|
| Anual | 09/05/2024 | 2024 | | Processo TCE-ES 02656-2023-1 - Fiscalização com objetivo de avaliar a operacionalização das diretrizes à Educação para as Relações Étnico-Raciais - ERER conforme Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, pelas redes de ensino municipais e estadual do Espírito Santo | Processo 02656-2023-1 - Controle Externo - Relatório de Auditoria 00022.pdf | 2,35MB |
|
| Anual | 29/02/2024 | 2024 | | Relatório Nacional de Resultados do Levantamento dos Portais do PNTP - Ciclo 2023 - Atricon - O objetivo principal do programa é ampliar a transparência da administração pública, contribuindo para a prevenção da prática de irregularidades e o fortalecimento da participação democrática no País | Relatório Nacional de Resultados do Levantamento dos Portais do PNTP - Ciclo 2023 - Atricon.pdf | 4,85MB |
|
| Anual | 30/12/2023 | 2023 | | Processo TCE-ES 03021-2023-3 - objetivo de avaliar a transparência ativa e os Portais de Transparência das entidades supracitadas segundo método de avaliação desenvolvido pelo Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP | Processo 030212023-3 - Controle Externo - Fiscalização - Levantamento.pdf | 2,46MB |
|
| Anual | 08/12/2023 | 2023 | | Processo TCE-ES 05087-2023-6 - Objetivo de avaliar a operacionalização da educação especial nas redes públicas de ensino do Espírito Santo | Processo 050872023-6 - Controle Externo - Fiscalização - Auditoria.pdf | 1,22MB |
|
| Anual | 05/12/2023 | 2023 | | Processo TCE-ES 04885-2023-7 - O objetivo desta auditoria visou a fiscalização dos Recursos Federais advindos da EC 105/2019 denominado Transferência Especial, no período de 2020 a 2023, repassados aos municípios capixabas
| Processo 048852023-7 - Controle Externo - Fiscalização - Auditoria.pdf | 2,33MB |
|
| Anual | 21/11/2023 | 2023 | | Processo TCE-ES 04002-2023-2 - Avaliar a governança das políticas para primeira infância no Estado e nos municípios capixabas, com ênfase em aspectos estruturantes relativos a planos, intersetorialidade e orçamento
| Processo 040022023-2 - Controle Externo - Fiscalização - Auditoria.pdf | 2,27MB |
|
| Anual | 31/10/2023 | 2023 | | Processo TCE-ES 05210-2022-6 - Implementação da Política Estadual de Saneamento
Básico, nas vertentes de abastecimento de água e
esgotamento sanitário | PROCESSO 052102022-6 CONTROLE EXTERNO - FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA.pdf | 4,45MB |
|
| Anual | 27/10/2023 | 2023 | | Processo TCE-ES 01673/2022-5 - Com a finalidade de acompanhar as providências adotadas pelos titulares dos 78 (setenta e oito) municípios capixabas dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbano (SMRSU), quanto à definição da entidade responsável pela regulação e fiscalização dos serviços, bem como quanto ao estabelecimento de cobrança pelos SMRSU’s, com vistas a assegurar a sustentabilidade econômico-financeira destes serviços - Segundo Ciclo | Processo 016732022-5 - Controle Externo - Fiscalização - Acompanhamento - Relatório 005.pdf | 3,53MB |
|
| Anual | 27/10/2023 | 2023 | | Processo TCE-ES 01673/2022-5 - Com a finalidade de acompanhar as providências adotadas pelos titulares dos 78 (setenta e oito) municípios capixabas dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbano (SMRSU), quanto à definição da entidade responsável pela regulação e fiscalização dos serviços, bem como quanto ao estabelecimento de cobrança pelos SMRSU’s, com vistas a assegurar a sustentabilidade econômico-financeira destes serviços - Primeiro Ciclo | Processo 016732022-5 - Controle Externo - Fiscalização - Acompanhamento - Relatório 004.pdf | 2,81MB |
|
| Anual | 27/10/2023 | 2023 | | Processo TCE-ES 04002-2023-2 - Fiscalização cujo objetivo é avaliar a governança das políticas para Primeira Infância no Estado e nos municípios capixabas, com ênfase em aspectos estruturantes relativos a planos, intersetorialidade e orçamento | Processo 04002-2023-2 - Controle Externo - Fiscalização.pdf | 0,41MB |
|
| Anual | 27/10/2023 | 2023 | | Processo TCE-ES 02656-2023-1 - Fiscalização com objetivo de avaliar a operacionalização das diretrizes à Educação para as Relações Étnico-Raciais - ERER conforme Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, pelas redes de ensino municipais e estadual do Espírito Santo | Processo 02656-2023-1 - Controle Externo - Fiscalização.pdf | 0,46MB |
|
| Anual | 27/10/2023 | 2023 | | Processo TCE-ES 00389-2023-4 - Fiscalização com objetivo de acompanhar de forma concomitante licitações de obras e serviços de engenharia, de natureza compatível com as competências do NED - Núcleo de Controle Externo de Edificações, selecionadas conforme critérios de materialidade, risco, oportunidade e relevância | Processo 00389-2023-4 - Controle Externo - Fiscalização.pdf | 2,58MB |
|
| Anual | 27/10/2023 | 2023 | | Relatório Nacional de Resultados do Levantamento dos Portais do PNTP - Ciclo 2022 - Atricon - O objetivo principal do programa é ampliar a transparência da administração pública, contribuindo para a prevenção da prática de irregularidades e o fortalecimento da participação democrática no País | Relatório Nacional de Resultados do Levantamento dos Portais do PNTP - Ciclo 2022 - Atricon.pdf | 1,62MB |
|
| Anual | 13/10/2023 | 2022 | | Processo TCE-ES 07977-2022-2 - Fiscalização com objetivo de levantar informações sobre diferentes variáveis de valorização dos professores e sua situação nos municípios capixabas, visando promover a melhoria no planejamento das fiscalizações relativas à valorização dos profissionais docentes | Processo 07977-2022-2 - Controle Externo - Fiscalização.pdf | 3,12MB |
|
| Anual | 13/10/2023 | 2022 | | Processo TCE-ES 05262-2022-3 - Fiscalização com o objetivo de avaliar a transparência ativa e os Portais de Transparência das entidades supracitadas segundo método de avaliação desenvolvido pelo Programa Nacional de Transparência Pública | Processo 05262-2022-3 - Controle Externo - Fiscalização.pdf | 2,39MB |
|
| Anual | 13/10/2023 | 2022 | | Processo TCE-ES 04636-2022-1 - Fiscalização com o objetivo contribuir para que os municípios obrigados a possuir Plano de Mobilidade Urbana, de acordo com o art. 24 da Lei 12.587/2012, não deixem de receber recursos federais do Ministério do Desenvolvimento Regional, por ausência deste plano, e que pautem os investimentos em mobilidade em planejamento estratégico de modo a resolver os pontos problemáticos da mobilidade urbana | Processo 04636-2022-1 - Controle Externo - Fiscalização.pdf | 10,95MB |
|
| Anual | 13/10/2023 | 2022 | | Processo TCE-ES 04553-2022-1 - Fiscalização atinente ao piso salarial profissional para os profissionais do magistério, e suposto descumprimento do artigo 206, VIII, da Constituição Federal, do artigo 67, III, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 | Processo 04553-2022-1 - Controle Externo - Fiscalização.pdf | 1,45MB |
|
| Anual | 13/10/2023 | 2022 | | Processo TCE-ES 00889-2022-1 - Fiscalização com o propósito de conhecer a situação da insegurança alimentar(IAN) nos municípios do Estado do Espírito Santo, os fatores relacionados ao fenómeno e as ações e órgãos do poder público para enfrentar o problema | Processo 00889-2022-1 - Controle Externo - Fiscalização.pdf | 11,17MB |
|
| Anual | 13/10/2023 | 2022 | | Processo TCE-ES 04832-2022-7 - Levantar estrutura física e de pessoal das UG que realizam obras e serviços de engenharia | Processo 048322022-7 - Controle Externo - Fiscalização - Levantamento.pdf | 1,88MB |
|
| Anual | 13/10/2023 | 2022 | | Processo TCE-ES 08000-2022-2 - Fiscalização Acompanhamento Obras Paralisadas | Processo 080002022-2 - Controle Externo - Fiscalização - Acompanhamento.pdf | 2,13MB |