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| Anual | 21/11/2024 | 2024 | | PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2024 - ASSOCIAÇÃO DO CARRO DE BOI - ACAB - CNPJ Nº 18.252.931/0001-42 - VALOR TOTAL: R$ 348.023,45 - FORMALIZAÇÃO DA PARCERIA FINANCEIRA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, VISANDO REALIZAR OS SERVIÇOS DE PRÉ-PRODUÇÃO, PRODUÇÃO, PÓS-PRODUÇÃO, GERENCIAMENTO DE VENDA DOS ESPAÇOS E CAMAROTES, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PRODUTOS OU APOIO PARA A REALIZAÇÃO DA 31ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE AFONSO CLÁUDIO - VIGÊNCIA: 18/11/2024 A 16/02/2025 - PROC. N° 22788/2024 | PLANO DE TRABALHO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06-2024 - PROC. Nº 22788-2024 - ASSOCIACAO DO CARRO DE BOI.pdf | 22,23MB |
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| Anual | 19/11/2024 | 2024 | | PLANO DE TRABALHO - TERMO DE FOMENTO N° 023-2024 - ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE SERRA PELADA - CNPJ 31.276.413/0001-27 - VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM O INTUITO DE REFORMAR O GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL E A AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL COMPLETO - VIGÊNCIA: 19/11/2024 A 19/11/2025 - PROC. N° 8230/2024 | PLANO DE TRABALHO - TERMO DE FOMENTO Nº 023-2024 - PROC. Nº 8230-2024 - ASSOCIAÇÃO DISTRITO DE SERRA PELADA (1).pdf | 2,31MB |
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| Anual | 14/11/2024 | 2024 | | PLANO DE TRABALHO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 008/2024 - ASSOCIAÇÃO PRÓ DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE SERRA PELADA - CNPJ Nº 31.276.413/0001-27 - CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS, A SABER:PROJETORES LED FORMATO RETANGULAR POTÊNCIA MÁXIMA 621W FABRICADO EM CHAPA DE ALUMÍNIO NAVAL CONFORMADA E PINTADA COM TINTA PÓPOLIÉSTER, MARCA BRIGTHLUX - VIGÊNCIA: 12/11/2024 A 12/11/2025 - PROC. N° 10883/2024 | ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 008-2024 - PROC Nº 10883-2024 - ASSOCIAÇÃO PRO DESENVOLVIMENTO DE SERRA PELADA.pdf | 6,51MB |
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| Anual | 14/11/2024 | 2024 | | PLANO DE TRABALHO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 007/2024 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA GRAMA - CNPJ Nº 30.777.320/0001-13 - CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS, A SABER:PROJETORES LED FORMATO RETANGULAR POTÊNCIA MÁXIMA 621W FABRICADO EM CHAPA DE ALUMÍNIO NAVAL CONFORMADA E PINTADA COM TINTA PÓPOLIÉSTER, MARCA BRIGTHLUX - VIGÊNCIA: 14/11/2024 A 14/11/2025 - PROC. N° 10883/2024 | PLANO DE TRABALHO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 007-2024 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA GRAMA.pdf | 0,21MB |
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| Anual | 13/11/2024 | 2024 | | PLANO DE TRABALHO - TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0222024 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS BOA FÉ, CONSTANTINO DELPUPO, CUSTÓDIO LEITE RIBEIRO E JOÃO SOARES DE AZEVEDO - CNPJ 36.398.980/0001-70 - VALOR TOTAL: R$ 94.000,00 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COM OBJETIVOS DE CONSTRUIR BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE E AMPLIAR A CANTINA DA ASSOCIAÇÃO - VIGÊNCIA: 13/11/2024 A 01/12/2025- PROC. N° 7303/2024 | PLANO DE TRABALHO - TERMO DE FOMENTO Nº 022-2024 - PROC. Nº 7303-2024 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BOA FÉ.pdf | 6,90MB |
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| Anual | 13/11/2024 | 2024 | | PLANO DE TRABALHO - TERMO DE COLABORAÇÃO N° 021-2024 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE FAZENDA GUANDU - CNPJ 31.752.454/0001-42 - VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (PARCELA ÚNICA) - AQUISIÇÃO DE UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA COM COLETOR PARA MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA CONTINUAÇÃO DO PROJETO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL NO DISTRITO DE FAZENDA GUANDU - VIGÊNCIA: 13/11/2024 A 31/10/2025 - PROC. N° 7714/2024 | PLANO DE TRABALHO - TERMO DE FOMENTO Nº 021-2024 - PROC. Nº 7714-2024 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE FAZENDA GUANDU.pdf | 12,21MB |
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| Anual | 08/11/2024 | 2024 | | PLANO DE TRABALHO DO TERMO 01 – APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 - INSTITUTO DE CONSCIÊNCIA ANTIDROGAS – ICAD - CNPJ Nº 16.731.425/0001-00 - REMANEJAMENTO DOS VALORES DESCRITOS NO PLANO DE APLICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - VIGÊNCIA: 07/11/2024 A 21/05/2025 - PROC. N° 24075/2024 | PLANO DE TRABALHO DO TERMO APOSTILAMENTO Nº 001- DO TERMO DE FOMENTO Nº 001-2024 - ICAD.pdf | 7,34MB |
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| Anual | 06/11/2024 | 2024 | | PLANO DE TRABALHO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 006-2024 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE QUATRO CÓRREGOS - CNPJ Nº 10.601.361/0001-47 - CONCESSÃO DE USO DO EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, A SABER: SECADOR CILINDRICO ROTATIVO, MODELO PA-SR/7.6, COM CAPACIDADE PARA 7.600 LITROS, NOTA FISCAL Nº 153026 - VIGÊNCIA:05/11/2024 A 05/11/2034 - PROC. Nº 24951/2023 | PLANO DE TRABALHO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 006-2024 - PROC N 24951-2023.pdf | 9,11MB |
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| Anual | 06/11/2024 | 2024 | | PLANO DE TRABALHO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 005-2024 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RECANTO ALTO - CNPJ Nº 09.013.148/0001-35 - CONCESSÃO DE USO DO EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, A SABER: SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO, MODELO PA-SR/8, COM CAPACIDADE PARA 8.000 LITROS, NOTA FISCAL Nº 156422 - VIGÊNCIA:05/11/2024 A 05/11/2034 - PROC. Nº 24951/2023 | PLANO DE TRABALHO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 005-2024 - PROC N 24951-2023.pdf | 6,26MB |
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| Anual | 06/11/2024 | 2024 | | PLANO DE TRABALHO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 004-2024 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA ROSA - CNPJ Nº 53.528.959/0001-60 - CONCESSÃO DE USO DO EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, A SABER: SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO, MODELO PA-SR/8, COM CAPACIDADE PARA 8.000 LITROS, NOTA FISCAL Nº 153039 – SÉRIE 21794 - VIGÊNCIA:05/11/2024 A 05/11/2034 - PROC. Nº 24951/2023 | PLANO DE TRABALHO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 004-2024 - PROC N 24951-2023.pdf | 6,20MB |
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| Anual | 06/11/2024 | 2024 | | PLANO DE TRABALHO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003-2024 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO GUARANI - CNPJ Nº 11.217.144/0001-10 - CONCESSÃO DE USO DO EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, A SABER: SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO, MODELO PA-SR/8, COM CAPACIDADE PARA 8.000 LITROS, NOTA FISCAL Nº 153039 – SÉRIE 21795 - VIGÊNCIA:05/11/2024 A 05/11/2034 - PROC. Nº 24951/2023 | PLANO DE TRABALHO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003-2024 - PROC N 24951-2023.pdf | 6,32MB |
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| Anual | 06/11/2024 | 2024 | | PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO Nº 018-2024 - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ALTO GUANDU - CNPJ Nº 05.827.140/0001-51 - VALOR: R$ 70.000,00 - EXECUÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA POR MEIO DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) COM O INTUITO DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO PARA MELHOR ATENDER OS AGRICULTORES COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR GALPÃO PARA A CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A OSC - VIGÊNCIA:06/11/2024 A 06/11/2025 - PROC. Nº 7370-2024 | PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO Nº 018-2024 - PROC. Nº 7370-2024.pdf | 6,27MB |
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| Anual | 06/11/2024 | 2024 | | PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO Nº 017-2024 - INSTITUTO DE CONSCIÊNCIA ANTIDROGAS COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS - ICAD - CNPJ Nº 16.731.425/0001-00 - VALOR: R$ 65.000,00 - EXECUÇÃO DE CUSTEIO COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA CONCLUSÃO DA OBRA DOS BANHEIROS, COBERTURA METÁLICA E ROUPEIROS PARA O NOVO ALOJAMENTO, EQUIPAMENTOS PARA OFICINA DE MÚSICA, BEM COMO MATERIAIS DE CONSUMO COMO ITENS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS ACOLHIDOS, VISANDO A MELHORIA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO A PESSOAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS ATENDIDAS PELO INSTITUTO - VIGÊNCIA: 06/11/2024 A 06/11/2025 - PROC. Nº 3549-2024 | PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO Nº 017-2024 - PROC. 3549-2024 - ICAD.pdf | 6,42MB |
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| Anual | 04/11/2024 | 2024 | | PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO Nº 020-2024 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO, VARGEDO, CÓRREGO DOS MONOS E BARRA DO RIBEIRÃO - CNPJ Nº 01.042.744/0001-31 - VALOR: R$ 25.000,00 - FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), COM O INTUITO DE ADQUIRIR UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA COM COLETOR PARA A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL - VIGÊNCIA:30/10/2024 A 30/06/2025 - PROC. Nº 7254-2024 | PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO N 020-2024 - PROC. N 7254-2024.pdf | 19,37MB |
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| Anual | 04/11/2024 | 2024 | | PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO Nº 019-2024 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO, VARGEDO, CÓRREGO DOS MONOS E BARRA DO RIBEIRÃO - CNPJ Nº 01.042.744/0001-31 - VALOR: R$ 20.000,00 - EXECUÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA POR MEIO DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ARMAZÉM DE GRÃOS PERTENCENTES A OSC, BEM COMO PROMOVER À PARTICIPAÇÃO SOCIAL, À CONSTRUÇÃO DE VALORES DE CIDADANIA E À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DOS ASSOCIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES QUE ABRANGE A REGIÃO DA OSC - VIGÊNCIA:30/10/2024 A 30/10/2025 - PROC. Nº 7255-2024 | PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO N 019-2024 - PROC. N 7255-2024.pdf | 15,27MB |
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| Anual | 30/10/2024 | 2024 | | PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO Nº 013-2024 - ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE BOCHA - CNPJ Nº 11.108.390/0001-34 - VALOR: R$ 39.500,00 - FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 39.500,00 (TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), COM O INTUITO DE ADQUIRIR MATERIAL ESPORTIVO, PREMIAÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA - VIGÊNCIA:30/10/2024 A 31/12/2024 - PROC. Nº 6592-2024 | TERMO DE FOMENTO Nº 013-2024 - PROC. Nº 6592-2024 - ASSOCIACAO MUNICIPAL DE BOCHA.pdf | 20,79MB |
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| Anual | 30/10/2024 | 2024 | | PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO Nº 016-2024 - INSTITUTO TRÊS PONTÕES DE AÇÃO SOCIAL E CULTURAL - INSTITUTO CULTURAL DAS MONTANHAS - CNPJ Nº 51.892.817/0001-52 - VALOR: R$ 19.000,00 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR DE VIOLA CAIPIRA, AQUISIÇÃO DE VIOLAS E MANUTENÇÃO NAS VIOLAS DA ASSOCIAÇÃO, ALÉM DE CAMISAS E PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAR E MANTER A ORQUESTRA DE VIOLA DE FILHOS DE FRANCISCO, NO VALOR GLOBAL DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO - VIGÊNCIA:30/10/2024 A 30/10/2025 - PROC. Nº 8249-2024 | PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO Nº 016-2024 - PROC. Nº 8249-2024 - INSTITUTO CULTURAL DAS MONTANHAS.pdf | 0,20MB |
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| Anual | 30/10/2024 | 2024 | | PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO Nº 012-2024 - INSTITUTO TRÊS PONTÕES DE AÇÃO SOCIAL E CULTURAL - INSTITUTO CULTURAL DAS MONTANHAS - CNPJ Nº 51.892.817/0001-52 - VALOR: R$ 109.000,00 - FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAIS), COM O INTUITO DE ADQUIRIR APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PLACAS E INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA SEDE DO INSTITUTO, E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA AULAS DO PROJETO - VIGÊNCIA:30/10/2024 A 30/10/2025 - PROC. Nº 8248-2024 | PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO Nº 012-2024 - PROC. Nº 8248-2024 - INSTITUTO CULTURAL DAS MONTANHAS.pdf | 0,20MB |
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| Anual | 29/10/2024 | 2024 | | PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO Nº 015-2024 - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO DE PROTEÇÃO DE ANIMAIS DENOMINADA FOCINHOS CARENTES - CNPJ Nº 42.268.842/0001-79 - VALOR: R$ 109.000,00 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM CASTRAÇÃO ANIMAL VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO - VIGÊNCIA:30/10/2024 A 31/12/2024 - PROC. Nº 13704-2024 | PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO Nº 015-2024 - PROC. Nº 13704-2024 - FOCINHOS CARENTES.pdf | 6,78MB |
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| Anual | 29/10/2024 | 2024 | | PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO Nº 014-2024 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA GRAMA - CNPJ 30.777.320/0001-13 - VALOR R$ 50.500,00 - FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 50.500,00 (CINQUENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), COM O INTUITO DE ADQUIRIR MATERIAIS E CONTRATAR SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA E COMPRA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS PARA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO - VIGÊNCIA:29/10/2024 A 29/10/2025 - PROC. Nº 8113-2024 | PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO Nº 014-2024 - PROC. Nº 8113-2024 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA GRAMA.pdf | 0,17MB |