PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES

Outras Normas (Documentos) INF - Informações Gerais

Outras Normas (Documentos)

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica26/02/20242024 Dispõe sobre as Salvaguardas de Proteção a Identidade dos Denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados Administração Municipal - Decreto nº 105/2024 DECRETO 105-2024 Dispõe sobre as salvaguardas de proteção a identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados Administração Municipal..pdf0,45MB
Não se Aplica05/07/20232023 Política de Segurança da Informação (PSI) da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio - Decreto Nº 291-2023 Institui DECRETO Nº 291-2023 INSTITUI A POLITICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (PSI) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO.pdf0,63MB
Não se Aplica05/07/20232023 Consolidação da Legislação Tributária do Município de Afonso Cláudio - Decreto 317-2023 DECRETO 317-2023 DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf0,16MB
Não se Aplica16/06/20232023 Atualização da Regulamentação de Conflitos de Interesses - Art. 9° ao 11 da Lei 1899/2010 e 11 ao 14 do Decreto 264/2023 - Código de Ética Conflito.pdf0,38MB
Não se Aplica27/04/20222022 Regulamentação da LGPD - Decreto Municipal n° 381/2021Decreto n° 381-2021.pdf3,23MB
Não se Aplica27/04/20222022 Norma de Proteção ao Denunciante - Decreto Municipal n° 310-2021 - Ouvidoria Municipal Decreto n° 310-2021.pdf2,74MB
Não se Aplica27/04/20222022 Regulamentação de Conflitos de Interesses - Artigos 11 a 14 do Decreto Municipal n° 495/2021 - Código de Ética Decreto n° 495-2021.pdf5,75MB
Não se Aplica19/07/20212021 Regulamentação da Lei Anticorrupção - Lei Federal nº 12.846 - Que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração públicaDecreto 199-2015 Regulamenta Lei Federal nº 12.846 - Anti-Corrupção.PDF6,23MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS