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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | | Decreto n° 146-2024 - Regulamenta o procedimento auxiliar de Credenciamento, previsto no parágrafo único do Art. 79 da Lei Federal n° 14.133 | DECRETO 146-2024 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 79 DA LEI FEDERAL N° 14.133.pdf | 0,51MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | | Decreto n° 125/2024 - Versão 2 - Instrução Normativa SCL N° 010-2023 - Dispõe sobre contratação direta por Dispensa de Licitação e Dispensa Eletrônica | DECRETO 125-2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 010-2023 - VERSÃO 02 - DISPENSA.pdf | 0,85MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | | Anexo 9 da IN SCL 009/2023 - Aviso de Intenção de Registro de Preços (IRP) | ANEXO 9.docx | 0,12MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | | Anexo 8 da IN SCL 009/2023 - Pesquisa de Preço | ANEXO 8.docx | 0,16MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | | Anexo 7 da IN SCL 009/2023 - Planilha de Alinhamento entre a Contratação e o Planejamento | ANEXO 7.docx | 0,12MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | | Anexo 6 da IN SCL 009/2023 - Modelo de Termo de Referência | ANEXO 6.docx | 0,13MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | | Anexo 5 da IN SCL 009/2023 - Modelo de Estudo Técnico Preliminar | ANEXO 5.docx | 0,12MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | | Anexo 4 da IN SCL 009/2023 - Modelo de Termo de designação de gestor e fiscal de contrato | ANEXO 4.docx | 0,11MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | | Decreto nº 124/2024 - Versão 4 - Instrução Normativa SCL 009/2023 - Dispõe sobre a padronização dos processos, ritos e institui modelos padronizados de Termo de Gestor e Fiscal de Contrato, TR, ETP, Cronograma de Alinhamento e outros | DECRETO 124-2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 009-2023 - VERSÃO 04 - PADRONIZAÇÃO E RITOS PROCESSUAIS.pdf | 1,22MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | | Decreto n° 123/2024 - Versão 2 - Instrução Normativa SCL N° 008-2023 - Versão 02 - Pesquisa De Preço | DECRETO 123-2024 -INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 008-2023 - VERSÃO 02 - PESQUISA DE PREÇO.pdf | 0,44MB |
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| Não se Aplica | 27/02/2024 | 2024 | | UCCI-Qualifica: Oferecemos sugestões de cursos, capacitações, palestras e webinários gratuitos relacionados à Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC). O conteúdo de cada evento e sua disponibilidade são de responsabilidade exclusiva do instrutor e da organizadora, respectivamente, não refletindo necessariamente a regulamentação aplicável a Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio. Quaisquer dúvidas relacionadas às capacitações abaixo, como acesso e certificação, devem ser direcionadas à organizadora. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 08/01/2024 | 2024 | | UCCI - OFICIO 006-2024 - PROCESSO 766-2024 - Diretrizes e orientações NLLC | OFICIO 006-2024 - PROCESSO 766-2024 - NLLC.pdf | 0,85MB |
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| Não se Aplica | 08/01/2024 | 2024 | | Encontro Técnico para aprimoramento, compreensão e aplicação prática da Nova Lei de Licitações e Contratos, com servidores executores das Secretarias Municipais responsáveis pela condução dos processos licitatórios e contratuais. O enfoque do evento foi proporcionar um espaço dedicado a vivência e aplicação efetiva dos preceitos normativos, proporcionando interação e aprendizado mútuo | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 03/01/2024 | 2024 | | UCCI - OFICIO 002-2024 - PROCESSO 416-2024 - Reunião Técnica NLLC | OFICIO 002-2024 - PROCESSO 416-2024 - Reunião Técnica NLLC.pdf | 0,81MB |
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| Não se Aplica | 29/12/2023 | 2023 | | Decreto n° 585/2023 - Regulamenta os Procedimentos das Licitações nas Modalidades: Concorrência e Pregão, com base na Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Afonso Cláudio | DECRETO 585-2023 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DAS LICITAÇÕES NAS MODALIDADES CONCORRÊNCIA E PREGÃO, COM BASE NA LEI N 14.133-2021.pdf | 0,22MB |
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| Não se Aplica | 29/12/2023 | 2023 | | UCCI - Processo de Monitoramento 003/2023 - Relatório de Monitoramento sobre a Implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021 | Relatório Final Monitoramento 003-2023 - Implantação NLLC.pdf | 1,28MB |
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| Não se Aplica | 28/12/2023 | 2023 | | Decreto n° 584/2023 - Altera o Decreto nº 561/2023 - Regulamenta o Procedimento Auxiliar do Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 82 a 86, da Lei Federal N° 14.133 | DECRETO 584-2023 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 5612023, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 82 A 86, DA LEI FEDERAL N° 14.1332021 DE 1 DE ABRIL DE 20.pdf | 0,23MB |
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| Não se Aplica | 18/12/2023 | 2023 | | Decreto nº 562/2023 - Regime de Transição - Art. 191 da Lei nº 14.133/2021 | DECRETO 562-2023 REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI º 14.133.pdf | 0,16MB |
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| Não se Aplica | 18/12/2023 | 2023 | | OFICIO UCCI 079-2023 - Orientação Técnica e Pedagógica da Unidade Central de Controle Interno referente a Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) | OFICIO UCCI 079-2023 - NLLC.pdf | 0,69MB |
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| Não se Aplica | 17/12/2023 | 2023 | | (SEM EFEITO) Decreto nº 561/2023 - Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 82 a 86, da Lei Federal N° 14.133 | DECRETO 561-2023 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 82 A 86, DA LEI FEDERAL N° 14.133.pdf | 0,48MB |