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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES

Íntegra dos Termos de Parcerias e Planos de Trabalhos - 13.019 CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Documento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Mensal18/03/20262026Março TERMO Nº 001 - ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2025- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. – CNPJ 27.434.240/0001-50 - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRESENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 19/03/2027 –VALOR: R$ 159.600,00 - PROC. N° 2816/2026TERMO DE COLABORAÇÃO N 001-2025 - TERMO 001 - PRORROGACAO DE PRAZO - APAE (1) (1).pdf837.21 KB
Mensal11/03/20262026MarçoTERMO Nº 002 - ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2024 - SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR.– CNPJ 28.522.738/0001-38 - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRESENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 11/03/2027 –VALOR: R$ 96.000,00 - PROC. N° 2819/2026TERMO Nº 002 ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004-2024 - SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR.pdf992.87 KB
Mensal25/02/20262026FevereiroTERMO Nº 001 - ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2025 - APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AFONSO CLÁUDIO – CNPJ Nº 27.434.240/0001-50 - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO PELO PERÍODO DE 12 MESES – PROC: 28344/2025TERMO DE COLABORAÇÃO 01-2025- TERMO 001 - PROC. 28344-2025 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - APAE.pdf2.23 MB
Mensal19/02/20262026FevereiroTERMO Nº 003 - ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2023 - ASSOCIAÇÃO PRÓ CASA DO MENINO – CNPJ 28.482.743/0001-64 - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRESENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 15/02/2027 –VALOR: R$ 300.000,00 - PROC. N° 1031/2026COLABORAÇÃO N 001-2023 - TERMO 003- PRORROGACAO DE PRAZO - CASA DO MENINO (assinado).pdf1.12 MB
Mensal19/02/20262026FevereiroTERMO Nº 003 - ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2023 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. – CNPJ 27.434.240/0001-50 - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRESENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 15/02/2027 –VALOR: R$ 36.662,40 - PROC. N° 1042/2026COLABORAÇÃO N 003-2023 - TERMO 003- PRORROGACAO DE PRAZO - APAE (1).pdf995.56 KB
Mensal19/02/20262026FevereiroTERMO Nº 003 - ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2023 - ASSOCIAÇÃO PRÓ CASA DO MENINO – CNPJ 28.482.743/0001-64 - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRESENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 16/02/2027 –VALOR: R$ 36.000,00 - PROC. N° 1039/2026COLABORAÇÃO 002-2023-TERMO ADITIVO 003- PRAZO E VALOR-CASA DO MENINO - RECURSO FEDERAL.pdf556.92 KB
Mensal02/12/20252025DezembroTERMO DE FOMENTO Nº 0042/2025 – BANDA MUSICAL SÃO SEBASTIÃO – CNPJ Nº 36.044.097/0001-81 – VIGÊNCIAS: 12 (doze) MESES A ARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - PROC. N° 8023/2025TERMO DE FOMENTO N° 42-2025 - PROC 8023-25 - BANDA MUSICAL SÃO SEBASTIÃO.pdf12.24 MB
Mensal02/12/20252025DezembroERMO DE FOMENTO Nº 0041/2025 – BANDA MUSICAL SÃO SEBASTIÃO – CNPJ Nº 36.044.097/0001-81 – VIGÊNCIAS: 12 (doze) MESES A ARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - PROC. N° 8026/2025TERMO DE FOMENTO N° 41-2025 - PROC 8026-25 - BANDA MUSICAL SÃO SEBASTIÃO.pdf10.86 MB
Mensal01/12/20252025DezembroTERMO DE COOPERAÇÃO Nº 008/2025 – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES ÁGUA LIMPA – CNPJ Nº 07.365.229/0001-79; VIGÊNCIAS: 05 (CINCO) ANOS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA - PROC. Nº 14346/2025ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 008-2025 - PROC 14346-25 - ASS DOS AGR FAMILIARES ÁGUA LIMPA.pdf3.64 MB
Mensal01/12/20252025DezembroTERMO DE COOPERAÇÃO Nº 014/2025 – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE QUATRO CÓRREGOS – CNPJ Nº 10.601.361/0001-47; VIGÊNCIAS: 05 (CINCO) ANOS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA - PROC. Nº 14346/2025ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 014-2025 PROC 14346-25 - ASS DE AGR FAMILIARES QUATRO CÓRREGOS.pdf3.35 MB
Mensal01/12/20252025DezembroTERMO DE COOPERAÇÃO Nº 013/2025 – ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA ROTA VALE DO EMPOSSADO – CNPJ Nº 42.525.029/0001-37; VIGÊNCIAS: 05 (CINCO) ANOS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA - PROC. Nº 14346/2025ACOORDO DE COOPERAÇÃO N° 013-2025 -PROC 14346-25 ASS TURISTICA ROTA VALE DO EMPOÇADO.pdf4 MB
Mensal01/12/20252025DezembroTERMO DE COOPERAÇÃO Nº 012/2025 – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DE VILA PONTÕES – CNPJ Nº 36.044.105/0001-90; VIGÊNCIAS: 05 (CINCO) ANOS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA - PROC. Nº 14346/2025.ACORDO DE COOP N° 012-2025 PROC - 14346-25 - ASS DE AGR FAMILIARES E MORADORES DE VILA PONTÕES.pdf2.55 MB
Mensal01/12/20252025DezembroTERMO DE COOPERAÇÃO Nº 011/2025 – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ALTO GUANDU – CNPJ Nº 05.827.140/0001-51; VIGÊNCIAS: 05 (CINCO) ANOS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA - PROC. Nº 14346/2025.ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 011-2025 - PROC 14346-25 - ASS DE AGR FAMILIARES DE ALTO GUANDU.pdf4.09 MB
Mensal01/12/20252025DezembroTERMO DE COOPERAÇÃO Nº 010/2025 – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAÚDIO – CNPJ Nº 14.799.034/0001-00; VIGÊNCIAS: 05 (CINCO) ANOS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA - PROC. Nº 14346/2025ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 010-2025 PROC 14346-25 - CEFAC - COOPERATIVA DOS AGR FAMILIARES DE AFC.pdf3.9 MB
Mensal01/12/20252025Dezembro TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 009/2025 – ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES BELA VISTA – CNPJ Nº 08.076.818/0001-08; VIGÊNCIAS: 05 (CINCO) ANOS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA - PROC. Nº 14346/2025.ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 09-2025 PROC 14346-25 - ASS DE AGR FAMILIARES BELA VISTA.pdf4.36 MB
Mensal17/11/20252025NovembroTERMO Nº 001 - ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 018/2024 - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ALTO GUANDU – CNPJ Nº05.827.140/0001-51 - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRESENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 06/11/2025 A 06/03/2026 – PROC. N° 20548/2025ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 018-2024 - TERMO 01 - PROC 20548-25 - ASS DE AGR FAMILIARES DO ALTO GUANDU.pdf653.82 KB
Mensal17/11/20252025NovembroTERMO DE FOMENTO Nº 040/2025 – ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ALTO GUANDU – CNPJ Nº 05.827.140/0001-51 – VIGERÁ POR 12 MESES A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO - PROC. N° 7359/2025TERMO DE FOMENTO 040-2025 - PROC 7359-25 - ASS DE AGR FAMILIARES DE ALTO GUANDU.pdf9.55 MB
Mensal10/11/20252025NovembroCONVÊNIO N° 004-2025 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLÁUDIO DA SSVP - CNPJ 27.002.674/0001-81 - VALOR TOTAL: R$ 451.831,00 - REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DE EMENDA IMPOSITIVA - VIGÊNCIA: 07/11/2025 A 07/11/2026 - PROC. N° 6255/2025CONVÊNIO N° 004-2025 - PROC. N° 6255-2025 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA (1).pdf1.05 MB
Mensal06/11/20252025NovembroTERMO DE FOMENTO Nº 039/2025 – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA GRAMA – CNPJ Nº 30.777.320/0001-13– VIGÊNCIAS:06/11/2025 Á 06/11/2026 - PROC. N° 7808/2025MINUTA TERMO DE FOMENTO ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA GRAMA - CUBA - N° 39 PROC 7808-2025.pdf2.69 MB
Mensal24/10/20252025OutubroTERMO DE FOMENTO Nº 030/2025 – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE FAZENDA GUANDU – CNPJ Nº 31.752.454/0001-42– VIGÊNCIAS: 23/10/2025 Á 23/10/2026 - PROC. Nº 6115/2025TERMO DE FOMENTO N° 30-2025 - PROC 6115-25 - ASS DE MORADORES DE FAZ GUANDU ASSINADO.pdf10.88 MB
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