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| Concedente: Prefeitura Municipal de Afonso Claudio |
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Detalhes
| 25/04/2025 | ASSOCIACAO DIACONICA LUTERANA | 27.002.542/0001-50 | TERMO DE COLABORACAO Nº 003/2025 - decorrente do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada no dia 11º (Decimo Primeiro) dia do mes de abril do corrente ano, tem por objeto a Execucao e Manutencao do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos SCFV para Criancas e Adolescentes de 6 a 17 anos em Serra Pelada por meio da Associacao Diaconica Luterana - ADL, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho, ANEXO I, bem como a Tipificacao Nacional dos servicos Socioassistenciais (Resolucao nº 109/2009 CNAS). | 29/04/2025 | 29/04/2026 | R$ 85.200,00 | R$ 0,00 |
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Detalhes
| 25/04/2025 | ASSOCIACAO DIACONICA LUTERANA | 27.002.542/0001-50 | TERMO DE COLABORACAO Nº 002/2025 - decorrente do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada no dia 11º (Decimo Primeiro) dia do mes de abril do corrente ano, tem por objeto a Execucao e Manutencao do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos SCFV para Criancas e Adolescentes de 6 a 17 anos em Serra Pelada por meio da Associacao Diaconica Luterana - ADL, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho, ANEXO I, bem como a Tipificacao Nacional dos servicos Socioassistenciais (Resolucao nº 109/2009 CNAS). | 29/04/2025 | 29/04/2026 | R$ 14.800,00 | R$ 0,00 |
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Detalhes
| 18/03/2025 | APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS | 27.434.240/0001-50 | Termo de Colaboracao n° 01/2025 - decorrente do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada no dia 21º (vigesimo primeiro) dia do mes de novembro do corrente ano, tem por objeto: Execucao e Manutencao do Servico de Protecao Social Especial de Media Complexidade para Pessoas com Deficiencia e seus Familiares, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho, ANEXO I, bem como a Tipificacao Nacional dos servicos Socioassistenciais (Resolucao nº 109/2009 CNAS). | 19/03/2025 | 19/03/2026 | R$ 159.600,00 | R$ 159.600,00 |
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Detalhes
| 11/03/2025 | ASSOCIACAO DIACONICA LUTERANA | 27.002.542/0001-50 | Termo de Fomento n° 002/2025, decorrente do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada no 24º (Vigesimo quarto) dia do mes de fevereiro do corrente ano, tem por objeto Repasse de Recursos Financeiros, advindos de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), por meio das Emendas Parlamentares nº 202492040005 e 202443830006, para fomentar a oferta do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos para Criancas e Adolescentes de 6 a 17 anos e suas familias, referenciados no CRAS Centro de Referencia da Assistencia Social, e atendidos na Associacao Diaconica Luterana - ADL, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho, ANEXO I, bem como a Tipificacao Nacional dos servicos Socioassistenciais (Resolucao nº 109/2009 CNAS). | 12/03/2025 | 12/03/2026 | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
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Detalhes
| 11/03/2025 | SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE "NINHO DO AMOR" | 28.522.738/0001-38 | Termo de Fomento n° 01/2025, decorrente do Extrato da Justificativa de Dispensa/Inexigibilidade de Chamamento Publico, publicada no dia 17º (Decimo Setimo) dia do mes de fevereiro do corrente ano, tem por Transferencia voluntaria de recursos oriundos de Emenda Parlamentar, na modalidade fundo a fundo no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), advindos da Emenda Parlamentar Federal nº 202492040005 no ambito do Sistema Unico de Assistencia Social SUAS para fins de Fomentar a Execucao e Manutencao do Servico de Acolhimento Institucional para Idosos na Sociedade Civil de Amparo a Velhice Ninho de Amor, conforme Plano de Trabalho - ANEXO I, bem como a Tipificacao Nacional dos servicos Socioassistenciais (Resolucao nº 109/2009 CNAS). | 12/03/2025 | 12/03/2026 | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |
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| Concedente: Fundo de Saude de Afonso Claudio |