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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES
Atualizado em: 23/04/2024

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor
  
 
domsegterquaquisexsáb
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15 78910111213
16 14151617181920
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000012/2024Inexigibilidade007654/202422/04/2024SOLICITAMOS AUTORIZACAO PARA EFETUARMOS DESPESAS COM A CONSTRUCAO DE REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NO PARQUE DE EXPOSICAO DR. JOAO ENTROPIO, A CONSTRUCAO DA EXTENCAO DE REDE DE ILUMINACAO PUBLICA E ESSENCIAL POR DIVERSAS RAZOES, IMPACTANDO DIRETAMENTE A MOBILIDADE, A ECONOMIA LOCAL E A QUALIDADE DE VIDA DAS COMUNIDADES ADJACENTES VISA GARANTIR MELHOR QUALIDADE MELHOR QUALIDADE DE ILUMINACAO, PERMITINDO A ACESSIBILIDADE, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA LOCALIDADE E O ACESSO A SERVICOS BASICOS.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IConcluidaR$ 89.544,32
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A28.152.650/0001-71ServicoEXTENSAO DE REDE DE ILUMINACAO PUBLICAPARQUE DE EXPOSICAO DR. JOAO EUTROPIO, COM ISTALACAO DE 01 TRANSFORMADOR DE 75KVA TRIFASICO, IMPALANTACAO DE 23 POSTES, CONSTRUCAO DE 1295.61 METROS DE ENERGIA ELETRICA TRIFASICASERVICO.1,0000R$ 89.544,32R$ 89.544,32
000008/2024Dispensa004550/202416/04/2024CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIVULGACAO SONORA VEICULAR ATENDENDO TODA EXTENSAO DO MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO, SENDO URBANA E RURAL, EM DIVULGACAO DE EVENTOS DIVERSOS E COMUNICADOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 10.125,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
REGIANE DE ARAUJO VICENTE53.912.898/0001-30ServicoSERVICOS DE DIVULGACAO SONORA VEICULARATENDENDO TODA EXTENSAO DO MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO, SENDO URBANA E RURAL EM DIVULGACAO DE EVENTOS DIVERSOS E COMUNICADOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE SAUDE.HORA225,0000R$ 45,00R$ 10.125,00
000002/2024Dispensa005109/202415/04/2024AQUISICAO DE LICENCA AUTODESK ARCHITECTURE, ENGINEERING AND CONSTRUCTION CELLECTION - SINGLE-USERLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 12.710,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
BUYSOFT DO BRASIL LTDA10.242.721/0001-61ServicoCONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUBSCRICOES DE USO DOS PACOTES AUTODESK ARCHITECTUREENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION.SERVICO.1,0000R$ 12.710,00R$ 12.710,00
000011/2024Inexigibilidade005311/202415/04/2024AQUISICAO DE LICENCA DO SOFTWARE ORCAFASCIO.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IConcluidaR$ 4.196,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
3F LTDA23.484.444/0001-45ServicoLOCACAO DE SOFTWARE ORCAFASCIOCESSAO TEMPORARIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR.SERVICO.1,0000R$ 4.196,00R$ 4.196,00
000007/2024Dispensa006178/202412/04/2024AQUISICAO DE MATERIAL MEDICO CIRURGICO, PARA SEREM UTILIZADOS NO MUTIRAO DERMATOLOGICO QUE SERA REALIZADO NA ADL - SERRA PELADA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 14.118,80
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FARMACIA CEL LTDA08.734.562/0001-70MaterialHASTES FLEXIVEL COTONETE CX C/ 150 HASTES CAIXA1,0000R$ 15,00R$ 15,00
FARMACIA CEL LTDA08.734.562/0001-70MaterialRIODEINE DERMO SUAVE TOPICO 1000ML (10 IODOPOLIVIDONA QUE EQUIVALE A 1 DE IODO ATIVO) FRASCO2,0000R$ 45,00R$ 90,00
FARMACIA CEL LTDA08.734.562/0001-70MaterialFITA ADESIVA MICROPERFURADA TRANSPARENTE HIPOALERGENICA POLAR FIX Polar Fix 10CM X 4,5M ROLO2,0000R$ 45,00R$ 90,00
FARMACIA CEL LTDA08.734.562/0001-70MaterialETER ETILICO 35 SOL.1000 ML UNIDADE2,0000R$ 50,00R$ 100,00
FARMACIA CEL LTDA08.734.562/0001-70MaterialSOLUCAO DESENCROSTANTE. LITRO6,0000R$ 30,00R$ 180,00
FARMACIA CEL LTDA08.734.562/0001-70MaterialFORMOL 10 1000ML LITRO7,0000R$ 30,00R$ 210,00
FARMACIA CEL LTDA08.734.562/0001-70MaterialCLOREXIDINE 2 SOLUCCAO AQUOSA 1000ML UNIDADE5,0000R$ 45,00R$ 225,00
FARMACIA CEL LTDA08.734.562/0001-70MaterialAGULHA DESCARTAVEL 13 X 4,5 UNIDADE500,0000R$ 0,45R$ 225,00
FARMACIA CEL LTDA08.734.562/0001-70MaterialSOLUCAO GERMICIDA DESINFETANTE (GEMI-RIO) 5000ml UNIDADE2,0000R$ 120,00R$ 240,00
FARMACIA CEL LTDA08.734.562/0001-70MaterialTINTURA DE BENJOIM 20 100 ML ALMOTOLIA UNIDADE10,0000R$ 29,90R$ 299,00
000005/2024Dispensa006537/202412/04/2024CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO COM HOSPEDAGEM, PARA OS PROFISSIONAIS QUE IRAO ATENDER NO MUTIRAO DERMATOLOGICO EM SERRA PELADA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 924,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
HOTEL 3 PONTOES LTDA07.213.118/0001-47ServicoLOCACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HOSPEDAGEMEM APARTAMENTO DUPLO, COM AR, TV, BANHEIRO E FRIGOBARDIARIA1,0000R$ 165,00R$ 165,00
HOTEL 3 PONTOES LTDA07.213.118/0001-47ServicoLOCACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HOSPEDAGEMEM APARTAMENTO DE CASAL, COM AR, TV, BANHEIRO E FRIGOBARDIARIA1,0000R$ 165,00R$ 165,00
HOTEL 3 PONTOES LTDA07.213.118/0001-47ServicoLOCACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HOSPEDAGEMEM APARTAMENTO INDIVUDUAL COM AR, TV, BANHEIRO E FRIGOBARDIARIA6,0000R$ 99,00R$ 594,00
000006/2024Dispensa006179/202412/04/2024AQUISICAO DE MATERIAL MEDICO CIRURGICO, PARA SEREM UTILIZADOS NO MUTIRAO DERMATOLOGICO QUE SERA REALIZADO NA ADL - SERRA PELADA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 4.041,11
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MERCEARIA MEIRA LTDA EPP12.849.185/0001-92MaterialCATMAT: 291893 - SAL IODADO, EMBALAGEM CONTENDO 01KG CADA QUILOGRAMA2,0000R$ 2,15R$ 4,30
MERCEARIA MEIRA LTDA EPP12.849.185/0001-92MaterialVINAGRE DE MACA EMBALAGEM 750 MLPRODUTO FERMENTADO ACETICO DE MACA E CONSERVADOR INS 224, SEM GLUTEN; PREPARADO DE MOSTO LIMPO, ISENTO DE MATERIA TERROSA E DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS; NAO DEVERA CONTER SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO NORMAL, EXCETO AS PERMITIDAS; DEVERA APRESENTAR ACIDEZ MINIMA DE 4,0 P/V; COM ASPECTO LIMPIDO.UNIDADE1,0000R$ 6,99R$ 6,99
MERCEARIA MEIRA LTDA EPP12.849.185/0001-92MaterialFUBA DE MILHO AMARELO FINO, ENRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO FOLICO,EMBALAGEM PLASTICA DE 1 KG, ISENTO DE QUALQUER SUBSTANCIA NOCIVA. VALIDADE MINIMA DE 04 MESES.QUILOGRAMA2,0000R$ 3,79R$ 7,58
MERCEARIA MEIRA LTDA EPP12.849.185/0001-92MaterialCALDO DE GALINHA, CONTENDO 06 CUBOS CADA CAIXA. UNIDADE4,0000R$ 2,28R$ 9,12
MERCEARIA MEIRA LTDA EPP12.849.185/0001-92MaterialCOLORIFICO EM PO (COLORAU) 500G FINO HOMOGENEO OBTIDO DE FRUTOS MADUROS DE URUCUM,COM COLORACAO FORTE, ASPECTO, CHEIRO E SABOR PROPRIO ACONDICIONADO EM SACOS PLASTICOS TRANSPARENTES E ATOXICO, PCT COM 500 GR CADA, VALIDADE SUPERIOR A 6 MESES.UNIDADE1,0000R$ 10,89R$ 10,89
MERCEARIA MEIRA LTDA EPP12.849.185/0001-92MaterialFARINHA DE MANDIOCA, PRODUTO OBTIDO DE PARTES COMESTIVEIS DA MANDIOCA POR MOAGEMOU OUTROS PROCESSOS TECNOLOGICOS CONSIDERADOS SEGUROS PARA A PRODUCAO DE ALIMENTOS. TIPO 1, FINA, SECA, BRANCA OU AMARELA, ISENTA DE MATERIA TERROSA, FUNGOS OU PARASITOS E LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS. NAO CONTER GLUTEN. EMBALADA EM SACO DE POLIETILENO NAO VIOLADO, TRANSPARENTE, ATOXICO, LIMPO, RESISTENTE E COM PESO LIQUIDO DE 1KG E ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVE CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, INFORMACAO NUTRICIONAL. VALIDADE DE 6 MESES A PARTIR DA ENTREGA.QUILOGRAMA2,0000R$ 6,60R$ 13,20
MERCEARIA MEIRA LTDA EPP12.849.185/0001-92MaterialCATMAT: 332645 - SUCO CONCENTRADO SABOR CAJU,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA DE 500 ML, COM MINIMO DE 10 DE SUCO APOS DILUICAO, SABOR AGRADAVEL E CARACTERISTICO DA FRUTA.UNIDADE6,0000R$ 3,10R$ 18,60
MERCEARIA MEIRA LTDA EPP12.849.185/0001-92MaterialCATMAT: 459077 - AMIDO DE MILHOEMBALAGEM C/ 500GUNIDADE2,0000R$ 10,50R$ 21,00
MERCEARIA MEIRA LTDA EPP12.849.185/0001-92MaterialCATMAT: 459596 - FERMENTO BIOLOGICO, EMBALAGEM COM PACOTE DE 500G CADA UNIDADE1,0000R$ 25,99R$ 25,99
MERCEARIA MEIRA LTDA EPP12.849.185/0001-92MaterialCATMAT: 459586 - FERMENTO QUIMICO, EMBALAGEM COM 100G CADA UNIDADE5,0000R$ 5,29R$ 26,45
000004/2024Dispensa004693/202410/04/2024CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE IMPRESSAO COLORIDA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, DOTADOS DE SISTEMA DE GESTAO, COM ASSISTENCIA TECNICA E REPOSICAO DE PECAS E INSUMOS.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 7.200,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DOC INFO SERVICOS EIRELI18.619.427/0001-38ServicoSERVICOS DE LOCACAO DE 02 (DUAS) IMPRESSORAS COLORIDASCOM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, DOTADOS DE SISTEMA DE GESTAO, COM ASSISTENCIA TECNICA E REPOSICAO DE PECAS E INSUMOS, POR DEMANDA, CONFORME: IMPRESSORA COLORIDA CONECTIVIDADE COMPLETA: WI-FI 41 ETHEMET 1 WI-FI DIRECT 1 IMPRESSAO MOVEL , COPIA E DIGITAMESES12,0000R$ 600,00R$ 7.200,00
000010/2024Inexigibilidade006467/202410/04/2024CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO NENHUM DE NOS.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 95.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
NDN EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA07.589.127/0001-37ServicoCONTRATACAO PARA APRESENTACAO DE SHOW MUSICAL -DO GRUPO NENHUM DE NOSSERVICO.1,0000R$ 95.000,00R$ 95.000,00
NDM PRODUTOS E SERVICOS LTDA07.882.396/0001-97ServicoCONTRATACAO PARA APRESENTACAO DE SHOW MUSICAL -DO GRUPO NENHUM DE NOSSERVICO.1,0000R$ 95.000,00R$ 95.000,00
000009/2024Inexigibilidade006468/202410/04/2024CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL DA BANDA BIQUINI CAVADAO.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 145.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
74 ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA19.370.140/0001-80ServicoCONTRATACAO PARA APRESENTACAO DE SHOW MUSICAL -DA BANDA BIQUINI CAVADAOSERVICO.1,0000R$ 145.000,00R$ 145.000,00
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