Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialBROCOLISVERDE UNIFORME SEM PINTINHAS PRETAS, COLHEITA RECENTE, FRESCA ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA.50,0000R$ 6,00R$ 300,00
MaterialBISCOITO SALGADOINGREDIENTES: BANHA, POLVILHO, SAL E OVOS. LIVRES DE PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; LEGISLACAO CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA. DEVE CONTER O SELO DE INSPECAO MUNICIPAL. PCT DE 500 GRAMAS CADA.210,0000R$ 21,33R$ 4.479,30
MaterialBISCOITO CASEIRO(SEQUILHO DOCE) FEITO DE FORMA ARTESANAL E QUE UTILIZA DE INSUMOS NATURAIS NA RECEITA. CONDICOES HIGIENICAS SANITARIAS: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA. DEVE CONTER O SELO DE INSPECAO MUNICIPAL. PCT 500 GRAMAS CADA.300,0000R$ 18,17R$ 5.451,00
MaterialBETERRABAFIRME, COLHEITA RECENTE E LIVRE DE SUJIDADES. GRAU NORMAL DE EVOLUCAO NO TAMANHO, COR E SABOR PROPRIO DA ESPECIE, FRESCA, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, LIVRE DE TERRA OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES. EMBALADOS EM CAIXA DE PLASTICO.200,0000R$ 4,00R$ 800,00
MaterialBATATA-INGLESABEM DESENVOLVIDA, UNIFORMES, FIRMES, GRAU NORMAL DE EVOLUCAO NO TAMANHO, COR E SABOR PROPRIO DA ESPECIE, FRESCA, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, LIVRE DE TERRA OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES. EMBALADOS EM SACOS PROPRIOS.1.063,0000R$ 4,83R$ 5.134,29
MaterialPIMENTAO VERDEFRUTO VERDE MAGALI (EXTRA A), IN NATURA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, FIRME, ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES30,0000R$ 4,17R$ 125,10
MaterialPOLPA DE FRUTA, SABOR MANGAEMBALAGEM DE 1 KG, CONGELADA, COMPOSTO LIQUIDO EXTRAIDO PELO ESMAGAMENTO DAS PARTES COMESTIVEIS DE FRUTAS CARNOSAS, LIQUIDO OBTIDO DA FRUTA MADURA E SA, ISENTO DE FRAGMENTOS DAS PARTES NAO COMESTIVEIS E SEM ACUCAR, CONDICOES CONFORME A RESOLUCAO CNNPA N.º 12, DE 24/07/78 E RDC 272, DE 22/09/05 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA QUE DEVERA ATENDER AS NORMAS DE ROTULAGEM GERAL, NUTRICIONAL E ESPECIFICAS NO RESPECTIVO REGULAMENTO TECNICO, DEVENDO APRESENTAR IDENTIFICACAO E CONTATO DO FORNECEDOR, NOME DO PRODUTO, PESO, PRAZO DE VALIDADE, INFORMACOES NUTRICIONAIS E SELO DE INSPECAO SANITARIA.150,0000R$ 17,67R$ 2.650,50
MaterialPOLPA DE FRUTA, SABOR GRAVIOLAEMBALAGEM DE 1 KG, CONGELADA, COMPOSTO LIQUIDO EXTRAIDO PELO ESMAGAMENTO DAS PARTES COMESTIVEIS DE FRUTAS CARNOSAS, LIQUIDO OBTIDO DA FRUTA MADURA E SA, ISENTO DE FRAGMENTOS DAS PARTES NAO COMESTIVEIS E SEM ACUCAR, CONDICOES CONFORME A RESOLUCAO CNNPA N.º 12, DE 24/07/78 E RDC 272, DE 22/09/05 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA QUE DEVERA ATENDER AS NORMAS DE ROTULAGEM GERAL, NUTRICIONAL E ESPECIFICAS NO RESPECTIVO REGULAMENTO TECNICO, DEVENDO APRESENTAR IDENTIFICACAO E CONTATO DO FORNECEDOR, NOME DO PRODUTO, PESO, PRAZO DE VALIDADE, INFORMACOES NUTRICIONAIS E SELO DE INSPECAO SANITARIA.180,0000R$ 20,00R$ 3.600,00
MaterialPOLPA DE FRUTA, SABOR GOIABAEMBALAGEM DE 1 KG, CONGELADA, COMPOSTO LIQUIDO EXTRAIDO PELO ESMAGAMENTO DAS PARTES COMESTIVEIS DE FRUTAS CARNOSAS, LIQUIDO OBTIDO DA FRUTA MADURA E SA, ISENTO DE FRAGMENTOS DAS PARTES NAO COMESTIVEIS E SEM ACUCAR, CONDICOES CONFORME A RESOLUCAO CNNPA N.º 12, DE 24/07/78 E RDC 272 DE 22/09/05 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA QUE DEVERA ATENDER AS NORMAS DE ROTULAGEM GERAL, NUTRICIONAL E ESPECIFICAS NO RESPECTIVO REGULAMENTO TECNICO, DEVENDO APRESENTAR IDENTIFICACAO E CONTATO DO FORNECEDOR, NOME DO PRODUTO, PESO, PRAZO DE VALIDADE, INFORMACOES NUTRICIONAIS E SELO DE INSPECAO SANITARIA.180,0000R$ 17,00R$ 3.060,00
MaterialPOLPA DE FRUTA, SABOR ACEROLAEMBALAGEM DE 1 KG, CONGELADA, COMPOSTO LIQUIDO EXTRAIDO PELO ESMAGAMENTO DAS PARTES COMESTIVEIS DE FRUTAS CARNOSAS, LIQUIDO OBTIDO DA FRUTA MADURA E SA, ISENTO DE FRAGMENTOS DAS PARTES NAO COMESTIVEIS E SEM ACUCAR, CONDICOES CONFORME A RESOLUCAO CNNPA N.º 12, DE 24/07/78 E RDC 272, DE 22/09/05 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA QUE DEVERA ATENDER AS NORMAS DE ROTULAGEM GERAL, NUTRICIONAL E ESPECIFICAS NO RESPECTIVO REGULAMENTO TECNICO, DEVENDO APRESENTAR IDENTIFICACAO E CONTATO DO FORNECEDOR, NOME DO PRODUTO, PESO, PRAZO DE VALIDADE, INFORMACOES NUTRICIONAIS E SELO DE INSPECAO SANITARIA.100,0000R$ 18,00R$ 1.800,00
MaterialPEPINO COMUMIN NATURA, BEM DESENVOLVIDA, TAMANHO, COLORACAO UNIFORME E FIRME, ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA.150,0000R$ 4,50R$ 675,00
MaterialMILHO-VERDECOM CASCA, ESPIGA TAMANHO MEDIO, IN NATURA. COLHEITA RECENTE, NOVOS E MACIOS. ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, CONFORME RESOLUCAO RDC 272 DE 22/09/2005 DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA.700,0000R$ 9,50R$ 6.650,00
MaterialMEXERICA PONKANTAMANHO UNIFORME, COLHEITA RECENTE E GRAU MEDIO DE AMADURECIMENTO ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, CONFORME RESOLUCAO RDC 272 DE 22/09/2005 DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA.2.000,0000R$ 7,17R$ 14.340,00
MaterialMELANCIAGRAUDA, IN NATURA, POLPA VERMELHA, PESO DA UNIDADE APROX. 10 KG, COLORACAO UNIFORME, FIRME, ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, CONFORME RESOLUCAO RDC 272 DE 22/09/2005 DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA.3.000,0000R$ 4,50R$ 13.500,00
MaterialMANTEIGA, POTE DE 250 GRDE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM, PRIMARIA HERMETICAMENTE FECHADA, ACONDICIONADA EM CAIXAS PLASTICAS REFORCADO, TRANSPORTADA E CONSERVADA EM TEMPERATURA NAO SUPERIOR A 10°C, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA MA-146, DE 07/03/96, E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELO MAPA, VALIDADE MINIMA NA DATA DA ENTREGA DE 2 MESES.150,0000R$ 10,50R$ 1.575,00
MaterialMANGA HADENIN NATURA, COLORACAO UNIFORME, FIRME, ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA.500,0000R$ 6,17R$ 3.085,00
MaterialMANDIOCABRANCA OU AMARELA, DE PRIMEIRA, RAIZES GRANDES COM GRAU NORMAL DE EVOLUCAO, NO TAMANHO, UNIFORMES, FRESCAS E COM CASCA, INTEIRA, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, NAO FIBROSA. ISENTA DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, FOLHAS, RESIDUOS DE DEFENSIVOS AGRICOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO.510,0000R$ 4,67R$ 2.381,70
MaterialMAMAO-PAPAIAIN NATURA, COLORACAO UNIFORME, FIRME, ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA.310,0000R$ 6,67R$ 2.067,70
MaterialLIMAO THAITITAMANHO MEDIO, LIMPOS E COLHEITA RECENTE. ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, CONFORME RESOLUCAO RDC 272 DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES.30,0000R$ 6,67R$ 200,10
MaterialLARANJA LIMA,COLHEITA RECENTE, FIRMES E DE BOA QUALIDADE. ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, CONFORME RESOLUCAO RDC 272 DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES.900,0000R$ 8,47R$ 7.623,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
14/05/2024 0002384/2024 Original01 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICAR$ 3.553,52
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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