Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialABACATEFRUTA INTACTA, LIVRE DE AMASSADOS, MANCHAS GRAU DE MATURACAO IDEAL PARA CONSUMO. ISENTO DE INSETOS, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA, MEDIDA: QUILOGRAMAS (KG).25,0000R$ 4,00R$ 100,00
MaterialABOBORA JACAREIN NATURA, COLORACAO UNIFORME, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PESO APROXIMADO DA UNIDADE: 1,2 KG, MEDIDA: QUILOGRAMAS (KG).150,0000R$ 4,66R$ 699,00
MaterialBANANA DA TERRA TAMANHO MEDIOTAMANHO MEDIO, FIRME. COM GRAU MEDIO DE AMADURECIMENTO E SEM FERIMENTOS. NO GRAU MAXIMO DE EVOLUCAO DE TAMANHO, AROMA E SABOR CARACTERISTICO DA ESPECIE. EMBALADAS EM CAIXAS DE MADEIRA PROPRIA PARA TRANSPORTE COM 20KG CADA.100,0000R$ 6,33R$ 633,00
MaterialBATATAINGLESA, BEM DESENVOLVIDA, UNIFORMES, FIRMES, GRAU NORMAL DE EVOLUCAO NO TAMANHO, COR E SABOR PROPRIO DA ESPECIE, FRESCA, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, LIVRE DE TERRA OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES. EMBALADOS EM SACOS PROPRIOS COM 25 KG CADA. MEDIDA: QUILOGRAMAS (KG).200,0000R$ 6,76R$ 1.352,00
MaterialBISCOITO CASEIRO(SEQUILHOS DOCE) FEITO DE FORMA ARTESANAL E QUE UTILIZA DE INSUMOS NATURAIS NA RECEITA. CONDICOES HIGIENICAS SANITARIAS: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA. DEVE CONTER O SELO DE INSPECAO MUNICIPAL. MEDIDA: PACOTES DE 500G CADA.205,0000R$ 17,30R$ 3.546,50
MaterialBISCOITO SALGADOINGREDIENTES: BANHA, POLVILHO, SAL E OVOS. LIVRES DE PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; LEGISLACAO CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA. DEVE CONTER O SELO DE INSPECAO MUNICIPAL. MEDIDA: PACOTES DE 500G CADA.100,0000R$ 22,33R$ 2.233,00
MaterialCEBOLA BRANCAIN NATURA, GRAU DE EVOLUCAO BEM DESENVOLVIDA, TAMANHO, COLORACAO UNIFORME, FIRME E INTACTO NA COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS. ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. MEDIDA: QUILOGRAMAS (KG).90,0000R$ 4,83R$ 434,70
MaterialCENOURAFRESCA, FIRME, DE BOA QUALIDADE, CASCA LIMPA, LISA, DE COR ALARANJADA VIVO, SEM PIGMENTACAO VERDE OU ROXA NA PARTE SUPERIOR (OMBRO) E SEM RESIDUOS DE DEFENSIVOS100,0000R$ 5,30R$ 530,00
MaterialCOUVE-MANTEIGAIN NATURA; DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO, COLORACAO UNIFORME E INTACTO; CONDICOES HIGIENICAS SANITARIAS: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. MOLHO DE APROXIMADAMENTE 400 GRAMAS.120,0000R$ 2,23R$ 267,60
MaterialFEIJAO-PRETOCOLHEITA RECENTE, NOVO COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: CONSTITUIDOS DE GRAOS INTEIROS E SAOS. ISENTOS DE MATERIAL TERROSO E SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS VARIEDADES E ESPECIES. ACONDICIONADO EM EMBALAGENS PLASTICAS E ATOXICAS CAPACIDADE DE 1000 GRAMAS E REEMBALADAS EM FARDOS DE 30 QUILOS. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.210,0000R$ 9,00R$ 1.890,00
MaterialGOIABAVERMELHA, IN NATURA, TAMANHO, COLORACAO UNIFORME, POLPA FIRME E INTACTA. ISENTAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, E SUAS ALTERACOES POSTERIORES. MEDIDA: QUILOGRAMAS (KG).100,0000R$ 5,97R$ 597,00
MaterialMAMAO-PAPAIAIN NATURA, COLORACAO UNIFORME, FIRME, ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE ADEQUADO. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA. MEDIDA: QUILOGRAMAS (KG).100,0000R$ 6,50R$ 650,00
MaterialMANDIOCABRANCA OU AMARELA, DE PRIMEIRA, RAIZES GRANDES COM GRAU NORMAL DE EVOLUCAO, NO TAMANHO, UNIFORMES, FRESCAS E COM CASCA, INTEIRA, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, NAO FIBROSA. ISENTA DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, FOLHAS, RESIDUOS DE DEFENSIVOS AGRICOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. MEDIDA: QUILOGRAMAS (KG).200,0000R$ 6,13R$ 1.226,00
MaterialPAO CASEIRO FRESCOCOM ROTULAGEM DE ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE. DATA DE FABRICACAO NAO SUPERIOR A 2 DIAS DA DATA DE ENTREGA. NAO DEVEM SER UTILIZADOS GORDURAS TIPO TRANS. EMBALAGEM COM O PESO APROXIMADO DE 500G.134,0000R$ 13,30R$ 1.782,20
MaterialREPOLHOROXO, IN NATURA; DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO, COLORACAO UNIFORME E INTACTO; CONDICOES HIGIENICAS SANITARIAS: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE ADEQUADO. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA. MEDIDA: UNIDADE.300,0000R$ 4,96R$ 1.488,00
MaterialSALSA LISAIN NATURA; DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO, COLORACAO UNIFORME, E INTACTO; CONDICOES HIGIENICAS SANITARIAS: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA. MOLHO DE APROXIMADAMENTE 150 G.60,0000R$ 2,23R$ 133,80
MaterialTOMATE BOCA 7LONGA VIDA, KG, IN NATURA, BEM DESENVOLVIDA, TAMANHO, COLORACAO UNIFORMES ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, CONFORME RESOLUCAO. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA. MEDIDA: QUILOGRAMAS (KG).270,0000R$ 5,00R$ 1.350,00
MaterialALFACEMIMOSA, IN NATURA; DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO, COLORACAO UNIFORME E INTACTO; CONDICOES HIGIENICO SANITARIAS: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA. UNIDADES DE APROXIMADAMENTE 250 G.70,0000R$ 2,23R$ 156,10
MaterialBANANA PASSAS.SEM ADICAO DE ACUCAR E SEM CONSERVANTES. O PRODUTO DEVE VIR EMBALADO EM SACOS PLASTICOS PROPRIOS PARA ALIMENTOS EM PORCOES DE 1 KG. O PRODUTO DEVE APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 90 DIAS. A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTEGRA E BEM VEDADA. NO ROTULO DEVE CONTER AS INFORMACOES REFERENTES A ORIGEM, VALIDADE, INFORMACAO NUTRICIONAL, PESO E INGREDIENTES. PRODUTO ORIUNDO DE EMPREENDEDOR FAMILIAR. DEVERA APRESENTAR A INSCRICAO NO CEVS (CADASTRO ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA) E RELATORIO ATUALIZADO DE VISITA DE INSPECAO DA VIGILANCIA SANITARIA, FORNECIDOS PELA VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL.60,0000R$ 27,33R$ 1.639,80
MaterialCEBOLINHACEBOLINHA, FRESCA IN NATURA; DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO, COLORACAO UNIFORME E INTACTO; CONDICOES HIGIENICAS SANITARIAS: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. MOLHO DE APROXIMADAMENTE 150G.60,0000R$ 2,23R$ 133,80
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
14/07/2025 0003686/2025 Original02 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOR$ 20.842,50
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
17/07/2025 0003686/2025 0004858/2025 OriginalOrcamentario02 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOR$ 20.842,50
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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