[
{
"ano": "2025",
"mes": "10 - Outubro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Afonso Claudio",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000028/2025",
"processo": "017539/2025",
"objeto": "Servicos de hotelaria (diarias de hotel/pensao), visando atender a SEMASTH, de acordo com as solicitacoes emergenciais realizadas pelo setor CREAS, nos atendimentos as familias em situacoes de vulnerabilidades sociais e tambem aos individuos em situacoes de rua.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II",
"abertura": "2025-10-03T00:00:00",
"homologacao": "2025-10-03T00:00:00",
"conclusao": "2025-10-03T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 11700.000000000
},
{
"ano": "2025",
"mes": "09 - Setembro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Fundo de Saude de Afonso Claudio",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000009/2025",
"processo": "011933/2025",
"objeto": "Contratacao de empresa especializada na elaboracao, aplicacao e demais etapas de processo seletivo para o cargo de Agente Comunitario de Saude - ACS.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II",
"abertura": "2025-09-09T00:00:00",
"homologacao": "2025-09-19T00:00:00",
"conclusao": "2025-09-19T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 22000.000000000
}
]