Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)

Parecer é o pronunciamento por escrito de uma opinião técnica que deve ser assinado e datado, conter o nome do órgão, ser emitido por um especialista sobre determinada situação que exija conhecimentos técnicos. O parecer deve ser sustentado em bases confiáveis e escrito com o objetivo de esclarecer, interpretar e explicar certos fatos para um interlocutor que não é tão especializado quanto o parecerista, de preferência usando como referências artigos científicos comprovados ou leis que expliquem sua opinião.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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ArquivoPeriodicidade
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Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Anual2021 Recomendação sobre atualização do Decreto OuvidoriaOFICIO 046-2021 - Recomendação sobre atualização do Decreto Ouvidoria.pdf0,16MB06/04/2021
Anual2021 Recomendações SIOPE e Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - MDEOFICIO 045-2021 - SIOPE e Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - MDE.pdf0,32MB06/04/2021
Anual2021 Recomendações Módulo Folha de Pagamento - CidadESOFICIO 044-2021 - RH - Módulo Folha de Pagamento - CidadES.pdf0,17MB06/04/2021
Anual2021 Recomendações Imunização TCEESOFÍCIO 043-2021 - Auditoria Imunização - Recomendações TCEES.pdf0,19MB06/04/2021
Anual2021 Recomendações para ajustes no Decreto EmergencialOFICIO 040-2021 - Decreto Emergencial em Desacordo.pdf1,58MB06/04/2021
Anual2021 Recomendações PCA - Cronograma de Desembolso, AVALIA e DECPROOFICIO 039-2021 - Recomendações PCA - Cronograma de Desembolso, AVALIA e DECPRO.pdf0,10MB06/04/2021
Anual2021 Recomendações Imunização Covid TCEESOFICIO 033-2021 - Imunização - Recomendações TCEES.pdf2,48MB06/04/2021
Anual2021 Recomendações e controle sobre Férias de ServidoresOFICIO 031-2021 - Férias dos Servidores.pdf0,15MB06/04/2021
Anual2021 Recomendações GeraisOFICIO 030-2021 - Recomendações Gerais e Processos.pdf0,09MB06/04/2021
Anual2021 Recomendações e controle para revisão sobre a Localização de ServidoresOFICIO 027-2021 - Localização Servidores.pdf0,42MB06/04/2021
Anual2021 Recomendação sobre Ilegalidade da Concessão de Revisão Geral Anual ou de RecomposiçãoOFICIO 026-2021 - Recomendação sobre Ilegalidade da Concessão de Revisão Geral Anual ou de Recomposição.pdf0,97MB06/04/2021
Anual2021 Recomendações sobre a LDO OFICIO 025-2021 - Recomendações LDO PCA.pdf0,10MB06/04/2021
Anual2021 Recomendações sobre alerta do RGF OFICIO 023-2021 - Contabilidade - Notificação TCEES - RGF.pdf0,09MB06/04/2021
Anual2021 Recomendações sobre o e-Social Sistema de escrituração Digital das obrigações Fiscais, Previdênciárias e TrabalhistasOFICIO 022-2021 - Administração - e-Social.pdf0,12MB06/04/2021
Anual2021 Recomendação Imunização - Vacinação Covid-19OFICIO 021-2021 - Saúde - Recomendação Imunização - Vacinação Covid-19.pdf0,08MB06/04/2021
Anual2021 Recomendações e Orientações sobre o PPAOFICIO 020-2021 - Orientações sobre o PPA - Itens PCA.pdf0,12MB06/04/2021
Anual2021 Recomendações sobre continuidade das ações do Plano de AçãoOFÍCIO 014-2021 - Monitoramento Plano de Ação - Fiscalização.pdf0,21MB28/01/2021
Anual2021 Recomendação sobre transparêcia na gestãoOFICIO 007-2021 - Contabilidade - LOA - Transparência na Gestão.pdf0,24MB28/01/2021
Anual2021 Recomendações sobre o Sistema CidadES - Remessas Atos Pessoal, Folha e ContrataçõesOFICIO 004-2021 - Módulo Atos Pessoal - CidadES.pdf0,20MB28/01/2021
Anual2021 Recomendação sobre revisão e atualização das Instruções NormativasOFICIO 003-2021 - Atualização das INS.pdf0,19MB28/01/2021
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