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Atualizado em: 18/11/2025 14:10:57

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "11 - Novembro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Afonso Claudio",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-11-05T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO DE MORADORES BAIRRO DA GRAMA",
    "documento_participante": "30.777.320/0001-13",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO DA GRAMA",
    "historico": "O presente Termo de Fomento, decorre de Ausencia de Chamamento  Publico, conforme extrato de ausencia de chamamento, publicado no Diario  Oficial   DOM/ES ao 30º (trigesimo) dia do mes de julho do corrente ano,  tem por objeto a formalizacao de parceria com transferencia de recursos no  valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), com o intuito de adquirir  materiais de construcao e a contratacao de servicos de terceiros",
    "valor": 40000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "11 - Novembro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Afonso Claudio",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-11-12T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ALTO GUANDU",
    "documento_participante": "05.827.140/0001-51",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ALTO GUANDU",
    "historico": "O presente Termo de Fomento, oriundo do Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico, publicada em 30 (trinta) de julho do corrente ano, tem como objeto a execucao de Emenda Impositiva nº 57, por meio de recurso financeiro no valor de R$ 124.809,00 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e o nove reais), destinado a aquisicao de lamina frontal, concha, enxada rotativa, debulhador de graos, compressor e kit de ferramentas para fortalecer a infraestrutura da organizacao e assim melhorar a operacionalizacao das atividades agricolas na propriedade dos agricultores e associados, conforme especificado no Plano de Trabalho",
    "valor": 124809.000000000
  }
]

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