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| Anual | 11/06/2024 | 2024 | | Recomendações sobre a Política de Atenção à Primeira Infância, Intersetorial - Saúde, Educação e Assistência Social | OFICIO 025-2024 - GAB - SEMAS SEMED FMS - Primeira Infância.pdf | 0,58MB |
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| Anual | 11/06/2024 | 2024 | | Recomendações e constatações sobre o Plano Anual de Contratações (PAC) é um instrumento de planejamento das contratações dos órgãos e entidades públicos, previsto como obrigatório na Nova Lei de Licitações (Lei Federal n° 14.133/2021 | OFICIO 024-2024 - NLLC PAC.pdf | 0,57MB |
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| Anual | 11/06/2024 | 2024 | | Recomendação sobre Tranparência em Obras Públicas, considerando indicadores novos, buscando garantir ainda mais transparência e oportunidade de controle social devido ao volume de recursos públicos envolvidos nesse setor | OFICIO 023-2024 - INFRAESTRUTURA -Transparência.pdf | 0,81MB |
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| Anual | 11/06/2024 | 2024 | | Recomendações sobre a gestão da Lista de Espera em Creches é essencial para registrar a demanda por matrículas e distribuí-las de forma transparente e equitativa | OFICIO 022-2024 - EDUCAÇÃO -Transparencia - Filas Creches.pdf | 0,75MB |
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| Anual | 11/06/2024 | 2024 | | Recomendação visando incentivar e promover uma maior participação através de divulgação e conscientização, sobre a importância da ampla divulgação e agendamento das Audiências Públicas Presenciais | OFICIO 020-2024 - Audiências Públicas Transparência na Gestão.pdf | 0,82MB |
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| Anual | 11/06/2024 | 2024 | | Recomendação - Orientação Técnico-Jurídica Locação de Imóvel – Lei N° 14.133/2021
| OFICIO 016-2024 - EDUCAÇÃO - NLLC - Locação de Imóveis.pdf | 0,70MB |
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| Anual | 04/03/2024 | 2024 | | Recomendação sobre Comportamento dos Agentes Públicos para o Período Eleitoral - Ano 2024 | OFICIO 010-2024 - Comportamento dos Agentes Públicos para o Período Eleitoral - Ano 2024.pdf | 1,46MB |
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| Anual | 04/03/2024 | 2024 | | Recomendações Avaliação de Desempenho de Docentes | OFICIO 009-2024 - EDUCAÇÃO - Avaliação de Desempenho.pdf | 0,86MB |
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| Anual | 04/03/2024 | 2024 | | Recomendações sobre Mobilidade Urbana | OFICIO 008-2024 -PLANEJAMENTO - Mobilidade Urbana.pdf | 0,57MB |
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| Anual | 04/03/2024 | 2024 | | Recomendações sobre Transparência - Secretaria de Educação | OFICIO 007-2024 - EDUCAÇÃO -Transparência.pdf | 0,56MB |
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| Anual | 04/03/2024 | 2024 | | Recomendações sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Lei 14.133 | OFICIO 006-2024 - PROCESSO 766-2024 - NLLC.pdf | 0,85MB |
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| Anual | 04/03/2024 | 2024 | | Recomendações sobre a Publicação do Decreto sobre o Valor de Referência de Afonso Cláudio – VRAC | OFICIO 005-2024 - PROCESSO 723-2024 - VRAC.pdf | 0,54MB |
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| Anual | 04/03/2024 | 2024 | | Recomendações sobre Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD | OFICIO 004-2024 - PROCESSO 016-2024 - LGPD.pdf | 0,62MB |
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| Anual | 04/03/2024 | 2024 | | Recomendações para otimizar e aprimorar a funcionalidade do sistema processual eletrônico | OFICIO 001-2024 - PROCESSO 031-2024 - Administração - Otimizar sistema.pdf | 0,61MB |
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| Anual | 28/12/2023 | 2023 | | Recomendações e monitoramento sobre a execução do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, regulamentado conforme Decreto Federal n° 10.540/2020, com propósito obter informações relevantes acerca do estágio atual nos órgãos e entidades sob Vossa ilustre supervisão | OFICIO 081-2023 - SIAFIC.pdf | 0,56MB |
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| Anual | 28/12/2023 | 2023 | | Recomendações Técnicas e Pedagógicas referente a Lei nº 13.019/2014, sobre os Termos de Parceria (Fomento, Colaboração e Acordo de Cooperação) e a IN SAD 005/2023. | OFICIO 080-2023 - Termos de Parceria 13019 - IN SAD 005.pdf | 0,54MB |
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| Anual | 28/12/2023 | 2023 | | Recomendações Técnicas e Pedagógicas referente a Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) | OFICIO 079-2023 - NLLC.pdf | 0,69MB |
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| Anual | 28/12/2023 | 2023 | | Recomendações sobre as orientações do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo sobre os dados enviados por meio do CidadES Folha de Pagamento | OFICIO 078-2023 - RH - Módulo Folha - CidadES.pdf | 0,56MB |
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| Anual | 28/12/2023 | 2023 | | Recomendações sobre sobre os Pontos de Controle do módulo do CidadES - Folha de Pagamento, no que se
refere a “Ausência do Cadastro de Cessão” | OFICIO 077-2023 - Ponto de Controle - Cessão.pdf | 0,99MB |
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| Anual | 28/12/2023 | 2023 | | Recomendações sobre Diárias | OFICIO 076-2023 - Diárias.pdf | 1,04MB |