Primeira Infância (Documentos) INF - Informações Gerais

Primeira Infância (Documentos)

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Não se Aplica11/07/20242024 Lista de presença da primeira reunião do Comitê Intersetorial do Comitê da Primeira InfânciaLista de Presença.pdf1,36MB
Não se Aplica25/06/20242024 Acórdão TCE-ES 00570/2024-8 - FISCALIZAÇÃO – GOVERNANÇA – POLÍTICAS - PÚBLICAS – INFÂNCIA – PLANOS – INTERSETORIALIDADE – ORÇAMENTOS - RECOMENDAÇÕES1011_0057020248.pdf1,21MB
Não se Aplica13/06/20242024 DECRETO 357-2024 - NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ PELA PRIMEIRA INFÂNCIADECRETO 357-2024 NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.pdf0,20MB
Não se Aplica12/06/20242024 E-mail UCCI - Orientações Primeira Infância - Monitoramento Auditoria Operacional TCE-ES - Monitora TCLocamail __ Re_ Fwd_ MONITORA TC.pdf0,31MB
Não se Aplica07/06/20242024 Voto do Relator TCE-ES 02433/2024-81192_0243320248.pdf0,67MB
Não se Aplica23/04/20242024 OFICIO UCCI 025-2024 - GAB - SEMAS SEMED FMS - Primeira InfânciaOFICIO 025-2024 - GAB - SEMAS SEMED FMS - Primeira Infância.pdf0,58MB
Não se Aplica17/04/20242024 Voto do Relator TCE-ES 01106/2024-11192_0110620241.pdf0,70MB
Não se Aplica09/04/20242024 Lei Municipal n° 2.5211/2023 - Primeira InfânciaPRIMEIRA INFANCIA - LEI MUNICIPAL.pdf6,76MB
Não se Aplica18/03/20242024 OFICIO UCCI 014-2024 - SEMAS - Transparência - Solicitação Primeira Infância12 - OFICIO 014-2024 - SEMAS - Transparência - Solicitação Primeira Infância.pdf0,64MB
Não se Aplica19/02/20242024 Parecer do Ministério Público de Contas MPC-ES 00490/2024-21174_0049020242.pdf0,24MB
Não se Aplica15/02/20242024 OFICIO UCCI 007-2024 - SEMED - Transparência - Solicitação Primeira Infância11 - OFICIO 007-2024 - SEMED - Transparência - Solicitação Primeira Infância.pdf0,56MB
Não se Aplica30/11/20232023 Instrução Técnica Conclusiva TCE-ES 04526/2023-61107_0452620236.pdf0,50MB
Não se Aplica10/11/20232023 E-mail UCCI - Orientações Primeira Infância - Monitoramento Auditoria Operacional TCE-ES - Sugestão de Capacitação9 Locamail __ Primeira Infância - Monitoramento Auditoria Operacional TCE-ES.pdf0,26MB
Não se Aplica07/11/20232023 Relatório UCCI - Preliminar Primeira Infância8 Relatório Preliminar.pdf1,62MB
Não se Aplica02/11/20232023 Relatório de Auditoria TCE-ES 00021/2023-21182_0002120232.pdf2,27MB
Não se Aplica01/11/20232023 E-mail UCCI - [TCEES] Auditoria da Primeira Infância - Relatório Preliminar 6 Locamail __ Fwd_ [TCEES] Auditoria da Primeira Infância - Relatório Preliminar GABINETE.pdf0,11MB
Não se Aplica01/11/20232023 E-mail UCCI - Orientações Relatório Preliminar - Intersetorial6 Locamail __ Auditoria da Primeira Infância - Relatório Preliminar Intersetorial.pdf0,29MB
Não se Aplica06/10/20232023 DECRETO 450-2023 COMITE PMPI - INSTITUI A POLÍTICA INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO DECRETO 450-2023 COMITE PMPI - INSTITUI A POLÍTICA INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO (2).pdf0,44MB
Não se Aplica06/10/20232023 Lei Primeira Infância de Afonso CláudioLei Primeira Infância de Afonso Cláudio.pdf0,11MB
Não se Aplica28/09/20232023 OFICIO UCCI 055-2023 - SEMAS SEMED FMS - Auditoria TCE Levantamento - Primeira Infância3 OFICIO 055-2023 - SEMAS SEMED FMS - Auditoria TCE - Levantamento - Primeira Infância.pdf1,62MB
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