Íntegra dos Termos de Parcerias e Planos de Trabalhos - 13.019 CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Documento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Anual25/03/20242024 TERMO 01 – ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 01/2023 - ASSOCIAÇÃO DIACÔNICA LUTERANA - CNPJ 27.002.542/0001-50 - VALOR TOTAL: R$ 85.200,00 (03 PARCELAS) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2023 QUE TEM POR FINALIDADE, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 17 ANOS E SUAS FAMÍLIAS - VIGÊNICA: 23/03/2025 - PROC. N° 1759/2024 TERMO DE FOMENTO 01-2023 - TERMO 01 - PROC. N° 1759-2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADL.pdf5,47MB
Anual11/03/20242024 TERMO DE COLABORAÇÃO N° 04-2024 - SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR - CNPJ 28.522.738/0001-38 - VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (11 PARCELAS) - EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS NA SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR - VIGÊNICA: 11/03/2025 - PROC. N° 3230/2024TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04-2024 - PROC. Nº 3230-2024 - SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR.pdf1,15MB
Anual21/02/20242024 TERMO DE COLABORAÇÃO N° 03-2024 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE - CNPJ 27.434.240/0001-50 - VALOR TOTAL: R$ 159.600,00 (11 PARCELAS) - EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV – PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES/CUIDADORES - VIGÊNICA: 20/02/2025 - PROC. N° 3232/2024CONVÊNIO 03-2024 -TERMO DE COLABORAÇÃO - PROC. Nº 3232-2024 - APAE.pdf0,91MB
Anual20/02/20242024 TERMO DE FOMENTO N° 02-2024 - INSTITUTO KARIS - CNPJ 24.934.468/0001-11 - VALOR TOTAL: R$ 390.000,00 (PARCELA ÚNICA) - CUSTEAR A PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DO EVENTO JESUS VIDA VERÃO EM AFONSO CLÁUDIO - VIGÊNICA: 01/04/2024 - PROC. N° 2192/2024CONVÊNIO 002-2024 - INSTITUTO KARIS - PROC. Nº 2192-2024.pdf2,46MB
Anual20/02/20242024 TERMO 01 – ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02-2023 - ASSOCIAÇÃO PRÓ CASA DO MENINO - CNPJ 28.482.743/0001-64 - VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (11 PARCELAS) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023 QUE TEM POR FINALIDADE, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 15 ANOS E FAMILIARES - VIGÊNICA: 15/02/2025 - PROC. N° 1551/2024TERMO DE COLABORAÇÃO 002-2023 - TERMO 01 - PROC. Nº 1551-2024 - ASSOCIAÇÃO PRO CASA DO MENINO.pdf10,62MB
Anual20/02/20242024 TERMO 01 – ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01-2023 - ASSOCIAÇÃO PRÓ CASA DO MENINO - CNPJ 28.482.743/0001-64 - VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (11 PARCELAS) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023 QUE TEM POR FINALIDADE, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 15 ANOS E FAMILIARES - VIGÊNICA: 15/02/2025 - PROC. N° 1557/2024TERMO DE COLABORAÇÃO 001-2023 - TERMO 01 - PROC. Nº 1557-2024 - ASSOCIAÇÃO PRO CASA DO MENINO.pdf12,22MB
Anual19/02/20242024 TERMO 01 – ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 03-2023 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE - CNPJ 27.434.240/0001-50 - VALOR TOTAL: R$ 36.662,40 (11 PARCELAS) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2023 QUE TEM POR FINALIDADE, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA APROXIMADAMENTE 50 (CINQUENTA) USUÁRIOS COM DEFICIÊNCIA - VIGÊNICA: 15/02/2025 - PROC. N° 1546/2024TERMO DE COLABORAÇÃO 003-2023 - TERMO 01 - PROC. Nº 1546-2024 - PRORROGAÇÃO E VALOR - APAE.pdf2,75MB
Anual16/01/20242024 TERMO DE FOMENTO N° 01-2024 - INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO - CNPJ 24.063.3910001-51 - VALOR TOTAL: R$ 270.880,00 (PARCELA ÚNICA) - REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO EM COMEMORAÇÃO AOS 133 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE AFONSO CLÁUDIO -VIGÊNICA: 19/02/2024 - PROC. N° 1027-2024 CONVÊNIO 01-2024 - INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO - PROC. N° 1027-2024.pdf1,01MB
Anual29/12/20232023 TERMO DE FOMENTO e PLANO DE TRABALHO Nº 003/2023 e Plano de Trabalho - Associação do Carro de Boi - ACABTERMO DE FOMENTO ACAB.pdf3,87MB
Anual08/12/20232023 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0012023 – Secretaria de Agricultura - ICAD, APAE e o Hospital São Vicente De PauloACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001-2023 – Secretaria de Agricultura - ICAD, APAE e o Hospital São Vicente De Paulo.pdf2,38MB
Anual29/11/20232023 TERMO DE FOMENTO 009 2023 e PLANO DE TRABALHO - SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO À VELHICE NINHO DE AMORTERMO DE FOMENTO 009 2023 (1).pdf26,33MB
Anual29/11/20232023 TERMO DE FOMENTO 008 2023 e PLANO DE TRABALHO - APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AFONSO CLÁUDIO – ESTERMO DE FOMENTO 008 2023 (1).pdf0,84MB
Anual29/11/20232023 TERMO DE FOMENTO 006 2023 e PLANO DE TRABALHO - APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AFONSO CLÁUDIO – ESTERMO DE FOMENTO 006 2023 (1).pdf1,87MB
Anual29/11/20232023 TERMO DE FOMENTO 005 2023 e PLANO DE TRABALHO - APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AFONSO CLÁUDIO – ESTERMO DE FOMENTO 005 2023.pdf3,00MB
Anual11/10/20232023 TERMO DE FOMENTO - Nº 007/2023 - EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - CNPJ 27.434.240/0001-50 - Valor R$ 100.000,00 (PARCELA ÚNICA) - Vigência 03/10/2024"TERMO DE FOMENTO Nº 007-2023 - APAE - EMENDA FEDERAL 2023.pdf3,23MB
Anual11/10/20232023 TERMO DE FOMENTO - Nº 006/2023 - EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL - ASSOCIAÇÃO DIACÔNICA LUTERANA - CNPJ 27.002.542/0001-50 - Valor Total: R$ 300.000,00 (PARCELA ÚNICA) - Vigência 03/10/2024TERMO DE FOMENTO Nº 006-2023 - ADL - EMENDA FEDERAL 2023.pdf4,24MB
Anual11/10/20232023 TERMO DE FOMENTO - Nº 005/2023 - EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL - SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR CNPJ 28.522.738/0001-38 - Valor R$ 230.000,00 (Parcela Única) - Vigência 03/10/24TERMO DE FOMENTO Nº 005-2023 - ASILO - EMENDA FEDERAL 2023.pdf4,06MB
Anual11/10/20232023 TERMO DE FOMENTO - Nº 004/2023 - EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL - SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR CNPJ 28.522.738/0001-38 - Valor R$ 37.000,00 (Parcela Única) - Vigência 29/08/2024TERMO DE FOMENTO Nº 004-2023 - ASILO - EMENDA MUNICIPAL - R$ 37.000,00.pdf9,03MB
Anual11/10/20232023 TERMO DE FOMENTO - Nº 003/2023 - EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL - ASSOCIAÇÃO DIACÔNICA LUTERANA - CNPJ 27.002.542/0001-50 - Valor Total: R$ 72.000,00 (PARCELA ÚNICA) - Vigência 28/08/2024TERMO DE FOMENTO Nº 003-2023 - ADL - EMENDA MUNICIPAL - R$ 72.000,00.pdf9,56MB
Anual11/10/20232023 TERMO DE FOMENTO - Nº 002/2023 - EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - CNPJ 27.434.240/0001-50 - Valor R$ 38.000,00 (PARCELA ÚNICA) - Vigência 25/08/2024"TERMO DE FOMENTO Nº 002-2023 - APAE - EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL - 2023 - R$38.000,00.pdf10,62MB
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