PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES
Atualizado em: 26/04/2024

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

domsegterquaquisexsáb
01 303112345
02 6789101112
03 13141516171819
04 20212223242526
05 272829303112
06 3456789
HojeLimpar
domsegterquaquisexsáb
49 1234567
50 891011121314
51 15161718192021
52 22232425262728
01 2930311234
02 567891011
HojeLimpar
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
  
domsegterquaquisexsáb
14 31123456
15 78910111213
16 14151617181920
17 21222324252627
18 2829301234
19 567891011
HojeLimpar
25/04/20240007654/20240001713/2024EMPENHO PARA PAGAMENTO DE DESPESA COM INSTALACOES - EXTENSAO DE REDE DE ILUMINACAO PUBLICA - A SEREM REALIZADAS NO PARQUE DE EXPOSICOES DR. JOAO EUTROPIO, NESTE MUNICIPIO, CONFORME ORDEM DE VENDA Nº 4001522950. OFICIO 093/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO 012/2024 - PROCESSO 7654/2024. VIGENCIA DA DISPENSA: 28/06/2024.EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A275100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP28.152.650/0001-71R$ 89.544,32
25/04/20240006468/20240001712/2024EMPENHO RELATIVO A FORMALIZACAO DE CONTRATO O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - SHOW MUSICAL DE BANDA - DESTINADOS A ATENDER AS FESTIVIDADES DA 28ª FESTA DO AFONSOCLAUDENSE AUSENTE, CONFORME ESPECIFICACOES DETERMINADAS NOS AUTOS. OFICIO SECTUR 056/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO 009/2024 - CONTRATO 024/2024. PROCESSO 6468/2024. VIGENCIA CONTRATUAL: 01/07/2024.74 ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA250000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS19.370.140/0001-80R$ 145.000,00
25/04/20240028297/20220001711/2024EMPENHO REFERENTE A FUTURA DESpESA COM AQUISICAO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE - ROTEADOR 4 PORTAS RJ-45,1 PORTA RJ-45 COM POE,1 PORTA SFP - CONFORME NECESSIDADE IDENTIFICADA PELA SECRETARIA E FORMALIZADA VIA AUTORIZACAO DE EMPENHO ANEXA. PREGAO ELETRONICO 019/2023 - ATA DE REGISTRO DE PRECOS 136/2023. PROCESSO 8999/2024. VIGENCIA DA ATA; 09/12/2024.W LIVRE LTDA-ME170800000000 - TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS17.974.978/0001-57R$ 1.000,00
25/04/20240026846/20230001710/2024EMPENHO REFERENTE A DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS (PESSOAL CIVIL), REFERENTE A PAGAMENTO INDENIZATORIO, APOS CONSIDERAR 15 DIAS DE EXTENSAO DE CARGA HORARIA NAO PAGOS POR MOTIVO DE RESCISAO CONTRATUAL. PROCESSO 26846/2023.FLAVIO JOSE DORNELAS LUCIANO154000700000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 70***.480.827-**R$ 559,21
25/04/20240026846/20230001709/2024EMPENHO REFERENTE A DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS (PESSOAL CIVIL), REFERENTE A PAGAMENTO INDENIZATORIO, APOS CONSIDERAR O 13º PROPORCIONAL COM EXTENSAO DE CARGA HORARIA E SUAS RESPECTIVAS DIFENCAS NO VALOR TOTAL NAO PAGAS A EPOCA POR MOTIVO DE RESCISAO CONTRATUAL. PROCESSO 26846/2023.FLAVIO JOSE DORNELAS LUCIANO154000700000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 70***.480.827-**R$ 364,94
25/04/20240006467/20240001708/2024EMPENHO RELATIVO A FORMALIZACAO DE CONTRATO O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - SHOW MUSICAL DE BANDA - DESTINADO A ATENDER AS FESTIVIDADES DA 28ª FESTA DO AFONSOCLAUDENSE AUSENTE, CONFORME ESPECIFICACOES DETERMINADAS NOS AUTOS. OFICIO 057/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO 010/2024 - CONTRATO 025/2024. PROCESSO 6467/2024. VIGENCIA CONTRATUAL: 01/07/2024.NDN EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA250000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS07.589.127/0001-37R$ 95.000,00
25/04/20240015881/20230001707/2024EMPENHO PARA REALIZACAO DE FUTURA DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO - MATERIAIS ELETRICOS: REFLETORES DE LED SMD 500W - A SEREM INSTALADOS NO GINASIO DE ESPORTES DR. EURICO VIEIRA RESENDE, CONFORME NECESSIDADE IDENTIFICADA PELA SECRETARIA EM QUESTAO E FORMALIZADA VIA AUTORIZACAO DE EMPENHO ANEXA. PREGAO ELETRONICO 065/2023 - ATA DE REGISTRO DE PRECOS 096/2024. PROCESSO 8951/2024. VIGENCIA DA ATA28/03/2025.MAXIMUS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS27.353.640/0001-31R$ 2.445,00
25/04/20240008691/20240001706/2024EMPENHO PARA REALIZACAO DE FUTURO PAGAMENTO DE DESPESA COM MULTA - INFRACAO DE TRANSITO DE N° RC00048201 DO ANO DE 2023, DO VEICULO RELACIONADO EM ANEXO, CONFORME INFORMADO NO PROCESSO Nº 7805/2024, A QUAL POSSUI NOTIFICACAO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM A DEVIDA CONCORDANCIA DO INFRATOR. OFICIO 374/2024 - PROCESSO 8691/2024.DETRAN-ES150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS28.162.105/0001-66R$ 104,13
25/04/20240004993/20230001705/2024EMPENHO PARA PAGAMENTO DE DESPESA COM SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ONIBUS PARA VIAGEM INTERMUNICIPAL; TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM MICRO-ONIBUS E VAN - CONFORME NECESSIDADE IDENTIFICADA PELA SECRETARIA E FORMALIZADA VIA AUTORIZACAO DE EMPENHO ANEXA. PREGAO ELETRONICO 027/2023 - ATA DE REGISTRO DE PRECOS 062/2023 - PROCESSO 8781/2024. VIGENCIA DA ATA: 01/06/2023.WILTUR EIRELI150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS36.809.980/0001-15R$ 4.289,71
25/04/20240012100/20230001704/2024EMPENHO PARA REALIZACAO DE FUTURA DESPESA COM SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - ARBITRAGEM PARA CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO - DESTINADOS A LIGA SERRANA DE FUTEBOL, CONFORME NECESSIDADE IDENTIFICADA PELA SECRETARIA EM QUESTAO E FORMALIZADA VIA AUTORIZACAO DE EMPENHO ANEXA. PREGAO ELETRONICO 042/2023 - ATA DE REGISTRO DE PRECOS 099/2023. PROCESSO 8782/2024. VENCIMENTO DA ATA: 13/09/2024FAIR PLAY EVENTOS E SERVICOS LTDA150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS25.015.621/0001-70R$ 1.580,00
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS