Atualizado em: 06/04/2026 08:49:12

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000016/2026006123/202601/04/2026Contratacao do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, para realizacao de licitacao em meio digital, por intermedio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregao, em todas as suas formas.ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE LTDA ME09.397.355/0001-30Aguardando AssinaturaR$ 0,01
 
000017/2026019287/202501/04/2026Contratacao de empresa especializada para Reforma e Revitalizacao da Praca Aderbal Galvao em Afonso Claudio/ES.ENGETECH - ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA04.154.467/0001-47Aguardando AssinaturaR$ 1.770.100,00
 
000015/2026003783/202625/03/2026Aquisicao de racao para caes adultos e filhotes, em atendimento ao setor de bem-estar animal, atraves da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme solicitacao n° 31/2026.JAREM COMERCIO DE RACOES LTDA.31.472.533/0001-08VigenteR$ 58.860,00
 
000012/2026022478/202516/03/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROCESSO DE SELECAO DE PRODUTORES E GRUPOS INFORMAIS, FORMAIS OU COOPERATIVAS A SER REALIZADO POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA, CONFORME A LEI Nº 11.947/2009, QUE PERMITE A DISPENSA DE LICITACAO. RESOLUCAO CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO TEM UMA DEMANDA ESPECIFICA PARA FORNECER ALIMENTOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NOS TERMOS DA TABELA DO ANEXO I DO TERMO DE REFERENCIA.COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA CAFC ES28.358.894/0001-05VigenteR$ 11.000,00
 
000009/2026002110/202616/03/2026Prestacao de servicos na modalidade de Oficina de Capacitacao - Introducao ao Trabalho Social (modalidade a distancia), no ambito do produto CAIXA Politicas Publicas.CAIXA ECONOMICA FEDERAL00.360.305/0001-04VigenteR$ 6.120,00
 
000010/2026027540/202616/03/2026AQUISICAO DE MOBILIARIOS ESCOLARES, MEDIANTE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS COMTEMPLADAS PELO FUNPAESMETALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE MOVEIS LTDA62.139.803/0001-89VigenteR$ 265.941,84
 
000011/2026027540/202616/03/2026AQUISICAO DE MOBILIARIOS ESCOLARES, MEDIANTE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS COMTEMPLADAS PELO FUNPAES.HOMEOFFICE MOVEIS LTDA66.455.593/0001-99VigenteR$ 30.228,00
 
000013/2026022478/202513/03/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROCESSO DE SELECAO DE PRODUTORES E GRUPOS INFORMAIS, FORMAIS OU COOPERATIVAS A SER REALIZADO POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA, CONFORME A LEI Nº 11.947/2009, QUE PERMITE A DISPENSA DE LICITACAO. RESOLUCAO CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO TEM UMA DEMANDA ESPECIFICA PARA FORNECER ALIMENTOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NOS TERMOS DA TABELA DO ANEXO I DO TERMO DE REFERENCIA.COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO14.799.034/0001-00VigenteR$ 786.650,90
 
000014/2026022478/202513/03/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROCESSO DE SELECAO DE PRODUTORES E GRUPOS INFORMAIS, FORMAIS OU COOPERATIVAS A SER REALIZADO POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA, CONFORME A LEI Nº 11.947/2009, QUE PERMITE A DISPENSA DE LICITACAO. RESOLUCAO CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO TEM UMA DEMANDA ESPECIFICA PARA FORNECER ALIMENTOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NOS TERMOS DA TABELA DO ANEXO I DO TERMO DE REFERENCIA.COOPRAM - COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS09.003.688/0001-38VigenteR$ 29.518,50
 
000008/2026021909/202512/02/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZACAO, ILUMINACAO E ESTRUTURA PARA ATENDER OS EVENTOS APOIADOS E REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.RORIZ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA08.979.527/0001-11VigenteR$ 242.000,00
 
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