Portal da Transparência de Afonso Cláudio

Atualizado em: 24/06/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "06 - Junho",
    "unidade_gestora": "Fundo de Saude de Afonso Claudio",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-06-10T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "APAE",
    "documento_participante": "27.434.240/0001-50",
    "nome_participante": "APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS",
    "historico": "TERMO DE FOMENTO N° 002/2025 - Repasse de recursos financeiros oriundo de emenda impositiva nº 07 a Lei Orcamentaria Anual nº 2.612/2024 para a implementacao da Equoterapia, com objetivo de ajudar no desenvolvimento fisico, cognitivo e intelectual dos assistidos com Deficiencia Intelectual e/ou Multipla e Autismo da Apae de Afonso Claudio, conforme Plano de Trabalho.",
    "valor": 451427.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "06 - Junho",
    "unidade_gestora": "Fundo de Saude de Afonso Claudio",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-06-13T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS - ICAD",
    "documento_participante": "16.731.425/0001-00",
    "nome_participante": "INSTITUTO DE CONSCIENCIA ANTIDROGAS - ICAD",
    "historico": "TERMO DE FOMENTO N° 003/2025 - Realizacao de despesas com aquisicao de material permanente e servicos de terceiros, necessarios a construcao de uma sala de armazenamento de suprimentos em geral, englobando insumos, medicamentos em uso pelos residentes.",
    "valor": 100000.000000000
  }
]