Atualizado em: 16/04/2024

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: Prefeitura Municipal de Afonso Claudio
  04/04/2024INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS - ICAD16.731.425/0001-00Execucao de custeio com a aquisicao de material permanente necessarios a construcao de um novo alojamento, novos banheiros e uma lavanderia no Instituto, visando a melhoria do servico de acolhimento e tratamento a pessoas com necessidades decorrentes do uso de alcool e outras drogas atendidas pelo instituto05/04/202405/04/2025R$ 100.000,00R$ 100.000,00
  08/03/2024SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE "NINHO DO AMOR"28.522.738/0001-38O presente Termo de Colaboracao, decorrente do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada no 23º (vigesimo terceiro) dia do mes de fevereiro do corrente ano, tem por objeto a Cooperacao Tecnica e Financeira, por meio do Repasse de Recursos advindos do Cofinanciamento Municipal para Execucao e Manutencao do Servico de Acolhimento Institucional para Idosos na Sociedade Civil de Amparo a Velhice Ninho de Amor.11/03/202411/03/2025R$ 96.000,00R$ 96.000,00
  20/02/2024APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS27.434.240/0001-50O presente Termo de Colaboracao, decorrente do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada aos 15º (decimo quinto) dia do mes de fevereiro do corrente ano, tem por objeto a Cooperacao Tecnica e Financeira, por meio do Repasse de Recursos advindos do Cofinanciamento Municipal, por meio da Protecao Social Basica, para a oferta do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos para Pessoas com Deficiencias e suas familias/cuidadores, referenciados no CRAS Centro de Referencia da Assistencia Social, e atendidos na Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE21/02/202420/02/2025R$ 159.600,00R$ 159.600,00
  20/02/2024APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS27.434.240/0001-50O presente Termo de Colaboracao, decorrente do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada aos 15º (decimo quinto) dia do mes de fevereiro do corrente ano, tem por objeto a Cooperacao Tecnica e Financeira, por meio do Repasse de Recursos advindos do Cofinanciamento Municipal, por meio da Protecao Social Basica, para a oferta do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos para Pessoas com Deficiencias e suas familias/cuidadores, referenciados no CRAS Centro de Referencia da Assistencia Social, e atendidos na Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE21/02/202420/02/2025R$ 159.600,00R$ 159.600,00
  19/02/2024INSTITUTO KARIS24.934.468/0001-11Formalizacao de parceria com transferencia de recursos no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), para custear a producao e veiculacao do evento Jesus Vida Verao em Afonso Claudio20/02/202401/04/2024R$ 390.000,00R$ 390.000,00
  15/01/2024INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO24.063.391/0001-51O presente Termo de Fomento, decorrente do Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento P?blico, publicada aos 10 (dez) dias do mIs de janeiro do corrente ano, tem por objeto a formalizaA„o de parceria comtransferIncia de recursos no valor de R$ 270.880,00 (duzentos e setenta mil, oitocentos e oitenta reais), para a realizaA„o do Festival GastronUmico em comemoraA„o aos 133 anos de EmancipaA„o PolItica de Afonso Cl·udio, conforme Plano de Trabalho.16/01/202419/02/2024R$ 270.880,00R$ 270.880,00
         Total R$ 1.176.080,00 Total R$ 1.176.080,00
Concedente: Fundo de Saude de Afonso Claudio
Concedente: Fundo de Assistencia Social de Afonso Claudio
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