Dispõe sobre as Emergências (Covid-19 - Coronavírus, Dengue, e outras), bem como sobre as medidas de combate, controle, monitoramento orientação e contenção, como ações de Vacinação.
Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.
Receitas (COVID-19)
Dispõe das despesas empenhadas, liquidadas e pagas realizadas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Este documento é utilizado para autorizar e formalizar o fornecimento de serviços e/ou materiais à Administração Pública. Seu principal objetivo é indicar os materiais e/ou serviços que serão utilizados para a execução de determinada atividade que será realizada, bem como seu quantitativo, quando couber.
Processos Emergenciais na Íntegra
Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos).
Legislação, Decretos Municipais e Portarias (COVID-19)
Notas Técnicas e Plano de Contingência (COVID-19)
Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos).
Notas de Empenho (COVID-19)
Divulgações Coronavírus (COVID-19)
Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Covid-19
Ouvidoria (Covid-19)
Acesso a Informação - e-SIC (COVID-19)
Governo Federal - Legislação COVID-19
Vacinação
Dengue