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| Anual | 13/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Processo 00639/2025-1 - Relatório de Acompanhamento 00007/2025-9 - Fiscalização foi “avaliar se as políticas de pessoal dos municípios do Estado do Espírito Santo privilegiam a contratação de servidores temporários em detrimento à contratação de servidores efetivos”. | Relatorio+de+Acompanhamento+7-2025-9.pdf | 2.85 MB |
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| Anual | 13/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Processo 03608/2025-1 - Relatório de Levantamento 00001/2025 - Fiscalização conduzida pelo Núcleo de Controle Externo de Avaliação e Monitoramento de Políticas
Públicas Educação - NEDUCAÇÃO, que teve como objetivo levantar os planos de carreira e a remuneração do magistério das redes de ensino do Estado do Espírito Santo,
para obtenção de dados detalhados dos Planos de Carreira do Magistério nos Municípios/Estado, visando consolidar documentos e informações que demonstrem, de
forma abrangente, a situação das carreiras do Magistério em todo o país | Relatorio+de+Levantamento+1-2025-1.pdf | 1.7 MB |
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| Anual | 13/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Processo 04025/2025-1 - Relatório de Levantamento 00002/2025-6 - Realizar, juntamente com os demais Tribunais de Contas do Brasil, sob coordenação da Atricon, o
Levantamento Nacional da Transparência Pública, com o objetivo de avaliar a transparência ativa por meio dos sítios institucionais e Portais de Transparência,
segundo metodologia desenvolvida pelo Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP | Relatorio+de+Levantamento+2-2025-6.pdf | 1.59 MB |
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| Anual | 17/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Processo 07119/2024-4 - Relatório de Auditoria 00002/2025-6 - Objetivo da auditoria foi “avaliar a governança sobre a estratégia de saúde cardiovascular no Espírito Santo
| Relatorio+de+Auditoria+2-2025-6.pdf | 4.97 MB |
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| Anual | 17/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Processo 00596/2025-6 - Relatório de Auditoria 00018/2025-7 - Objetivo de avaliar a eficácia das gestões municipais e estaduais na implementação das ações previstas nos programas de visitas domiciliares, especificamente o Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz (PCF) e a Estratégia Saúde da Família (ESF), com foco na atenção integral às crianças de 0 a 6 anos | Relatorio+de+Auditoria+18-2025-7.pdf | 1.85 MB |
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| Anual | 17/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Processo(s): 00036/2025-1 - Relatório de Auditoria 00006/2025-4 - Fiscalizar as licitações de obras públicas através da análise dos modelos de minutas de editais, conforme o Art. 19, IV da Lei 14.133/21 | Relatorio+de+Auditoria+6-2025-4.pdf | 8.23 MB |
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| Anual | 17/10/2025 | 2024 | Não se Aplica | Processo(s): 07011/2024-5 - Relatório de Auditoria 00025/2024-9 - Fiscalizar contratação(ões) que utilizam o regime de execução de contratação integrada selecionada(s)
conforme critérios de materialidade, risco, relevância e oportunidade
| Relatorio+de+Auditoria+25-2024-9.pdf | 555.62 KB |
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| Anual | 17/10/2025 | 2024 | Não se Aplica | Processo nº 03548/2024-4 - Relatório de Auditoria 00022/2024-5 - Objetivo foi avaliar a eficácia das ações de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas - VCMM, | Relatorio+de+Auditoria+22-2024-5.pdf | 3.07 MB |
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| Anual | 17/10/2025 | 2024 | Não se Aplica | Processo 01689-2024-2 - A fiscalização da disposição final adequada dos resíduos sólidos, por parte dos municípios capixabas deve-se ao Art. 54 da Lei 12.305/2010 que estipulou prazo para que não mais existissem disposições em locais inadequados ao recebimento destes resíduos, os chamados Lixões ou Aterros Controlados | Processo 01689-2024-2 - Relatório de Auditoria 00012-2024-1.pdf | 6.55 MB |
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| Anual | 12/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | Processo TCE-ES 02153-2024-2 - Avaliar a estrutura e o acesso aos serviços públicos relacionados à saúde mental e se os pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), no âmbito do Estado do Espírito Santo e dos municípios, estão suficientes e adequados para o atendimento dos portadores de transtornos mentais e usuários de álcool e drogas | Processo 02153-2024-2 - Relatório de Auditoria 000152024-5.pdf | 5,19MB |
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| Anual | 21/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | Processo TCE-ES 01235-2024-5 - Fiscalização da aplicação de recursos oriundos do orçamento da União, advindos das emendas parlamentares individuais, Emenda Constitucional nº 105/2019 (art. 166-A), na modalidade denominada de Transferência Especial, popularmente conhecida por emenda PIX, e que foram repassados a Poderes Executivos em solo capixaba | Processo 01235-2024-5 - Relatório de Auditoria 00004-2024-7.pdf | 1,05MB |
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| Anual | 17/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | Processo TCE-ES 3916-2024-5 - Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas Educação - NEDUCAÇÃO, que teve como objetivo conhecer as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, verificar o andamento da implementação dessas ações, conforme o decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023 que Institui o
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e identificar e mapear eventuais riscos associados à sua execução | Processo 3916-2024-5 - Relatorio de Levantamento 3-2024-2.pdf | 2,27MB |
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| Anual | 17/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | Processo TCE-ES 013002024-4 - Verificar o uso de ata de registro de preços para obras e serviços de engenharia como um instrumento de burla ao princípio do planejamento - selecionadas Atas de Registros de Preços de diversos jurisdicionados para verificação quanto ao cumprimento dos requisitos mínimos necessários à utilização do Sistema de Registro de Preços no caso de obras e serviços de engenharia | Processo 013002024-4 - Relatorio de Auditoria 6-2024-6.pdf | 0,74MB |
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| Anual | 17/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | Processo TCE-ES 00596-2024-8 - O objetivo da presente fiscalização foi “conhecer a estrutura sistêmica para oferta do Transporte Escolar nas redes públicas de ensino dos municípios e do Estado do Espírito Santo” - o escopo incluiu conhecer o serviço de transporte escolar prestado pelos municípios, identificando as áreas prioritárias, os riscos e controles existentes, apresentando como resultados propostas de futuras ações de controle | Processo 00596-2024-8 - Relatorio de Levantamento 2-2024-8.pdf | 2,98MB |
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| Anual | 17/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | Processo TCE-ES 00463-2024-1 - Objetivo da fiscalização é “acompanhar os cumprimentos dos prazos de elaboração e disponibilidade dos instrumentos de planejamento no DigiSUS (para todos os 78 municípios), e verificar a adequação das metas previstas, a pertinência das ações com as metas previstas e a confiabilidade dos resultados das metas atingidas (para os municípios da amostra) | Processo 00463-2024-1 - Relatorio+de+Acompanhamento+4-2024-7.pdf | 0,84MB |
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| Anual | 09/05/2024 | 2024 | Não se Aplica | Processo TCE-ES 02656-2023-1 - Fiscalização com objetivo de avaliar a operacionalização das diretrizes à Educação para as Relações Étnico-Raciais - ERER conforme Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, pelas redes de ensino municipais e estadual do Espírito Santo | Processo 02656-2023-1 - Controle Externo - Relatório de Auditoria 00022.pdf | 2,35MB |
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| Anual | 29/02/2024 | 2024 | Não se Aplica | Relatório Nacional de Resultados do Levantamento dos Portais do PNTP - Ciclo 2023 - Atricon - O objetivo principal do programa é ampliar a transparência da administração pública, contribuindo para a prevenção da prática de irregularidades e o fortalecimento da participação democrática no País | Relatório Nacional de Resultados do Levantamento dos Portais do PNTP - Ciclo 2023 - Atricon.pdf | 4,85MB |
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| Anual | 30/12/2023 | 2023 | Não se Aplica | Processo TCE-ES 03021-2023-3 - objetivo de avaliar a transparência ativa e os Portais de Transparência das entidades supracitadas segundo método de avaliação desenvolvido pelo Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP | Processo 030212023-3 - Controle Externo - Fiscalização - Levantamento.pdf | 2,46MB |
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| Anual | 08/12/2023 | 2023 | Não se Aplica | Processo TCE-ES 05087-2023-6 - Objetivo de avaliar a operacionalização da educação especial nas redes públicas de ensino do Espírito Santo | Processo 050872023-6 - Controle Externo - Fiscalização - Auditoria.pdf | 1,22MB |
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| Anual | 05/12/2023 | 2023 | Não se Aplica | Processo TCE-ES 04885-2023-7 - O objetivo desta auditoria visou a fiscalização dos Recursos Federais advindos da EC 105/2019 denominado Transferência Especial, no período de 2020 a 2023, repassados aos municípios capixabas
| Processo 048852023-7 - Controle Externo - Fiscalização - Auditoria.pdf | 2,33MB |