Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001010504/2024Aditivo09/07/2024O presente Termo Aditivo tem por objeto o acrescimo de 25 (vinte e cinco por cento) ao valor total do Contrato nº 02/2024.RescisaoR$ 219.229,57
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002017616/2024Rescisao13/08/2024O Presente termo tem por objeto a rescisao amigavel do contrato de Programa firmado, referente a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnostico, constante da Tabela de VaRescisaoR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp31406-02-24_075427.pdf Contrato 
cp30010-07-24_072422.pdf Termo Aditivo 
cp30014-08-24_075217.pdf Termo de Rescisao 
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
LEONARDO SANTANA ANDRADEFiscal TitularTermo Nos Autos 004/2024
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
CAROLINA DIAS GOMESGestor TitularTermo Nos Autos 004/2024
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
16/02/2024 0000242/2024 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZULR$ 146.153,11
07/03/2024 0000442/2024 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZULR$ 73.076,52
20/03/2024 0000512/2024 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZULR$ 73.076,52
04/04/2024 0000637/2024 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZULR$ 73.076,52
19/04/2024 0000690/2024 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZULR$ 73.076,52
03/05/2024 0000887/2024 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZULR$ 73.076,52
13/05/2024 0000948/2024 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZULR$ 73.076,52
23/05/2024 0001028/2024 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZULR$ 73.076,52
10/06/2024 0001162/2024 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZULR$ 73.076,52
13/06/2024 0001181/2024 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZULR$ 73.076,52
27/06/2024 0001301/2024 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZULR$ 73.076,52
19/07/2024 0001466/2024 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZULR$ 31.318,51
19/07/2024 0001467/2024 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZULR$ 31.318,51
19/07/2024 0001468/2024 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZULR$ 62.637,02
25/07/2024 0001547/2024 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZULR$ 31.318,51
25/07/2024 0001548/2024 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZULR$ 31.318,51
25/07/2024 0001549/2024 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZULR$ 31.318,51
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