Atualizado em: 29/04/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "04 - Abril",
    "unidade_gestora": "Fundo de Saude de Afonso Claudio",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-04-11T00:00:00",
    "ano_processo": "2023",
    "nome_convenio": "SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR",
    "documento_participante": "28.522.738/0001-38",
    "nome_participante": "SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE \"NINHO DO AMOR\"",
    "historico": "TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 - Repasse de recursos financeiros para a manutencao da oferta do atendimento em saude para idosos institucionalizados na entidade, conforme Plano de Trabalho.",
    "valor": 150000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "04 - Abril",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Afonso Claudio",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-04-25T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO DIACONICA LUTERANA   ADL",
    "documento_participante": "27.002.542/0001-50",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DIACONICA LUTERANA",
    "historico": "TERMO DE COLABORACAO Nº 003/2025 - decorrente do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada no dia 11º (Decimo Primeiro) dia do mes de abril do corrente ano, tem por objeto a Execucao e Manutencao do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos   SCFV   para Criancas e Adolescentes de 6 a 17 anos em Serra Pelada por meio da Associacao Diaconica Luterana - ADL, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho, ANEXO I, bem como a Tipificacao Nacional dos servicos Socioassistenciais (Resolucao nº 109/2009   CNAS).",
    "valor": 85200.000000000
  }
]
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