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| Anual | 08/07/2024 | 2024 | | TERMO DE COLABORAÇÃO N° 03-2024 - INSTITUTO DE CONSCIÊNCIA ANTIDROGAS – ICAD - CNPJ 16.731.425/0001-00 - VALOR TOTAL: R$ 53.086,00 (PARCELA ÚNICA) - REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS CONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº 14 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.563/2024, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE - VIGÊNCIA: 05/07/2024 A 05/07/2025 - PROC. N° 8560/2024 | TERMO DE FOMENTO N° 03-2024 - PROC. N° 8560-2024 - ICAD.pdf | 1,23MB |
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| Anual | 05/07/2024 | 2024 | | TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02-2024 - APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AFONSO CLÁUDIO - ES - CNPJ 27.434.240/0001-50 - VALOR TOTAL: R$ 221.000,00 (PARCELA ÚNICA) - REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS CONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº 26 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.563/2024, PARA MANTER O ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS, POR MEIO DE PAGAMENTO DE DETERMINADOS PROFISSIONAIS REFERENCIADOS, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS À MELHORIA DOS ATENDIMENTOS E SERVIÇOS DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS - VIGÊNCIA: 05/07/2024 A 05/07/2025 - PROC. N° 8228/2024 | TERMO DE FOMENTO Nº 02-2024 - PROCESSO Nº 8228-2024 - APAE.pdf | 1,02MB |
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| Anual | 03/07/2024 | 2024 | | TERMO DE COLABORAÇÃO N° 008-2024 - ASSOCIAÇÃO DO CARRO DE BOI - ACAB - CNPJ 18.252.931/0001-42 - VALOR TOTAL: R$ 600.000,00 (PARCELA ÚNICA) - FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS VISANDO APORTE FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DA XVI FESTA DO CARRO DE BOI NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES - VIGÊNCIA: 03/07/2024 A 03/08/202 - PROC. N° 13413/2024 | TERMO DE FOMENTO Nº 008-2024 - CARRO DE BOI..pdf | 41,21MB |
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| Anual | 03/07/2024 | 2024 | | TERMO DE FOMENTO N° 06-2024 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE - CNPJ 27.434.240/0001-50 - VALOR TOTAL: R$44.000,00 (PARCELA ÚNICA) - EXECUÇÃO DO PROJETO "RECEBER E ACOLHER”, OBJETIVANDO A QUALIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPECÍFICAS DO SERVIÇO DE MÉDIA COMPLEXIDADE – CENTRO DIA DE REFERÊNCIA E DO SETOR ADMINISTRATIVO DA APAE/AFONSO CLÁUDIO - VIGÊNCIA: 03/07/2024 A 03/07/2025 - PROC. N° 8225/2024 | TERMO DE FOMENTO N° 06-2024 - PROC. N° 8225-2024 - APAE - EMENDA IMPOSITIVA 2024..pdf | 2,08MB |
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| Anual | 02/07/2024 | 2024 | | TERMO 01 – ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 04/2023 - ASSOCIAÇÃO PRÓ CASA DO MENINO - CNPJ 28.482.743/0001-64 - VALOR TOTAL: R$ R$ 48.929,28 (12 PARCELAS) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR DO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2023, BEM COMO, ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 29,99%, QUE TEM POR FINALIDADE, O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) ODONTOLOGISTA E 01 (UM) ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓLICO - VIGÊNCIA: DE 28/06/2024 A 28/06/2025 - PROC. N° 11110/2024
| TERMO DE FOMENTO 04-2023 - TERMO 01 - PROC. N° 11110-2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CASA DO MENINO..pdf | 10,45MB |
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| Anual | 28/05/2024 | 2024 | | TERMO DE FOMENTO N° 04-2024 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE - CNPJ 27.434.240/0001-50 - VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (PARCCELA ÚNICA) - EXECUÇÃO DO PROJETO "APAE SOCIAL - INVESTINDO NO PRESENTE, COLHENDO FUTURO" - VIGÊNCIA: 27/05/2025 - PROC. N° 3477/2024 | TERMO DE FOMENTO N° 004-2024 - PROC. N° 3477-2024 - APAE.pdf | 0,73MB |
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| Anual | 21/05/2024 | 2024 | | TERMO DE FOMENTO N° 01-2024 - INSTITUTO DE CONSCIÊNCIA ANTIDROGAS COMUNIDADE
TERAPÊUTICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS – ICAD - CNPJ N° 16.731.425/0001-00 - VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (12 PARCELAS) - VIGÊNCIA: 21/05/2025 - PROC. N° 4051/2024. | TERMO DE FOMETO 01-2024 - PROCESSO 4051-2024 - ICAD.pdf | 0,97MB |
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| Anual | 24/04/2024 | 2024 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2024 - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES “AFONSO CLÁUDIO RECICLA" - CNPJ Nº 21.535.401/0001-16 - CONCESSÃO DE USO DE DOIS EQUIPAMENTOS, A SABER: BALANÇA ELETROMECÂNICA E ELEVADOR PARA FARDOS. - VIGÊNCIA: 23/04/2024 A 23/04/2025 - PROC. N° 18928/2023 | ACORDO DE COOPERACAO N 002-2024 - PROC N 18928-2023 - AFONSO CLAUDIO RECICLA.pdf | 1,00MB |
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| Anual | 05/04/2024 | 2024 | | TERMO DE FOMENTO Nº 003-2024 - INSTITUTO DE CONSCIÊNCIA ANTIDROGAS COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS - ICAD - CNPJ 16.731.425/0001-00 - VALOR: R$ 100.000,00 - EXECUÇÃO DE CUSTEIO COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ALOJAMENTO, NOVOS BANHEIROS E UMA LAVANDERIA NO INSTITUTO, VISANDO A MELHORIA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO A PESSOAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS ATENDIDAS PELO INSTITUTO - VIGÊNICA: 05/04/2024 a 05/04/2025 - PROC. Nº 2294-2024 | TERMO DE FOMENTO Nº 003-2024 - PROC. Nº 2294-2024 - INSTITUTO DE CONSCIÊNCIA ANTIDROGAS COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.pdf | 16,81MB |
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| Anual | 03/04/2024 | 2024 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/2024 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES CÓRREGO DUAS PEDRAS DE SÃO DOMINGOS - CNPJ 10.827.027/0001-06 - CONCESSÃO DE USO DO EQUIPAMENTO AGRÍCOLA RETROESCAVADEIRA MODELO XC870BR-I SKD - VIGÊNICA: 26/03/2024 A 26/03/2034 - PROC. N° 23395/2023 | ACORDO N 001-2024 - CHAMADA PUBLICA 02-2023 - PROC. Nº 23395-2023 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRIGULTORES FAMILIARES CÓRREGO DUAS PEDRAS DE SÃO DOMINGOS.pdf | 33,58MB |
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| Anual | 25/03/2024 | 2024 | | TERMO 01 – ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 01/2023 - ASSOCIAÇÃO DIACÔNICA LUTERANA - CNPJ 27.002.542/0001-50 - VALOR TOTAL: R$ 85.200,00 (03 PARCELAS) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2023 QUE TEM POR FINALIDADE, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 17 ANOS E SUAS FAMÍLIAS - VIGÊNICA: 23/03/2025 - PROC. N° 1759/2024
| TERMO DE FOMENTO 01-2023 - TERMO 01 - PROC. N° 1759-2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADL.pdf | 5,47MB |
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| Anual | 11/03/2024 | 2024 | | TERMO DE COLABORAÇÃO N° 04-2024 - SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR - CNPJ 28.522.738/0001-38 - VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (11 PARCELAS) - EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS NA SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR - VIGÊNICA: 11/03/2025 - PROC. N° 3230/2024 | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04-2024 - PROC. Nº 3230-2024 - SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR.pdf | 1,15MB |
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| Anual | 21/02/2024 | 2024 | | TERMO DE COLABORAÇÃO N° 03-2024 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE - CNPJ 27.434.240/0001-50 - VALOR TOTAL: R$ 159.600,00 (11 PARCELAS) - EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV – PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES/CUIDADORES - VIGÊNICA: 20/02/2025 - PROC. N° 3232/2024 | CONVÊNIO 03-2024 -TERMO DE COLABORAÇÃO - PROC. Nº 3232-2024 - APAE.pdf | 0,91MB |
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| Anual | 20/02/2024 | 2024 | | TERMO DE FOMENTO N° 02-2024 - INSTITUTO KARIS - CNPJ 24.934.468/0001-11 - VALOR TOTAL: R$ 390.000,00 (PARCELA ÚNICA) - CUSTEAR A PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DO EVENTO JESUS VIDA VERÃO EM AFONSO CLÁUDIO - VIGÊNICA: 01/04/2024 - PROC. N° 2192/2024 | CONVÊNIO 002-2024 - INSTITUTO KARIS - PROC. Nº 2192-2024.pdf | 2,46MB |
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| Anual | 20/02/2024 | 2024 | | TERMO 01 – ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02-2023 - ASSOCIAÇÃO PRÓ CASA DO MENINO - CNPJ 28.482.743/0001-64 - VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (11 PARCELAS) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023 QUE TEM POR FINALIDADE, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 15 ANOS E FAMILIARES - VIGÊNICA: 15/02/2025 - PROC. N° 1551/2024 | TERMO DE COLABORAÇÃO 002-2023 - TERMO 01 - PROC. Nº 1551-2024 - ASSOCIAÇÃO PRO CASA DO MENINO.pdf | 10,62MB |
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| Anual | 20/02/2024 | 2024 | | TERMO 01 – ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01-2023 - ASSOCIAÇÃO PRÓ CASA DO MENINO - CNPJ 28.482.743/0001-64 - VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (11 PARCELAS) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023 QUE TEM POR FINALIDADE, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 15 ANOS E FAMILIARES - VIGÊNICA: 15/02/2025 - PROC. N° 1557/2024 | TERMO DE COLABORAÇÃO 001-2023 - TERMO 01 - PROC. Nº 1557-2024 - ASSOCIAÇÃO PRO CASA DO MENINO.pdf | 12,22MB |
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| Anual | 19/02/2024 | 2024 | | TERMO 01 – ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 03-2023 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE - CNPJ 27.434.240/0001-50 - VALOR TOTAL: R$ 36.662,40 (11 PARCELAS) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2023 QUE TEM POR FINALIDADE, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA APROXIMADAMENTE 50 (CINQUENTA) USUÁRIOS COM DEFICIÊNCIA - VIGÊNICA: 15/02/2025 - PROC. N° 1546/2024 | TERMO DE COLABORAÇÃO 003-2023 - TERMO 01 - PROC. Nº 1546-2024 - PRORROGAÇÃO E VALOR - APAE.pdf | 2,75MB |
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| Anual | 16/01/2024 | 2024 | | TERMO DE FOMENTO N° 01-2024 - INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO - CNPJ 24.063.3910001-51 - VALOR TOTAL: R$ 270.880,00 (PARCELA ÚNICA) - REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO EM COMEMORAÇÃO AOS 133 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE AFONSO CLÁUDIO -VIGÊNICA: 19/02/2024 - PROC. N° 1027-2024 | CONVÊNIO 01-2024 - INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO - PROC. N° 1027-2024.pdf | 1,01MB |
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| Anual | 29/12/2023 | 2023 | | TERMO DE FOMENTO e PLANO DE TRABALHO Nº 003/2023 e Plano de Trabalho - Associação do Carro de Boi - ACAB | TERMO DE FOMENTO ACAB.pdf | 3,87MB |
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| Anual | 08/12/2023 | 2023 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0012023 – Secretaria de Agricultura - ICAD, APAE e o Hospital São Vicente De Paulo | ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001-2023 – Secretaria de Agricultura - ICAD, APAE e o Hospital São Vicente De Paulo.pdf | 2,38MB |