Instruções Normativas (Patrimônio) (Documentos)

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Não se Aplica2019 FLUXOGRAMA E - SCP N° 004-12 - VERSÃO 02FLUXOGRAMA E - SCP N° 004-12 - VERSÃO 02.pdf0,05MB14/06/2019
Não se Aplica2019 FLUXOGRAMA D - SCP N° 004-12 - VERSÃO 02FLUXOGRAMA D - SCP N° 004-12 - VERSÃO 02.pdf0,07MB14/06/2019
Não se Aplica2019 FLUXOGRAMA C - SCP N° 004-12 - VERSÃO 02FLUXOGRAMA C - SCP N° 004-12 - VERSÃO 02.pdf0,07MB14/06/2019
Não se Aplica2019 FLUXOGRAMA B - SCP N° 004-12 - VERSÃO 02FLUXOGRAMA B - SCP N° 004-12 - VERSÃO 02.pdf0,07MB14/06/2019
Não se Aplica2019 FLUXOGRAMA A - IN SCP N° 004-12 - VERSÃO 02FLUXOGRAMA A - SCP N° 004-12 - VERSÃO 02.pdf0,07MB14/06/2019
Não se Aplica2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCP N° 004-12 - VERSÃO 02 - Desapropriação de imóveisINSTRUÇÃO NORMATIVA SCP N° 004-12 - VERSÃO 02.pdf0,07MB14/06/2019
Não se Aplica2019 FLUXOGRAMA - IN SCP N° 003-12 - VERSÃO 02FLUXOGRAMA - SCP N° 003-12 - VERSÃO 02.pdf0,07MB14/06/2019
Não se Aplica2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCP N° 003-12 - VERSÃO 02 - Providências em caso de extravio e furto de bensINSTRUÇÃO NORMATIVA SCP N° 003-12 - VERSÃO 02.pdf0,03MB14/06/2019
Não se Aplica2019 FLUXOGRAMA - IN SCP N° 002-12 - VERSÃO 02FLUXOGRAMA - SCP N° 002-12 - VERSÃO 02.pdf0,07MB14/06/2019
Não se Aplica2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCP N° 002-12 - VERSÃO 02 - Alienação (art. 17, Lei n° 8.666/93) e cessão de bensINSTRUÇÃO NORMATIVA SCP N° 002-12 - VERSÃO 02.pdf0,04MB14/06/2019
Não se Aplica2019 FLUXOGRAMA - IN SCP N° 001-12 - VERSÃO 02FLUXOGRAMA - SCP N° 001-12 - VERSÃO 02.pdf0,02MB14/06/2019
Não se Aplica2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCP N° 001-12 - VERSÃO 02 - Registro, controle e inventário de bens móveis e imóveisINSTRUÇÃO NORMATIVA SCP N° 001-12 - VERSÃO 02.pdf0,08MB14/06/2019
Não se Aplica2019 FLUXOGRAMA E - SCP N° 004-12 FLUXOGRAMA E - SCP N° 004-12 - VERSÃO 02.pdf0,05MB14/05/2019
Não se Aplica2019 FLUXOGRAMA D - SCP N° 004-12FLUXOGRAMA D - SCP N° 004-12 - VERSÃO 02.pdf0,07MB14/05/2019
Não se Aplica2019 FLUXOGRAMA C - SCP N° 004-12FLUXOGRAMA C - SCP N° 004-12 - VERSÃO 02.pdf0,07MB14/05/2019
Não se Aplica2019 FLUXOGRAMA B - SCP N° 004-12FLUXOGRAMA B - SCP N° 004-12 - VERSÃO 02.pdf0,07MB14/05/2019
Não se Aplica2019 FLUXOGRAMA A - SCP N° 004-12FLUXOGRAMA A - SCP N° 004-12 - VERSÃO 02.pdf0,07MB14/05/2019
Não se Aplica2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCP N° 004-12 - VERSÃO 02 - Dispõe sobre desapropriação de imóveis.INSTRUÇÃO NORMATIVA SCP N° 004-12 - VERSÃO 02.pdf0,07MB14/05/2019
Não se Aplica2019 FLUXOGRAMA - SCP N° 003-12 FLUXOGRAMA - SCP N° 003-12 - VERSÃO 02.pdf0,07MB14/05/2019
Não se Aplica2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCP N° 003-12 - VERSÃO 02 - Dispõe sobre providências em caso de extravio e furto de bensINSTRUÇÃO NORMATIVA SCP N° 003-12 - VERSÃO 02.pdf0,03MB14/05/2019
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