Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos) CIA - Controle Interno e Auditoria

Parecer é o pronunciamento por escrito de uma opinião técnica que deve ser assinado e datado, conter o nome do órgão, ser emitido por um especialista sobre determinada situação que exija conhecimentos técnicos. O parecer deve ser sustentado em bases confiáveis e escrito com o objetivo de esclarecer, interpretar e explicar certos fatos para um interlocutor que não é tão especializado quanto o parecerista, de preferência usando como referências artigos científicos comprovados ou leis que expliquem sua opinião.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Anual04/03/20242024 Recomendação sobre Comportamento dos Agentes Públicos para o Período Eleitoral - Ano 2024OFICIO 010-2024 - Comportamento dos Agentes Públicos para o Período Eleitoral - Ano 2024.pdf1,46MB
Anual04/03/20242024 Recomendações sobre Mobilidade UrbanaOFICIO 008-2024 -PLANEJAMENTO - Mobilidade Urbana.pdf0,57MB
Anual04/03/20242024 Recomendações sobre Transparência - Secretaria de EducaçãoOFICIO 007-2024 - EDUCAÇÃO -Transparência.pdf0,56MB
Anual04/03/20242024 Recomendações sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Lei 14.133OFICIO 006-2024 - PROCESSO 766-2024 - NLLC.pdf0,85MB
Anual04/03/20242024 Recomendações sobre a Publicação do Decreto sobre o Valor de Referência de Afonso Cláudio – VRACOFICIO 005-2024 - PROCESSO 723-2024 - VRAC.pdf0,54MB
Anual04/03/20242024 Recomendações sobre Lei Geral de Proteção de Dados - LGPDOFICIO 004-2024 - PROCESSO 016-2024 - LGPD.pdf0,62MB
Anual04/03/20242024 Recomendações para otimizar e aprimorar a funcionalidade do sistema processual eletrônico OFICIO 001-2024 - PROCESSO 031-2024 - Administração - Otimizar sistema.pdf0,61MB
Anual28/12/20232023 Recomendações e monitoramento sobre a execução do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, regulamentado conforme Decreto Federal n° 10.540/2020, com propósito obter informações relevantes acerca do estágio atual nos órgãos e entidades sob Vossa ilustre supervisãoOFICIO 081-2023 - SIAFIC.pdf0,56MB
Anual28/12/20232023 Recomendações Técnicas e Pedagógicas referente a Lei nº 13.019/2014, sobre os Termos de Parceria (Fomento, Colaboração e Acordo de Cooperação) e a IN SAD 005/2023.OFICIO 080-2023 - Termos de Parceria 13019 - IN SAD 005.pdf0,54MB
Anual28/12/20232023 Recomendações Técnicas e Pedagógicas referente a Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)OFICIO 079-2023 - NLLC.pdf0,69MB
Anual28/12/20232023 Recomendações sobre as orientações do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo sobre os dados enviados por meio do CidadES Folha de PagamentoOFICIO 078-2023 - RH - Módulo Folha - CidadES.pdf0,56MB
Anual28/12/20232023 Recomendações sobre sobre os Pontos de Controle do módulo do CidadES - Folha de Pagamento, no que se refere a “Ausência do Cadastro de Cessão”OFICIO 077-2023 - Ponto de Controle - Cessão.pdf0,99MB
Anual28/12/20232023 Recomendação Tributária sobre cargo de carreira específica para exercício de atividades OFÍCIO 075-2023 - Monitoramento do Plano Tributário - TCEES.pdf0,54MB
Anual29/11/20232023 Recomendações sobre a Instrução Normativa TC 38 TCEESOFICIO 074-2023 - Recomendações sobre a IN 38 TCEES.pdf0,75MB
Anual29/11/20232023 Recomendações para Aprimoramento da Transparência na Documentação OficialOFICIO 073-2023 - Aprimoramento da Transparência na Documentação Oficial.pdf0,71MB
Anual29/11/20232023 Recomendações do Painel do Saneamento Básico, na ferramenta Painel de Controle do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), que permite que os cidadãos acompanhem e monitorem a realidade dos municípios do Espírito Santo confrontados com as metas da Lei Nacional das Diretrizes do Saneamento BásicoOFICIO 072-2023 - Painel de Controle Meio Ambiente.pdf0,99MB
Anual29/11/20232023 Recomendações sobre Painel dos Planos Municipais de Saúde, na ferramenta Painel de Controle do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), que permite que os cidadãos acompanhem e monitorem como está o cumprimento das metas do Plano de Saúde do municípioOFICIO 071-2023 - Painel de Controle Saúde.pdf0,92MB
Anual29/11/20232023 Recomendações sobre Transparência PassivaOFICIO 070-2023 - Transparência Passiva.pdf0,26MB
Anual28/11/20232023 Recomendações sobre a Instrução Normativa TC 38 TCEESOFICIO 074-2023 - Recomendações sobre a IN 38 TCEES.pdf0,75MB
Anual28/11/20232023 Recomendações sobre Encerramento do Exercício - Demais SecretariasOFICIO 069-2023 - Encerramento do Exercício.pdf0,28MB
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