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| Anual | 25/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | TERMO Nº 001 - ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2025 - APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AFONSO CLÁUDIO – CNPJ Nº 27.434.240/0001-50 - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO PELO PERÍODO DE 12 MESES – PROC: 28344/2025 | TERMO DE COLABORAÇÃO 01-2025- TERMO 001 - PROC. 28344-2025 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - APAE.pdf | 2.23 MB |
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| Anual | 18/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | CONVÊNIO N° 007/2025 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLÁUDIO DA SSVP - CNPJ Nº 27.002.674/0001-81 - O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - PROC. N° 25992/2025. | CONVÊNIO N° 007-2025 - PROC. N° 25992-2025 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA.pdf | 1.95 MB |
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| Anual | 18/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | CONVÊNIO N° 006/2025 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLÁUDIO DA SSVP - CNPJ Nº 27.002.674/0001-81 - O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - PROC. N° 25991/2025. | CONVÊNIO N° 006-2025 - PROC. N° 25991-2025 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA.pdf | 1.79 MB |
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| Anual | 18/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | CONVÊNIO N° 005/2025 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLÁUDIO DA SSVP - CNPJ Nº 27.002.674/0001-81 - O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).- PROC. N° 25990/2025. | CONVÊNIO N° 05-2025 - PROC. N° 25990-2025 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA.pdf | 1.84 MB |
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| Não se Aplica | 16/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO 02 - ADITIVO AO CONVÊNIO N° 003/2024 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLÁUDIO DA SSVP | Termo aditivo 02.pdf | 3.41 MB |
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| Anual | 26/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | CONVÊNIO N° 004-2025 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLÁUDIO DA SSVP - CNPJ 27.002.674/0001-81 - VALOR TOTAL: R$ 451.831,00 - REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DE EMENDA IMPOSITIVA - VIGÊNCIA: 07/11/2025 A 07/11/2026 - PROC. N° 6255/2025 | Convênio 004 2025 - Hospital São Vicente de Paulo.pdf | 1.05 MB |
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| Anual | 22/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2025 – ASSOCIAÇÃO PRÓ CASA DO MENINO DE AFONSO CLÁUDIO– CNPJ Nº 28.482.743/0001 – 64, – VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO VIGERÁ POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO - VALOR: R$ 212.236,00 - PROC. Nº 1960/2025. | TERMO DE FOMENTO Nº 006-2025 PROC.1960-2025 - CASA DO MENINO - SAÚDE.pdf | 561.48 KB |
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| Anual | 11/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO FOMENTO 005 – EMENDA IMPOSITIVA 005/2025 – INSTITUTO DE CONSCIÊNCIA ANTIDROGAS – ICAD – CNPJ Nº 16.731.425/0001-00 – VIGÊNCIAS: 11/09/2025 Á 11/09/2026 - VALOR: R$ 40.000,00- PROC. Nº 7250/2025 | TERMO DE FOMENTO N° 005-2025 - PROC. N° 7250-2025 - ICAD - SAUDE.pdf | 1.38 MB |
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| Anual | 27/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2025 – ASSOCIAÇÃO PRÓ CASA DO MENINO DE AFONSO CLÁUDIO– CNPJ Nº 28.482.743/0001 – 64, – VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO VIGERÁ POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO - VALOR: R$ 67.200,00 - PROC. Nº 13616/2025. | MINUTA TERMO DE FOMENTO - Casa do Menino- nº 12-2025 - proc nº 13616 - 2025.pdf | 595.61 KB |
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| Anual | 14/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO 002 – ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2023 – SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR – CNPJ Nº 28.522.738/0001-38 – VIGÊNCIAS: 22/08/2025 Á 22/08/2026 - VALOR: R$ 150.000,00 - PROC. Nº 13442/2025 | TERMO 002 – ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 007 2023 – SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR.pdf | 17.69 MB |
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| Anual | 25/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO Nº 001 - APOSTILAMENTO - TERMO DE FOMENTO Nº 003/2025 - INSTITUTO DE CONSCIÊNCIA ANTIDROGAS - ICAD - CNPJ Nº 16.731.425/0001-00 - ALTERAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - VIGÊNCIA: 24/06/2025 A 16/06/2026 - PROC. N° 12255/2025 | APOSTILAMENTO - TERMO Nº 001 - TERMO DE FOMENTO Nº 003-2025 - ALTERAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA - ICAD.pdf | 334.48 KB |
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| Anual | 16/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE FOMENTO Nº 003/2025 - INSTITUTO DE CONSCIÊNCIA ANTIDROGAS - ICAD - CNPJ Nº 16.731.425/0001-00 - VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (PARCELA ÚNICA) - REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E SERVIÇOS DE TERCEIROS, NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE ARMAZENAMENTO DE SUPRIMENTOS EM GERAL, ENGLOBANDO INSUMOS, MEDICAMENTOS EM USO PELOS RESIDENTES - VIGÊNCIA: 16/06/2025 A 16/06/2026 - PROC. N° 5758/2024 | TERMO DE FOMENTO N° 03-2025 - PROC. N° 5758-2024 - ICAD - SAÚDE.pdf | 1.37 MB |
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| Anual | 10/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE FOMENTO Nº 002/2025 - APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AFONSO CLÁUDIO - ES - CNPJ Nº 27.434.240/0001-50 - VALOR TOTAL: R$ 451.427,00 - REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 07 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.612/2024 PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EQUOTERAPIA, COM OBJETIVO DE AJUDAR NO DESENVOLVIMENTO FÍSICO, COGNITIVO E INTELECTUAL DOS ASSISTIDOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA E AUTISMO DA APAE DE AFONSO CLÁUDIO - VIGÊNCIA: 10/06/2025 A 10/06/2026 - PROC. N° 3000/2025 | | |
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| Anual | 04/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO 01 - ADITIVO AO CONVÊNIO N° 003/2024 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLÁUDIO DA SSVP - CNPJ N° 27.002.674/0001-81 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, OU SEJA, DE 30/04/2025 A 29/05/2024 - VALOR: R$ 894.650,74 - PROC. N° 8531/2025 | CONVENIO 03-2024 - TERMO 01 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PROC 8531-2025 - CONFERENCIA SAO VICENTE DE PAULO.pdf | 1.2 MB |
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| Anual | 04/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | CONVÊNIO 03-2025 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLÁUDIO DA SSVP, CNES: 24002882, CNPJ nº 27.002.674/0001-81 - VALOR TOTAL: R$ 10.910.000,00 - INTEGRAR A CONVENENTE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, A SEREM PRESTADOS AOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, CONSIDERANDO A INTERNAÇÃO HOSPITALAR, INCLUSIVE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS (EXCETO INTERNAÇÕES EM LEITOS INTENSIVOS - VIGÊNCIA: 01/06/2025 A 31/05/2026 - PROC. N° 10773/2025 | Convênio 003 2025 - Hospital São Vicente de Paulo.pdf | 10.86 MB |
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| Anual | 22/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO 01 - ADITIVO AO CONVÊNIO N° 003/2024 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLÁUDIO DA SSVP - CNPJ N° 27.002.674/0001-81 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, OU SEJA, DE 30/04/2025 A 29/05/2024 - VALOR: R$ 894.650,74 - PROC. N° 8531/2025 | CONVENIO 03-2024 - TERMO 01 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PROC 8531-2025 - CONFERENCIA SAO VICENTE DE PAULO..pdf | 1.2 MB |
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| Anual | 22/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE FOMENTO N° 001-2025 - SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR - CNPJ Nº 28.522.738/0001-38 - VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 - REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DA OFERTA DO ATENDIMENTO EM SAÚDE PARA IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS NA ENTIDADE - VIGÊNCIA: 14/04/2025 A 14/04/2027 - PROC. N° 26052/2023 | TERMO DE FOMENTO N° 01-2025 -PROC. N° 2652-2025 - ASILO NINHO DE AMOR.pdf | 934.79 KB |
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| Anual | 22/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | CONVÊNIO N° 002-2025 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLÁUDIO DA SSVP - CNPJ 27.002.674/0001-81 - VALOR TOTAL: R$ 600.000,00 - REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, COMO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PORTARIA GM/MS 3.590/2024, PROPOSTA 36000580337202400, NOS EXATOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, CONSTANTE NO ANEXO I, O QUAL SE TORNA PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE INSTRUMENTO - VIGÊNCIA: 31/03/2025 A 30/09/2026 - PROC. N° 978/2025 | CONVÊNIO N° 002-2025 - PROC. N° 978-2025 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA.pdf | 2.47 MB |
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| Anual | 22/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | CONVÊNIO N° 001-2025 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLÁUDIO DA SSVP - CNPJ 27.002.674/0001-81 - VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 - REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO, COMO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PORTARIA GM/MS 3.862/2024, PROPOSTA 36000607222202400, NOS EXATOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, CONSTANTE NO ANEXO I, O QUAL SE TORNA PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE INSTRUMENTO - VIGÊNCIA: 31/03/2025 A 30/09/2026 - PROC. N° 977/2025 | CONVÊNIO N° 001-2025 - PROC. N° 977-2025 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA..pdf | 2.47 MB |
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| Anual | 22/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01-2025 - APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AFONSO CLÁUDIO - ES - CNPJ 27.434.240/0001-50 - VALOR TOTAL: 422.400,00 (12 PARCELAS) - COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO PARA DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) - SERDIA - VIGÊNCIA: 27/02/2025 A 27/02/2026 - PROC. N° 1669/2025 | Termo de Colaboraçao 001 2025 - APAE.pdf | 2.1 MB |