PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES

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  1. Informações
    1. Legislação Municipal
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  2. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Receitas Emergenciais
    3. Despesas Emergenciais
    4. Ordens de Compras Emergenciais
    5. Processos Emergenciais na Íntegra (COVID-19)
    6. Conselho ou Comissão (COVID-19)
    7. Legislação, Decretos Municipais e Portarias (COVID-19)
    8. Notas Técnicas e Plano de Contingência (COVID-19)
    9. Boletim Epidemiológico (COVID-19)
    10. Notas de Empenho (COVID-19)
    11. Divulgações Coronavírus (COVID-19)
    12. Contratos Emergenciais
    13. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    14. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação (COVID-19)
    15. Corona-OUV (COVID-19)
    16. Acesso a Informação - e-SIC (COVID-19)
    17. Governo Federal - Legislação (COVID-19)
    18. Vacinação
    19. Dengue
    20. Outras Emergências
    21. Defesa Civíl
  3. Saúde
    1. Página Principal da Secretaria de Saúde
    2. Rede Social da Saúde
    3. Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
    4. Estabelecimentos de Saúde
    5. Carta de Serviços da Saúde
    6. Notícias da Saúde
    7. Convênios e Termos de Parcerias da Saúde
    8. Contratos e Aditivos - Saúde
    9. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    10. PAS - Programação Anual de Saúde (Documentos)
    11. RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
    12. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
    13. Escalas de Profissionais da Saúde
    14. Dados sobre Fila para Agendamento, Consultas e Exames
    15. Relação dos Medicamentos
    16. Conferências de Saúde (Documentos)
    17. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    18. Conselho de Saúde (Documentos)
    19. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    20. Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
    21. Código de Ética ou de Conduta
    22. Ouvidoria da Saúde
    23. Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
    24. Piso da Enfermagem (Documentos)
  4. Compras e Licitações
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Dispensas – Processos na Íntegra (Documentos)
    9. Aviso de Dispensa (Documentos)
    10. Inexigibilidade - Processos na Íntegra (Documentos)
    11. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    12. Aviso de Intenção de Registro de Preços (IRP) (Documentos)
    13. Atas de Adesão (Documentos)
    14. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    15. Atas das Licitações (Documentos)
    16. Apostilamentos (Documentos)
    17. Fiscal de Contratos (Documentos)
    18. Rescisão de Contrato (Documento)
    19. Nova Lei de Licitações e Contratos
    20. Editais das Licitações (Documentos)
    21. Resultado das Licitações (Documentos)
    22. Recursos das Licitações (documentos)
    23. Impugnações (Documentos)
    24. Outros Documentos de Licitações
    25. Erratas (Compras)
    26. Portal de Compras Públicas
    27. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    28. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    29. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    30. Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
    31. Empresas Inidôneas - TCE-ES
    32. Cadastro Municipal de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar e/ou Sancionadas (CAFIM)
  5. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Estoque (Documentos)
    7. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
    8. Frota (Documentos)
    9. Instruções Normativas (Patrimônio) (Documentos)
    10. Doações Recebidas
  6. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Lista de Dívida Ativa
    5. Arrecadação das Receitas por Percentual
    6. Balancetes Mensais (Documentos)
    7. Doações Recebidas
    8. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    9. Incentivos Fiscais
    10. Desonerações (Documentos)
    11. Compensação da Renúncia de Receita
  7. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Programas, Projetos e Ações
    6. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    7. Ordens Cronológicas a Pagar
    8. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    9. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
    10. Cálculo Atuarial (Documentos)
    11. Despesas com Diárias
    12. Relatório de Diárias (Documentos)
    13. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    14. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    15. Despesas com Passagens
    16. Despesas com Restos a Pagar
    17. Despesas com Subvenções
  8. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Estaduais
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Transferências Recebidas
    6. Emendas Parlamentares (Documentos)
    7. Emendas Parlamentares Federais
    8. Emendas Parlamentares Estaduais
    9. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    10. Transferências - EC nº 105
    11. Doações Recebidas
    12. Transferências Cedidas
    13. Íntegra dos Termos de Parcerias e Planos de Trabalhos - 13.019
    14. Monitoramento e Prestação de Contas de OSCIPS
    15. Informações Gerais sobre as Parcerias da Lei 13.019/2014
    16. Editais/Extratos de Dispensa/Inexigib. de Chamamento Público
    17. Planos de Trabalhos - Lei 13.019 (Documentos)
    18. Acordos Firmados Não Onerosos (Documentos)
    19. Incentivos - Projetos Culturais
  9. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Relatório de Créditos Suplementares
    9. Relatórios da Dívida Pública
    10. Relatório Circunstanciado/Relatório de Gestão
    11. Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária Municipal - RSTAM
    12. Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA)
    13. Consultas Públicas
    14. Audiências Públicas
    15. Extratos - FMCA (Documentos)
  10. Pessoal
    1. Listas de Estagiários
    2. Servidores da Controladoria do Município
    3. Servidores
    4. Servidores por Secretarias
    5. Plano de Cargos e Salários
    6. Cargos e Vagas
    7. Cargos Comissionados
    8. Convênios de Cessão de Servidores (Documentos)
    9. Contrato de Designação Temporária (Documentos)
    10. Aditivo de Designação Temporária (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Processos Seletivos (Documentos)
    13. Concursos (Editais dos Concursos)
    14. Relatórios da Folha - PCF (Documentos)
    15. Servidores Cedidos (Outros Documentos)
    16. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
    17. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    18. Piso da Enfermagem (Documentos)
  11. Legislação
    1. Legislação Municipal
    2. Proposições em Tramitação
    3. Decretos (Documentos)
    4. Portarias (Documentos)
    5. Instruções Normativas (Documentos)
    6. Regulamentação Municipal da Lei 12.557 (LAI)
    7. Norma Municipal sobre Dados Abertos
    8. Regulamentação Municipal sobre Conflito de Interesses
    9. Norma Municipal de Proteção ao Denunciante
    10. Regulamentação Municipal da Lei 13.709 (LGPD)
    11. Regulamentação Municipal da Lei 12.846 (Anticorrupção)
  12. Institucional
    1. Estrutura Organizacional
    2. Secretarias/Unidades Administrativas
    3. Competências
    4. Contatos
    5. Ouvidoria
    6. Acesso à Informação
    7. Redes Sociais
    8. Imprensa Oficial
    9. Notícias do Município
    10. Biblioteca de Arquivos
    11. Decretos Municipais (Documentos)
    12. Portarias (Documentos)
    13. Carta de Serviços ao Cidadão
    14. Código de Ética (Documentos)
    15. LGPD
    16. Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
    17. Plano de Dados Abertos (Documentos)
    18. Perguntas Frequentes
  13. Controle Interno
    1. Rede Social do Controle Interno
    2. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    3. Manual de Auditoria Interna (Documentos)
    4. Adesão às NAGS (Documentos)
    5. Matriz de Risco (Documentos)
    6. Auditorias Internas e Inspeções (Documentos)
    7. Auditorias Externas (Documentos)
    8. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    9. Relatórios (Documentos)
    10. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    11. Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
    12. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    13. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    14. Legislação Específica (Documentos)
    15. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    16. Fluxogramas (Documentos)
    17. UCCI-Qualifica (Documentos)
    18. Divulgações (Documentos)
    19. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    20. Cronograma Anual de Atividades
    21. Agenda da Controladora Interna Municipal
    22. Processos de Monitoramento
    23. Monitoramento - Avaliação da Transparência
    24. Monitoramento Nova Lei de Licitações
  14. Conselhos Municipais
    1. Informações e Contatos
    2. Ouvidoria dos Conselhos
    3. Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB
    4. Conselho Municipal de Acompanhamento do FUMPAES
    5. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    6. Conselho Municipal de Assistência Social
    7. Conselho Municipal de Defesa Civil
    8. Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico
    9. Conselho Municipal de Cultura
    10. Conselho Municipal de Desenvolvimento
    11. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    12. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    13. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
    14. Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento
    15. Conselho Municipal de Educação
    16. Conselho Municipal de Ética
    17. Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social
    18. Conselho do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)
    19. Conselho Municipal Gestor de Parcerias Público Privadas (CGPPP)
    20. Conselho Municipal Pedra dos Três Pontões
    21. Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção
    22. Conselho Municipal de Turismo
    23. Conselho Municipal de Segurança Pública
    24. Conselho Municipal do Plano Diretor Municipal - PDM
    25. Conselho Municipal de Saúde
  15. Integridade
    1. Ações Afirmativas
    2. Ética (Documentos)
    3. Currículos dos Dirigentes
    4. Lei Geral de Proteção de Dados
    5. Lei de Acesso á Informação - LAI
    6. Outras Normas (Documentos)
    7. Governo Digital
    8. Agenda do Prefeito Municipal
    9. Agenda da Secretária Municipal de Saúde
    10. Agenda dos Secretários Municipais
    11. Agenda da Controladora Interna Municipal
    12. Combate à Corrupção – Denuncie
  16. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Carta de Serviço ao Usuário Completa
    2. Regulamentação Municipal – Art. 7°, §5º, Lei 13.460
    3. Avaliação dos Serviços Públicos
    4. Controle Interno, Ouvidoria e Transparência
    5. Secretaria Municipal de Administração
    6. Secretaria Municipal de Assistência Social
    7. Sec. Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
    8. Secretaria Municipal de Finanças
    9. Secretaria Municipal de Saúde
    10. Secretaria Municipal de Meio Ambiente
    11. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    12. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
    13. Secretaria Municipal de Infraestrutura
    14. Secretaria Municipal de Educação
    15. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
    16. Serviços aos Servidores - RH
    17. Espaço do Empreendedor
  17. Educação
    1. Cardápio Escolar
    2. Plano Municipal de Educação
    3. Relatório de Resultados
    4. Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB
    5. Conselho Municipal de Acompanhamento do FUMPAES
    6. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    7. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    8. Unidade Escolares
    9. Calendário Escolar (Documentos)
    10. Carta de Serviços da Educação
    11. Informações sobre Creches
    12. Lista de Espera
    13. Primeira Infância (Documentos)
    14. Cidadania Jovem: Educação Participativa
    15. Ouvidoria Educacional
  18. Obras
    1. Informações sobre Obras Municipais
    2. Contratos de Obras
    3. Despesas com Obras
    4. Fiscais de Contratos
    5. Fiscal de Contratos (Documentos)
    6. Painel de Controle Obras (CidadES - TCE-ES)
    7. Medições: Planilhas de Quantidades e Preços Unitários
    8. Relatórios Fotográficos das Obras
    9. Obras Paralisadas (Motivos)
    10. Plano de Contratação Anual
    11. Estudo de Impactos das Obras
    12. Licenças Ambientais
    13. Audiências e Consultas Publicas (Obras)
  19. Ouvidoria e SIC
    1. Relatórios do SIC (Documentos)
    2. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    3. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    4. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    5. Dúvidas Frequentes (Documentos)
    6. Ouvidoria Geral - e-OUV
    7. Ouvidoria da Saúde
    8. Ouvidoria dos Conselhos Municipais
    9. Sistema de Acesso à Informação - e-SIC
    10. Denuncia à Corrupção
  20. Frota Municipal
    1. Rastreamento em Tempo Real
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