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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES
Atualizado em: 18/11/2025 14:15:12

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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18/11/20250023068/20250004801/2025ANULACAO PARA ACERTO DE VALOR DO EMPENHO. PROCESSO 23068/2025.EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP28.152.650/0001-71-R$ 63.126,8030000000000 - DESPESAS CORRENTES33909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
18/11/20250005694/20250004898/2025REEMPENHO DEVIDO A FORMALIZACAO DE TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE A MUDANCA DE RAZAO SOCIAL DO CREDOR, CONFORME DOCUMENTACAO ANEXA, DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A REFORMA DO CENTRO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA IDOSOS FONTE DE LUZ . EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRONICA 05/2025 - CONTRATO 062/2025 - TERMO DE APOSTILAMENTO 001/2025. PROCESSO 22577/2025 VIGENCIA CONTRATUAL: 13/07/2026.NEIMEG CONSULTORIA E SERVICOS LTDA166100000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL55.266.998/0001-62R$ 50.000,0040000000000 - DESPESAS DE CAPITAL44905100000 - OBRAS E INSTALACOES
18/11/20250023068/20250004897/2025EMPENHO DESTINADO A DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DA INSTALACAO 148242 - RELATIVO AO CONSUMO DO MES DE DEZEMBRO DE 2024. OFICIO 320/2025. PROCESSO 23068/2025.ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A - ESCELSA175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP28.152.650/0001-71R$ 63.893,5230000000000 - DESPESAS CORRENTES33909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
18/11/20250003838/20250004896/2025EMPENHO DESTINADO A REALIZACAO DE DESPESA COM SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - SERVICO DE REVESTIMENTO VEGETAL - CONFORME NECESSIDADE IDENTIFICADA E FORMALIZADA VIA AUTORIZACAO DE EMPENHO ANEXA. PREGAO ELETRONICO 010/2025 - ATA DE REGISTRO DE PRECOS 068/2025. PROCESSO 24266/2025. VIGENCIA DA ATA: 22/05/2026.S.K FERNANDES AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI250000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS27.253.891/0001-44R$ 104.299,7630000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
17/11/20250019499/20250004020/2025RESTITUICAO DE SALARIO PAGO A MAIOR A LUANA ALEXANDRE DA SILVA POR MOTIVO DE PEDIDO DE RESCISAO, CONFORME E-MAIL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS RECEBIDO DIA 15/10/2025.PESSOAL - ESTAGIARIOS250000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS99999999999999-R$ 500,9430000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
17/11/20250019801/20240004895/2025EMPENHO DESTINADO A DESPESA COM AQUISICAO DE EQUIPAMENTO - EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS: LOUSA DIGITAL - DESTINADO A ATENDER UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL. PREGAO ELETRONICO 028/2025 - ATA DE REGISTRO DE PRECOS 016/2025. PROCESSO 24488/2025. VIGENCIA DA ATA: 13/03/2026.DIGIPLACE GESTAO E SERVICOS LTDA154200300000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO VAAT - 3036.684.177/0001-00R$ 459.000,0040000000000 - DESPESAS DE CAPITAL44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
17/11/20250024520/20250004894/2025REFERENTE EMPENHO DA DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO DE - TICKET DO MES DE NOVEMBRO PROVENIENTE DO CENTRO DE CUSTO - 200 - EDUC. ENSINO SUPERIOR - PROFESSOR - EFETIVO - CEF, EXERCICIO DE 2025.PESSOAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO154000300000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 3099999999999999R$ 500,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33904600000 - AUXILIO - ALIMENTACAO
17/11/20250024520/20250004893/2025REFERENTE EMPENHO DA DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO DE - TICKET DO MES DE NOVEMBRO PROVENIENTE DO CENTRO DE CUSTO - 199 - EDUC. SEMED - PROFESSOR - EFETIVO - CEF, EXERCICIO DE 2025.PESSOAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO154000300000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 3099999999999999R$ 11.400,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33904600000 - AUXILIO - ALIMENTACAO
17/11/20250024520/20250004892/2025REFERENTE EMPENHO DA DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO DE - TICKET DO MES DE NOVEMBRO PROVENIENTE DO CENTRO DE CUSTO - 198 - EDUC. FUNDAMENTAL - PROFESSOR - EFETIVO - CEF, EXERCICIO DE 2025.PESSOAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO154000300000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 3099999999999999R$ 51.183,3330000000000 - DESPESAS CORRENTES33904600000 - AUXILIO - ALIMENTACAO
17/11/20250024520/20250004891/2025REFERENTE EMPENHO DA DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO DE - TICKET DO MES DE NOVEMBRO PROVENIENTE DO CENTRO DE CUSTO - 197 - EDUC. INFANTIL - PROFESSOR - EFETIVO - CEF, EXERCICIO DE 2025.PESSOAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO154000300000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 3099999999999999R$ 45.066,6330000000000 - DESPESAS CORRENTES33904600000 - AUXILIO - ALIMENTACAO
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