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| 16/03/2026 | 000012/2026 | AQUISICAO | AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROCESSO DE SELECAO DE PRODUTORES E GRUPOS INFORMAIS, FORMAIS OU COOPERATIVAS A SER REALIZADO POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA, CONFORME A LEI Nº 11.947/2009, QUE PERMITE A DISPENSA DE LICITACAO. RESOLUCAO CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO TEM UMA DEMANDA ESPECIFICA PARA FORNECER ALIMENTOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NOS TERMOS DA TABELA DO ANEXO I DO TERMO DE REFERENCIA. | Vigente | R$ 11.000,00 |