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| Anual | 12/03/2024 | 2023 | | Processo TCE-ES 05087-2023-6 - Objetivo de avaliar a operacionalização da educação especial nas redes públicas de ensino do Espírito Santo | Processo 050872023-6 - Controle Externo - Fiscalização - Auditoria.pdf | 1,22MB |
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| Anual | 12/03/2024 | 2023 | | Processo TCE-ES 04885-2023-7 - O objetivo desta auditoria visou a fiscalização dos Recursos Federais advindos da EC 105/2019 denominado Transferência Especial, no período de 2020 a 2023, repassados aos municípios capixabas
| Processo 048852023-7 - Controle Externo - Fiscalização - Auditoria.pdf | 2,33MB |
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| Anual | 12/03/2024 | 2023 | | Processo TCE-ES 04002-2023-2 - Avaliar a governança das políticas para primeira infância no Estado e nos municípios capixabas, com ênfase em aspectos estruturantes relativos a planos, intersetorialidade e orçamento
| Processo 040022023-2 - Controle Externo - Fiscalização - Auditoria.pdf | 2,27MB |
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| Anual | 30/12/2023 | 2023 | | Processo TCE-ES 03021-2023-3 - objetivo de avaliar a transparência ativa e os Portais de Transparência das entidades supracitadas segundo método de avaliação desenvolvido pelo Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP | Processo 030212023-3 - Controle Externo - Fiscalização - Levantamento.pdf | 2,46MB |
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| Anual | 27/10/2023 | 2023 | | Processo TCE-ES 04002-2023-2 - Fiscalização cujo objetivo é avaliar a governança das políticas para Primeira Infância no Estado e nos municípios capixabas, com ênfase em aspectos estruturantes relativos a planos, intersetorialidade e orçamento | Processo 04002-2023-2 - Controle Externo - Fiscalização.pdf | 0,41MB |
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| Anual | 27/10/2023 | 2023 | | Processo TCE-ES 02656-2023-1 - Fiscalização com objetivo de avaliar a operacionalização das diretrizes à Educação para as Relações Étnico-Raciais - ERER conforme Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, pelas redes de ensino municipais e estadual do Espírito Santo | Processo 02656-2023-1 - Controle Externo - Fiscalização.pdf | 0,46MB |
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| Anual | 27/10/2023 | 2023 | | Processo TCE-ES 00389-2023-4 - Fiscalização com objetivo de acompanhar de forma concomitante licitações de obras e serviços de engenharia, de natureza compatível com as competências do NED - Núcleo de Controle Externo de Edificações, selecionadas conforme critérios de materialidade, risco, oportunidade e relevância | Processo 00389-2023-4 - Controle Externo - Fiscalização.pdf | 2,58MB |
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| Anual | 13/10/2023 | 2022 | | Processo TCE-ES 07977-2022-2 - Fiscalização com objetivo de levantar informações sobre diferentes variáveis de valorização dos professores e sua situação nos municípios capixabas, visando promover a melhoria no planejamento das fiscalizações relativas à valorização dos profissionais docentes | Processo 07977-2022-2 - Controle Externo - Fiscalização.pdf | 3,12MB |
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| Anual | 13/10/2023 | 2022 | | Processo TCE-ES 05262-2022-3 - Fiscalização com o objetivo de avaliar a transparência ativa e os Portais de Transparência das entidades supracitadas segundo método de avaliação desenvolvido pelo Programa Nacional de Transparência Pública | Processo 05262-2022-3 - Controle Externo - Fiscalização.pdf | 2,39MB |
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| Anual | 13/10/2023 | 2022 | | Processo TCE-ES 04636-2022-1 - Fiscalização com o objetivo contribuir para que os municípios obrigados a possuir Plano de Mobilidade Urbana, de acordo com o art. 24 da Lei 12.587/2012, não deixem de receber recursos federais do Ministério do Desenvolvimento Regional, por ausência deste plano, e que pautem os investimentos em mobilidade em planejamento estratégico de modo a resolver os pontos problemáticos da mobilidade urbana | Processo 04636-2022-1 - Controle Externo - Fiscalização.pdf | 10,95MB |
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| Anual | 13/10/2023 | 2022 | | Processo TCE-ES 04553-2022-1 - Fiscalização atinente ao piso salarial profissional para os profissionais do magistério, e suposto descumprimento do artigo 206, VIII, da Constituição Federal, do artigo 67, III, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 | Processo 04553-2022-1 - Controle Externo - Fiscalização.pdf | 1,45MB |
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| Anual | 13/10/2023 | 2022 | | Processo TCE-ES 00889-2022-1 - Fiscalização com o propósito de conhecer a situação da insegurança alimentar(IAN) nos municípios do Estado do Espírito Santo, os fatores relacionados ao fenómeno e as ações e órgãos do poder público para enfrentar o problema | Processo 00889-2022-1 - Controle Externo - Fiscalização.pdf | 11,17MB |
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| Anual | 13/10/2023 | 2021 | | Processo TCE-ES 07576-2021-9 - Fiscalização objetivando diagnosticar a estrutura dos departamentos de contabilidade nos jurisdicionados municipais | Processo 07576-2021-9 - Controle Externo - Fiscalização.pdf | 2,93MB |
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| Anual | 13/10/2023 | 2021 | | Processo TCE-ES 03426-2021-1 - Fiscalização sobre diversos instrumentos normativos municipais que versaram sobre a adoção de protocolos para uso de medicamentos sem evidência científica vigorosa que possibilitassem a terapia específica de intervenção na COVID-19 | Processo 03426-2021-1 - Controle Externo - Fiscalização.pdf | 1,73MB |
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| Anual | 13/10/2023 | 2021 | | Processo TCE-ES 02269-2021-1 - Acompanhar o cumprimento das Metas 1, 2, 6, 7 e 15 dos Planos Municipais de Educação em parceria com Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN | Processo 02269-2021-1 - Controle Externo - Fiscalização.pdf | 3,90MB |
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| Anual | 13/10/2023 | 2021 | | Processo TCE-ES 00624-2021-1 - Fiscalização concomitante em contratos de execução de obras e serviços de engenharia vinculados à rede escolar municipal e/ou estadual (tema: Educação) | Processo 00624-2021-1 - Controle Externo - Fiscalização.pdf | 6,24MB |
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| Anual | 13/10/2023 | 2021 | | Processo TCE-ES 00415-2021-7 - Fiscalização tendo como objeto a retomada e continuidade das atividades nas escolas das redes públicas Municipais e Estadual para o ano letivo de 2021 | Processo 00415-2021-7 - Controle Externo - Fiscalização.pdf | 5,79MB |
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| Anual | 13/10/2023 | 2021 | | Processo TCE-ES 00414-2021-2 - Fiscalização cujo objetivo é acompanhar as ações dos gestores quanto ao exercício do poder de polícia para evitar e desfazer aglomerações, cumprindo e fazendo cumprir as normas sanitárias, evitando desta forma, a propagação do vírus causador da Covid-19 | Processo 00414-2021-2 - Controle Externo - Fiscalização.pdf | 5,70MB |
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| Anual | 13/10/2023 | 2021 | | Processo TCE-ES 00393-2021-4 - Fiscalização tendo como objeto o processo de imunização da população contra a COVID-19, bem como, o atendimento médico ambulatorial e hospitalar e a oferta de leitos para internação, durante a demanda excepcional da pandemia | Processo 00393-2021-4 - Controle Externo - Fiscalização.pdf | 12,33MB |
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| Anual | 13/10/2023 | 2020 | | Processo TCE-ES 04847-2020-7 - Fiscalização com o propósito de conhecer e avaliar a transparência ativa e os portais de transparência, bem como, fomentar a ampliação da transparência ativa junto aos jurisdicionados | Processo 04847-2020-7 - Controle Externo - Fiscalização.pdf | 2,48MB |