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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
GLAUBER ALVES DE MOURAFiscal TitularTermo Nos Autos 112/202319/09/202305/06/2026
Charles Bortolini Hell FilhoFiscal TitularTermo Nos Autos 174/202507/08/202505/06/2026
KAIO VARGAS ALVESFiscal Substituto/SuplenteTermo Nos Autos 174/202507/08/202505/06/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
VALQUIRIA KARLA CARNIELLI TONOLIGestor TitularTermo Nos Autos 112/2023
JORGE LUIZ ARAUJO COELHOGestor TitularTermo Nos Autos 174/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025025857/2024Aditivo07/01/2025Prorrogacao do prazo de vigencia e de execucao do servico do Contrato nº 044/2023, pelo periodo de 120 (cento e vinte) dias.VigenteR$ 0,00
002/2025008848/2025Aditivo23/05/2025Prorrogacao do prazo de vigencia e de execucao do servico do Contrato nº 044/2023.VigenteR$ 0,00
004/2025009639/2025Aditivo11/07/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto o replanilhamento da planilha original do Contrato nº 044/2023, conforme segue: 1.1.1 - Supressao de itens, no percentual aproximado de 5,06 (cinco virgula, zero seis por cento), a saber: itens 2.3.4, 2.3.6, 2.3.7,Vigente-R$ 206.156,76
003/2025009639/2025Aditivo11/07/2025O presente instrumento tem por objeto replanilhamento da planilha original, bem como a prorrogacao do prazo de vigencia e do prazo de execucao do servico previsto no Contrato em epigrafe.VigenteR$ 660.059,14
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025001060/2025Apostilamento13/05/2025O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a concessao de reajuste de precos sobre o valor do Contrato em epigrafe, especificamente sobre a 1ª e 2ª medicao.VigenteR$ 72.727,54
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp31408-01-25_075153.pdf Termo Aditivo 
cp30014-05-25_075848.pdf Termo Apostilamento 
cp31427-05-25_074102.pdf Termo Aditivo 
cp43414-07-25_090650.pdf Termo Aditivo 
cp30014-07-25_114721.pdf Termo Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
13/03/2025 0001484/2025 OriginalOrcamentarioBRAZAN ENGENHARIA LTDAR$ 372.938,31
22/05/2025 0003462/2025 OriginalOrcamentarioBRAZAN ENGENHARIA LTDAR$ 258.348,44
12/06/2025 0003995/2025 OriginalOrcamentarioBRAZAN ENGENHARIA LTDAR$ 102.253,75
31/07/2025 0005209/2025 OriginalOrcamentarioBRAZAN ENGENHARIA LTDAR$ 53.519,35
31/07/2025 0005210/2025 OriginalOrcamentarioBRAZAN ENGENHARIA LTDAR$ 221.446,45
31/07/2025 0005211/2025 OriginalOrcamentarioBRAZAN ENGENHARIA LTDAR$ 46.793,43
31/07/2025 0005212/2025 OriginalOrcamentarioBRAZAN ENGENHARIA LTDAR$ 154.841,75
26/09/2025 0006939/2025 OriginalOrcamentarioBRAZAN ENGENHARIA LTDAR$ 514.603,95
23/10/2025 0007553/2025 OriginalOrcamentarioBRAZAN ENGENHARIA LTDAR$ 7.654,45
23/10/2025 0007554/2025 OriginalOrcamentarioBRAZAN ENGENHARIA LTDAR$ 163.828,60
29/10/2025 0007867/2025 OriginalOrcamentarioBRAZAN ENGENHARIA LTDAR$ 362.451,81
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