Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Contraste
A-
A
A+
Acessibilidade
Libras
NVDA
Acesso à Informação
Busca:
MENU
Carregando...
Mapa do Site
Fale Conosco
Dados Abertos
Gráficos
Sobre
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES
Menu
Emergências
Dispensas Emergenciais
Receitas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Processos Emergenciais na Íntegra (COVID-19)
Conselho ou Comissão (COVID-19)
Legislação, Decretos Municipais e Portarias (COVID-19)
Notas Técnicas e Plano de Contingência (COVID-19)
Boletim Epidemiológico (COVID-19)
Notas de Empenho (COVID-19)
Divulgações Coronavírus (COVID-19)
Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação (COVID-19)
Corona-OUV (COVID-19)
Acesso a Informação - e-SIC (COVID-19)
Governo Federal - Legislação (COVID-19)
Vacinação
Dengue
Outras Emergências
Contratos Emergenciais
Saúde
Relação dos Medicamentos ( Documentos )
Página Principal da Secretaria de Saúde
Rede Social da Saúde
Organograma, Funções e Contato (Documentos)
Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
Estabelecimentos de Saúde
Carta de Serviços da Saúde
Notícias da Saúde
Convênios e Termos de Parcerias da Saúde
Contratos e Aditivos - Saúde
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
PAS - Programação Anual de Saúde (Documentos)
RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
Escalas de Profissionais da Saúde
Dados sobre Fila para Agendamento, Consultas e Exames
Relação dos Medicamentos
Conferências de Saúde (Documentos)
Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
Conselho de Saúde (Documentos)
Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
Código de Ética ou de Conduta
Ouvidoria da Saúde
Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
Piso da Enfermagem (Documentos)
Monitoramento e Prestação de Contas de OSCIPS (Documentos)
RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
Compras e Licitações
Dispensas e Inexigibilidades
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Fiscais de Contratos
Contratos e Aditivos (Documentos)
Dispensas – Processos na Íntegra (Documentos)
Aviso de Dispensa (Documentos)
Inexigibilidade - Processos na Íntegra (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Aviso de Intenção de Registro de Preços (IRP) (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Apostilamentos (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Rescisão de Contrato (Documento)
Rescisão de Ata (Documentos)
Nova Lei de Licitações e Contratos
Editais das Licitações (Documentos)
Resultado das Licitações (Documentos)
Recursos das Licitações (documentos)
Impugnações (Documentos)
Outros Documentos de Licitações
Erratas (Compras)
Portal de Compras Públicas
Minutas Padronizadas (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
Empresas Inidôneas - TCE-ES
Cadastro Municipal de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar e/ou Sancionadas (CAFIM)
Contratos e Aditivos
Licitações
Materiais e Bens
Bens Consolidados
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Móveis
Bens Imóveis
Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
Frota (Documentos)
Instruções Normativas (Patrimônio) (Documentos)
Relação de Bens Imóveis
Estoque (Documentos)
Receitas
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Receita Lançada
Lista de Dívida Ativa
Arrecadação das Receitas por Percentual
Balancetes Mensais (Documentos)
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Incentivos Fiscais
Desonerações (Documentos)
Compensação da Renúncia de Receita
Despesas
Orçamento das Despesas
Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Programas, Projetos e Ações
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Ordens Cronológicas a Pagar
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
Cálculo Atuarial (Documentos)
Despesas com Diárias
Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
Despesas com Passagens
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Subvenções
Repasses
Doações Recebidas
Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
Transferências Estaduais
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Transferências Recebidas
Emendas Pix
Emendas Parlamentares (Documentos)
Emendas Parlamentares Municipais
Emendas Parlamentares Federais
Emendas Parlamentares Estaduais
Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
Transferências - EC nº 105
Doações Recebidas
Novo PAC
Transferências Cedidas
Íntegra dos Termos de Parcerias e Planos de Trabalhos - 13.019
Monitoramento e Prestação de Contas de OSCIPS
Informações Gerais sobre as Parcerias da Lei 13.019/2014
Editais/Extratos de Dispensa/Inexigib. de Chamamento Público
Planos de Trabalhos - Lei 13.019 (Documentos)
Acordos Firmados Não Onerosos (Documentos)
Incentivos - Projetos Culturais
Contas Públicas
Consultas Públicas
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Relatórios da Dívida Pública
Relatório Circunstanciado/Relatório de Gestão
Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária Municipal - RSTAM
Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA)
Audiências Públicas
Plano Estratégico (Documentos)
Relatório de Créditos Suplementares
Balanço Anual (Documentos)
Pessoal
Listas de Estagiários
Servidores da Controladoria do Município
Servidores
Servidores por Secretarias
Servidores Aposentados e Pensionistas
Relatórios da Folha - PCF (Documentos)
Concursos (Editais dos Concursos)
Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
Listagem dos Terceirizados (Documentos)
Piso da Enfermagem (Documentos)
Servidores em Teletrabalho (Documentos)
Painel de Controle Pessoal
Aditivo de Designação Temporária (Documentos)
Cargos Comissionados
Plano de Cargos e Salários
Convênios de Cessão de Servidores (Documentos)
Cargos e Vagas
Resultados dos Concursos (Documentos)
Processos Seletivos (Documentos)
Contrato de Designação Temporária (Documentos)
Relatórios da Folha - PCF (Documentos)
Legislação
Legislação Municipal
Proposições em Tramitação
Decretos (Documentos)
Portarias (Documentos)
Instruções Normativas (Documentos)
Regulamentação Municipal da Lei 12.557 (LAI)
Norma Municipal sobre Dados Abertos
Regulamentação Municipal da Lei 12.846 (Anticorrupção)
Regulamentação Municipal sobre Conflito de Interesses
Norma Municipal de Proteção ao Denunciante
Regulamentação Municipal da Lei 13.709 (LGPD)
Regulamentação Municipal da Lei 12.846 (Anticorrupção)
Regulamentação Municipal sobre Conflito de Interresses
Institucional
Estrutura Organizacional
Secretarias/Unidades Administrativas
Competências
Contatos
Ouvidoria
Acesso à Informação
Redes Sociais
Imprensa Oficial
Notícias do Município
Biblioteca de Arquivos
Decretos Municipais (Documentos)
Portarias (Documentos)
Carta de Serviços ao Cidadão
Código de Ética (Documentos)
LGPD
Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
Plano de Dados Abertos (Documentos)
Perguntas Frequentes
Contatos
Controle Interno
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Rede Social do Controle Interno
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Manual de Auditoria Interna (Documentos)
Adesão às NAGS (Documentos)
Matriz de Risco (Documentos)
Auditorias Internas e Inspeções (Documentos)
Auditorias Externas (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Fluxogramas (Documentos)
UCCI-Qualifica (Documentos)
Divulgações (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Cronograma Anual de Atividades
Agenda da Controladora Interna Municipal
Processos de Monitoramento
Monitoramento - Avaliação da Transparência
Monitoramento Nova Lei de Licitações
Conselhos Municipais
Membros, Contatos e Lei de Criação
Ouvidoria dos Conselhos
Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB
Conselho Municipal de Acompanhamento do FUMPAES
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal de Defesa Civil
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico
Conselho Municipal de Cultura
Conselho Municipal de Desenvolvimento
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Ética
Conselho do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)
Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social
Conselho Municipal Gestor de Parcerias Público Privadas (CGPPP)
Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção
Conselho Municipal Pedra dos Três Pontões
Conselho Municipal de Turismo
Conselho Municipal de Segurança Pública
Conselho Municipal do Plano Diretor Municipal - PDM
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
Integridade
Planejamento Estratégico (Documentos)
Plano de Governança
Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
Ações Afirmativas
Planejamento Estratégico (Documentos)
Ética (Documentos)
Governo Digital
Currículos dos Dirigentes
Lei Geral de Proteção de Dados
Lei de Acesso á Informação - LAI
Agenda de Secretários Municipais
Outras Normas (Documentos)
Governo Digital
Agenda do Prefeito Municipal
Agenda da Secretária Municipal de Saúde
Norma de Proteção ao Denunciante
Agenda da Controladora Interna Municipal
Combate à Corrupção – Denuncie
Plano de Governança
Norma de Proteção ao Denunciante
Agenda dos Secretários Municipais
Carta de Serviços ao Usuário
Carta de Serviço ao Usuário Completa
Regulamentação Municipal – Art. 7°, §5º, Lei 13.460
Avaliação dos Serviços Públicos
Controle Interno, Ouvidoria e Transparência
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Assistência Social
Sec. Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Serviços aos Servidores - RH
Espaço do Empreendedor
Educação
Lista de Espera da Educação
Plano Municipal de Educação
Cardápio Escolar
Relatório de Resultados
Unidade Escolares
Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB
Conselho Municipal de Acompanhamento do FUMPAES
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho Municipal de Educação (Documentos)
Unidade Escolares
Calendário Escolar (Documentos)
Projetos Políticos Pedagógicos
Carta de Serviços da Educação
Informações sobre Creches
Primeira Infância (Documentos)
Ouvidoria Educacional
Primeira Infância (Documentos)
Cidadania Jovem: Educação Participativa
Lista de Espera da Educação
Obras
Audiências e Consultas Públicas - Obras
Despesas com Obras
Autorização de Liquidação de Obras
Informações sobre Obras Municipais
Contratos de Obras
Despesas com Obras
Quantitativos Executados de Obras
Fiscais de Contratos de Obra
Imagens e Medições das Obras
Fiscal de Contratos (Documentos)
Painel de Controle Obras (CidadES - TCE-ES)
Medições: Planilhas de Quantidades e Preços Unitários
Relatórios Fotográficos das Obras
Obras Paralisadas (Motivos)
Plano de Contratação Anual
Estudo de Impactos das Obras
Licenças Ambientais
Painel de Controles - OBRAS
Ouvidoria e SIC
Relatórios do SIC (Documentos)
Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
Dúvidas Frequentes (Documentos)
Ouvidoria Geral - e-OUV
Ouvidoria da Saúde
Ouvidoria dos Conselhos Municipais
Sistema de Acesso à Informação - e-SIC
Denuncia à Corrupção
Relatórios do SIC (Documentos)
Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
Frota Municipal
Rastreamento em Tempo Real
Meio Ambiente
Página Principal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Rede Social do Meio Ambiente
Despesas do Meio Ambiente
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Conselho Municipal Pedra dos Três Pontões
Conselho Municipal do Plano Diretor Municipal - PDM
Cartas de Serviços do Meio Ambiente
Planos, Programas e Projetos Ambientais
Monitoramento e Indicadores Ambientais
Gestão de Resíduos
Licenciamento Ambiental e Fiscalização
Transparência e Prestação de Contas
Educação Ambiental e Participação Comunitária
Ouvidoria Meio Ambiente
Organograma (Documentos)
Funções e Contatos (Documentos)
Licitações e Contratos - Meio Ambiente (Documentos)
Mudanças Climáticas (Documentos)
Defesa Civil
Legislação da Defesa Civil (Documentos)
Rede Social
Funções e Contatos (Documentos)
Planos e Protocolos (Documentos)
Conselho Municipal de Defesa Civil
Alertas Antecipados de Desastres (Documentos)
Licitações e Contratos Defesa Civil (Documentos)
Plano Plurianual (PPA) Defesa Civil (Documentos)
Núcleo Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdec)
Organograma (Documentos)
Dicas
Início
Obras
Autorização de Liquidação de Obras
Autorização de Liquidação de Obras
INF - Informações Gerais
Autorização de Liquidação de Obras
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
INFORMATIVO! Não houve execução no período informado.
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×