Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
GLAUBER ALVES DE MOURAFiscal TitularTermo Nos Autos 085/202301/08/202326/12/2025
JENNIFER DUARTE DE OLIVEIRA BRAMBILLAOutro FiscalTermo Nos Autos 198/202413/11/202426/12/2025
Charles Bortolini Hell FilhoOutro FiscalTermo Nos Autos 132/202524/06/202526/12/2025
RAVENA EVANGELISTA DELPUPOOutro FiscalTermo Nos Autos 132/202524/06/202526/12/2025
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
MARIA LUCIA MARTINUZO BASSIGestor TitularTermo Nos Autos 085/2023
LUCIANA PLASTER BARRETTOOutro GestorTermo Nos Autos 132/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023023005/2023Aditivo27/11/2023O presente termo aditivo tem por objeto a alteracao de natureza juridica da presente sociedade empresaria, onde passa de Opus Engenharia e Consultoria LTDA para VTX LTDA. A nova razao social permanece sob o mesmo CNPJ 30.956.334/0001-02, mantendo-se inaltVigenteR$ 0,00
002/2024001942/2024Aditivo22/02/2024O presente instrumento tem por objetivo a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato Nº 021/2023, pelo periodo de 180 (cento e oitenta) dias e do prazo de execucao do servico pelo periodo de 180 (cento e oitenta) dias.VigenteR$ 0,00
003/2024015461/2024Aditivo25/07/2024O presente instrumento tem por objetivo a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 021/2023, pelo periodo de 98 (noventa e oito) dias e do prazo de execucao do servico pelo periodo de 120 (cento e vinte) dias.VigenteR$ 0,00
005/2024012592/2023Aditivo06/09/2024O presente Termo Aditivo tem por objeto o replanilhamento da planilha original do contrato com supressao no percentual de aproximadamente, 0,79 (zero virgula setenta e nove por cento) ao valor total do Contrato nº 021/2023, referente aos itens 02 e 17.Vigente-R$ 19.246,60
004/2024012592/2023Aditivo06/09/2024O presente Termo Aditivo tem por objeto o replanilhamento da planilha original do Contrato nº 021/2023, conforme segue: 1.1.1 - Acrescimo de itens existentes, no percentual de 4,64 (quatro virgula sessenta e quatro por cento), a saber: 2.1, 3.5, 3.6,VigenteR$ 157.731,11
006/2024012592/2023Aditivo14/10/2024O presente Termo Aditivo tem por objeto o replanilhamento da planilha original do contrato com supressao no percentual de, aproximadamente 3,53 (tres virgula cinquenta e tres por cento) ao valor total do Contrato nº 021/2023.Vigente-R$ 86.706,40
007/2024012592/2023Aditivo14/10/2024O presente Termo Aditivo tem por objeto o replanilhamento da planilha original do Contrato nº 021/2023.VigenteR$ 83.704,54
008/2024025384/2024Aditivo09/12/2024O presente instrumento tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia e de execucao do servico do Contrato nº 021/2023, pelo periodo de 150 (cento e cinquenta) dias.VigenteR$ 0,00
009/2025018038/2024Aditivo14/02/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto o replanilhamento da planilha original do Contrato nº 021/2023, conforme segue: - Acrescimo de itens existentes, no percentual de 1,03 (um virgula zero tres por cento). - Acrescimo de novos itens no percentual de,VigenteR$ 241.577,02
011/2025018038/2024Aditivo14/03/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto o replanilhamento da planilha original do Contrato nº 021/2023, conforme segue: Supressao no percentual de aproximadamente 4,43 (um virgula zero tres por cento), a saber: 7.1,7.2, 16.1, 16.3, 16.5, 16.6, Servico:Vigente-R$ 108.598,84
010/2025018038/2024Aditivo14/03/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto o replanilhamento da planilha original do Contrato nº 021/2023, conforme segue: Acrescimo de itens existentes, no percentual de aproxidamente 0,045 (zero virgula, zero quatro por cento), a saber: item 17.1. AcresciVigenteR$ 41.175,77
012/2025008345/2025Aditivo16/05/2025Prorrogacao do prazo de vigencia pelo periodo de 120 (cento e vinte) dias, e do prazo de execucao do servico pelo periodo de 90 (noventa),.VigenteR$ 0,00
013/2025016377/2025Aditivo14/08/2025O presente instrumento tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 021/2023, pelo periodo de 30 (trinta) dias, e do prazo de execucao do servico pelo periodo de 30 (trinta) dias.VigenteR$ 0,00
014/2025018811/2025Aditivo12/09/20251.1 - O presente instrumento tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 021/2023, pelo periodo de 60 (Sessenta) dias, e do prazo de execucao do servico pelo periodo de 60 (Sessenta) dias conforme abaixo discriminado: Vigencia do CoVigenteR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023006092/2022Apostilamento11/04/2023Acrescimo da fonte de recurso 270400000000.VigenteR$ 0,00
002/2025001116/2025Apostilamento15/04/2025O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a concessao de reajuste de precos sobre o valor do Contrato em epigrafe, especificamente sobre a 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª medicao.VigenteR$ 137.384,21
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp31423-02-24_081441.pdf Termo Aditivo 
cp30026-07-24_081928.pdf Termo Aditivo 
cp30009-09-24_094104.pdf Termo Aditivo 
cp30009-09-24_104552.pdf Termo Aditivo 
cp31415-10-24_084048.pdf Termo Aditivo 
cp31415-10-24_085347.pdf Termo Aditivo 
cp30017-03-25_160506.pdf Termo Aditivo 
cp31410-12-24_102050.pdf Termo Aditivo 
cp30017-02-25_080435.pdf Termo Aditivo 
cp30016-04-25_073820.pdf Termo Apostilamento 
cp31420-05-25_075338.pdf Termo Aditivo 
cp43718-08-25_081107.pdf Termo Aditivo 
cp43415-09-25_083629.pdf Termo Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
30/04/2025 0002975/2025 OriginalOrcamentarioVTX LTDAR$ 89.170,40
30/04/2025 0002976/2025 OriginalOrcamentarioVTX LTDAR$ 151.458,24
30/04/2025 0002977/2025 OriginalOrcamentarioVTX LTDAR$ 18.846,97
30/04/2025 0002978/2025 OriginalOrcamentarioVTX LTDAR$ 239.954,26
10/07/2025 0004764/2025 OriginalOrcamentarioVTX LTDAR$ 1.766,73
10/07/2025 0004765/2025 OriginalOrcamentarioVTX LTDAR$ 199.702,34
10/07/2025 0004766/2025 OriginalOrcamentarioVTX LTDAR$ 16.810,65
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