (COVID-19)
    10. Notas de Empenho (COVID-19)
    11. Divulgações Coronavírus (COVID-19)
    12. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    13. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação (COVID-19)
    14. Corona-OUV (COVID-19)
    15. Acesso a Informação - e-SIC (COVID-19)
    16. Governo Federal - Legislação (COVID-19)
    17. Vacinação
    18. Dengue
    19. Outras Emergências
    20. Contratos Emergenciais
  2. Saúde
    1. Página Principal da Secretaria de Saúde
    2. Rede Social da Saúde
    3. Organograma, Funções e Contato (Documentos)
    4. Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
    5. Estabelecimentos de Saúde
    6. Carta de Serviços da Saúde
    7. Notícias da Saúde
    8. Convênios e Termos de Parcerias da Saúde
    9. Contratos e Aditivos - Saúde
    10. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    11. PAS - Programação Anual de Saúde (Documentos)
    12. RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
    13. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
    14. Escalas de Profissionais da Saúde
    15. Dados sobre Fila para Agendamento, Consultas e Exames
    16. Relação dos Medicamentos
    17. Conferências de Saúde (Documentos)
    18. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    19. Conselho de Saúde (Documentos)
    20. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    21. Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
    22. Código de Ética ou de Conduta
    23. Ouvidoria da Saúde
    24. Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
    25. Piso da Enfermagem (Documentos)
    26. Monitoramento e Prestação de Contas de OSCIPS (Documentos)
  3. Compras e Licitações
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Termos de Compromisso/Atas
    3. Ordem de Compras
    4. Fiscais de Contratos
    5. Contratos e Aditivos (Documentos)
    6. Dispensas – Processos na Íntegra (Documentos)
    7. Aviso de Dispensa (Documentos)
    8. Inexigibilidade - Processos na Íntegra (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Aviso de Intenção de Registro de Preços (IRP) (Documentos)
    11. Atas de Adesão (Documentos)
    12. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    13. Atas das Licitações (Documentos)
    14. Apostilamentos (Documentos)
    15. Fiscal de Contratos (Documentos)
    16. Rescisão de Contrato (Documento)
    17. Rescisão de Ata (Documentos)
    18. Nova Lei de Licitações e Contratos
    19. Editais das Licitações (Documentos)
    20. Resultado das Licitações (Documentos)
    21. Recursos das Licitações (documentos)
    22. Impugnações (Documentos)
    23. Outros Documentos de Licitações
    24. Erratas (Compras)
    25. Portal de Compras Públicas
    26. Minutas Padronizadas (Documentos)
    27. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    28. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    29. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    30. Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
    31. Empresas Inidôneas - TCE-ES
    32. Cadastro Municipal de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar e/ou Sancionadas (CAFIM)
    33. Licitações
  4. Materiais e Bens
    1. Bens Consolidados
    2. Entrada de Estoque
    3. Saída de Estoque
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
    7. Frota (Documentos)
    8. Instruções Normativas (Patrimônio) (Documentos)
    9. Relação de Bens Imóveis
    10. Estoque (Documentos)
  5. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Lista de Dívida Ativa
    5. Arrecadação das Receitas por Percentual
    6. Balancetes Mensais (Documentos)
    7. Incentivos Fiscais
    8. Desonerações (Documentos)
    9. Compensação da Renúncia de Receita
  6. Despesas
    1. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Programas, Projetos e Ações
    6. Ordens Cronológicas a Pagar
    7. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    8. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
    9. Cálculo Atuarial (Documentos)
    10. Despesas com Diárias
    11. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    12. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    13. Despesas com Passagens
    14. Despesas com Restos a Pagar
    15. Despesas com Subvenções
  7. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Estaduais
    3. Transferências Estaduais (Documentos)
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Emendas Pix
    7. Emendas Parlamentares (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares Municipais
    9. Emendas Parlamentares Federais
    10. Emendas Parlamentares Estaduais
    11. Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
    12. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    13. Transferências - EC nº 105
    14. Doações Recebidas
    15. Doações Recebidas
    16. Novo PAC
    17. Íntegra dos Termos de Parcerias e Planos de Trabalhos - 13.019
    18. Monitoramento e Prestação de Contas de OSCIPS
    19. Informações Gerais sobre as Parcerias da Lei 13.019/2014
    20. Editais/Extratos de Dispensa/Inexigib. de Chamamento Público
    21. Planos de Trabalhos - Lei 13.019 (Documentos)
    22. Acordos Firmados Não Onerosos (Documentos)
    23. Incentivos - Projetos Culturais
  8. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    5. Balancetes Mensais (Documentos)
    6. Relatórios da Dívida Pública
    7. Relatório Circunstanciado/Relatório de Gestão
    8. Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária Municipal - RSTAM
    9. Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA)
    10. Consultas Públicas
    11. Audiências Públicas
    12. Plano Estratégico (Documentos)
    13. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    14. Relatório de Créditos Suplementares
  9. Pessoal
    1. Listas de Estagiários
    2. Servidores da Controladoria do Município
    3. Servidores
    4. Servidores por Secretarias
    5. Servidores Aposentados e Pensionistas
    6. Concursos (Editais dos Concursos)
    7. Servidores Aposentados (Documentos)
    8. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
    9. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    10. Piso da Enfermagem (Documentos)
    11. Servidores em Teletrabalho (Documentos)
    12. Painel de Controle Pessoal
    13. Resultados dos Concursos (Documentos)
    14. Convênios de Cessão de Servidores (Documentos)
    15. Relatórios da Folha - PCF (Documentos)
    16. Cargos Comissionados
    17. Processos Seletivos (Documentos)
    18. Aditivo de Designação Temporária (Documentos)
    19. Plano de Cargos e Salários
    20. Contrato de Designação Temporária (Documentos)
    21. Cargos e Vagas
  10. Legislação
    1. Legislação Municipal
    2. Proposições em Tramitação
    3. Decretos (Documentos)
    4. Portarias (Documentos)
    5. Instruções Normativas (Documentos)
    6. Norma Municipal sobre Dados Abertos
    7. Regulamentação Municipal da Lei 12.557 (LAI)
    8. Regulamentação Municipal sobre Conflito de Interesses
    9. Norma Municipal de Proteção ao Denunciante
    10. Regulamentação Municipal da Lei 13.709 (LGPD)
    11. Regulamentação Municipal da Lei 12.846 (Anticorrupção)
  11. Institucional
    1. Estrutura Organizacional
    2. Secretarias/Unidades Administrativas
    3. Competências
    4. Contatos
    5. Ouvidoria
    6. Acesso à Informação
    7. Redes Sociais
    8. Imprensa Oficial
    9. Notícias do Município
    10. Biblioteca de Arquivos
    11. Decretos Municipais (Documentos)
    12. Portarias (Documentos)
    13. Carta de Serviços ao Cidadão
    14. Código de Ética (Documentos)
    15. LGPD
    16. Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
    17. Plano de Dados Abertos (Documentos)
    18. Perguntas Frequentes
  12. Controle Interno
    1. Rede Social do Controle Interno
    2. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    3. Manual de Auditoria Interna (Documentos)
    4. Adesão às NAGS (Documentos)
    5. Matriz de Risco (Documentos)
    6. Auditorias Internas e Inspeções (Documentos)
    7. Auditorias Externas (Documentos)
    8. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    9. Relatórios (Documentos)
    10. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    11. Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
    12. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    13. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    14. Legislação Específica (Documentos)
    15. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    16. Fluxogramas (Documentos)
    17. UCCI-Qualifica (Documentos)
    18. Divulgações (Documentos)
    19. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    20. Cronograma Anual de Atividades
    21. Agenda da Controladora Interna Municipal
    22. Processos de Monitoramento
    23. Monitoramento - Avaliação da Transparência
    24. Monitoramento Nova Lei de Licitações
  13. Conselhos Municipais
    1. Membros, Contatos e Lei de Criação
    2. Ouvidoria dos Conselhos
    3. Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB
    4. Conselho Municipal de Acompanhamento do FUMPAES
    5. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    6. Conselho Municipal de Defesa Civil
    7. Conselho Municipal de Assistência Social
    8. Conselho Municipal de Cultura
    9. Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico
    10. Conselho Municipal de Desenvolvimento
    11. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    12. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    13. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
    14. Conselho Municipal de Educação
    15. Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento
    16. Conselho Municipal de Ética
    17. Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social
    18. Conselho do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)
    19. Conselho Municipal Gestor de Parcerias Público Privadas (CGPPP)
    20. Conselho Municipal Pedra dos Três Pontões
    21. Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção
    22. Conselho Municipal de Turismo
    23. Conselho Municipal de Segurança Pública
    24. Conselho Municipal do Plano Diretor Municipal - PDM
    25. Conselho Municipal de Saúde
    26. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
  14. Integridade
    1. Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
    2. Plano de Governança
    3. Ações Afirmativas
    4. Ética (Documentos)
    5. Currículos dos Dirigentes
    6. Lei Geral de Proteção de Dados
    7. Lei de Acesso á Informação - LAI
    8. Outras Normas (Documentos)
    9. Governo Digital
    10. Agenda do Prefeito Municipal
    11. Agenda da Secretária Municipal de Saúde
    12. Agenda da Controladora Interna Municipal
    13. Combate à Corrupção – Denuncie
    14. Agenda dos Secretários Municipais
  15. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Carta de Serviço ao Usuário Completa
    2. Regulamentação Municipal – Art. 7°, §5º, Lei 13.460
    3. Avaliação dos Serviços Públicos
    4. Controle Interno, Ouvidoria e Transparência
    5. Secretaria Municipal de Administração
    6. Secretaria Municipal de Assistência Social
    7. Sec. Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
    8. Secretaria Municipal de Finanças
    9. Secretaria Municipal de Saúde
    10. Secretaria Municipal de Meio Ambiente
    11. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    12. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
    13. Secretaria Municipal de Infraestrutura
    14. Secretaria Municipal de Educação
    15. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
    16. Serviços aos Servidores - RH
    17. Espaço do Empreendedor
  16. Educação
    1. Lista de Espera da Educação
    2. Cardápio Escolar
    3. Plano Municipal de Educação
    4. Relatório de Resultados
    5. Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB
    6. Conselho Municipal de Acompanhamento do FUMPAES
    7. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    8. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    9. Unidade Escolares
    10. Calendário Escolar (Documentos)
    11. Projetos Políticos Pedagógicos
    12. Carta de Serviços da Educação
    13. Informações sobre Creches
    14. Primeira Infância (Documentos)
    15. Cidadania Jovem: Educação Participativa
    16. Ouvidoria Educacional
  17. Obras
    1. Despesas com Obras
    2. Informações sobre Obras Municipais
    3. Contratos de Obras
    4. Despesas com Obras
    5. Quantitativos Executados de Obras
    6. Fiscais de Contratos de Obra
    7. Imagens e Medições das Obras
    8. Fiscal de Contratos (Documentos)
    9. Painel de Controle Obras (CidadES - TCE-ES)
    10. Medições: Planilhas de Quantidades e Preços Unitários
    11. Relatórios Fotográficos das Obras
    12. Obras Paralisadas (Motivos)
    13. Plano de Contratação Anual
    14. Estudo de Impactos das Obras
    15. Licenças Ambientais
    16. Audiências e Consultas Publicas (Obras)
  18. Ouvidoria e SIC
    1. Relatórios do SIC (Documentos)
    2. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    3. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    4. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    5. Dúvidas Frequentes (Documentos)
    6. Ouvidoria Geral - e-OUV
    7. Ouvidoria da Saúde
    8. Ouvidoria dos Conselhos Municipais
    9. Sistema de Acesso à Informação - e-SIC
    10. Denuncia à Corrupção
  19. Frota Municipal
    1. Rastreamento em Tempo Real
  20. Meio Ambiente
    1. Página Principal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
    2. Rede Social do Meio Ambiente
    3. Despesas do Meio Ambiente
    4. Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico
    5. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    6. Conselho Municipal Pedra dos Três Pontões
    7. Conselho Municipal do Plano Diretor Municipal - PDM
    8. Cartas de Serviços do Meio Ambiente
    9. Planos, Programas e Projetos Ambientais
    10. Monitoramento e Indicadores Ambientais
    11. Gestão de Resíduos
    12. Licenciamento Ambiental e Fiscalização
    13. Transparência e Prestação de Contas
    14. Educação Ambiental e Participação Comunitária
    15. Ouvidoria Meio Ambiente
    16. Organograma (Documentos)
    17. Funções e Contatos (Documentos)
    18. Licitações e Contratos - Meio Ambiente (Documentos)
    19. Mudanças Climáticas (Documentos)
  21. Defesa Civil
    1. Rede Social
    2. Organograma (Documentos)
    3. Funções e Contatos (Documentos)
    4. Planos e Protocolos (Documentos)
    5. Legislação da Defesa Civil (Documentos)
    6. Conselho Municipal de Defesa Civil
    7. Alertas Antecipados de Desastres (Documentos)
    8. Licitações e Contratos Defesa Civil (Documentos)
    9. Plano Plurianual (PPA) Defesa Civil (Documentos)
    10. Núcleo Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdec)
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