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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES
Atualizado em: 26/11/2025 09:53:16

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
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  12/11/2025ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ALTO GUANDU05.827.140/0001-51O presente Termo de Fomento, oriundo do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada em 30 (trinta) de julho do corrente ano, tem como objeto a execucao de Emenda Impositiva nº 57, por meio de recurso financeiro no valor de R$ 124.809,00 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e o nove reais), destinado a aquisicao de lamina frontal, concha, enxada rotativa, debulhador de graos, compressor e kit de ferramentas para fortalecer a infraestrutura da organizacao e assim melhorar a operacionalizacao das atividades agricolas na propriedade dos agricultores e associados, conforme especificado no Plano de Trabalho17/11/202516/11/2026R$ 124.809,00R$ 124.809,00
  12/11/2025ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ALTO GUANDU05.827.140/0001-51O presente Termo de Fomento, oriundo do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada em 30 (trinta) de julho do corrente ano, tem como objeto a execucao de Emenda Impositiva nº 57, por meio de recurso financeiro no valor de R$ 124.809,00 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e o nove reais), destinado a aquisicao de lamina frontal, concha, enxada rotativa, debulhador de graos, compressor e kit de ferramentas para fortalecer a infraestrutura da organizacao e assim melhorar a operacionalizacao das atividades agricolas na propriedade dos agricultores e associados, conforme especificado no Plano de Trabalho17/11/202516/11/2026R$ 124.809,00R$ 124.809,00
  05/11/2025ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO DA GRAMA30.777.320/0001-13O presente Termo de Fomento, decorre de Ausencia de Chamamento Publico, conforme extrato de ausencia de chamamento, publicado no Diario Oficial DOM/ES ao 30º (trigesimo) dia do mes de julho do corrente ano, tem por objeto a formalizacao de parceria com transferencia de recursos no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), com o intuito de adquirir materiais de construcao e a contratacao de servicos de terceiros06/11/202506/11/2026R$ 40.000,00R$ 0,00
  22/10/2025ASSOCIACAO DE MORADORES DE FAZENDA GUANDU31.752.454/0001-42- O presente Termo de Fomento, oriundo do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada em 29 (vinte e nove) de julho do corrente ano, tem como objeto a execucao de Emenda Impositiva nº 40 por meio de recurso financeiro no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a aquisicao de materiais de construcao com objetivo de reformar e ampliar a sede da associacao para o desenvolvimento de acoes em prol do comunitario de Fazenda Guandu, conforme especificado no Plano de Trabalho (ANEXO I).22/10/202508/10/2026R$ 20.000,00R$ 20.000,00
  22/10/2025ASSOCIACAO DE MORADORES DE FAZENDA GUANDU31.752.454/0001-42- O presente Termo de Fomento, oriundo do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada em 90 (noventa) de julho do corrente ano, tem como objeto a execucao de Emenda Impositiva nº 35 por meio de recurso financeiro no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinado a aquisicao de materiais de construcao com objetivo de reformar e ampliar a sede da associacao para o desenvolvimento de acoes em prol do comunitario de Fazenda Guandu, conforme especificado no Plano de Trabalho (ANEXO I).22/10/202508/10/2026R$ 90.000,00R$ 90.000,00
  10/10/2025ASSOCIACAO DE PRODUTORES E AGRCULTORES FAMILIARES DO FIRME11.168.617/0001-37O presente Termo de Fomento, oriundo do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada em 15 (quinze) de julho do corrente ano, tem como objeto a execucao de Emenda Impositiva nº 13 por meio de recurso financeiro no valor de R$ 59.809,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e nove reais), destinado a um secador rotativo para cafe e outros graos, com objetivo de contribuir com os associados e agricultores da regiao no processo de producao agricola de seus produtos.10/10/202508/10/2026R$ 59.809,00R$ 59.809,00
  09/10/2025ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO RIBEIRAO DO COSTA - CRISTO REDENTOR20.482.673/0001-32O presente Termo de Fomento, oriundo do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada em 15 (quinze) de julho do corrente ano, tem como objeto a execucao de Emenda Impositiva nº 17 e 53 por meio de recurso financeiro no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinado a aquisicao um secador rotativo para cafe e outros graos, materiais de construcao e contratacao de prestador de servicos com objetivo de instalar o equipamento para contribuir com os associados e agricultores da regiao no processo de sua producao agricola, conforme especificado no Plano de Trabalho (ANEXO I).09/10/202508/10/2026R$ 90.000,00R$ 90.000,00
  07/10/2025ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DE VILA PONTOES36.044.105/0001-90O presente Termo de Fomento, oriundo do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada em 29 (vinte e nove) de julho do corrente ano, tem como objeto a execucao de Emenda Impositiva nº 51 por meio de recurso financeiro no valor de R$ 104.809,00 (cento e quatro mil oitocentos e nove reais), destinado a aquisicao mesas plastico, cadeiras plastico, tendas, fogao industrial, botijao de gas, caixas termicas, freezer e fios eletricos, com objetivo de estruturar e fortalecer a realizacao de eventos comunitarios, acoes sociais, encontros culturais e atividades coletivas, promovendo o bem-estar, a integracao social e o desenvolvimento comunitario de forma segura, organizada e acessivel a todos os moradores, conforme especificado no Plano de Trabalho (ANEXO I).16/10/202516/10/2026R$ 104.809,00R$ 104.809,00
  06/10/2025ASSOCIACAO DOS AMIGOS PELA TERRA PROMETIDA11.710.247/0001-18TERMO DE FOMENTO 33/2025- O presente Termo de Fomento, oriundo do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada em 29 (vinte e nove) de julho do corrente ano, tem como objeto a execucao de Emenda Impositiva nº 61 por meio de recurso financeiro no valor de R$ 89.809,00 (oitenta e nove mil oitocentos e nove reais), destinado a aquisicao de fogao, panelas, utensilios de cozinha, data show, notebook, impressora e usina fotovoltaica, com objetivo de estruturar e fortalecer a realizacao de eventos comunitarios, acoes sociais, encontros culturais e atividades coletivas, promovendo o bem-estar, a integracao social e o desenvolvimento comunitario de forma segura, organizada e acessivel a todos os moradores da regiao, bem como, reduzir custos operacionais dos associados e assim contribuindo para o fortalecimento socioeconomico.08/10/202508/10/2026R$ 89.809,00R$ 89.809,00
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