Íntegra dos Termos de Parcerias e Planos de Trabalhos - 13.019 CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Documento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Mensal17/11/20252025NovembroTERMO Nº 001 - ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 018/2024 - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ALTO GUANDU – CNPJ Nº05.827.140/0001-51 - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRESENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 06/11/2025 A 06/03/2026 – PROC. N° 20548/2025ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 018-2024 - TERMO 01 - PROC 20548-25 - ASS DE AGR FAMILIARES DO ALTO GUANDU.pdf653.82 KB
Mensal17/11/20252025NovembroTERMO DE FOMENTO Nº 040/2025 – ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ALTO GUANDU – CNPJ Nº 05.827.140/0001-51 – VIGERÁ POR 12 MESES A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO - PROC. N° 7359/2025TERMO DE FOMENTO 040-2025 - PROC 7359-25 - ASS DE AGR FAMILIARES DE ALTO GUANDU.pdf9.55 MB
Mensal10/11/20252025NovembroCONVÊNIO N° 004-2025 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLÁUDIO DA SSVP - CNPJ 27.002.674/0001-81 - VALOR TOTAL: R$ 451.831,00 - REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DE EMENDA IMPOSITIVA - VIGÊNCIA: 07/11/2025 A 07/11/2026 - PROC. N° 6255/2025CONVÊNIO N° 004-2025 - PROC. N° 6255-2025 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA (1).pdf1.05 MB
Mensal06/11/20252025NovembroTERMO DE FOMENTO Nº 039/2025 – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA GRAMA – CNPJ Nº 30.777.320/0001-13– VIGÊNCIAS:06/11/2025 Á 06/11/2026 - PROC. N° 7808/2025MINUTA TERMO DE FOMENTO ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA GRAMA - CUBA - N° 39 PROC 7808-2025.pdf2.69 MB
Mensal24/10/20252025OutubroTERMO DE FOMENTO Nº 030/2025 – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE FAZENDA GUANDU – CNPJ Nº 31.752.454/0001-42– VIGÊNCIAS: 23/10/2025 Á 23/10/2026 - PROC. Nº 6115/2025TERMO DE FOMENTO N° 30-2025 - PROC 6115-25 - ASS DE MORADORES DE FAZ GUANDU ASSINADO.pdf10.88 MB
Mensal24/10/20252025OutubroTERMO DE FOMENTO Nº 030/2025 – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE FAZENDA GUANDU – CNPJ Nº 31.752.454/0001-42– VIGÊNCIAS: 23/10/2025 Á 23/10/2026 - PROC. Nº 6113/2025TERMO DE FOMENTO N° 34-2025 PROC 6113-25 - ASS DE MORADORES DE FAZ GUANDU ASSINADO e oculto.pdf11.08 MB
Mensal24/10/20252025OutubroTERMO DE FOMENTO Nº 036/2025 – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DE VILA PONTÕES – CNPJ Nº 36.044.105/0001-90 – VIGÊNCIAS: 16/10/2025 Á 16/10/2026 - VALOR: R$ 104.809,00 - PROC. Nº 7503/2025TERMO DE FOMENTO Nº 036 - PROC. 7503-2025- ASSOC. VILA PONTÕES - EMENDA 051 -.pdf18.75 MB
Mensal22/10/20252025OutubroTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2025 – ASSOCIAÇÃO PRÓ CASA DO MENINO DE AFONSO CLÁUDIO– CNPJ Nº 28.482.743/0001 – 64, – VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO VIGERÁ POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO - VALOR: R$ 212.236,00 - PROC. Nº 1960/2025.TERMO DE FOMENTO Nº 006-2025 PROC.1960-2025 - CASA DO MENINO - SAÚDE.pdf561.48 KB
Mensal08/10/20252025OutubroTERMO Nº 002 - ADITIVO AO CONTRATO N° 06/2023 - ASSOCIAÇÃO DIACONICA LUTERANA – CNPJ Nº27.002.542/0001-50 - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRESENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO – PROC. N° 16567/2025.TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE FOMENTO PROC 16567-2025 -Nº 006-2023 - ADL - EMENDA - PRONTA.pdf529.64 KB
Mensal08/10/20252025OutubroTERMO DE FOMENTO Nº 38/2025 – ASSOCIAÇAO DE PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO FIME- CNPJ N° 136.365.021/0001-58 – VIGÊNCIAS: 08/10/2025 Á 08/10/2026- PROC. Nº6334/2025TERMO DE FOMENTO N° 38-2025 ASSINADO E OCULTO - PROCESSO 6334-2025.pdf9.79 MB
Mensal08/10/20252025OutubroTERMO DE FOMENTO Nº 33/2025 – ASSOCIAÇAO DOS AMIGOS PELA TERRA PROMETIDA - CNPJ N° 11.710.247/0001-18 – VIGÊNCIAS: 08/10/2025 Á 08/10/2026- PROC. Nº 7803/2025.MINUTA TERMO DE FOMENTO PROC. 7803-2025 -33-2025- ASS. DOS AMIGOS PELA TERRA PROMETIDA - ASSINADO.pdf5.46 MB
Mensal07/10/20252025OutubroTERMO DE FOMENTO Nº 32/2025 – ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORE FAMILIARES DE SERRA PELADA - CNPJ N° 36.009.736/0001-78 – VIGÊNCIAS: 07/10/2025 Á 07/10/2026 - PROC. Nº 8047/2025TERMO DE FOMENTO N 32-2025 PROC 8047-2025 OCULTO.pdf26.06 MB
Mensal07/10/20252025OutubroTERMO DE FOMENTO Nº 35/2025 – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DE SÃO LUIZ - CNPJ N° 03.299.697/0001-31 – VIGÊNCIAS: 07/10/2025 Á 07/10/2026 - PROC. Nº 7347/2025TERMO DE FOMENTO 35-2025 PROC 7347-2025 - ASS DE DESENVOLVIMENTO COMUNI. RURAL DE SÃO LUIZ OCULTO.pdf11.64 MB
Mensal07/10/20252025OutubroTERMO DE FOMENTO Nº 37/2025 – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO RIBEIRÃO DO COSTA, CRISTO REDENTOR - CNPJ N° 20.482.673/0001-32 – VIGÊNCIAS: 07/10/2025 Á 07/10/2026 - PROC. Nº 7346/2025 TERMO DE FOMENTO E EXTRATO N°37-2025 PROCESSO 7346-2025 ALTO RIBEIRÃO DO COSTA oculto.pdf22.6 MB
Mensal19/09/20252025SetembroTERMO FOMENTO 26/2025 – EMENDA IMPOSITIVA 038/2025 – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO, VARGEDO, CÓRREGO DOS MONOS E BARRA DO RIBEIRÃO – CNPJ Nº 01.042.744/0001-31 – VIGÊNCIAS DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO - VALOR: R$ 55.000,00 - PROC. Nº 6327/2025.TERMO DE FOMENTO - 26-2025- PROC 6327-2025 - ASSOCIAÇÃO DOAS AGR. FAM. DE SÃO PEDRO, VARGEDO, CÓRREGO DOS MONOS E BARRA DO RIBEIRÃO - ASSINADOSS.pdf26.8 MB
Mensal19/09/20252025SetembroTERMO FOMENTO 27/2025 – EMENDA IMPOSITIVA 034/2025 – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO FIRME – CNPJ Nº 11.168.617/0001-37 – VIGÊNCIAS DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO - VALOR: R$ 10.000,00 - PROC. Nº 6335/2025.TERMO DE FOMENTO - 27-2025 - PROC 6335-2025 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO FIRME- ASSINADO0.pdf22.03 MB
Mensal18/09/20252025SetembroTERMO FOMENTO 029 – EMENDA IMPOSITIVA 029/2025 – ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE TRÊS PONTÕES – CNPJ Nº 17.320.000/0001-71 – VIGÊNCIAS DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO - VALOR: R$ 10.000,00 - PROC. Nº 6178/2025 TERMO DE FOMENTO Nº 029 - PROC. 6178-2025- ASSOC. TRÊS PONTOES.pdf25.21 MB
Mensal18/09/20252025SetembroTERMO FOMENTO 024 – EMENDA IMPOSITIVA 019/2025 – ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ALTO GUANDÚ – CNPJ Nº 05.827.140/0001-51 – VIGÊNCIAS DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO - VALOR: R$ 30.000,00 - PROC. Nº 7290/2025 TERMO DE FOMENTO Nº 024 - PROC. 7290-2025- ASSOC. DO ALTO GUANDU.pdf21.55 MB
Mensal15/09/20252025SetembroTERMO FOMENTO 20 – EMENDA IMPOSITIVA 16, 20 e 39 /2025 – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE IBICABA – CNPJ Nº 11.239.265/0001-63 – VIGÊNCIAS DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO - VALOR: R$ 44.809,00 - PROC. Nº 7070/2025.TERMO DE FOMENTO 20-2025-IBICABA - PROC 7070-2025- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE IBICABA - ASSINADOS.pdf23.26 MB
Mensal15/09/20252025SetembroTERMO FOMENTO 28 – EMENDA IMPOSITIVA 055/2025 – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO GUARANI – CNPJ Nº 11.217.144/0001-10 – VIGÊNCIAS DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO - VALOR: R$ 21.000,00 - PROC. Nº 6972/2025.TERMO DE FOMENTO - 28-2025 - PROC 6972-2025 - ASS. DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO GUARANI- assinados.pdf21.41 MB
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