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| Não se Aplica | 20/04/2024 | 2024 | | Cartilha de Metodologia do PNTP dos Membros do Tribunal de Contas do Brasil (Atricon) | Cartilha PNTP 2024.pdf | 12,78MB |
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| Não se Aplica | 18/04/2024 | 2024 | | Monitoramento - Recomendações sobre as diretrizes estabelecidas na Nota Metodológica do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), em relação a dimensão específica sobre Obras Públicas, com
alguns indicadores novos, buscando garantir ainda mais transparência e oportunidade de controle social | OFICIO 023-2024 - INFRAESTRUTURA -Transparência.pdf | 0,81MB |
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| Não se Aplica | 16/04/2024 | 2024 | | Monitoramento - Recomendação sobre Transparência na gestão da Lista de Espera em Creches, visando registrar a demanda por matrículas e distribuí-las de forma transparente e equitativa, seja por ordem de inscrição, pontuação alcançada ou outros critérios normativos | OFICIO 022-2024 - EDUCAÇÃO -Transparencia - Filas Creches.pdf | 0,75MB |
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| Não se Aplica | 22/03/2024 | 2024 | | Cartilha de Metodologia do ITGP - Recomendações de Transparência e Governança Pública Prefeituras | ITGP - Recomendações de Transparência e Governança Pública Prefeituras.pdf | 15,25MB |
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| Não se Aplica | 05/03/2024 | 2024 | | Critérios Avaliados - Transparência Capixaba - Ofício e Planilha 2024 | Critérios Avaliados - Transp Capix - Ofício e Planilha 2024.pdf | 0,53MB |
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| Anual | 29/02/2024 | 2024 | | Relatório Nacional de Resultados do Levantamento dos Portais do PNTP - Ciclo 2023 - Atricon | Relatório Nacional de Resultados do Levantamento dos Portais do PNTP - Ciclo 2023 - Atricon.pdf | 4,85MB |
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| Não se Aplica | 15/02/2024 | 2024 | | Monitoramento - Recomendação sobre continuidade na atualização das informações disponibilizadas no Portal, conforme as diretrizes estabelecidas anteriormente. Manter o portal atualizado não apenas atende a exigências legais, mas também promove a confiança da comunidade e fortalece a transparência e a accountability | OFICIO 007-2024 - EDUCAÇÃO -Transparência.pdf | 0,56MB |
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| Anual | 30/12/2023 | 2023 | | Processo TCE-ES 03021-2023-3 - Objetivo de avaliar a transparência ativa e os Portais de Transparência das entidades supracitadas segundo método de avaliação desenvolvido pelo Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP | Relatório de Levantamento 00003-2023-4.pdf | 2,46MB |
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| Não se Aplica | 29/12/2023 | 2023 | | Selo Diamante - Afonso Cláudio | Selo Diamante - Afonso Cláudio.pdf | 0,25MB |
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| Não se Aplica | 28/12/2023 | 2023 | | Relatório Final Monitoramento 001-2023 - Portal da Transparência | Relatório Final Monitoramento 001-2023 - Portal da Transparência.pdf | 0,87MB |
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| Anual | 27/12/2023 | 2023 | | Relatório Final Monitoramento 001-2023 - Transparência Municipal | Relatório Final Monitoramento 001-2023 - Portal da Transparência.pdf | 0,87MB |
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| Não se Aplica | 24/11/2023 | 2023 | | Monitoramento - Recomendação concernente à transparência governamental, que é a clareza, uniformidade e acessibilidade nas informações disponibilizadas aos cidadãos. Constatamos que a nomenclatura de alguns documentos são apresentadas de maneira superficial. Essa prática não reflete a formalidade condizente com um órgão público e compromete a linguagem cidadã e a acessibilidade que são fundamentais. | OFICIO 073-2023 - ADM - Transparência.pdf | 0,71MB |
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| Não se Aplica | 18/10/2023 | 2023 | | Regulamento do Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública 2023 | Regulamento do Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública 2023 (1).pdf | 0,19MB |
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| Não se Aplica | 18/10/2023 | 2023 | | Critérios Avaliados - ES em Ação - Selo Ofício e Planilha 2023 | Critérios Avaliados - ES em Ação - Selo Ofício e Planilha 2023.pdf | 1,18MB |
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| Não se Aplica | 18/07/2023 | 2023 | | Guia de Recomendações Municípios TI Br 2023 | Guia de Recomendações Municípios TI Br 2023.pdf | 14,88MB |
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| Não se Aplica | 18/07/2023 | 2023 | | Critérios Avaliados - Transparência Capixaba - Ofício e Planilha 2023 | Critérios Avaliados - Transp Capix - Ofício e Planilha 2023.pdf | 0,83MB |
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| Não se Aplica | 24/05/2023 | 2023 | | Monitoramento - Recomendação considerando o ciclo de avaliação da Transparência, tanto pela Transparência Capixaba, quanto pelo TCE-ES / ATRICON, solicitamos as seguintes atualizações no Site e Sistemas de Ouvidoria e SIC | OFICIO 030-2023 - Portal da Transparência - TI.pdf | 1,38MB |
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| Não se Aplica | 26/04/2023 | 2023 | | Monitoramento - Recomendações Transparência: Saúde | OFÍCIO 019-2023 - Recomendações Transparência Saúde - Monitoramento contínuo.pdf | 1,42MB |
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| Não se Aplica | 26/04/2023 | 2023 | | Monitoramento - Recomendações sobre Transparência das Parcerias 13.019/14 | OFÍCIO 018-2023 - Recomendações Transparência Parcerias.pdf | 0,76MB |
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| Não se Aplica | 26/04/2023 | 2023 | | Encontro Boas Práticas na Gestão Pública - Apresentada a revista eletrônica da ONG Transparência Capixaba sobre os detalhes da avaliação do Ranking Capixaba de | Encontro Boas Práticas na Gestão Pública.pdf | 1,36MB |